João
Pessoa,
22/08/2023
19
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2023
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
evidenciem
a
boa
e
regular
aplicação
dos
recursos
públicos
federais.
788
CAEMA
CAEMA
Reforma
da
Vara
do
Trabalho
de
Guarabira,
visando
adequá-la
as
necessidade
de
acessibilidade
A
Vara
do
Trabalho
de
Guarabira
não
dispõe
de
elementos
suficientes
de
acessibilidade
ao
primeiro
pavimento,
possibilitando
acesso
das
pessoas
com
mobilidade
reduzida,
seja
momentânea
ou
definitiva.
Necessita
de
reforma
de
engenharia
civil
OE02
UNIDADE
1
R$
156.000,00
R$
156.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
1911/2023
1038
CMP
CMP
Aquisição
de
cadeiras
de
apoio
para
eventos
(palestras
e
solenidades)
Dotar
o
TRT13
de
equipamentos
adequados
para
eventos
(palestras
e
solenidades)
OE01
UNIDADE
4
R$
1.800,00
R$
1.800,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
6634/2023
1057
CMP
CMP
Aquisição
de
aparelhos
e
equipamentos
de
comunicação
(telefones)
A
aquisição
do
material
de
expediente,
aparelhos
de
comunicação
e
utensílios
domésticos
elencados
destinam-se
à
reposição
/
complementação
do
estoque
de
material
necessário
ao
Núcleo
de
Almoxarifado
deste
Tribunal,
que
tem
por
objeto
o
atendimento
de
solicitações
das
Unidades
Administrativas
e
Judiciárias,
para
uso
nas
atividades
de
rotina
nas
quais
são
utilizados
materiais
de
expediente.
OE01
UNIDADE
30
R$
3.600,00
R$
3.600,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
6634/2023
848
CMP
CMP
Aquisição
de
material
permanente
de
TIC
-
Leitor
de
Código
de
Barras
Aprimoramento
e
melhoria
para
melhor
desempenho
das
atividades
de
Inventário
e
Gestão
Patrimonial.
OE03
UNIDADE
10
R$
16.000,00
R$
16.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
8020/2023
1055
CMP
CMP
Registro
de
preços
para
serviços
gráficos
Substituir
a
reprografia
por
serviço
contratado
através
de
registro
de
preços
por
demanda.
OE02
UNIDADE
1
R$
30.000,00
R$
30.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
6634/2023
873
CSAUDE
CMP
Aquisição
de
materiais
permanentes
para
uso
nos
atendimentos
odontológicos
-
Peça
reta
odontológica
Aquisição
de
equipamentos
e
instrumentais
para
subs¿tuição
aos
que
estão
desgastados
emdecorrência
do
tempo
de
uso
ou
obsoletos,
com
vista
a
obter
melhores
resultados,
aprimorar
a
qualidade
doatendimento
odontológico
e
reduzir
o
absenteísmo
OE02
UNIDADE
3
R$
2.700,00
R$
2.700,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
6634/2023
867
CSAUDE
CSAÚDE
Contratação
de
empresa
para
realização
de
Testes
psicológicos
e
Espaço
Físico
para
aplicação/coleta
de
dados
e
avaliação.
De
forma
presencial
(individual
e/ou
em
grupo).
Avaliar
os
seguintes
aspectos:
funcionamento
cogni¿vo,
fatores
individuais
(atenção,
concentração,memorização,
habilidades
e
personalidade),
fatores
grupais
e
organizacionais
OE02
UNIDADE
1
R$
5.000,00
R$
5.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
6634/2023
874
CSAUDE
CMP
Aquisição
de
materiais
permanentes
para
uso
nos
atendimentos
odontológicos
-
Bisturí
elétrico
odontológico
Aquisição
de
equipamentos
e
instrumentais
para
subs¿tuição
aos
que
estão
desgastados
emdecorrência
do
tempo
de
uso
ou
obsoletos,
com
vista
a
obter
melhores
resultados,
aprimorar
a
qualidade
doatendimento
odontológico
e
reduzir
o
absenteísmo
OE02
UNIDADE
3
R$
12.000,00
R$
12.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
6634/2023
João
Pessoa,
22/08/2023
20
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2023
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
865
CSAUDE
CSAÚDE
Contratação
de
empresa
especializada
na
prestação
de
serviços
de
Ginástica
Laboral,
deforma
presencial,
no
Edifício-Sede
de
João
Pessoa,
no
Fórum
Maximiano
Figueiredo
e
no
Fórum
Irineu
Joffily,
e,de
forma
on-line,
nas
demais
Varas
do
Trabalho
do
interior
do
Estado
Os
exercícios
desenvolvidos
na
ginástica
laboral
previnem
LER/DORT
(Lesões
por
EsforçosRepetitivos/Distúrbios
Osteomusculares
Relacionados
ao
Trabalho),
fortalecem
a
musculatura
e
trabalham
apostura.
Além
de
trazerem
vários
bene¿cios
ao
trabalhador,
como
melhora
da
postura,
redução
das
dores
estress,
alívio
das
tensões,
aumento
da
resistência
à
fadiga,
motiação
para
o
trabalho
e
melhora
no
relacionamento
interpessoal,
trazem
também
vantagens
para
Instituição,
como
a
redução
do
absenteísmo,diminuição
da
incidência
de
doenças
ocupacionais
e
aumento
da
produtividade
OE08
UNIDADE
1
R$
66.912,00
R$
66.912,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
6634/2023
925
CSAUDE
CMP
Aquisição
de
material
permanente
para
uso
no
processo
de
filtragem
do
ar
-
Filtro
HEPA
(High
Efficiency
Particulate
Air)
Oferecer
um
processo
de
filtragem
do
ar
com
vista
às
melhores
práticas
de
biossegurança
durante
a
pandemia
da
COVID-19.
OE02
UNIDADE
16
R$
80.000,00
R$
80.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167984
X
Excluído
por
meio
do
prot.
6634/2023
1066
CSI
CSI
Aquisição
de
material
para
cartão
saúde
Prover
recursos
materiais
para
a
Coordenadoria
de
Segurança
Institucional.
OE02
UNIDADE
1
R$
5.000,00
R$
5.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
1406/2023
824
CSI
CSI
Aquisição
de
veículo
de
serviço
tipo
utilitário
(tipo
Ford
Ranger
Diesel
4x2)
Suprir
a
frota
de
veículos
de
serviços,
objetivando
a
renovação
da
frota
OE04
UNIDADE
1
R$
250.000,00
R$
250.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
401/2023
941
SEGEPE
SEGEPE
Programa
de
Qualidade
de
Vida
-
Capacitação/palestras
Capacitar
servidores
para
atuarem,
a
partir
da
perspectiva
de
gênero,
na
prática
jurisdicional
e
administrativa
de
modo
a
coibirem
qualquer
tipo
de
violência
de
gênero.
OE02
UNIDADE
1
R$
5.000,00
R$
5.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
6634/2023
855
SEGEPE
SEGEPE
Digitalização
de
arquivo
físico
Necessidade
de
digitalização
do
acervo
físico
das
informações
de
pessoal.
OE08
UNIDADE
1
R$
58.000,00
R$
58.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
8014/2023
1051
SETIC
SETIC
Software
de
acesso
remoto
Prover
os
profissionais
que
atuam
no
atendimento
de
chamados
de
uma
ferramenta
que
permita
o
acesso
remoto
aos
computadores
dos
servidores
que
encontram-
se
em
teletrabalho2
OE02
LICENCA
20
R$
33.096,00
R$
33.096,00
CONSUMO
PROPRIO
167985
X
Excluído
por
meio
do
prot.
6634/2023