João
Pessoa,
11/07/2023
1
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2023
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
784
CAEMA
CAEMA
Aquisição
com
instalação
de
um
novo
grupo
gerador
com
as
devidas
obras
civis
Modernização
das
subestações
dos
prédios
do
edifício
SEDE
e
do
Fórum
de
Campina
Grande
OE02
UNIDADE
1
R$
300.000,00
R$
300.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
250/2023
12/01/2023
17/01/2023
03/03/2023
1
856
CMP
CMP
Aquisição
de
material
elétrico
para
manutenção
de
bens/
instalações.
Atender
às
demandas
do
Tribunal
(CAEMA).
OE02
UNIDADE
1
R$
30.000,00
R$
30.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
256/2023
15/05/2023
14/07/2023
12/09/2023
1
785
CAEMA
CAEMA
Implantação
de
usina
solares
nas
Varas
das
Cidades
de
Itaporanga
e
Catolé
do
Rocha
Prover
maior
economia
de
energia
elétrica,
através
da
geração
de
energia
solar
por
painéis
fotovoltaicos
OE02
UNIDADE
2
R$
558.402,00
R$
558.402,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
268/2023
12/01/2023
17/01/2023
03/03/2023
1
791
CAEMA
CAEMA
Aquisição
de
maçanetas
em
L
Dotar
as
portas
atualmente
existentes
nas
divisórias
navais
de
elemento
de
acessibilidade,
substituindo
as
maçanetas
do
tipo
bola.
OE02
UNIDADE
130
R$
15.000,00
R$
15.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
270/2023
16/01/2023
20/01/2023
10/03/2023
1
803
CAEMA
CAEMA
Aquisição
de
materiais
para
a
marcenaria
Adequação
dos
balcões
de
atendimentos
das
secretarias
das
varas
do
trabalho
do
Fórum
Maximiano
de
Figueiredo
para
melhorar
a
acessibilidade
dos
deficientes
(cadeirantes)
OE02
UNIDADE
100
R$
30.000,00
R$
30.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
270/2023
16/01/2023
20/01/2023
10/03/2023
1
786
CAEMA
CAEMA
Aquisição
com
serviço
de
instalação
de
divisórias
acústicas
nas
salas
de
audiências
das
Varas
do
Trabalho
do
Interior
e
nas
salas
de
treinamento
da
EJUD
Melhorar
os
ambientes
das
unidades
citadas,
diminuindo
os
ruídos
externos
durante
a
realização
de
audiências
e
treinamentos.
OE02
UNIDADE
13
R$
113.200,00
R$
113.200,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
270/2023
16/01/2023
20/01/2023
10/03/2023
1
859
CMP
CMP
Contratação
de
Serviços
de
Manutenção
Preventiva
e
Corretiva
em
cadeiras
e
poltronas
do
Tribunal
Grande
parte
cadeiras
e
poltronas
do
Tribunal
tiveram
aquisição
entre
2009
/
2012,
algumas
mais
antigas
adquiridas
entre
1991
e
1993,
muitas
com
braços
danificados,
encostos
e
pistão
/coluna
de
gás
danificados,
cobertura
rachada,
rodízios
quebrados,
regulagens
sem
funcionar,
conforme
levantamento
realizado,
Comparado
ao
custo
de
uma
cadeira
/
poltrona
nova,
o
serviço
se
mostra
viável
em
face
das
limitações
orçamentárias.
OE02
UNIDADE
1
R$
85.000,00
R$
85.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
339/2023
17/01/2023
31/01/2023
30/03/2023
1
940
CSI
CSI
Aquisição
de
veículo
de
serviço
(tipo
kombi)
Para
atender
a
necessidade
de
transporte
de
materiais
de
pequena
monta
OE02
UNIDADE
1
R$
111.408,83
R$
111.408,83
PERMANENTE
PROPRIO
167983
401/2023
16/01/2023
31/01/2023
31/03/2023
1
823
CSI
CSI
Aquisição
de
2
veículos
tipo
sedan
institucional
Suprir
a
frota
de
veículos
em
virtude
de
uma
perda
total
(veículo
sedan)
bem
como
de
renovação
da
frota
OE04
UNIDADE
2
R$
413.508,34
R$
413.508,34
PERMANENTE
PROPRIO
167983
401/2023
16/01/2023
31/01/2023
31/03/2023
1
936
CSI
CSI
Aquisição
de
veículo
de
serviço
de
20/21
lugares
Suprir
a
frota
de
veículos
de
serviços
de
passageiros,
objetivando
a
renovação
da
frota
OE04
UNIDADE
1
R$
425.630,00
R$
425.630,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
401/2023
16/01/2023
31/01/2023
31/03/2023
1
Esta
aquisição
é
de
fundamental
importância
para
dar
continuidade
aos
procedimentos
desenvolvidos
na
Seção
de
Saúde
Ocupacional
aos
magistrados,
servidores
e
respectivos
dependentes.
Tais
cuidados
preventivos
e
complementares,
além
de
propiciar
benefícios
901
CSAUDE
CMP
Complementar
e
repor
o
estoque
regulador,
visando
suprir
as
necessidades
do
Núcleo
de
Saúde
deste
Regional.
Medicamentos
e
materiais
para
Seção
de
Saúde
Ocupacional
(Fisioterapia
e
Psicologia)
OE02
UNIDADE
1
R$
5.000,00
R$
5.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
430/2023
31/01/2023
01/04/2023
31/05/2023
1