João
Pessoa,
17/06/2024
1
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2024
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
1548
SEGGEST
SEGGEST
Aquisição
de
crédito
de
carbono.
Objetiva
a
redução
da
emissão
de
toneladas
de
carbono
na
atmosfera
OE02
UNIDADE
1
R$
8.100,00
R$
8.100,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
165/2024
08/01/2024
08/03/2024
07/05/2024
1
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1331
CAEMA
CAEMA
Contratação
de
empresa
especializada
para
prestação
de
serviços
de
instalação
de
aparelhos
novos
de
ar-condicionado
tipo
Split,
em
prédios
diversos
deste
Regional.
Necessidade
de
instalar
os
aparelhos
adquiridos
em
2024,
propiciando
conforto
térmico
e
tornar
o
ambiente
mais
agradável
para
a
realização
do
trabalho
nas
salas
ocupadas
pelos
setores
do
Edifício
Sede
OE02
UNIDADE
130
R$
135.000,00
R$
135.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
292/2024
01/03/2024
30/04/2024
29/06/2024
1
1294
CAEMA
CAEMA
Contratação
de
empresa
para
execução
do
projeto
de
ampliação
de
energia
solar
no
Edifício
Sede,
CMP,
CIJUS
em
João
Pessoa,
Fórum
de
Santa
Rita
e
Vara
do
Trabalho
de
Guarabira
Ampliar
a
capacidade
geradora
de
energia
fotovoltaica
para
incremento
da
eficiência
energética
no
âmbito
do
TRT13
ª
Região.
OE02
UNIDADE
1
R$
580.000,00
R$
580.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
318/2024
11/06/2024
10/08/2024
09/10/2024
1
1295
CAEMA
CAEMA
Aquisição
de
aparelhos
de
ar
condicionado
Realizar
a
substituição
de
equipamentos
de
ar
condicionado
que
não
tem
tecnologia
inverter
e
que
utilizam
o
gás
refrigerante
R22
OE02
UNIDADE
300
R$
200.000,00
R$
200.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
399/2024
09/04/2024
08/06/2024
07/08/2024
1
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
4247/2023
1153
CSAUDE
CSAÚDE
Aquisição
de
material
de
consumo
com
o
objetivo
de
atender
as
necessidades
da
Seção
Médica
e
Seção
de
Saúde
Ocupacional
da
Coordenadoria
de
Saúde,
A
presente
aquisição
tem
como
objetivo
complementar
e
repor
o
estoque
regulador,
visando
suprir
as
necessidades
e
manter
a
operacionalidade
da
Coordenadoria
de
Saúde
deste
Regional
no
ano
de
2024.
OE02
ANO
1
R$
25.000,00
R$
25.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
409/2024
31/01/2024
31/03/2024
30/05/2024
1
1158
CSAUDE
CSAÚDE
Aquisição
de
Material
Permanente
para
Seção
de
Assistência
Médica
-
Kit
de
oxigenoterapia
(
01
bolsa
com
rodinhas,
01
cilindro
de
3L
com
carga,
01
valvula
reguladora
de
pressão
tipo
"click",
02
frascos
umidificadores,
01
cabo
extensor
em
PVC,
02
máscaras
com
bolsa
não
reinalante
adulto,
01
ressuscitador
manual
com
máscara
adulto,
01
ressuscitador
manual
com
máscara
pediátrica
e
conjunto
de
cânula
de
guedel
N°
0,
1,
2,
3,
4,
5
A
aquisição
pretendida
é
de
fundamental
importância
para
um
bom
funcionamento
da
Coordenadoria
de
Saúde,
proporcionando
um
bom
atendimento
aos
magistrados,
servidores
e
respectivos
dependentes,
contribuindo
ainda
para
a
promoção
de
saúde,
prevenção
de
doenças,
diminuição
do
absenteísmo
e
atendimentos
de
urgência
e
emergência.
OE02
UNIDADE
3
R$
7.800,00
R$
7.800,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
411/2024
31/01/2024
31/03/2024
30/05/2024
1
1159
CSAUDE
CSAÚDE
Aquisição
de
material
permanente
para
a
Coordenadoria
de
Saúde
-
Cardioversor
e
desfibrilador
bifásico
adulto
e
pediátrico
A
aquisição
pretendida
é
de
fundamental
importância
para
um
bom
funcionamento
da
Coordenadoria
de
Saúde,
proporcionando
um
bom
atendimento
aos
magistrados,
servidores
e
respectivos
dependentes,
contribuindo
principalmente
para
atendimentos
de
urgência
e
emergência.
OE02
UNIDADE
3
R$
150.000,00
R$
150.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
411/2024
31/01/2024
31/03/2024
30/05/2024
1
1155
CSAUDE
CSAÚDE
Material
de
consumo
da
Seção
Odontológica
da
Coordenadoria
de
Saúde,
A
presente
aquisição
tem
como
objetivo
complementar
e
repor
o
estoque
regulador
da
Seção
odontológica,
visando
suprir
as
necessidades
e
manter
a
operacionalidade
da
Coordenadoria
de
Saúde
deste
Regional
no
ano
de
2024.
OE02
ANO
1
R$
65.000,00
R$
65.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
416/2024
31/01/2024
31/03/2024
30/05/2024
1
João
Pessoa,
17/06/2024
2
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2024
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
1292
CSAUDE
CSAÚDE
Jogos
Internos
Fomentar
a
prática
esportiva
e
estimular
estilo
de
vida
saudável
e
integração
entre
os
servidores,
magistrados,
aposentados
e
funcionários
terceirizados.
Ação
faz
parte
do
compromisso
assumido
pelo
TRT-13
em
virtude
de
sua
adesão
ao
Movimento
Mente
em
Foco,
atendendo
ao
Objetivo
de
Desenvolvimento
Sustentável
3
(ODS
3)
da
agenda
2030
da
ONU
OE08
UNIDADE
1
R$
55.000,00
R$
55.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
426/2024
05/02/2024
05/04/2024
04/06/2024
1
1408
CSAUDE
CSAÚDE
Prestação
de
serviços
de
Ginástica
Laboral
e
de
Educação
Postural
de
forma
presencial
no
Fórum
Irineu
Joffily
e
nas
demais
VTs
do
interior
do
Estado.
Extensão
da
promoção
de
saúde
e
qualidade
de
vida
às
unidades
judiciárias
mais
distantes.
OE02
UNIDADE
1
R$
50.000,00
R$
50.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
448/2024
31/01/2024
31/03/2024
30/05/2024
1
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
4247/2023
1545
SEGGEST
SEGGEST
Aquisição
de
lixeiras
de
papelão
e
adesivos
para
instalação
de
ecoponto
em
todos
os
Fóruns
do
TRT13
Movimento
conexão
circular
da
ONU
(instalação
de
ecopontos)
OE02
UNIDADE
1
R$
3.000,00
R$
3.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
543/2024
19/01/2024
19/03/2024
18/05/2024
1
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1276
SEGGEST
SGP
Adesão
ao
GHG
Protocol
-
FGV
Inclusão
do
TRT-13
ao
Programa
Brasileiro
GHG
Protocol
¿
(¿Programa
GHG¿),
de
modo
a
operacionalizar
a
utilização
de
ferramentas
de
cálculo
desenvolvidas
pela
instituição
para
estimativas
de
emissões
de
gases
do
efeito
estufa
(GEE).
OE02
UNIDADE
1
R$
6.700,00
R$
6.700,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
710/2024
12/01/2024
12/03/2024
11/05/2024
1
1538
SEGEPE
SEGEPE
Projeto
para
ressocialização
de
egressos
do
sistema
penitenciário
(Convênio
TRT13
n°
01/2024
com
a
Secretaria
de
Estado
de
Administração
Penitenciária
-
SEAP
-
da
PB).
Reinserir
o
apenado
ao
seu
convívio
social,
promovendo
no
cidadão
uma
consciência
reflexiva
para
que
ele
possa
ser
reconhecido
como
um
sujeito
de
direitos
e
deveres.
OE02
UNIDADE
1
R$
91.779,60
R$
91.779,60
CONSUMO
PROPRIO
167983
1000/2024
15/02/2024
15/04/2024
14/06/2024
1
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1410
CSAUDE
CSAÚDE
Práticas
integrativas
e
complementares
de
Saúde
(PICS)
para
os
servidores,
magistrados
e
prestadores
de
serviço
do
TRT13.
Fomentar
ambientes
de
trabalho
saudáveis,
de
forma
preventiva
e
humanizada.
OE02
UNIDADE
1
R$
60.000,00
R$
60.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
1008/2024
31/01/2024
31/03/2024
30/05/2024
1
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
4247/2023
1535
CSI
CSI
Ribbons
(suprimento
para
impressora
-
fita
de
impressão).
Impressão
dos
CIFs
(cartões
de
identificação
funcional).
OE02
UNIDADE
1
R$
3.000,00
R$
3.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
1020/2024
01/04/2024
31/05/2024
30/07/2024
1
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1442
SEGGEST
SEGGEST
Serviço
de
verificação
(auditoria
de
terceira
parte)
e
validação
de
inventário
de
emissões
de
gases
de
efeito
estufa,
referente
às
emissões
do
TRT13
no
ano
de
2023.
Garantir
a
exatidão
das
emissões
do
TRT13
para
fins
de
publicação
do
inventário
no
Registro
Público
de
Emissões
do
Programa
Brasileiro
GHG
Protocol,
objetivando
o
cumprimento
do
Programa
Carbono
Neutro,
instituído
pelo
Ato
TRT13
SGP
nº
066/2023.
OE02
UNIDADE
1
R$
25.000,00
R$
25.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
1105/2024
01/02/2024
01/04/2024
31/05/2024
1
Incluído
por
meio
do
prot.
1105/2024
1269
SETIC
SETIC
Suporte
Servidores
Blade
(Nacional)
Garantir
o
perfeito
funcionamento
dos
servidores,
onde
estão
hospedado
os
serviços
do
Tribunal.
Término
da
garantia
do
Contrato
44/2019.
OE09
MÊS
1
R$
20.000,00
R$
20.000,00
SERVIÇO
DESCENTRALIZAD
O
167985
1197/2024
01/06/2024
31/07/2024
29/09/2024
1
Peças
de
reposição
para
o
sistema
de
ar
condicionado
da
10ª
VT
no
Fórum
Maximiano
1626
CAEMA
CAEMA
Manutenção
do
sistema
de
climatização
do
Fórum
Maximiano
de
Figueiredo
OE02
UNIDADE
1
R$
36.025,00
R$
36.025,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
1211/2024
05/02/2024
05/04/2024
04/06/2024
1
João
Pessoa,
17/06/2024
3
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2024
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
Figueiredo
1411
CSAUDE
CSAÚDE
Aquisição
de
bens
permanentes
destinados
à
instalação
da
Sala
de
Treinamento,
Saúde
e
Bem-estar
do
Fórum
Maximiano
Figueiredo
(FMF).
Criação
de
espaço
destinado
à
promoção
de
ações
de
qualidade
de
vida,
campanhas
e
treinamentos
em
geral
na
área
da
saúde
do
Regional
voltadas
ao
bem
estar
de
seus
Magistrado(a)s
e
Servidores(as).
OE02
UNIDADE
1
R$
10.800,00
R$
10.800,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
1257/2024
31/01/2024
31/03/2024
30/05/2024
1
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
12088/2023
1412
CSAUDE
CSAÚDE
Bens
de
consumo
destinados
à
instalação
da
Sala
de
Treinamento,
Saúde
e
Bem-estar
do
FMF
Criação
de
espaço
destinado
à
promoção
de
ações
de
qualidade
de
vida,
campanhas
e
treinamentos
em
geral
na
área
da
saúde
do
Regional
voltadas
ao
bem
estar
de
seus
Magistrado(a)s
e
Servidores(as)
OE02
UNIDADE
1
R$
24.200,00
R$
24.200,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
1258/2024
31/01/2024
31/03/2024
30/05/2024
1
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
4247/2023
1539
SEGEPE
SEGEPE
Projeto
Raízes
do
Trabalho
Reconhecer
e
valorizar
os
magistrados
e
servidores
que
dedicaram
anos
de
serviço
ao
TRT13,
proporcionando
uma
transição
para
a
aposentadoria
que
não
apenas
celebra
suas
contribuições,
mas
também
promove
a
qualidade
de
vida
e
sustentabilidade
ambiental.
OE02
UNIDADE
1
R$
1.200,00
R$
1.200,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
1263/2024
02/02/2024
02/04/2024
01/06/2024
1
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1241
CMP
CMP
Aquisição
de
Gêneros
Alimentícios
Atender
às
demandas
do
Tribunal.
OE02
UNIDADE
1
R$
8.000,00
R$
8.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
1623/2024
15/03/2024
14/05/2024
13/07/2024
1
1350
SEGEPE
SEGEPE
Digitalização
de
arquivo
físico
Necessidade
de
digitalização
do
acervo
físico
das
informações
de
pessoal.
OE08
UNIDADE
1
R$
160.000,00
R$
160.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
1798/2024
21/02/2024
21/04/2024
20/06/2024
1
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
4247/2023
1114
SETIC
SETIC
Material
de
Consumo
de
TIC
Compra
necessária
anualmente
para
manutenção
do
trabalho
e
do
atendimento
OE02
UNIDADE
1
R$
10.000,00
R$
10.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167985
1996/2024
23/02/2024
23/04/2024
22/06/2024
1
1534
CSAUDE
CSAÚDE
Aquisição
de
bens
permanentes
para
Seção
Odontológica
(Compressores
Odontológicos
e
Seladora).
Necessidade
de
modernização,
ante
a
dificuldade
de
funcionamento
e
manutenção
dos
antigos
equipamentos.
OE02
UNIDADE
1
R$
15.000,00
R$
15.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
2023/2024
01/03/2024
30/04/2024
29/06/2024
1
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1166
CSI
CSI
Licenciamento
dos
veículos
Licenciamento
anual
da
frota
oficial
de
veículos
OE02
UNIDADE
27
R$
15.000,00
R$
15.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2127/2024
02/02/2024
02/04/2024
01/06/2024
1
1219
CAEMA
CAEMA
Material
de
marcenaria
para
utilização
em
diversos
setores
do
TRT13
Aquisição
de
material
para
rebaixar
os
balcões
das
secretarias
do
FMF
para
adequação
às
normas
de
acessibilidade
OE02
UNIDADE
1
R$
80.000,00
R$
80.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2194/2024
28/02/2024
28/04/2024
27/06/2024
1
1216
CSAUDE
CSAÚDE
Serviço
de
calibração
dos
equipamentos
de
tratamentos
fisioterapêuticos
Para
os
atendimentos
e
tratamentos
fisioterapêuticos
é
necessário
que
os
equipamentos
estejam
calibrados,
de
acordo
com
orientação
do
fabricante,
que
no
caso
recomenda
que
sejam
calibrados
após
cada
ano
de
utilização.
OE02
UNIDADE
1
R$
2.500,00
R$
2.500,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2210/2024
01/04/2023
31/05/2023
30/07/2023
1
1255
CMP
CMP
Aquisição
de
Material
de
Processamento
de
Dados.
Atender
às
demandas
do
Tribunal.
OE09
UNIDADE
1
R$
25.000,00
R$
25.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2218/2024
04/03/2024
03/05/2024
02/07/2024
1
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
4247/2023
Motores
deslizantes
para
os
portões
da
Possibilitar
a
abertura
e
o
fechamento
dos
02
1613
CSI
CSI
OE04
UNIDADE
2
R$
12.132,00
R$
12.132,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
2254/2024
05/03/2024
04/05/2024
03/07/2024
1
João
Pessoa,
17/06/2024
4
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2024
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
garagem/subsolo
do
Edifício
Sede,
incluída
a
remoção
dos
atuais
e
instalação
dos
novos.
(dois)
portões,
dos
dois
subsolos/garagem,
uma
vez
que
são
motores
com
mais
de
15
(quinze)
anos
de
uso,
com
recorrentes
gastos
com
manutenção
e
correção
de
utilização;
1516
SETIC
SETIC
Roteadores
para
Link
de
Dados
Roteadores
atuais
sem
suporte
acima
de
200
Mbps.
OE09
UNIDADE
1
R$
60.000,00
R$
60.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167985
2259/2024
28/02/2024
28/04/2024
27/06/2024
1
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1520
SETIC
SETIC
ALIA
v2
-
Parceria
IFPB/Desenv.
Interno
(solução
de
navegação
em
ambientes
internos,
para
facilitar
o
acesso
de
pessoas
com
deficiência
visual)
Criação
do
novo
protótipo
para
o
ALIA
junto
ao
IFPB.
OE11
UNIDADE
1
R$
265.440,24
R$
265.440,24
CONSUMO
PROPRIO
167985
2261/2024
28/02/2024
28/04/2024
27/06/2024
1
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1580
SEGEPE
SEGEPE
Contratação
da
atriz
LETÍCIA
RODRIGUES
DA
COSTA,
para
ministrar
curso
de
teatro
TEATRO
de
8
a
80,
com
a
finalidade
de
fomentar,
estruturar
e
aperfeiçoar
o
grupo
de
teatro
do
TRT-13,
como
parte
do
Projeto
TRT-13
Mostra
seus
Talentos.
Atender
às
metas
estratégicas
do
TRT-13,
e
reforçar
o
compromisso
do
TRT13
com
a
saúde
e
bem-estar,
e
a
responsabilidade
social,
consolidando
nosso
papel
como
agente
de
transformação
na
comunidade.
OE08
UNIDADE
1
R$
25.600,00
R$
25.600,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2334/2024
07/03/2024
06/05/2024
05/07/2024
1
Incluído
por
meio
do
prot.
2334/2024
1549
SEGGEST
SEGGEST
Curso
de
Sustentabilidade.
Movimento
NetZero
da
ONU
OE02
UNIDADE
1
R$
50.000,00
R$
50.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2444/2024
10/03/2024
09/05/2024
08/07/2024
1
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1303
SETIC
SETIC
Contratação
de
empresa
especializada
para
fornecimento
de
extensão
de
garantia,
atualização
de
assinaturas
de
proteção
e
suporte
técnico
para
solução
de
proteção
de
perímetro
de
rede
lógica
do
tipo
Next
Generation
Firewall,
já
existente
neste
Regional.
Garantir
melhores
condições
de
segurança
das
informações,
com
vistas
à
integridade
dos
processos
eletrônicos
judiciais
e
administrativos
OE09
UNIDADE
1
R$
1.440.716,07
R$
1.440.716,07
SERVIÇO
PROPRIO
167985
2703/2024
05/02/2024
05/04/2024
04/06/2024
1
Incluído
por
meio
do
prot.
4861/2023
1577
SEGGEST
SEGGEST
Laudo
de
Eficiência
Energética
-
Consultoria
relacionada
à
eficientização
de
prédios
do
TRT13:
1.
SEDE;
e
2.
Fórum
Maximiano
Figueiredo
-
FMF,
com
foco
na
aplicação
da
Instrução
Normativa
Inmetro
de
classificação
de
eficiência
energética
de
edificações
comerciais,
de
serviços
e
públicas
(INI-C).
Com
foco
no
ecoLABORa
Programa
de
Sustentabilidade
do
TRT13,
fazer
um
levantamento
sobre
eficiência
energética
na
Sede
e
no
FMF.
Identificar
e
otimizar
o
uso
racional
energético.
Identificar
a
situação
atual
das
edificações
com
entrega
de
laudo
e
proposta
detalhada
para
a
adequação
e/ou
melhoria
das
condições
de
desempenho
termo-energético
OE02
UNIDADE
1
R$
210.000,00
R$
210.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2731/2024
1
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1620
SEGGEST
SEGGEST
E-readers
e
smart
speakers
para
premiar
os
vencedores
da
Olimpíada
do
Trabalho
Seguro,
edição
de
2024,
na
Paraíba.
Colaborar
com
a
implementação
de
política
de
saúde
no
trabalho
e
incentivar
o
diálogo
entre
a
sociedade,
entes
públicos
e
privados.
OE02
UNIDADE
1
R$
10.499,65
R$
10.499,65
CONSUMO
PROPRIO
167983
2738/2024
19/03/2024
18/05/2024
17/07/2024
1
1256
CMP
CMP
Aquisição
de
material
elétrico
para
manutenção
de
bens/
instalações
Atender
às
demandas
do
Tribunal.
OE02
UNIDADE
1
R$
45.000,00
R$
45.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2748/2024
06/04/2024
05/06/2024
04/08/2024
1
1242
CMP
CMP
Aparelhos
e
utensílios
domésticos
Atender
às
demandas
do
Tribunal.
OE02
UNIDADE
1
R$
10.000,00
R$
10.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2839/2024
16/01/2024
16/03/2024
15/05/2024
1
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
Equipamentos
de
proteção
individual
para
1275
SEGGEST
CMP
Equipamentos
de
proteção
individual
e
coletiva
OE02
UNIDADE
1
R$
7.000,00
R$
7.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
3052/2024
12/01/2024
12/03/2024
11/05/2024
1
João
Pessoa,
17/06/2024
5
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2024
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
trabalhos
perigosos
e
insalubres
para
servidores.
1537
ASPROS
ASPROS
Adesivos
ODS
Promover
e
destacar
a
importância
dos
Objetivos
de
Desenvolvimento
Sustentável
(ODS)
da
ONU.
OE02
UNIDADE
4
R$
10.000,00
R$
10.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
3116/2024
01/03/2024
30/04/2024
29/06/2024
1
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1248
CMP
CMP
Aquisição
de
Material
de
Expediente,
conforme
demanda
das
Unidades
do
TRT
Atender
às
demandas
do
Tribunal.
OE02
UNIDADE
1
R$
12.000,00
R$
12.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
3122/2024
05/08/2024
04/10/2024
03/12/2024
1
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
4247/2023
1409
CSAUDE
CSAÚDE
Contratação
de
profissionais
da
área
de
saúde
mental
para
palestras,
oficinas,
treinamentos
e
workshops
e
compra
de
materiais
para
atividades
do
"Projeto
MoveMente".
Fomentar
ambientes
de
trabalho
saudáveis,
de
forma
preventiva
e
humanizada.
OE02
UNIDADE
1
R$
70.000,00
R$
70.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
3224/2024
29/02/2024
29/04/2024
28/06/2024
1
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
4247/2023
1536
ASPROS
ASPROS
Aquilomba
Paraíba
Premiação
necessária
para
o
Prêmio
Gertrudes
Maria,
do
Projeto
Aquilomba,
Paraíba
OE02
UNIDADE
1
R$
30.000,00
R$
30.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
3299/2024
01/03/2024
30/04/2024
29/06/2024
1
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1149
ASPROS
ASPROS
Livro
Projetos
Aspros
Apresentar
à
comunidade
do
TRT13,
parceiros
institucionais
e
membros
da
sociedade
civil,
os
trabalhos
desenvolvidos
pela
ASPROS
ao
longo
do
biênio
2023/2024.
OE02
UNIDADE
1000
R$
75.000,00
R$
75.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
3337/2024
01/06/2024
31/07/2024
29/09/2024
1
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
4247/2023
1251
CMP
CMP
Aquisição
de
mobiliário
(poltrona
de
alimentação).
Atender
às
demandas
do
Tribunal.
OE02
UNIDADE
1
R$
8.000,00
R$
8.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
3451/2024
1
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
4247/2023
1134
ASPROS
ASPROS
Kits
para
eventos
destinados
a
servidores
e
público
externo.
Estabelecer
diálogo
entre
o
TRT-13
e
pessoas
pertencentes
a
grupos
sociais
mais
vulneráveis,
buscando
promover
para
eles
ações
socioeducativas
nos
campos
da
cultura,
saúde,
esporte,
lazer
e
direitos
humanos,
com
foco
na
promoção
da
justiça
social
e
dos
direitos
humanos.
OE02
UNIDADE
760
R$
43.220,00
R$
43.220,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
3560/2024
08/01/2024
08/03/2024
07/05/2024
1
1547
SEGGEST
SEGGEST
Execução
do
projeto
de
expansão
do
sistema
de
reuso
de
água
de
chuva
-
CMP,
Santa
Rita
e
Catolé
do
Rocha
Atuar
com
responsabilidade
socioambiental,
buscando
integrar
a
Agenda
2030
da
ONU
em
suas
ações,
instrumentos,
programas
e
diretrizes
de
responsabilidade
socioambiental.
OE02
UNIDADE
1
R$
110.000,00
R$
110.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
3655/2024
12/04/2024
11/06/2024
10/08/2024
1
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1135
ASPROS
ASPROS
Capacitação
e
palestras
Por
meio
de
profissionais
especializados,
busca-se
educar
o
público
quanto
aos
assuntos
discutidos,
fortalecendo
os
valores
culturais
do
TRT13.
OE02
UNIDADE
9
R$
100.000,00
R$
100.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
4136/2024
22/01/2024
22/03/2024
21/05/2024
1
1246
CMP
CMP
Aquisição
de
Refil
(filtro)
para
purificadores
de
água
Atender
às
demandas
do
Tribunal.
OE02
UNIDADE
52
R$
7.000,00
R$
7.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
4149/2024
15/04/2024
14/06/2024
13/08/2024
1
Atender
a
Lei
n°
13.146/2015
(LBI
-
Lei
Brasileira
de
Inclusão),
bem
como
os
dispositivos
insculpidos
na
Convenção
sobre
os
1630
CMP
CMP
Cadeira
de
rodas
motorizada
OE02
UNIDADE
1
R$
33.626,40
R$
33.626,40
PERMANENTE
PROPRIO
167983
4423/2024
06/05/2024
05/07/2024
03/09/2024
1
João
Pessoa,
17/06/2024
6
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2024
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
Direitos
das
Pessoas
com
Deficiência.
1169
CSI
CSI
Objetiva
aquisição
de
materiais
para
realização
de
higienização
dos
veículos
oficiais
Objetiva
aquisição
de
materiais
para
realização
de
higienização
dos
veículos
oficiais
OE10
UNIDADE
5
R$
600,00
R$
600,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
4555/2024
23/04/2024
22/06/2024
21/08/2024
1
1633
CMP
CMP
Bebedouros
e
aspirador
de
pó/água
Atender
às
necessidades
das
unidades
administrativas
e
judiciárias
do
TRT
para
realizar
a
substituição
de
alguns
equipamentos
quebrados
(inservíveis).
OE02
UNIDADE
1
R$
31.511,19
R$
31.511,19
PERMANENTE
PROPRIO
167983
4608/2024
09/05/2024
08/07/2024
06/09/2024
1
1244
CMP
CMP
Purificadores
de
água
Atender
às
demandas
do
Tribunal.
OE02
UNIDADE
6
R$
6.000,00
R$
6.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
5228/2024
02/05/2024
01/07/2024
30/08/2024
1
1245
CMP
CMP
Frigobar
(por
Registro
de
Preços)
Atender
às
demandas
do
Tribunal.
OE02
UNIDADE
6
R$
12.798,25
R$
12.798,25
PERMANENTE
PROPRIO
167983
5228/2024
23/01/2024
23/03/2024
22/05/2024
1
1128
CMP
CMP
Fones
de
ouvido
(5
fones)
Disponibilizar
fones
para
acesso
aos
equipamentos
do
laboratório
da
Ejud
OE02
UNIDADE
5
R$
450,00
R$
450,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
5229/2024
08/01/2024
08/03/2024
07/05/2024
1
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
4247/2023
1533
CMP
CMP
Aquisição
de
sistema
de
som
com
microfone,
alto-falante
e
amplificador
para
nova
de
sala
de
audiências
da
7ª
VT
de
Campina
Grande.
Prover
a
7ª
VT
de
equipamentos
adequados
para
realização
das
audiências,
padronizando
sua
estrutura
com
as
demais
unidades
judiciárias.
OE02
UNIDADE
1
R$
4.000,00
R$
4.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
5229/2024
15/03/2024
14/05/2024
13/07/2024
1
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1532
CMP
CMP
Televisores
Smart
LED
43
polegadas,
4K
Aquisição
de
04
(quatro)
TV¿s
Smart
LED
43¿
4
K,
sendo
02
(duas)
para
o
Auditório
da
EJUD
e
02
(duas)
para
o
NUPAP
(permanente).
Justificativa:
O
material
supracitado
foi
comprado
mas
não
foi
entregue
no
exercício
anterior
(PROAD
n.º
6731/2023).
OE02
UNIDADE
4
R$
10.000,00
R$
10.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
5229/2024
15/04/2024
14/06/2024
13/08/2024
1
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1243
CMP
CMP
Aquisição
de
aparador
de
grama
e
lavadora
de
alta
pressão
Atender
às
demandas
do
Tribunal.
OE02
UNIDADE
2
R$
2.000,00
R$
2.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
5230/2024
20/04/2024
19/06/2024
18/08/2024
1
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
4247/2023
1252
CMP
CMP
Aquisição
de
peças
e
acessórios
para
Wc's
dos
Fóruns
do
TRT
Atender
às
demandas
do
Tribunal.
OE02
UNIDADE
1
R$
8.000,00
R$
8.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
5248/2024
01/04/2024
31/05/2024
30/07/2024
1
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
4247/2023
1258
CMP
CMP
Material
de
limpeza
e
produtos
de
higienização
Atender
às
demandas
do
Tribunal.
OE02
UNIDADE
1
R$
10.000,00
R$
10.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
5249/2024
02/05/2024
01/07/2024
30/08/2024
1
1268
ACS
CMP
Instrumentos
de
áudio,
vídeo
e
cartões
de
memória
Ampliar,
melhorar
e
facilitar
a
comunicação
interna
e
externa
do
Tribunal
com
seu
público
alvo.
OE01
UNIDADE
7
R$
4.250,00
R$
4.250,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
5451/2024
19/01/2024
19/03/2024
18/05/2024
1
1521
SETIC
CMP
Fones
de
ouvido
com
redução
de
ruído.
Necessidade
de
equipamentos
para
realização
de
reuniões
remotas,
com
recursos
que
reduzam
a
captação
de
ruídos
externos.
OE09
UNIDADE
53
R$
15.900,00
R$
15.900,00
CONSUMO
PROPRIO
167985
5861/2024
19/04/2024
18/06/2024
17/08/2024
1
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1518
SETIC
SETIC
Dockstation
para
Notebooks.
Flexibilidade
para
servidores
em
teletrabalho
híbrido,
permite
rápida
conexão
do
notebook
com
os
periféricos
(monitor,
teclado,
mouse,
etc).
OE09
UNIDADE
18
R$
23.400,00
R$
23.400,00
CONSUMO
PROPRIO
167985
5861/2024
22/03/2024
21/05/2024
20/07/2024
1
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
Preparar
estudantes
para
inserção
qualificada
1151
SEGEPE
SEGEPE
Programa
Estágio
Graduação
OE02
UNIDADE
30
R$
487.292,40
R$
487.292,40
SERVIÇO
PROPRIO
167983
1596/2023
08/01/2024
08/03/2024
07/05/2024
1
João
Pessoa,
17/06/2024
7
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2024
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
no
mercado
de
trabalho.
RA
307/2021
CSJT.
1152
SEGEPE
SEGEPE
Projeto
Aprendiz
-
Inclusão
Acessibilidade
(Deficiência
Intelectual
e
Visual)
Minimizar
o
quadro
de
completa
exclusão
das
pessoas
com
deficiência
intelectual
e
deficiência
visual
no
que
diz
respeito
ao
direito
ao
trabalho,
em
especial,
o
trabalho
em
órgãos
e
empregos
públicos.
O
programa
garante
ao
profissional
com
deficiência
qualificação
e
maiores
possibilidades
de
colocação
no
mercado
regular
de
trabalho.
OE02
UNIDADE
8
R$
183.559,20
R$
183.559,20
SERVIÇO
PROPRIO
167983
1845/2023
09/01/2024
09/03/2024
08/05/2024
1
1154
SEGEPE
SEGEPE
PROJETO
APRENDIZ
-
INCLUSÃO
DIVERSIDADE
Promover
o
crescimento
econômico
sustentado,
inclusivo
e
sustentável,
o
emprego
pleno
e
produtivo
e
o
trabalho
decente
para
todos.
OE02
UNIDADE
12
R$
320.088,96
R$
320.088,96
SERVIÇO
PROPRIO
167983
1845/2023
08/01/2024
08/03/2024
07/05/2024
1
1330
SETIC
SETIC
Implantação
de
Serviços
de
Ferramenta
de
Chamados
(Grupo
2
e
3)
Implantação
dos
grupos
essenciais
de
Gerenciamento
de
Serviços
de
TI
(ITIL)
OE09
UNIDADE
1
R$
150.000,00
R$
150.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
4217/2023
07/03/2024
06/05/2024
05/07/2024
1
1541
SEGEPE
SEGEPE
Convênio
UFPE
Acessibilidade
(inclusão
de
pessoas
com
deficiência)
Execução
das
demandas
apontadas
no
relatório
do
ano
passado.
OE02
UNIDADE
1
R$
450.000,00
R$
450.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
6141/2023
1
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1234
SEGEPE
SEGEPE
Capacitação
em
Gestão
Pública
Fomentar
a
formação
de
líderes
femininas,
por
meio
da
oferecimento
de
pós-
graduação/especialização
em
gestão
pública,
a
fim
de
reduzir
as
igualdades
de
gênero
e
promover
a
equidade
no
ambiente
institucional.
OE11
UNIDADE
10
R$
162.000,00
R$
162.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
7313/2023
01/01/2024
01/03/2024
30/04/2024
1
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
4247/2023
1313
SETIC
SETIC
Solução
integrada
de
treinamento
de
conscientização
de
SI
Viabilizar
ações
de
educação,
de
engenharia
social
e
de
formação
de
cultura
em
Segurança
da
Informação
na
instituição,
as
quais
constituem
fatores
indispensáveis
para
a
efetividade
da
segurança
cibernética,
reduzindo
assim
os
riscos
de
incidentes
cibernéticos,
em
conformidade
com
as
disposições
da
Política
de
Educação
e
Cultura
em
Segurança
Cibernética
do
Poder
Judiciário
(Portaria
CNJ
162
/2021).
OE09
UNIDADE
1
R$
88.406,48
R$
88.406,48
SERVIÇO
DESCENTRALIZAD
O
167985
7774/2023
01/03/2024
30/04/2024
29/06/2024
1
Incluído
por
meio
do
prot.
5186/2023
1531
CMP
CMP
Contratação
de
RFID
(Radio
Frequency
Identification)
para
gestão
de
bens
patrimoniais
(permanente).
Dotar
o
TRT
de
equipamento
para
melhor
identificação
dos
bens
da
tecnologia
de
identificação
por
radiofrequência
(RFID
-
radio-
frequency
identification).
OE02
UNIDADE
1
R$
80.000,00
R$
80.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
8020/2023
15/03/2024
14/05/2024
13/07/2024
1
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1112
SETIC
SETIC
Solução
Wifi
-
Interior
e
Capital
Recursos
do
Conselho
podem
não
ser
disponibilizados
em
2023.
Atuais
equipamentos
estão
fora
de
garantia
e
j-a
apresentam
baixo
desempenho
OE09
UNIDADE
1
R$
960.000,00
R$
960.000,00
PERMANENTE
DESCENTRALIZAD
O
167985
8062/2023
23/02/2024
23/04/2024
22/06/2024
1
Recursos
do
Conselho
podem
não
ser
DESCENTRALIZAD
1113
SETIC
SETIC
Storage
(TST)
OE09
UNIDADE
2
R$
1.200.000,00
R$
1.200.000,00
PERMANENTE
167985
8063/2023
23/02/2024
23/04/2024
22/06/2024
1
João
Pessoa,
17/06/2024
8
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2024
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
disponibilizados
em
2023.
Storage
de
alta
performance
irão
evitar
lentidão
já
perceptível
em
nossos
serviços
O
1311
SETIC
SETIC
Solução
Ataques
Cibernéticos
-
XDR
Monitoramento,
detecção
e
resposta
a
ataques
cibernéticos
OE09
UNIDADE
1
R$
695.000,00
R$
695.000,00
SERVIÇO
DESCENTRALIZAD
O
167985
8182/2023
02/02/2024
02/04/2024
01/06/2024
1
Incluído
por
meio
do
prot.
5186/2023
1528
SETIC
SETIC
Ativos
de
Rede
-
Switches
(TRT24)
Switches
atuais
estão
obsoletos
e
sem
garantia.
Equipamentos
responsáveis
pela
ligação
dos
computadores
com
a
rede
interna
OE09
UNIDADE
1
R$
850.000,00
R$
850.000,00
CONSUMO
DESCENTRALIZAD
O
167985
8209/2023
17/08/2023
16/10/2023
15/12/2023
1
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1165
CSI
CSI
Aquisição
de
Suporte
de
piso
para
extintores
sendo
20
ABC
6Kg,
20
CO2
e
20AP
10l
Objetivando
atender
às
recomendações
do
Corpo
de
Bombeiros
para
a
correta
instalação
de
extintores
em
locais
de
circulação
e
não
tenha
como
afixar
os
extintores
em
paredes
OE02
UNIDADE
60
R$
2.400,00
R$
2.400,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
10892/2023
22/03/2024
21/05/2024
20/07/2024
1
1170
CSI
CSI
Serviço
de
manutenção
corretiva
e
preventiva
em
extintores
e
mangueiras
contra
incêndio
Objetiva
a
manutenção
da
segurança
das
instalações,
composta
por
extintores
e
mangueiras
contra
incêndio
OE02
UNIDADE
500
R$
7.500,00
R$
7.500,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
10892/2023
26/03/2024
25/05/2024
24/07/2024
1
1164
CSI
CSI
Aquisição
de
Extintores
do
Tipo
ABC
6Kg
Objetivando
cumprir
normativos
do
Corpo
de
Bombeiros
com
a
padronização
dos
tipos
de
preventivo
(esse
tipo
serve
para
todos
os
tipos
de
incêndios,
facilita
a
atuação
do
BIPRECIN)
e
troca
de
cilindros
OE02
UNIDADE
50
R$
8.500,00
R$
8.500,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
10892/2023
22/03/2024
21/05/2024
20/07/2024
1
1163
CSI
CSI
Material
de
Recarga
dos
Extintores
e
Hidrantes
Objetivando
cumprir
normativos
do
Corpo
de
Bombeiros
OE10
UNIDADE
1
R$
25.000,00
R$
25.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
10892/2023
28/02/2024
28/04/2024
27/06/2024
1
1578
SEGGEST
SEGGEST
Projeto
Preventivo
de
Combate
a
Incêndio
(novo)
a
ser
aprovado
pelo
Corpo
de
Bombeiros
Militar
da
Paraíba
-
CBMPB
Implementação
de
medidas
compensatórias
para
a
aprovação
do
Edifício-Sede
por
parte
do
corpo
de
Bombeiros
OE02
UNIDADE
1
R$
20.000,00
R$
20.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
11452/2023
1
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1263
CMP
CMP
Contratação
de
serviços
de
fornecimento
de
coffee
break,
no
exercício
de
2024,
para
eventos
de
capacitação
nas
cidades
de
João
Pessoa
e
Campina
Grande/PB
Registro
dos
preços
-
Interação
dos
participantes
nos
eventos
de
capacitação
promovidos
pelo
Tribunal
nas
cidades
de
João
Pessoa
e
Campina
Grande/PB.
OE02
UNIDADE
1
R$
300.000,00
R$
300.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
11987/2023
25/09/2023
24/11/2023
23/01/2024
1
1138
ASPROS
ASPROS
Camisetas
Identificar
e
padronizar
os
beneficiários
dos
projetos
sociais.
OE02
UNIDADE
400
R$
11.480,00
R$
11.480,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
12400/2023
30/01/2024
30/03/2024
29/05/2024
1
1177
SEGEPE
SEGEPE
Campanha
Janeiro
Branco
-
Palestra
e
evento
Campanha
Brasileira
sobre
saúde
mental-
Palestrante
Leonardo
Abrahão
(
idealizador)
OE02
UNIDADE
1
R$
15.000,00
R$
15.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
12732/2023
08/11/2024
07/01/2025
08/03/2025
1
1139
ASPROS
ASPROS
Banner's
e
Faixas
Divulgação
dos
projetos
sociais
do
TRT13.
OE02
UNIDADE
15
R$
2.280,00
R$
2.280,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
06/02/2024
06/04/2024
05/06/2024
1
1133
ASPROS
ASPROS
Apresentações
Culturais
Apresentar
culturas
diversas
voltadas
ao
desenvolvimento
humano,
cidadania
e
inclusão.
OE02
UNIDADE
9
R$
15.750,00
R$
15.750,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
15/01/2024
15/03/2024
14/05/2024
1
"Mulheres
que
transformaram
a
história
da
Paraíba"
.
Muitas
vezes
desprivilegiadas
pela
história,
faz-se
necessário
promover
um
1236
ASPROS
ASPROS
Evento/Exposição
-
Mulheres
que
mudaram
a
história
da
Paraíba
OE11
UNIDADE
1
R$
30.000,00
R$
30.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
01/03/2023
30/04/2023
29/06/2023
1
João
Pessoa,
17/06/2024
9
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2024
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
resgate
histórico
de
mulheres
que
transformaram
o
estado
da
paraíba
nos
últimos
séculos,
levando
à
reflexão
de
que
o
empoderamento
feminino
e
as
lutas
advêm
de
um
passado
que
se
faz
essencial
conhecer
para
fortalecimento
do
presente
e
construção
de
um
futuro
que,
de
fato,
observe
a
paridade
e
a
equidade
de
gênero,
o
respeito
à
dignidade
e
condições
igualitárias
entre
homens
e
mulheres.
1515
CAEMA
CAEMA
Projeto
Usina
Solar
Incremento
da
eficiência
energética
no
âmbito
do
TRT
13
Região.
OE02
UNIDADE
1
R$
340.000,00
R$
340.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
1
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1193
SEGEPE
SEGEPE
Material
Gráfico
SEGEPE
Banners
para
campanhas
:
Sede,
Forum
da
Capital
e
de
Campina
Grande
Janeiro
Branco
Dia
da
Mulher
Dia
do
Servidor
OE02
UNIDADE
9
R$
1.080,00
R$
1.080,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
08/09/2023
07/11/2023
06/01/2024
1
1579
SEGGEST
SEGGEST
Execução
do
PPCI
-
Projeto
Preventivo
de
Combate
a
Incêndio
(instalação
de
sensores
de
fumaça,
sinalização
das
escadas,
adequação
de
portas
resistentes
ao
fogo
e
outras
medidas)
no
Edifício-Sede
Implementar
medidas
compensatórias
para
a
aprovação
do
Edifício-Sede
por
parte
do
corpo
de
Bombeiros.
OE02
UNIDADE
1
R$
60.000,00
R$
60.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
01/07/2024
30/08/2024
29/10/2024
1
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1523
SETIC
SETIC
Solução
de
trabalho
no
IOS
Necessário
para
criação
de
apps
para
iPhone
OE09
UNIDADE
1
R$
10.000,00
R$
10.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167985
03/05/2024
02/07/2024
31/08/2024
1
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1522
SETIC
SETIC
Solução
de
Stream
para
Lives
Aquisição
de
software
para
realização
de
lives
OE01
UNIDADE
1
R$
13.000,00
R$
13.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167985
19/04/2024
18/06/2024
17/08/2024
1
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1517
SETIC
SETIC
Telas
Interativas
-
Presidência,
Labor,
CIJUS/LIS,
Ejud
e
DG.
Melhorar
a
qualidade
das
apresentações
e
reuniões
na
presidência
e
Laboratório
de
Inovação
Social.
OE09
UNIDADE
5
R$
150.000,00
R$
150.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167985
03/05/2024
02/07/2024
31/08/2024
1
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1312
SETIC
SETIC
Serviços
Nuvem
Maior
segurança,
disponibilidade
e
economia
de
nossos
serviços.
OE09
UNIDADE
1
R$
360.000,00
R$
360.000,00
SERVIÇO
DESCENTRALIZAD
O
167985
01/03/2024
30/04/2024
29/06/2024
1
Incluído
por
meio
do
prot.
5186/2023
1217
SETIC
SETIC
Solução
de
Atualização
dos
Portais
(Liferay)
A
atual
solução
(Plone)
falha
em
acessibilidade
e
segurança
OE09
LICENCA
1
R$
375.000,00
R$
375.000,00
PERMANENTE
DESCENTRALIZAD
O
167985
23/02/2024
23/04/2024
22/06/2024
1
1527
SETIC
SETIC
Roteadores
de
Internet
(TRT03)
Roteadores
atuais
lentos
e
irão
perder
garantia.
Equipamentos
responsáveis
pela
conexão
do
TRT
com
a
internet.
OE09
UNIDADE
1
R$
459.529,88
R$
459.529,88
CONSUMO
DESCENTRALIZAD
O
167985
17/08/2023
16/10/2023
15/12/2023
1
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1115
SETIC
SETIC
Notebooks
Perda
de
garantia.
Renovação
do
parque
tecnológico
obrigatória
OE09
UNIDADE
85
R$
510.000,00
R$
510.000,00
PERMANENTE
DESCENTRALIZAD
O
167985
23/02/2024
23/04/2024
22/06/2024
1
1529
SETIC
SETIC
Garantia
para
equipamentos
de
infra
(TRT18)
Diversos
equipamentos
da
sala
cofre
estão
perdendo
a
garantia,
gerando
risco
de
indisponibilidade
dos
sistemas
OE09
UNIDADE
1
R$
852.934,03
R$
852.934,03
CONSUMO
DESCENTRALIZAD
O
167985
15/08/2023
14/10/2023
13/12/2023
1
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1116
SETIC
SETIC
Microcomputador
e
monitores
Perda
de
garantia.
Renovação
do
parque
tecnológico
obrigatória
OE09
UNIDADE
555
R$
3.741.000,00
R$
3.741.000,00
PERMANENTE
DESCENTRALIZAD
O
167985
23/02/2024
23/04/2024
22/06/2024
1
João
Pessoa,
17/06/2024
10
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2024
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
1296
CSAUDE
CSAÚDE
Consultório
Odontológico
portátil
Interiorizar
o
atendimento
do
Núcleo
Odontológico
OE02
UNIDADE
1
R$
75.000,00
R$
75.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
412/2024
2
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
4247/2023
1614
CAEMA
CAEMA
Fornecimento
e
instalação
de
persianas
para
o
Fórum
Maximiano
Figueiredo
Proporcionar
conforto
térmico
ambiental
nas
unidades
de
trabalho,
bom
andamento
das
atividades
produtivas,
garantir
maior
privacidade
e
proteção
contra
os
raios
solares.
OE02
METRO
139
R$
30.640,74
R$
30.640,74
PERMANENTE
PROPRIO
167983
1389/2024
2
1405
CSI
CSI
Cofre
eletrônico
para
guarda
de
armas
de
fogo
Promoção
da
segurança
institucional
OE02
UNIDADE
1
R$
3.500,00
R$
3.500,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
2528/2024
2
Incluído
por
meio
do
prot.
11933/2023
1373
SETIC
SGJUD
Serviços
de
assessoria
e
suporte
técnico
para
a
gravação
e
transmissão
ao
vivo
de
sessões
de
julgamento
e
eventos
realizados
pelo
TRT-13.
Visando
profissionalização
para
o
perfeito
funcionamento
dos
serviços
de
gravação
e
transmissão
das
sessões
de
julgamento
e
eventos
do
Tribunal
,
faz-se
necessário
contratar
empresa
especializada
na
realização
das
atividades
a
fim
de
atender
as
necessidades
da
Secretaria
Geral
Judiciária,
das
Secretarias
das
Turmas,
da
Assessoria
de
Projetos
Sociais
e
Promoção
dos
Direitos
Humanos
e
da
Escola
Judicial.
OE01
UNIDADE
208
R$
176.114,72
R$
176.114,72
SERVIÇO
PROPRIO
167983
4017/2023
2
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
4017/2023
1403
CAEMA
CAEMA
Contratação
de
empresa
especializada
em
serviços
de
marcenaria
para
fabricação
de
móveis
a
serem
instalados
no
LABOR
SOCIAL
no
prédio
do
CIJUS
e
na
ACS
no
Edifício-Sede.
Necessidade
de
se
adquirir
mobiliário
específico
para
transmissão
de
podcast,
bem
como
para
ações
de
treinamento
e
capacitação
apoiando
as
inovações
sociais
na
região.
OE02
UNIDADE
1
R$
79.119,33
R$
79.119,33
SERVIÇO
PROPRIO
167983
9264/2023
2
Incluído
por
meio
do
prot.
9264/2023
1140
ASPROS
ASPROS
Selo
Diversidade
e
Inclusão
Social
Fomentar
a
adoção
de
práticas
inclusivas
que
respeitem
e
valorizem
as
diferenças
de
gênero,
de
raça,
de
classe
social,
bem
como
reconheça
ações
de
combate
ao
trabalho
infantil
e
análogo
à
escravidão.
OE02
UNIDADE
10
R$
5.000,00
R$
5.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
4247/2023
1143
ASPROS
ASPROS
Capacitação
de
Servidores
-
Diversidade
e
Inclusão
Por
meio
de
profissionais
especializados,
apresentar
temas
controversos
em
conceitos
simples
e
de
fácil
compreensão
para
qualquer
audiência.
OE02
UNIDADE
2
R$
10.000,00
R$
10.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
1136
ASPROS
ASPROS
Logística
Para
eventos
Promover
estrutura
física
dos
programas
destinados
aos
servidores
e
público
externo.
OE02
UNIDADE
1
R$
13.000,00
R$
13.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
4247/2023
1142
ASPROS
ASPROS
Projeto
Arte
e
Cultura
13
Incentivar
a
prática
de
eventos
artísticos
e
culturais
no
Tribunal.
OE02
UNIDADE
1
R$
84.000,00
R$
84.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
4247/2023
Necessidade
de
dispor
as
unidades
de
elementos
suficientes
de
acessibilidade
ao
primeiro
pavimento,
possibilitando
acesso
das
pessoas
com
mobilidade
reduzida,
seja
1332
CAEMA
CAEMA
Plataforma
elevatória
para
Arquivo
das
Varas
OE02
UNIDADE
1
R$
60.000,00
R$
60.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
2
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
4247/2023
João
Pessoa,
17/06/2024
11
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2024
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
momentânea
ou
definitiva.
Necessita
de
reforma
de
engenharia
civil
1372
CAEMA
CAEMA
Contratação
de
empresa
especializada
para
realizar
levantamento
topográfico
dos
terrenos
onde
estão
construídos
os
prédios
do
TRT
Atendimento
à
recente
Instrução
Normativa
SPU/ME
Nº67
de
20
de
Setembro
de
2022,
que
dispõe
sobre
as
diretrizes
de
avaliação
dos
imóveis
da
União
OE02
UNIDADE
1
R$
70.000,00
R$
70.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
1228
CAEMA
CAEMA
Contratação
de
empresa
especializada
para
serviço
de
manutenção
de
fachada
do
Fórum
Irineu
Joffily
Manutenção
predial
do
Fórum
para
realização
de
limpeza
de
fachada
OE02
UNIDADE
1
R$
120.000,00
R$
120.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
1223
CAEMA
CAEMA
Contratação
de
empresa
especializada
para
serviço
de
manutenção
corretiva
nas
esquadrias
de
alumínio
da
fachada
do
Edifício
Sede
Manutenção
predial
nas
esquadrias
de
alumínio
do
Edifício
Sede
(
esquadrias
não
abrem
por
motivo
de
corrosão)
OE06
UNIDADE
1
R$
180.000,00
R$
180.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
1231
CAEMA
CAEMA
Contratação
de
empresa
para
execução
de
reforma
nos
banheiros
públicos
do
Edifício
Sede
-
Bloco
B
Atendimento
à
NBR
9050
Acessibilidade
a
edificações,
mobiliário,
espaços
e
equipamentos
urbanos
OE02
UNIDADE
1
R$
200.000,00
R$
200.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
1221
CAEMA
CAEMA
Reforma
no
prédio
da
Vara
do
trabalho
da
cidade
de
Guarabira
Atendimento
à
NBR
9050
Acessibilidade
a
edificações,
mobiliário,
espaços
e
equipamentos
urbanos
OE02
UNIDADE
1
R$
450.000,00
R$
450.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
1514
CAEMA
CAEMA
Execução
de
projetos
já
elaborados
com
referência
aos
laudos
de
acessibilidade
do
prédio
FÓRUM
CLÓVIS
DOS
SANTOS
LIMA
-
EDIFÍCIO
SEDE
Ações
de
adaptação,
supressão
e
eliminação
das
barreiras
arquitetônicas
existentes
à
acessibilidade.
OE02
UNIDADE
1
R$
1.681.000,00
R$
1.681.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1266
CAEMA
CAEMA
Execução
de
projetos
de
cabeamento
estruturado
no
Edifício-Sede
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região
Garantir
a
otimização
do
funcionamento
dos
sistemas
de
informática
e
comunicação,
tornando
o
tráfego
de
dados
mais
ágil
e
confiável,
impactando,
inclusive
na
durabilidade
dos
equipamentos
a
serem
utilizados
para
tal
mister
OE09
UNIDADE
1
R$
2.860.000,00
R$
2.860.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
1257
CMP
CMP
Adequação
de
Almoxarifado
de
acordo
com
orientações
de
Consultoria
Especializada
contratada
pelo
Tribunal
-
PROAD
N,º
506/2023.
Adequação
de
Almoxarifado
de
acordo
com
orientações
de
Consultoria
Especializada
contratada
pelo
Tribunal
-
PROAD
N,º
506/2023.
OE02
UNIDADE
1
R$
20.000,00
R$
20.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
1530
CMP
CMP
Contratação
de
empresa
especializada
em
inventário
patrimonial
(serviço).
Sanar
inconsistências
com
mapeamento
e
identificação
de
bens
móveis,
avaliação
e
ajustes
contábeis,
conforme
Recomendação
da
SECAUD.
OE02
UNIDADE
1
R$
225.000,00
R$
225.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1213
CSI
CSI
Pilhas
Bateria
para
Controle
Remoto
de
Portão
Eletrônico
12v
Objetiva
suprir
os
controles
eletrônicos
de
abertura
dos
portões
das
garagens
do
TRT
OE10
UNIDADE
20
R$
200,00
R$
200,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2
1199
CSI
CSI
Aquisição
de
giroflex
para
veículos
oficiais
A
ser
utilizado
nos
veículos
oficiais
para
cumprir
as
necessários
ações
com
autoridades
OE02
UNIDADE
1
R$
1.900,00
R$
1.900,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2
João
Pessoa,
17/06/2024
12
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2024
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
1207
CSI
CSI
Manutenção
preventiva
e
corretiva
de
impressora
de
cartões
do
controle
de
acesso
Garantir
a
funcionalidade
dos
equipamentos
de
controle
de
acesso
OE01
UNIDADE
1
R$
3.000,00
R$
3.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
1197
CSI
CSI
Aquisição
de
Instrumentos
de
menor
potencial
ofensivo,
espargidor
de
pimenta
Objetivando
atender
à
Resolução
435
do
CNJ,
em
que
determina
a
aquisição
de
equipamentos
de
menor
potencial
ofensivo
OE02
UNIDADE
20
R$
3.120,00
R$
3.120,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2
1205
CSI
CSI
Conserto
dos
cofres
utilizados
pelo
GES
Garantir
a
funcionalidade
dos
equipamentos
disponibilizados
ao
GES.
OE10
UNIDADE
7
R$
7.000,00
R$
7.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
1180
CSI
CSI
Aquisição
de
roupeiro
com
4
portas
Aquisição
para
a
Polícia
Judicial,
objetivando
atender
a
guarda
de
vestimenta
dos
Policiais
OE02
UNIDADE
6
R$
7.200,00
R$
7.200,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
2
1203
CSI
CSI
Aquisição
de
capa
tática
modular
tlate
para
coletes
balísticos
Adequação
das
capas
dos
coletes
balísticos
para
a
equipe
GES
em
virtude
diferentes
missões
e
ações
do
grupo
GES.
OE10
UNIDADE
16
R$
10.400,00
R$
10.400,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
4247/2023
1172
CSI
CSI
Aquisição
de
munição
tipo
treina
calibre
.40
(ponto
quarenta)
Objetiva
atender
ao
uso
da
equipe
de
segurança
do
Grupo
Especial
de
Segurança
Institucional
OE10
UNIDADE
2000
R$
12.000,00
R$
12.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2
1206
CSI
CSI
Manutenção
preventiva
e
corretiva
de
armas
de
fogo
Garantir
a
funcionalidade
dos
equipamentos
disponibilizados
ao
GES
OE10
UNIDADE
24
R$
12.000,00
R$
12.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
1173
CSI
CSI
Aquisição
de
munição
tipo
treina
calibre
9mm
(nove
milímetro)
Aquisição
de
munição
treina
para
uso
do
Grupo
Especial
de
Segurança,
conforme
recomenda
a
Resolução
TRT
13
nº
56/2021
OE02
UNIDADE
2000
R$
18.000,00
R$
18.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2
1202
CSI
CSI
Aquisição
de
fardamento
operacional
Objetiva
cumprir
os
normativos
superiores
OE10
UNIDADE
53
R$
53.000,00
R$
53.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2
1132
EJUD
EJUD
Livros
para
os
Gabinetes
de
Desembargadores
Atualizar
acervo
dos
Gabinetes
dos
Desembargadores
OE02
UNIDADE
60
R$
20.000,00
R$
20.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2
1125
EJUD
EJUD
Assinatura
da
revista
LTr
Dotar
as
unidades
do
TRT
de
acervo
para
consulta
de
periódicos
atualizados.
A
Revista
LTR
é
um
dos
melhores
periódicos
trabalhistas
da
área.
OE02
UNIDADE
12
R$
20.388,00
R$
20.388,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
1290
EJUD
EJUD
Biblioteca
Saraiva
Dotar
as
unidades
do
TRT
de
Biblioteca
digital
com
consulta
a
informação
segura
e
atual
OE02
LICENCA
50
R$
22.140,00
R$
22.140,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
4247/2023
1127
EJUD
EJUD
Livros
de
títulos
variados
Atualizar
acervo
da
biblioteca
OE02
UNIDADE
100
R$
30.000,00
R$
30.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
2
1260
EJUD
CMP
Mobiliário
para
a
escola
judicial
Prover
a
Escola
Judicial
de
estrutura
física
necessária
à
realização
de
suas
atividades,
medante
aquisição
de
3
mesas
redondas
para
reunião,
com
capacidade
para
10
pessoas
e
30
cadeiras.
OE02
UNIDADE
33
R$
75.000,00
R$
75.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
2
1145
SEGEPE
SEGEPE
Tatame
para
Curso
de
Defesa
Pessoal
Material
necessário
para
realização
do
curso
de
defesa
prática
pessoal
OE02
UNIDADE
1
R$
8.000,00
R$
8.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2
Realização
de
Treinamento
de
Defesa
Pessoal
para
Mulheres
destinado
às
servidoras
deste
1144
SEGEPE
SEGEPE
Curso
de
Defesa
Pessoal
Prática
OE02
UNIDADE
2
R$
9.600,00
R$
9.600,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
João
Pessoa,
17/06/2024
13
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2024
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
Regional,
com
o
fito
de
promover
a
consciência
de
uma
cultura
de
prevenção
com
o
objetivo
de
proteção
pessoal
em
casos
de
violência
a
partir
de
aulas
prática
de
defesa
pessoal
e
gerenciamento
de
risco
e
inteligência.
1542
SEGEPE
SEGEPE
REVITALIZA
Ensinar
práticas
revitalizantes
para
o
corpo
e
a
mente
e
dar
os
primeiros
passos
no
resgate
do
equilíbrio
físico
e
mental
dos
participantes.
OE02
UNIDADE
1
R$
25.000,00
R$
25.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1543
SEGEPE
SEGEPE
Treinamento
em
comunicação
e
oratória.
Capacitar
servidores
que
queiram
melhorar
a
sua
comunicação
e
oratória
e
que
têm
dificuldades
e
inseguranças
com
o
público
e
ambiente
de
trabalho.
OE02
UNIDADE
1
R$
29.000,00
R$
29.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1540
SEGEPE
SEGEPE
Contratação
de
empresa
especializada
para
realização
de
Workshop:
Apresentações
de
alto
impacto
e
Storytelling.
Capacitar
servidores
com
conceitos
fundamentais
e
habilidades
sobre
elaboração
de
slides
para
apresentações,
aprendendo
a
desenvolvê-los
e
utilizá-los
a
seu
favor
de
forma
prática,
objetiva
e
eficiente.
OE11
UNIDADE
1
R$
30.000,00
R$
30.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1544
SEGEPE
SEGEPE
Treinamento
em
Gestão
de
Pessoas.
Aprimorar
as
habilidades,
os
conhecimentos
e
as
competências
dos
servidores
que
trabalham
na
área
de
gestão
de
pessoas.
OE02
UNIDADE
1
R$
56.000,00
R$
56.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1546
SEGGEST
SEGGEST
Expansão
do
sistema
de
reuso
de
água
-
projeto
e
execução.
Atuar
com
responsabilidade
socioambiental,
buscando
integrar
a
Agenda
2030
da
ONU
em
suas
ações,
instrumentos,
programas
e
diretrizes
de
responsabilidade
socioambiental.
OE02
UNIDADE
1
R$
160.000,00
R$
160.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1117
SETIC
SETIC
Impressoras
(ilhas
de
impressão
/
terceirização)
Criação
de
ilhas
de
impressão
OE09
MÊS
6
R$
66.480,00
R$
66.480,00
SERVIÇO
PROPRIO
167985
2
1525
SETIC
SETIC
Google
Duet
AI
IA
integrada
ao
Google
para
tarefas
nas
aplicações
das
ferramentas
Google
Cloud
e
Google
Workspace.
OE11
UNIDADE
1
R$
90.000,00
R$
90.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167985
2
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1526
SETIC
SETIC
Degravação
do
Áudio
das
Audiências
-
SEGEJUD
Otimização
das
rotinas
de
trabalho
e
facilitar
a
localização
de
trechos
de
audiências
OE09
UNIDADE
1
R$
120.000,00
R$
120.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167985
2
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1524
SETIC
SETIC
Análise
de
Segurança
de
Código
Fonte
Verificação
automática
de
segurança
do
ambiente
computacional
OE09
UNIDADE
1
R$
176.000,00
R$
176.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167985
2
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1519
SETIC
SETIC
ChatGPT
API
-
Ciência
de
Dados
-
Infraestrutura
de
IA
em
nuvem.
Recurso
essencial
para
desenvolvimento
dos
projetos
do
LAIS.
OE11
UNIDADE
1
R$
200.000,00
R$
200.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167985
2
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
"Por
meio
de
profissionais
especializados,
levar
ações
até
o
interior
do
estado,
a
fim
de
contemplar
servidores,
operadores
do
direito
e
comunidades
locais
acerca
da
promoção
da
igualdade
de
gênero,
do
empoderamento
feminino
e
da
necessidade
de
eliminação
da
1238
SGP
SGP
Evento
no
interior
-
Programa
de
Formação
de
Lideranças
Femininas
-
EMPODERA
TRT13
OE11
UNIDADE
1
R$
20.000,00
R$
20.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
4247/2023
João
Pessoa,
17/06/2024
14
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2024
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
violência
contra
a
mulher,
levando
o
TRT13
aos
rincões
do
Estado.
"
1239
SGP
SGP
CICLO
EMPODERAR
"Ação
prevista
no
ATO
TRT13
SGP
N.º
041/2023,
que
visa
a
promoção
do
debate
dentro
do
TRT13ª
Região
acerca
dos
eixos
que
compõem
o
universo
e
as
lutas
femininas,
como
a
maternidade,
a
rotina
familiar,
o
preconceito,
bem
assim
de
temas
desafiadores
que
compõem
o
dia-a-dia
das
mulheres,
a
fim
de
promover
transformações
sociais
e
impactar
positivamente
na
saúde
e
na
qualidade
de
vida
de
adolescentes,
jovens
e
mulheres.
OE02
UNIDADE
1
R$
20.000,00
R$
20.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
4247/2023
1240
SGP
SGP
Eles
por
elas
Inserção
do
público
masculino
interno
em
ações
e
eventos
que
promoverão
a
conscientização
acerca
da
igualdade
de
gênero
e
da
erradicação
da
violência
contra
as
mulheres.
OE02
UNIDADE
1
R$
20.000,00
R$
20.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
1237
SGP
SGP
Semana
de
Liderança
Feminina
-
2ª
Edição
Capacitar
servidoras
para
assunção
de
cargos
de
gestão
e
assessoramento,
a
fim
de
que
seja
alcançada
a
paridade
de
gênero
nos
cargos
de
chefia,
direção
e
assessoramento
no
Regional.
OE11
UNIDADE
1
R$
89.920,64
R$
89.920,64
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
4247/2023
1259
CMP
CMP
Registro
de
preços
para
serviços
gráficos.
Registro
de
preços
para
serviços
gráficos
OE02
UNIDADE
1
R$
30.000,00
R$
30.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
3
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
4247/2023
1198
CSI
CSI
Aquisição
de
Fragmentadora
de
Papel
Triturar
papéis
sigilosos
da
Coordenadoria
de
Segurança
Institucional,
confeccionados
e
recebidos
OE02
UNIDADE
4
R$
3.000,00
R$
3.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
3
1162
SETIC
CMP
Headfones
Gestores
e
substitutos
precisam
usar
seus
fones
pessoais
para
reuniões
remotas
OE02
UNIDADE
20
R$
3.224,60
R$
3.224,60
CONSUMO
PROPRIO
167983
3
1106
SETIC
SETIC
Servidor
de
Aplicação
JBoss
-
Suporte
Subcrisção
necessária
para
o
PJe,
Contrato
27/2020
atinge
48
meses
em
agosto/2024,
sem
possibilidade
de
prorrogação.
OE09
MÊS
5
R$
140.000,00
R$
140.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167985
95/2024
4
1073
ACS
ACS
Contrato
para
prestação
de
serviço,
sob
demanda,
de
filmagem,
edição
de
vídeos,
produção
de
vinhetas
e
animação
gráfica
em
vídeos
jornalísticos
do
TRT13ª
Região
Melhorar
e
facilitar
a
comunicação
interna
e
externa
do
Tribunal
com
seu
público-alvo
com
a
veiculação
de
campanhas,
palestras,
reportagens
e
eventos
do
Tribunal,
em
todas
as
mídias
sociais.
Contrato
TRT13
nº
21/2019
atinge
60
meses
em
03/07/2024,
sem
possibilidade
de
prorrogação.
OE01
ANO
1
R$
164.026,20
R$
82.013,10
SERVIÇO
PROPRIO
167984
440/2024
4
Rede-JT
-
Capital
e
Interior
(Extensão
da
garantia
de
equipamentos
que
compõem
o
Comunicação
de
todas
as
unidades
da
capital
e
interior.
Término
da
vigência
dos
contratos
1105
SETIC
SETIC
OE09
UNIDADE
10
R$
192.000,00
R$
80.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167985
1215/2024
4
João
Pessoa,
17/06/2024
15
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2024
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
sistema
blade
do
TRT13)
atuais.
Contratos
25/2019
e
28/2019
atigem
60
meses
em
agosto
de
2024,
sem
possibilidade
de
prorrogação.
1107
ACS
SETIC
Software
para
a
edição
de
design
gráfico
e
edição
de
áudio
e
vídeo
(Adobe
Creative
Cloud
Pro).
Ampliar,
melhorar
e
facilitar
a
comunicação
interna
e
externa
do
Tribunal
com
seu
público
alvo.
OE01
LICENCA
1
R$
18.000,00
R$
18.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167985
2166/2024
4
1291
SGP
SGP
Serviços
de
organização
de
eventos
públicos
(Cerimonial)
Necessidade
de
proporcionar
um
serviço
profissional
e
adequado
aos
padrões
do
Tribunal,
objetivando
atender
a
necessidade
de
organização
de
solenidades
de
posse
de
desembargadores
a
serem
realizadas
pelo
TRT13.
OE02
UNIDADE
1
R$
40.000,00
R$
40.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
5525/2023
4
1208
CSI
CSI
Serviço
de
seguro
dos
veículos
oficiais
Garantir
o
ressarcimento
de
despesas,
próprias
ou
a
terceiros,
oriundas
de
sinistros
envolvendo
veículos
da
frota.
Contrato
TRT13
nº
12/2019
atinge
60
meses
em
02/04/2024,
sem
possibilidade
de
prorrogação.
OE02
UNIDADE
27
R$
40.000,00
R$
40.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
11275/2023
4
1118
CAEMA
SETIC
AutoCAD
-
Licenças
de
softwares
Assegurar
a
execução
e
compatibilidade
dos
projetos
de
arquitetura
e
engenharia.
Contrato
29/2021
encerra
vigência
em
25/10/2024.
OE09
MÊS
6
R$
145.000,00
R$
145.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
11476/2023
4
1126
EJUD
EJUD
Contrato
Magister
Net
Dotar
as
unidades
do
TRT
de
um
sistema
de
busca
por
legislação,
doutrina
e
jurisprudência
de
todos
tribunais
do
Brasil.
OE02
LICENCA
50
R$
19.800,00
R$
19.800,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
11618/2023
4
1288
CAEMA
CAEMA
Contratação
de
empresa
para
fornecimento
de
Gás
liquefeito
de
Petróleo
-
GLP,
em
botijões
com
capacidade
para
13
Kg,
durante
o
exercício
de
2023,
objetivando
o
atendimento
às
Unidades
Judiciárias
e
Administrativas
instaladas
no
Edifício-Sede
deste
TRT
da
13ª
Região
Atender
as
necessidades
do
serviço
de
copa
do
TRT13.
OE02
ANO
1
R$
5.232,00
R$
5.232,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
4
1287
CAEMA
CAEMA
Prestação
de
serviços
de
limpeza
das
caixas
água
e
cisternas,
e
desinsetização,
imunização
das
edificações
pertencentes
ao
TRT
da
13ª
Região,
localizadas
na
Capital
e
em
todas
as
Unidades
do
Interior
do
Estado.
Prevenção
no
tratamento
da
água
consumida
em
cada
prédio
e
da
prevenção
contra
ataques
de
pragas
rasteiras
e
aladas
que
invadem
as
dependências
dos
imóveis.
OE02
ANO
1
R$
22.000,00
R$
22.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
4
1286
CAEMA
CAEMA
Contratação
de
empresa
para
fornecimento
de
água
mineral
em
garrafões
de
20
litros,
durante
o
exercício
de
2023.
Fornecimento
de
água
mineral,
natural,
potável,
para
bebedouro,
acondicionada
em
garrafões
com
capacidade
para
20
(vinte)
litros,
objetivando
o
atendimento
às
Unidades
Judiciárias
e
Administrativas
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13.ª
Região,
instaladas
nas
cidades
de
João
Pessoa
e
Santa
Rita
OE02
ANO
1
R$
23.880,00
R$
23.880,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
4
João
Pessoa,
17/06/2024
16
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2024
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
1285
CAEMA
CAEMA
Contratação
de
serviços
de
manutenção
preventiva
e
corretiva
do
sistema
de
ar-
condicionado
VRF
(Fluxo
Variável
dos
Refrigerantes)
linha
Multi
V
da
LG
Electronics,
das
instalações
do
Fórum
Maximiano
Figueiredo
-
FMF
Garantir
o
perfeito
funcionamento
dos
equipamentos
e
a
qualidade
do
ar
no
interior
dos
ambientes
climatizados
da
Fórum
Maximiano
Figueiredo.
Contrato
TRT13
nº
30/2019
atinge
60
meses
em
13/08/2024,
sem
possibilidade
de
prorrogação.
OE02
ANO
1
R$
315.393,00
R$
105.131,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
4
1281
CMP
CMP
Contratação
de
empresa
especializada
em
locação
de
máquina
copiadora
Suprir
às
necessidades
de
serviços
gráficos
do
TRT13.
Contrato
05/2020
atinge
48
meses
em
20/01/2024,
sem
possibilidade
de
prorrogação.
OE02
UNIDADE
1
R$
29.479,56
R$
29.479,56
SERVIÇO
PROPRIO
167983
4
1282
CMP
CMP
Contratação
de
serviço
de
acesso
on-line
a
banco
de
dados
informatizado
de
pesquisa
e
comparação
de
preços
praticados
pela
Administração
Pública.
Conferir
maior
celeridade,
precisão
e
praticidade
ao
processo
de
coleta
de
orçamentos,
bem
como
balizar
os
preços
praticados
no
âmbito
dos
órgãos
e
entidades
da
Administração
Pública.
OE10
ANO
1
R$
36.932,15
R$
36.932,15
SERVIÇO
PROPRIO
167983
4
1280
CMP
CMP
Contratação
do
seguro
dos
imóveis
Proteger
o
patrimônio
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região
contra
os
possíveis
riscos
de
sinistros,
segurando
os
bens
patrimoniais
móveis
e
imóveis
e
garantindo
a
recomposição
do
erário.
Contrato
TRT13
nº
45/2019
atinge
60
meses
em
08/10/2024,
sem
possibilidade
de
prorrogação.
OE02
UNIDADE
1
R$
37.268,11
R$
37.268,11
CONSUMO
PROPRIO
167983
4
Os
resíduos
provenientes
dos
Núcleo
de
Saúde
são,
de
maneira
geral,
considerados
contaminantes,
nocivos
à
saúde
humana
e
agressivos
ao
meio
ambiente
e
não
podem
ser
colocados
na
rede
de
coleta
de
resíduos
normais,
como
também
os
objetos
cortantes
e
perfurantes
que
têm
de
ser
colocados
em
recipientes
próprios
e
devidamente
identificados,
que
permitam
o
seu
transporte
sem
o
risco
de
causar
lesões
a
quem
manuseia
estes
recipientes.
Ademais,
a
quantidade
estimada
de
bombonas
levou-se
em
consideração
que
no
ano
existem
meses
com
04
e
05
semanas,
com
um
total
de
52
semanas/ano,
como
também
o
fluxo
da
produção
dos
resíduos
por
setor
provocado
pelo
aumento
dos
procedimentos
odontológicos,
a
utilização
dos
insumos
em
cada
atendimento
e
que
os
resíduos
produzidos,
mesmo
estando
acondicionados
em
embalagem
plástica,
não
podem
ficar
fora
das
bombonas.
Portanto,
agindo
desta
forma,
cumpriremos
a
legislação,
implantando
uma
1160
CSAUDE
CSAÚDE
Contratação
de
empresa
especializada
e
habilitada,
no
tratamento
de
resíduos,
especializada
em
coletar,
transportar,
tratar
e
dar
o
destino
final
às
cinzas
dos
resíduos
sólidos
dos
incisos
I,
II
e
V
do
Anexo
I
da
resolução
CONAMA
358/05,
gerados
pela
Coordenadoria
de
Saúde
deste
Tribunal;
de
acordo
com
a
RDC
N°
222/18
da
ANVISA
OE02
ANO
1
R$
11.830,00
R$
11.830,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
4
João
Pessoa,
17/06/2024
17
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2024
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
política
ambiental
em
consonância
com
as
normas
que
regem
a
matéria
e
reduzindo
riscos.
1279
CSAUDE
CSAÚDE
Análise
microbiológica
e
físico-química
de
água
Verificar
a
qualidade
da
água
consumida
nas
edificações
pertencentes
ao
TRT
da
13ª
Região,
localizadas
em
unidades
instaladas
na
Capital
e
no
Interior
do
Estado
OE02
ANO
1
R$
19.156,92
R$
19.156,92
SERVIÇO
PROPRIO
167983
4
1278
CSAUDE
CSAÚDE
Contratação
de
empresa
habilitada
na
execução
de
serviços
de
assistência
técnica
para
manutenção
dos
equipamentos
e
periféricos
dos
gabinetes
odontológicos
do
Núcleo
de
Saúde
(Seção
Odontológica).
Executar
a
manutenção
preventiva
e
corretiva,
com
reposição
e/ou
substituição
de
peças
genuínas
dos
equipamentos
e
periféricos
dos
gabinetes
odontológicos,
visando
o
normal
funcionamento
da
Seção
Odontológica.
Contrato
TRT13
nº
13/2019
atinge
60
meses
em
28/04/2024,
sem
possibilidade
de
prorrogação.
OE02
UNIDADE
1
R$
55.870,44
R$
37.246,96
SERVIÇO
PROPRIO
167983
4
1209
CSI
CSI
Contrato
de
Locação
e
Assistência
Técnica
de
Equipamentos
de
Segurança
Eletrônica
Dotar
o
Tribunal
de
um
sistema
de
segurança
integrado,
que
garanta
robustez
e
confiabilidade
do
sistema,
com
a
adoção
de
ações
de
que
forneçam
tecnologias
atualizadas
de
segurança
e
controle,
incluindo
sistemas
de
imagens,
alarmes,
controle
de
acesso,
nas
diversas
áreas
e
ambientes.
Contrato
TRT13
nº
13/2020
atinge
48
meses
em
07/04/2024,
sem
possibilidade
de
prorrogação.
OE02
UNIDADE
1
R$
720.000,00
R$
480.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
4
1130
EJUD
EJUD
Assinatura
do
Canva
Pro
Canva
é
uma
plataforma
de
design
gráfico
que
permite
aos
usuários
criar
gráficos
de
mídia
social,
apresentações,
infográficos,
pôsteres
e
outros
conteúdos
visuais.
Está
disponível
online
e
em
dispositivos
móveis
e
integra
milhões
de
imagens,
fontes,
modelos
e
ilustrações.
O
Canva
Pro,
você
pode
alcançar
os
seus
objetivos
e
criar
designs
profissionais
com
facilidade
graças
a
recursos
premium
como
o
Kit
de
Marca,
o
Removedor
de
Fundo,
conteúdo
ilimitado
e
muito
mais,
alem
de
disponibilizar
mais
de
um
milhão
de
fotos
e
elementos
gráficos.
OE02
LICENCA
1
R$
900,00
R$
900,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
4
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
4247/2023
1283
SEGEJUD
SGJUD
Lavagem
de
vestes
Manter
limpas
e
higienizadas
as
vestes
utilizadas
pelos
Desembargadores
do
TRT
da
13
ª
Região
OE02
UNIDADE
1
R$
1.082,00
R$
1.082,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
4
1108
SEGEPE
SEGEPE
Emissão
de
Certificados
Digitais
-
SEGEPE
Certificados
A3
dos
servidores
do
TRT13.
Contrato
37/2020
atinge
60
meses
em
30/09/2024,sem
possibilidade
de
prorrogação.
OE02
UNIDADE
1
R$
10.000,00
R$
2.500,00
SERVIÇO
PROPRIO
167985
4
João
Pessoa,
17/06/2024
18
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2024
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
1284
SEGGEST
SEGGEST
Fornecimento
de
assinatura
da
plataforma
Target
GEDWeb
¿
Sistema
de
Gestão
de
Normas
e
Documentos
Regulatórios
Pesquisa
e
acesso
às
Normas
Brasileiras
(ABNT/NBR/NBRISO),
Normas
Mercosul
(NM),
documentos
regulatórios
(CONAMA,
MAPA,
ANVISA,
ANEEL,
NR,
INMETRO,
MTE,
etc)
e
edições
do
Diário
Oficial
da
União,
de
forma
a
auxiliar
no
desempenho
das
atividades
administrativas
e
jurisdicionais
de
magistrados
e
servidores
do
TRT
da
13ª
Região.
OE02
ANO
1
R$
2.700,00
R$
2.700,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
4
1147
ASPROS
CMP
Material
Gráfico
Para
Aspros
Material
gráfico
para
efetuar
a
comunicação
da
Aspros
com
as
diversas
instituições
parceiras
(Envelopes,
pastas,
adesivos,
etc).
OE02
UNIDADE
1
R$
10.000,00
R$
10.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1141
ASPROS
ASPROS
Programa
Correspondente
Social
Estimular
a
aproximação
entre
o
Tribunal
e
a
sociedade
e
dar
voz
às
comunidades
para
que
apresentem
a
realidade
do
trabalho
local,
bem
como
as
principais
ações
desenvolvidas
em
suas
regiões
na
promoção
dos
direitos
humanos,
inclusive
no
que
diz
respeito
ao
combate
ao
trabalho
infantil
e
ao
estímulo
ao
trabalho
seguro.
OE02
UNIDADE
1
R$
10.000,00
R$
10.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1148
ASPROS
ASPROS
Calendário
da
Diversidade
Dar
visibilidade
as
datas
temáticas,
demonstrando
o
trabalho
realizado
pela
ASPROS,
mediante
fornecimento
de
calendários
aos
servidores.
OE02
UNIDADE
1000
R$
15.000,00
R$
15.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1146
ASPROS
ASPROS
Capacitação/Palestras
Palestrante
de
renome
para
evento
de
entrega
do
selo
diversidade
e
inclusão
social.
OE02
UNIDADE
1
R$
100.000,00
R$
100.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1229
CAEMA
CAEMA
Aquisição
com
serviço
de
instalação
de
08
motores
elétricos
para
os
portões
de
entrada
de
veículos
do
FMF,
FIJ,
Fórum
de
Santa
Rita,
Arquivo
das
Varas,
CMP
e
Vara
do
Trabalho
de
Sousa
Motores
com
vida
útil
longa
exigindo
manutenção
corretiva
com
maior
frequência
OE02
UNIDADE
8
R$
20.000,00
R$
20.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1392
CAEMA
CAEMA
Serviço
de
adequação
e
pavimentação
da
calçada
do
Fórum
Trabalhista
de
Campina
Grande
¿
Fórum
Irineu
Joffily.
Melhorar
a
estrutura
física
OE02
UNIDADE
1
R$
47.402,34
R$
47.402,34
SERVIÇO
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1358
CAEMA
CAEMA
Reforma
do
telhado
da
Vara
do
Trabalho
de
Guarabira
para
implantação
de
Energia
Solar
Necessidade
de
realizar
ajustes
no
telhado
(troca
de
telhas
e
impermeabilização)
para
implantação
de
sistema
de
energia
solar
OE02
UNIDADE
1
R$
50.000,00
R$
50.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
Diagnosticar
as
condições
de
acessibilidade
dos
edfícios
das
varas
do
interior
do
TRT
da
Paraíba-
13°
Região,
visando
a
adequação
dos
espaços
e
promovendo
a
acessibilidade
na
interligação
de
todas
as
áreas
de
uso
comum
ou
abertas
ao
público,
em
atendimento
à
1293
CAEMA
CAEMA
Laudo
Técnico
de
Acessibilidade
-
Varas
do
Interior
OE02
UNIDADE
1
R$
50.000,00
R$
50.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
João
Pessoa,
17/06/2024
19
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2024
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
legislação
em
vigor.
1156
CAEMA
CAEMA
Laudo
Técnico
de
Acessibilidade
Diagnosticar
as
condições
de
acessibilidade
dos
edfícios
do
TRT
da
Paraíba-
13°
Região,
visando
a
adequação
dos
espaços
e
promovendo
a
acessibilidade
na
interligação
de
todas
as
áreas
de
uso
comum
ou
abertas
ao
público,
em
atendimento
à
legislação
em
vigor.
OE02
UNIDADE
1
R$
50.000,00
R$
50.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1576
CAEMA
CAEMA
Adequação
de
guichês
de
atendimento
recepção
/
protocolo
Adequar
os
guichês
da
recepção
e
do
setor
de
protocolo
para
o
devido
atendimento
a
pessoas
com
deficiência
que
utilizam
cadeiras
de
rodas.
OE02
UNIDADE
1
R$
50.000,00
R$
50.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
X
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1222
CAEMA
CAEMA
Aquisição
com
serviço
de
Instalação
de
plataforma
elevatória
no
térreo
do
prédio
da
da
Vara
do
Trabalho
da
cidade
de
Guarabira
Atendimento
à
NBR
9050
Acessibilidade
a
edificações,
mobiliário,
espaços
e
equipamentos
urbanos
OE02
UNIDADE
1
R$
60.000,00
R$
60.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1289
CAEMA
CAEMA
Contratação
de
empresa
especializada
em
elaboração
de
projeto
para
ampliação
da
geração
de
energia
solar
no
Fórum
de
Santa
Rita
Ampliar
a
capacidade
geradora
de
energia
fotovoltaica
para
incremento
da
eficiência
energética
no
âmbito
do
TRT13
ª
Região.
OE02
UNIDADE
1
R$
100.000,00
R$
100.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1227
CAEMA
CAEMA
Contratação
de
empresa
especializada
para
serviço
de
manutenção
de
fachada
do
Fórum
Maximiano
Figueiredo
Manutenção
predial
do
Fórum
para
realização
de
limpeza
de
fachada
OE02
UNIDADE
1
R$
150.000,00
R$
150.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1224
CAEMA
CAEMA
Serviço
de
manutenção
corretiva
nas
esquadrias
de
alumínio
da
fachada
do
Fórum
Irineu
Joffily
Manutenção
predial
nas
esquadrias
de
alumínio
do
Fórum
Irineu
Joffily
(
esquadrias
não
abrem
por
motivo
de
corrosão)
OE02
UNIDADE
1
R$
160.000,00
R$
160.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
X
1226
CAEMA
CAEMA
Aquisição
de
peças
para
correto
funcionamento
do
sistema
de
climatização
do
Fórum
Maximiano
Figueiredo
Manter
o
sistema
de
climatização
do
Fórum
funcionando
corretamente.
O
contrato
de
manutenção
não
é
com
fornecimento
de
peças
OE02
UNIDADE
1
R$
180.000,00
R$
180.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1225
CAEMA
CAEMA
Aquisição
com
serviço
de
instalação
de
02
(dois)
nobreaks
de
40
kVA
para
o
Fórum
Maximiano
Figueiredo
Manter
a
rede
de
computadores
estabilizada
(nobreaks
atuais
não
têm
mais
garantia
e
estão
fora
de
fabricação)
OE02
UNIDADE
2
R$
250.000,00
R$
250.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1220
CAEMA
CAEMA
Aquisição
com
serviço
de
instalação
de
piso
tátil
em
inox
para
o
Fórum
Maximiano
Figueiredo
(corredores
utilizados
pelos
servidores,
magistrados
e
colaboradores
terceirizados)
Atendimento
à
NBR
9050
Acessibilidade
a
edificações,
mobiliário,
espaços
e
equipamentos
urbanos
OE02
UNIDADE
1
R$
250.000,00
R$
250.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1232
CGDM
CMP
Aquisição
de
luvas
não
cirúrgicas
e
máscaras
de
proteção
Tratamento
da
documentação
nos
arquivos,
no
tocante
à
higienização
e
na
retirada
de
documentos
para
eliminação
OE02
UNIDADE
1000
R$
500,00
R$
500,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1233
CGDM
CMP
Caixas-arquivo
em
polionda.
Consolidar
as
diretrizes
para
os
programas
de
gestão
documental
no
âmbito
dos
Tribunais
OE02
UNIDADE
10000
R$
50.000,00
R$
50.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
Excluído
por
meio
do
1254
CMP
CMP
Aquisição
de
togas
Vestimenta
para
uso
de
magistrados
do
TRT13.
OE02
UNIDADE
10
R$
9.780,00
R$
9.780,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
X
João
Pessoa,
17/06/2024
20
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2024
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
prot.
4247/2023
1191
CSAUDE
CSAÚDE
QVT
-
Programa
Apoiar
(Projeto
saúde
Mental)
Enfoque
na
saúde
mental
dos
funcionários
OE02
UNIDADE
1
R$
12.000,00
R$
12.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1168
CSI
CSI
Instalação
de
sensores
de
ré
nos
veículos
oficiais
modelo
citroen
Item
de
segurança
primordial
para
os
veículos
institucionais,
especialmente
quando
necessita
estacionar
com
autoridades
em
eventos
protocolares
OE02
UNIDADE
5
R$
1.500,00
R$
1.500,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1204
CSI
CSI
Aquisição
de
acessórios
para
uso
da
Polícia
Judicial:
botons,
porta-documentos,
distintivos
Cumprir
Resolução
do
379
do
CNJ
OE02
UNIDADE
53
R$
7.420,00
R$
7.420,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1171
CSI
CSI
Aquisição
de
Armas
Tipo
Pistola
9mm
Para
uso
da
equipe
do
Grupo
de
Segurança
Institucional
OE10
UNIDADE
7
R$
47.600,00
R$
47.600,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1200
CSI
CSI
Terceirização
do
serviço
de
monitoramento
de
imagens
do
Edifício-Sede
Objetiva
possibilitar
o
acompanhamento
das
imagens
registradas
nas
Unidades
do
TRT13
OE02
UNIDADE
2
R$
124.800,00
R$
124.800,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1201
CSI
CSI
Terceirização
do
serviço
de
monitoramento
de
imagens
nos
Fóruns
de
João
Pessoa
e
Campina
Grande
Objetiva
possibilitar
o
acompanhamento
das
imagens
registradas
nas
Unidades
do
TRT13
OE02
UNIDADE
4
R$
249.600,00
R$
249.600,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1178
CSI
CSI
Aquisição
de
veículo
tipo
caminhonete
cabine
dupla
Suprir
a
frota
de
veículos
de
serviços,
objetivando
a
renovação
da
frota
OE02
UNIDADE
1
R$
250.000,00
R$
250.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1179
CSI
CSI
Aquisição
de
veículo
tipo
sedan
institucional
Aquisição
de
veículos
que
atenda
ao
Programa
de
Controle
de
Poluição
do
ar
OE02
UNIDADE
4
R$
1.000.000,00
R$
1.000.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1129
EJUD
SETIC
Aquisição
de
licença
do
Streamyard
A
ferramenta
streamyard
é
uma
ferramenta
para
transmissão
em
diversas
plataformas
(em
especial
Youtube)
que
permite,
de
maneira
simples,
o
gerenciamento
de
vários
participantes
simultâneos,
além
da
utilização
de
apresentação
de
slides,
compartilhamento
de
tela
e
a
reprodução
de
vídeos
pré-gravados
durante
a
transmissão.
Na
versão
gratuita
da
ferramenta
é
possível
que
até
6
participantes
estejam
simultâneos
na
tela.
Já
na
versão
Growth
(licença
empresarial),
esta
característica
sobe
para
10
participantes
na
tela,
além
da
transmissão
de
até
8
horas
de
vídeos
pré-gravados.
Adicionalmente,
tal
licença
permite
a
possibilidade
de
utilização
da
Green
Room
-
uma
espécie
de
antessala
na
qual
o
gerente
da
transmissão
consegue
interagir
facilmente
com
os
palestrantes
que
não
estão
ao
vivo
-
sem
interferir
na
transmissão
principal.
OE01
LICENCA
1
R$
13.000,00
R$
13.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
QVT
-
Palestras/podcast
com
profissionais
da
área,
voltada
para
a
temática
abordada
no
mês
Palestras/podcast
relacionadas
ao
programa
mensal
QVT
e
saúde
em
Cores,
com
1187
SEGEPE
SEGEPE
OE02
UNIDADE
1
R$
660,00
R$
660,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
João
Pessoa,
17/06/2024
21
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2024
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
Sáude
em
cores
setembro
profissionais
da
área,
voltada
para
a
temática
abordada
no
mês.
1186
SEGEPE
SEGEPE
QVT
-
Palestras/podcast
com
profissionais
da
área,
voltada
para
a
temática
abordada
no
mês
Sáude
em
cores
-agosto
Palestras/podcast
relacionadas
ao
programa
mensal
QVT
e
saúde
em
Cores,
com
profissionais
da
área,
voltada
para
a
temática
abordada
no
mês.
OE02
UNIDADE
1
R$
660,00
R$
660,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1181
SEGEPE
SEGEPE
Palestras/podcast
relacionadas
ao
programa
mensal
QVT
e
saúde
em
Cores
-
Palestras/podcast
com
profissionais
da
área,
voltada
para
a
temática
abordada
no
mês.
-
fevereiro
QVT
-
Palestras/podcast
com
profissionais
da
área,
voltada
para
a
temática
abordada
no
mês
Sáude
em
cores
OE02
UNIDADE
1
R$
660,00
R$
660,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1190
SEGEPE
SEGEPE
Palestras/podcast
relacionadas
ao
programa
mensal
QVT
e
saúde
em
Cores
-
Palestras/podcast
com
profissionais
da
área,
voltada
para
a
temática
abordada
no
mês-
dezembro
QVT
-
Palestras/podcast
com
profissionais
da
área,
voltada
para
a
temática
abordada
no
mês
Sáude
em
cores
OE02
UNIDADE
1
R$
660,00
R$
660,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1188
SEGEPE
SEGEPE
QVT
-
Palestras/podcast
com
profissionais
da
área,
voltada
para
a
temática
abordada
no
mês
Sáude
em
cores-
outubro
Palestras/podcast
relacionadas
ao
programa
mensal
QVT
e
saúde
em
Cores,
com
profissionais
da
área,
voltada
para
a
temática
abordada
no
mês.
OE02
UNIDADE
1
R$
660,00
R$
660,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1184
SEGEPE
SEGEPE
QVT
-
Palestras/podcast
com
profissionais
da
área,
voltada
para
a
temática
abordada
no
mês
Sáude
em
cores
junho
Palestras/podcast
relacionadas
ao
programa
mensal
QVT
e
saúde
em
Cores,
com
profissionais
da
área,
voltada
para
a
temática
abordada
no
mês.
OE02
UNIDADE
1
R$
660,00
R$
660,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1182
SEGEPE
SEGEPE
Palestras/podcast
relacionadas
ao
programa
mensal
QVT
e
saúde
em
Cores
-
Palestras/podcast
com
profissionais
da
área,
voltada
para
a
temática
abordada
no
mês.
mês
março
Palestras/podcast
relacionadas
ao
programa
mensal
QVT
e
saúde
em
Cores,
com
profissionais
da
área,
voltada
para
a
temática
abordada
no
mês.
OE03
UNIDADE
1
R$
660,00
R$
660,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1185
SEGEPE
SEGEPE
QVT
-
Palestras/podcast
com
profissionais
da
área,
voltada
para
a
temática
abordada
no
mês
Sáude
em
cores
-
julho
Palestras/podcast
relacionadas
ao
programa
mensal
QVT
e
saúde
em
Cores,
com
profissionais
da
área,
voltada
para
a
temática
abordada
no
mês.
OE02
UNIDADE
1
R$
660,00
R$
660,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1189
SEGEPE
SEGEPE
Palestras/podcast
relacionadas
ao
programa
mensal
QVT
e
saúde
em
Cores
-
Palestras/podcast
com
profissionais
da
área,
voltada
para
a
temática
abordada
no
mês
-
novembro
QVT
-
Palestras/podcast
com
profissionais
da
área,
voltada
para
a
temática
abordada
no
mês
Sáude
em
cores
OE02
UNIDADE
1
R$
660,00
R$
660,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
Palestras/podcast
relacionadas
ao
programa
mensal
QVT
e
saúde
em
Cores
-
Palestras/podcast
com
profissionais
da
área,
voltada
para
a
temática
abordada
no
mês.
-
1183
SEGEPE
SEGEPE
Palestras/podcast
relacionadas
ao
programa
mensal
QVT
e
saúde
em
Cores,
com
profissionais
da
área,
voltada
para
a
temática
abordada
no
mês.
OE02
UNIDADE
1
R$
660,00
R$
660,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
João
Pessoa,
17/06/2024
22
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2024
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
maio
1192
SEGEPE
SEGEPE
PPA
-
Programa
de
preparação
para
aposentadoria
Preparação
para
aposentadoria
OE02
UNIDADE
1
R$
12.000,00
R$
12.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1196
SEGEPE
SEGEPE
Semana
de
Arte
e
Cultura
Eventos
culturais
para
servidores-
com
temática
cultural
voltada
para
questões
trabalhistas
OE02
UNIDADE
1
R$
38.000,00
R$
38.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1195
SEGEPE
SEGEPE
Contratação
da
Plataforma
Pulses
Contratação
de
empresa
para
realização
de
pesquisas
internas
variadas
na
área
de
Gestão
de
Pessoas
para
melhorar
o
engajamento,
a
performance
e
a
experiência
dos
servidores,
a
exemplo
de
pesquisa
de
clima
organizacional.
OE08
UNIDADE
1
R$
49.000,00
R$
49.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1271
SEGGEST
CMP
Materiais
necessários
para
implementação
de
sistema
de
coleta
de
água
da
chuva
e
de
condensação
de
ar
condicionado
nas
unidades
do
TRT13.
Expansão
da
coleta
de
água
da
chuva
nas
unidades
do
TRT13.
OE02
UNIDADE
1
R$
24.100,00
R$
24.100,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1218
SETIC
SETIC
Acessibilidade
por
geolocalização
interna
Solução
de
acessibilidade
para
cegos
transitarem
no
Tribunal
OE02
UNIDADE
1
R$
131.345,00
R$
131.345,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
X
Excluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1111
SETIC
SETIC
Servidores
Rack
Disponibilidade
dos
serviços
de
TIC
OE09
UNIDADE
3
R$
330.000,00
R$
330.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167985
X
Excluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
João
Pessoa,
17/06/2024
23
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2024
Contratos
Vigentes
Gestora
Processo
Contrato
Contratado
Objeto
Vigência
Prorrogável?
Prorrogável
até
Programa
de
Trabalho
Natureza
Recurso
Valor
NUPI
0-2120/2017
14/2017
IMPRENSA
NACIONAL
Prestação
de
servições
de
publicação
no
Diário
Oficial
da
União,
de
atos
oficiais
e
demais
matérias
de
interesse
do
CONTRATANTE.
26/06/2027
Não
Sem
data
02131057125490025
SERVIÇO
PROPRIO
R$
33,04
CAEMA
0-9194/2017
/2017
ENERGISA
BORBOREMA
-
DISTRIBUIDORA
DE
ENERGIA
S.A.
Regular:
a)
o
uso
do
Sistema
de
Distribuição
pelo
Consumidor;
b)
a
conexão
das
instalações
elétricas
do
Consumidor
ao
Sistema
de
Distribuição
no
Ponto
de
Conexão
para
o
Fórum
Irineu
Joffily,
em
Campina
Grande,
deste
Regional..
28/07/2024
Não
Sem
data
02122057142560025
SERVIÇO
PROPRIO
R$
159.000,00
CAEMA
0-9267/2017
/2017
ENERGISA
PARAÍBA
-
DISTRIBUIDORA
DE
ENERGIA
S.A.
Regular:
a)
o
uso
do
Sistema
de
Distribuição
pelo
Consumidor;
b)
a
conexão
das
instalações
elétricas
do
Consumidor
ao
Sistema
de
Distribuição
no
Ponto
de
Conexão
para
este
Regional.
05/04/2025
Não
Sem
data
2122057142560020
SERVIÇO
PROPRIO
R$
1.836.000,00
CAEMA
0-9267/2017
/2017
ENERGISA
PARAÍBA
-
DISTRIBUIDORA
DE
ENERGIA
S.A.
Regular:
a)
o
uso
do
Sistema
de
Distribuição
pelo
Consumidor;
b)
a
conexão
das
instalações
elétricas
do
Consumidor
ao
Sistema
de
Distribuição
no
Ponto
de
Conexão
para
este
Regional.
05/04/2025
Não
Sem
data
2122057142560020
SERVIÇO
PROPRIO
R$
1.836.000,00
CAEMA
0-10011/2018
5/2018
ENERGISA
PARAÍBA
-
DISTRIBUIDORA
DE
ENERGIA
S.A.
Regular:
a)
o
uso
do
Sistema
de
Distribuição
pelo
Consumidor,
b)
a
conexão
das
instalações
elétricas
do
Consumidor
ao
Sistema
de
Distribuição
no
Ponto
de
Conexão,
e
c)
Regular
a
compra
e
venda
de
Energia
Elétrica
Ativa
entre
o
Consumidor
(TRT13)
e
a
Distribuidora
(ENERGISA),
a
ser
disponibilizado
no
Ponto
de
Conexão,
nos
prazos
previstos,
para
uso
exclusivo
na
Unidade
Consumidora
(Novo
Prédio
do
Fórum
Maximiano
Figueiredo).
23/08/2024
Não
Sem
data
nulo
SERVIÇO
PROPRIO
R$
1.692.000,00
CSI
0-13764/2018
12/2019
SEGUROS
SURA
S.A.
Cobertura
securitária
total
da
frota
de
veículos
oficiais
pertencentes
ao
acervo
deste
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
composta
de
27
veículos
de
diversas
marcas,
modelos
e
ano
de
fabricação,
todos
em
condições
normal
de
uso.
02/04/2025
Sim
02/04/2024
107680
SERVIÇO
PROPRIO
R$
35.000,00
CSAUDE
0-14448/2018
13/2019
R3
EMPREENDIMENTOS
SERVIÇOS
E
REPAROS
DE
MANUTENÇÃO
DE
APARELHOS
ELETRÔNICOS
LTDA
(DENTAL
SHALON)
Execução
de
serviços
de
assistência
técnica
consistente,
especializada
em
manutenção
preventiva
e
corretiva,
com
reposição
e/ou
substituição
de
peças
genuínas,
dos
equipamentos
e
periféricos
odontológicos,
mrca
Dabi
Atlante,
nos
gabinetes
odontológicos
deste
TRT13,
localizados
no
Prédio
da
CMPCL,
no
Fórum
Maximiano
Figueiredo,
João
Pessoa,
e
no
Fórum
Irineu
Joffily,
em
Campina
Grande.
27/04/2025
Sim
28/04/2024
107680
SERVIÇO
PROPRIO
R$
4.655,87
ACS
0-650/2019
21/2019
SUPERNOVA
EVENTOS
E
PRODUÇOES
LTDA
-
ME
Contratação,
por
demanda,
em
regme
de
empreitada
por
preço
unitário,
da
empresa
especializada
para
a
prestação
de
serviços
de
filmagem,
edição
de
vídeos
(reportagens,
documentários,
institucionais,
campanhas,
gravação
e
edição
de
palestras
e
eventos),
produção
de
vinhetas
e
animação
gráfica
em
vdeos
jornalístico
do
TRT13.
03/07/2024
Sim
04/07/2024
149166
SERVIÇO
PROPRIO
R$
211.571,65
Aquisição
e
instalação
de
atualização
de
infraestrutura
de
SETIC
0-423/2019
24/2019
INGRAM
MICRO
TECNOLOGIA
E
INFORMÁTICA
LTDA
05/08/2024
Não
Sem
data
nulo
CONSUMO
PROPRIO
R$
220.400,00
João
Pessoa,
17/06/2024
24
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2024
Contratos
Vigentes
Gestora
Processo
Contrato
Contratado
Objeto
Vigência
Prorrogável?
Prorrogável
até
Programa
de
Trabalho
Natureza
Recurso
Valor
backup
através
da
aquisição
de:
Tape
Library;
Tape
Drives
LTO-7
(LTO
Ultrium
7);
Módulos
de
Expansão;
fitas
de
armazenamento
de
dados
LTO-7,
constantes
no
Termo
de
Referência
-
Anexo
I
do
Edital
"Pregão
Eletrônico
034/2018",
que
regeu
a
presente
contratação.
SETIC
0-1368/2019
25/2019
ALGAR
SOLUÇÕES
EM
TIC
S/A
Prestação
de
serviços
de
telecomunicações
de
dados,
por
meio
de
redes
IP
(Internet
Protocol)
multisserviços,
com
gerenciamento
pró-ativo,
para
prover
tráfego
de
dados,
voz
e
vídeo
entre
as
unidades
e
a
Sede
do
TRT13.
05/08/2024
Sim
05/08/2024
02122057142560025
CONSUMO
PROPRIO
R$
4.415,02
SETIC
0-1368/2019
28/2019
SITECNET
INFORMÁTICA
LTDA
Prestação
de
serviços
de
telecomunicações
de
dados,
por
meio
de
redes
IP
(Internet
Protocol)
multisserviços,
com
gerenciamento
pró-ativo,
para
prover
tráfego
de
dados,
voz
e
vídeo
entre
as
unidades
e
a
Sede
do
TRT13.
11/08/2024
Sim
11/08/2024
02122057142560025
SERVIÇO
PROPRIO
R$
9.317,72
SETIC
0-4052/2019
29/2019
COMPWIRE
INFORMÁTICA
S.A.
Aquisição
Switch
SAN
-
Eventual
aquisição,
através
do
Sistema
de
Registro
de
Preços,
de
ativos
de
rede
(switches
LAN
e
SAN),
módulos,
acessórios,
serviço
de
instalação,
transferência
de
conhecimento,
suporte
técnico
on-site
e
garantia
estendida
de,
no
mínimo,
60
(sessenta)
meses,
para
renovação
dos
equipamentos
de
rede
da
Justiça
do
Trabalho.
13/08/2024
Não
Sem
data
0212605712c730001
PERMANENTE
DESCENTRALIZADO
R$
373.700,00
CAEMA
0-5710/2019
30/2019
CLIMOAR
CLIMATIZAÇÃO
LTDA
Contratação
de
serviços
continuados,
em
regime
de
empreitada
por
preço
global,
de
manutenção
preventiva
e
corretiva
do
sistema
de
ar-condicionado
VRF
(Fluxo
Variável
dos
Refrigerantes)
linha
Multi
V
da
LG
Eletronics,
das
instalações
do
Fórum
Maximiano
Figueiredo
-
FMF,
que
sedia
as
Varas
do
Trabalho
do
TRT13-PB,
em
João
Pessoa
(PB).
13/08/2024
Sim
13/08/2024
107860
CONSUMO
PROPRIO
R$
27.332,07
SETIC
0-4042/2019
44/2019
HEWLETT
PACKARD
ENTERPRISE
Aquisição
de
equipamentos
de
informática
denominados
servidores
em
lâminas
(blades)
com
todos
os
componentes
para
solução
completa
com
suporte
e
serviços
associados,
incluindo
prestação
de
assistência
técnica
em
garantia.Aquisição
de
Servidores
em
Blade
02/10/2024
Não
Sem
data
nulo
PERMANENTE
PROPRIO
R$
1.129.457,50
CMP
0-612/2019
45/2019
MAPFRE
SEGUROS
GERAIS
S/A
Contratação
de
empresa
seguradora
para
cobertura
securitária
dos
bens
imóveis
pertencentes
ao
TRT13,
localizados
em
João
Pessoa
e
nas
demais
unidades
do
interior
do
Estado
da
Paraíba
08/10/2024
Não
Sem
data
107680
CONSUMO
PROPRIO
R$
37.268,11
ARQHIST
0-145/2019
50/2019
COMPWIRE
INFORMÁTICA
S.A.
Fornecimento
de
sistema
de
amazenamento
de
dados
(Storage)
"Hibrido",
kit
expansão
de
capacidade,
...
Aquisição
de
Storage,
e
aquisição
de
software
de
indexação
de
arquivos,
ref.
ao
Lote
2.
29/10/2024
Não
Sem
data
107680
PERMANENTE
DESCENTRALIZADO
R$
443.829,96
Constitui
objeto
do
presente
instrumento
o
fornecimento
de
sistema
de
armazenamento
de
dados
(Storage)
Híbrido,
kit
expansão
de
capacidade,
acessórios,
transferência
de
conhecimento,
suporte
técnico
on-site
e
garantia
estendida
de
no
mínimo
60
(sessenta)
meses,
e
aquisição
de
software
SETIC
0-145/2019
52/2019
COMPWIRE
INFORMÁTICA
S/A
07/11/2024
Não
Sem
data
10680
PERMANENTE
DESCENTRALIZADO
R$
355.997,00
João
Pessoa,
17/06/2024
25
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2024
Contratos
Vigentes
Gestora
Processo
Contrato
Contratado
Objeto
Vigência
Prorrogável?
Prorrogável
até
Programa
de
Trabalho
Natureza
Recurso
Valor
de
indexação
de
arquivos,
referente
ao
Lote
2,
conforme
especificações
e
condições
constantes
do
Termo
de
Referência,
Anexo
I,
do
Edital
?Pregão
Eletrônico
nº
036/2019?
-
TRT
da
18ª
Região,
referete
à
Ata
de
Registro
de
Preços
?
PE
36/2019
-
C,
que
rege
a
presente
contratação,
e,
no
que
couber,
à
proposta
da
CONTRATADA.
(2ª
Aquisição
ref.
aos
itens
6,
9
e
10
do
Lt.
2)
SETIC
0-284/2019
53/2019
LENOVO
COMERCIAL
E
DISTRIBUIÇÃO
LTDA
Aquisição
de
microcomputadores
com
assistência
técnica
on-
site,
conforme
especificações
discriminadas
no
Edital
e
seus
anexos.
30/12/2024
Não
Sem
data
107680
CONSUMO
PROPRIO
R$
428.700,00
CMP
0-8327/2019
5/2020
TECHNOCOPY
EQUIPAMENTOS
SUPRIMENTOS
E
SERVIÇOS
LTDA.
Locação
de
máquina
copiadora,
sem
franquia,
a
ser
instalada
no
Setor
de
Reprografia,
unidade
subordinada
à
Coordenadoria
de
Material
e
Patrimônio
deste
TRT13,
cujas
especificações
técnicas,
quantidades
e
demais
condições
encontram-se
detalhadas
no
Termo
de
Referência.
19/01/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
29.479,56
CAEMA
0-14375/2019
10/2020
LUMEN
SERVIÇOS
ELÉTRICOS
LTDA
Contratação
de
empresa
na
prestação
de
serviço
de
manutenção
das
subestações
FMF,
FIJ
e
SEDE
04/03/2025
Sim
05/03/2025
02122003342560025
SERVIÇO
PROPRIO
R$
4.249,94
CAEMA
0-14375/2019
11/2020
LUMEN
SERVIÇOS
ELÉTRICOS
LTDA
Contratação
de
empresa
na
prestação
de
serviço
de
manutenção
das
subestações
FIJ
-
LOTE
02
04/03/2025
Sim
05/03/2025
02122003342560025
SERVIÇO
PROPRIO
R$
845,09
CSI
0-3762/2019
12/2020
PALLADIUM
VIGILÂNCIA
E
SEGURANÇA
PATRIMONIAL
LTDA.
Prestação
de
serviços
especializados
e
erceirizados
de
vigilância
armada
diurna
e
noturna
para
os
prédios
pertencentes
ao
TRT13,
nos
termos
e
condiçoes
constantes
no
Edital
e
seus
anexos.
30/04/2025
Não
Sem
data
nulo
CONSUMO
PROPRIO
R$
205.398,99
CSI
0-15006/2019
13/2020
WORLD
TELECOM
LTDA
Contratação,
em
regime
de
empreitada
por
preço
unitário,
de
empresa
especializada
na
prestação
de
serviços
de
implementação,
locação
e
assistência
técnica
de
equipamentos
do
sistema
de
segurança
integrada
das
unidades
do
TRT
da
13ª
Região
06/04/2025
Sim
07/04/2024
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
49.965,53
ACS
0-760/2020
15/2020
TECNETWORKING
SERVIÇOS
E
SOLUÇÕES
EM
TI
LTDA.
Contratação
de
Software
para
Edição
de
design
gráfico
e
edição
de
áudio
e
vídeo,
cujas
especificações
técnicas
e
demais
condições
encontram-se
detalhados
no
Edital
de
Licitação
e
seus
anexos.
17/05/2024
Sim
17/05/2024
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
16.195,50
CSI
0-14120/2019
17/2020
CAVALCANTI
&
DILORENZO
LTDA
(MAGICAR)
Contratação
de
assistência
técnica
local,
por
demanda,
objetivando
a
manutenção
preventiva
e
corretiva,
com
fornecimento
de
peças
genuínas,
nos
veículos
da
frota
oficial
do
Tribunal,
incluindo
serviços
em
sistema
de
injeção
eletrônica,
ar
condicionado
e
instalação
de
acessórios.
25/05/2025
Sim
25/05/2025
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
89.049,43
CAEMA
0-1382/2020
21/2020
FATHY
ARQUITETURA
E
CONSTRUÇÕES
LTDA
Serviços
de
manutenção
predial,
de
pequeno
porte,
mediante
preços
pré-definidos.
28/06/2025
Sim
28/06/2025
02122003342560025
SERVIÇO
PROPRIO
R$
252.818,27
SETIC
0-11971/2019
27/2020
PARS
PRODUTOS
DE
PROCESSAMENTO
DE
DADOS
LTDA
Serviço
de
Subscrição
do
Servidor
de
Aplicação
JBoss
Enterprise
Application
Platform
-
Suporte
23/08/2024
Sim
23/08/2024
02122003342560025
SERVIÇO
DESCENTRALIZADO
R$
337.224,24
Fornecimento
do
Sistema
de
Armazenamento
de
Dados
-
SETIC
0-4644/2020
29/2020
COMPWIRE
INFORMÁTICA
LTDA
25/08/2025
Não
Sem
data
02122003342560025
PERMANENTE
PROPRIO
R$
175.199,82
João
Pessoa,
17/06/2024
26
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2024
Contratos
Vigentes
Gestora
Processo
Contrato
Contratado
Objeto
Vigência
Prorrogável?
Prorrogável
até
Programa
de
Trabalho
Natureza
Recurso
Valor
Storage
(TRT18)
"All-Flash"
e
Storage
-
"Hibrido",
Kit
expansão
de
capacidade
,
...
e
garantia
estendida
de
no
mínimo
60
meses.
CAEMA
0-3466/2020
30/2020
ENGELTECH
ELEVADORES
LTDA
EPP
Serviços
de
assitência
técnica
especializado
em
manutenção
preventiva
e
corretiva
de
elevadores
instalados
no
Edifício
Sede
do
TRT13
e
do
Fórum
Maximiano
Figueiredo
(FMF).
12/09/2024
Sim
26/05/2025
107860
SERVIÇO
PROPRIO
R$
,00
SETIC
0-1144/2020
32/2020
LENOVO
COMERCIAL
E
DISTRIBUIÇÃO
LTDA
Aquisição
de
Microcomputadores
e
Periféricos
(Nacional),
com
assistência
on-site.
10/09/2025
Não
Sem
data
167983
CONSUMO
DESCENTRALIZADO
R$
215.602,80
CSI
0-2592/2020
34/2020
PRIME
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL
LTDA
Contratação
de
serviços
especializados
e
terceirizados
de
fornecimento
de
cartões
magnéticos
de
crédito,
pós-pago,
com
o
objetivo
de
aquisição
de
combustíveis
automotivos
para
os
veículos
oficiais
do
TRT
da
13ª
Região
e
geradores.
16/09/2025
Sim
16/09/2025
167983
CONSUMO
PROPRIO
R$
187.297,50
NUPI
0-2477/2020
36/2020
GIBBOR
BRASIL
PUBLICIDADE
E
ROPAGANDA
EIRELI
Contratação
de
empresa
especializada
em
publicação
em
jornal
impresso
de
circulação
Estadual
e
Nacional,
das
matérias
de
interesse
da
administração,
em
especial
àquelas
ligadas
a
temática
das
licitações,
contratos,
financeiro,
pessoal
e
excepcionalmente
matérias
judiciais,
...
do
TRT13.
30/09/2024
Sim
30/09/2025
02122003342560025
SERVIÇO
PROPRIO
R$
24.886,72
SEGEPE
0-734/2020
37/2020
CERTSIGN
CERTIFICADORA
DIGITAL
S/A
Contratação
de
empresa
Autoridade
Certificadora
para
a
Emissão
de
Certificados
Digitais
para
o
TRT13.-
Aquisição
30/09/2024
Não
Sem
data
02122057142560025
SERVIÇO
PROPRIO
R$
30.000,00
SGJUD
0-9330/2020
46/2020
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
CORREIOS
E
TELÉGRAFOS
Contratação
de
produtos
e
serviços
por
meio
de
Pacote
de
Serviços
dos
Correios
mediante
adesão
ao
Termo
de
Condições
Comerciais
e
anexos,
quando
contratados
serviços
específicos,
que
permita
a
compra
de
produtos
e
utilização
de
serviços
específicos,
que
permita
a
compra
de
produtos
de
utilização
de
diversos
serviços
dos
Correios
por
meio
de
canais
de
atendimento
disponibilizados.
08/12/2025
Não
Sem
data
02122057142560025
SERVIÇO
PROPRIO
R$
390.000,00
SETIC
10226/2021
5/2021
XP
ON
CONSULTORIA
LTDA
Aquisição
de
solução
de
videoconferência
em
nuvem
e
serviço
de
suporte
técnico,
conforme
as
especificações
técnicas
do
objeto
constantes
no
Anexo
I
do
contrato.
18/02/2025
Sim
18/02/2026
167920
SERVIÇO
DESCENTRALIZADO
R$
2.012,45
SETIC
0-4308/2020
6/2021
BRISANET
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA
Prestação
de
serviços
de
telecomunicações,
por
meio
de
redes
IP
(Internet
Protocol)
multisserviços,
para
prover
tráfego
de
dados,
voz
e
vídeo
entre
as
unidades
e
a
Sede
do
TRT13
no
estado
da
Paraíba,
disponibilizando
aos
magistrados
e
servidores
a
infraestrutura
física
e
lógica
para
acesso
aos
diversos
serviços
de
Tecnologia
da
Informação:
PJe,
SUAP,
acesso
à
Internet,
intranet,
correio
eletrônico,
transferência
de
arquivos,
etc.
25/02/2026
Sim
25/02/2026
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
3.204,67
Prestação
de
serviços
de
telecomunicações,
por
meio
das
redes
IP
(Internet
Protocol)
multisserviços,
para
prover
tráfego
de
dados,
voz
e
vídeo
entre
as
unidades
e
a
Sede
do
TRT
13ª
Região
no
Estado
da
Paraíba,
disponibilizando
aos
magistrados
e
servidores
a
infraestrutura
física
e
lógica
para
acesso
aos
diversos
serviços
de
Tecnologia
da
Informação
e
SETIC
0-4308/2020
7/2021
ALGAR
SOLUÇÕES
EM
TIC
S/A
10/03/2026
Sim
10/03/2026
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
8.690,26
João
Pessoa,
17/06/2024
27
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2024
Contratos
Vigentes
Gestora
Processo
Contrato
Contratado
Objeto
Vigência
Prorrogável?
Prorrogável
até
Programa
de
Trabalho
Natureza
Recurso
Valor
Comunicação,
tais
como:
PJe,
SUAP,
acesso
à
Internet,
Intranet,
correio
eletrônico,
transferência
de
arquivos,
entre
outros.
SETIC
19900/2021
9/2021
TECNISYS
INFORMÁTICA
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL
LTDA
Postgres
-
Suporte
(AN)
(TRT23)
-
Suporte
técnico
especializado
e
manutenção
preventiva
e
corretiva
ao
Sistema
Gerenciador
de
Banco
de
Dados
SGBD
-
POSTGRESQL,
nas
modalidades
24x7
21/04/2026
Sim
22/04/2026
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
8.767,68
CAEMA
0-10622/2020
17/2021
CONTRATE
SERVIÇOS
LTDA
Prestação,
de
forma
contínua,
dos
serviços
de
limpeza,
conservação,
copa,
jardinagem,
auxiliar
de
carrego
e
descarrego,
lavagem
de
automóveis,
serviços
de
eletricidade,
de
hidráulica
e
de
manutenção
nas
unidades
que
compõem
este
TRT13
01/08/2026
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
239.471,03
SETIC
19251/2021
19/2021
ISH
TECNOLOGIA
S/A
Aquisição
de
solução
de
segurança
de
Endpoints
08/08/2025
Sim
08/08/2025
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
5.757,79
SETIC
25069/2021
20/2021
TORINO
INFORMÁTICA
LTDA
Aquisição
de
computadores
portáteis
(notebooks)
de
uso
corporativo,
com
garantia
e
suporte
técnico
on-site
de,
no
mínimo,
36
(trinta
e
seis)
meses,
para
renovação
do
parque
tecnológico
do
TRT
da
13ª
Região.
25/02/2025
Não
Sem
data
167983
CONSUMO
PROPRIO
R$
510.000,00
SETIC
20363/2021
23/2021
XP
ON
CONSULTORIA
LTDA
Aquisição
de
solução
de
videoconferência
em
nuvem
e
serviço
de
suporte
técnico,
conforme
especificado
na
tabela,
nos
termos
e
condições
constante
neste
Contrato,
seus
anexos
e
no
edital.
15/09/2024
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
658,44
CAEMA
22112/2021
29/2021
MAPData
TECNOLOGIA
INFORMÁTICA
E
COMÉRCIO
LTDA
Aquisição
de
Software
CAD
e
BIM
para
o
Setor
de
Engenharia
e
Arquitetura
do
TRT13.
25/10/2024
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
112.776,00
SETIC
20962/2021
31/2021
TELTEC
SOLUTIONS
LTDA
contratação
de
suporte
técnico
especializado
a
softwares
de
licenciamento
open
source
utilizados
na
infraestrutura
do
PJe,
incluindo
tecnologias
e
ferramentas
de
infraestrutura
ágil.
23/11/2024
Sim
23/11/2026
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
2.486,30
SETIC
23777/2021
32/2021
ORACLE
DO
BRASIL
SISTEMAS
LTDA
Prestação
de
serviço
de
suporte
técnico
para
as
licenças
dos
Softwares
Oracle
Database
Enterprise
Edition,
Real
Application
Clusters,
Tuning
Pack,
Diagnostics
Pack
e
Atualização
de
Licenças
de
Banco
de
Dados
Oracle
24/11/2025
Sim
24/11/2025
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
29.673,97
SGP
24862/2021
1/2022
CONDOR
TURISMO
LTDA
Prestação
de
serviços
de
agenciamento
de
viagens
aéreas
nacionais
e
internacionais,
incluindo
serviços
complementares,
tais
como:
cotação
para
fornecimento,
emissão,
cancelamento,
remarcação
e
demais
atos
que
envolvem
tal
desiderato,
conforme
as
condições
a
serem
estabelecidas
pela
Administração
10/01/2025
Sim
10/01/2027
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
614.985,12
CAEMA
25742/2021
2/2022
NESUL
GRUPOS
GERADORES
LTDA
Contratação
de
empresa
especializada
na
prestação
de
serviços
técnicos
de
manutenção
preventiva,
preditiva
e
corretiva
dos
Grupos
Geradores
instalados
no
Edifício-Sede
e
Fórum
Maximiano
Figueiredo
(GRUPO
1)
14/01/2025
Sim
14/01/2027
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
2.927,08
Manutenção
preventiva,
preditiva
e
corretiva
dos
Grupos
CAEMA
25742/2021
3/2022
NESUL
GRUPOS
GERADORES
LTDA
30/01/2025
Sim
30/01/2027
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
9.280,00
João
Pessoa,
17/06/2024
28
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2024
Contratos
Vigentes
Gestora
Processo
Contrato
Contratado
Objeto
Vigência
Prorrogável?
Prorrogável
até
Programa
de
Trabalho
Natureza
Recurso
Valor
Geradores
instalados
no
Fórum
Irineu
Joffily
(FIJ)
em
Campina
Grande
(GRUPO
02),
SETIC
25573/2021
10/2022
BRISANET
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES
S.A.
contratação
de
empresa
especializada
para
a
prestação
de
serviços
de
comunicação
de
dados
para
provimento
de
acesso
do
TRT13
à
Internet,
de
forma
redundante,
exclusiva
e
dedicada,
por
meio
de
link
de
fibra
ótica,
incluindo
equipamentos
e
serviços
de
instalação,
manutenção
e
suporte
técnico
(LOTE
02).
14/08/2024
Não
Sem
data
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
839,91
SETIC
25573/2021
11/2022
1TELECOM
SERVIÇOS
DE
TECNOLOGIA
EM
INTERNET
LTDA
empresa
especializada
para
a
prestação
de
serviços
de
comunicação
de
dados
para
provimento
de
acesso
ao
TRT13
à
Internet,
de
forma
redundante,
exclusiva
e
dedicada,
por
meio
de
link
de
fibra
ótica,
incluindo
equipamentos
e
serviços
de
instalação,
manutenção
e
suporte
técnico.
16/08/2024
Não
Sem
data
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
30.999,90
SETIC
25377/2021
12/2022
DECISION
SERVIÇOS
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
LTDA
Fornecimento
de
licenças
e
subscrições
para
produtos
VMware
incluindo
atualizações
de
versões
e
serviços
de
suporte
técnico,
referente
aos
itens
da
Ata
de
Registr
do
TRT1ª
Região.o
de
Preços
22/04/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
373.520,00
SETIC
25377/2021
13/2022
MEMORA
PROCESSOS
INOVADORES
S/A
Fornecimento
de
licenças
e
subscrições
para
produtos
VMware,
incluindo
atualizações
de
versões
e
serviços
de
suporte
técnico,
referente
aos
itens
8
e
32,
da
Ata
de
Registro
de
Preço
,
PE.
nº
53/2021
-
TRT01.
22/04/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
163.580,00
SETIC
25377/2021
14/2022
EXTREME
DIGITAL
CONSULTORIA
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA
Fornecimento
de
licenças
e
subscrições
para
produtos
VMware,
incluindo
atualizações
de
versões
e
serviços
de
suporte
técnico,
referente
ao
item
20
da
aRP
do
TRT1ª
Região.
23/04/2025
Não
Sem
data
167983
CONSUMO
PROPRIO
R$
306.400,00
ACS
24322/2021
15/2022
ANDRÉ
RODRIGUES
SALES
MOTA
Prestação,
sob
demanda,
de
serviços
de
produção
multimídias
relacionados
a
criação
de
conteúdo
gráfico
para
o
TRT13.
17/03/2024
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
9.610,00
SEGEJUD
21416/2021
17/2022
B2B
CONTEÚDOS
CORPORATIVOS
SERVIÇOS
LTDA
Contratação
de
empresa
especializada
para
a
prestação,
sob
demanda,
de
serviços
de
operação
de
áudio
e
vídeo
relacionados
à
gravação
e
transmissão
das
Sessões
de
Julgamento
dos
órgãos
julgadores
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região
27/04/2025
Sim
27/04/2027
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
38.065,60
SEGEPE
27655/2021
23/2022
UNIMED
JOÃO
PESSOA
COOPERATIVA
DE
TRABALHO
MÉDICO
Prestação
de
serviços
de
assistência
médico-hospitalar
e
ambulatorial,
exames
complementares
e
serviços
auxiliares
de
diagnóstico
e
terapias,
a
nível
nacional,
para
os
magistrados
e
servidores,
bem
como
de
seus
dependentes
(legais
e
facultativos)
e
pensionistas
do
Contratante,
conforme
Edital
de
Licitação.
30/06/2027
Não
Sem
data
16979
SERVIÇO
PROPRIO
R$
3.305.017,89
Aquisição
de
certificado
digital
do
tipo
Wildcard,
para
ser
utilizado
nos
sites
e
sistemas
web
do
TRT13
com
a
finalidade
de
garantir
segurança
aos
usuários
e
autenticidade
de
nossos
sites
e
Certificado
Digital
e-CNPJ,
tipo
A-1,
para
ser
utilizado
SETIC
1862/2022
24/2022
SOLUTI
-
SOLUÇÕES
EM
NEGÓCIOS
INTELIGENTES
S/A
26/06/2024
Não
Sem
data
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
1.623,44
João
Pessoa,
17/06/2024
29
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2024
Contratos
Vigentes
Gestora
Processo
Contrato
Contratado
Objeto
Vigência
Prorrogável?
Prorrogável
até
Programa
de
Trabalho
Natureza
Recurso
Valor
na
identificação
digital
do
TRT13
com
a
finalidade
de
garantir
a
autenticidade
do
mesmo
nas
transações
digitais.
GPRES
4514/2022
26/2022
FUNDAÇÃO
GETULIO
VARGAS
Prestação
de
serviços
técnicos
especializados
de
planejamento,
organização
e
execução
de
Concurso
Público
para
provimento
de
cargos
vagos
do
quadro
permanente
de
servidores
e
formação
de
cadastro
de
reserva
da
CONTRATANTE,
conforme
especificações
descritas
no
Projeto
Básico
e
na
Proposta
de
Prestação
de
Serviços
da
FGV
Conhecimento
nº
189/2022.
24/07/2024
Sim
24/07/2026
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
1.620.000,00
SETIC
10653/2021
28/2022
ISH
TECNOLOGIA
S/A
Aquisição
de
solução
de
Segurança
de
alta
disponibilidade
para
visibilidade
e
controle
de
acesso
às
redes
(cabeada
e
sem
fio)
do
TRT-13,
26/07/2027
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
1.350.560,00
SETIC
1245/2022
29/2022
GREEN4T
SOLUÇÕES
TI
S/A
Prestação
de
serviços
de
assistência
técnica,
com
fornecimento
de
peças
e
componentes,
abrangendo
manutenção
preventiva
programada,
manutenção
corretiva,
monitoramento
remoto
24x7x365
e
suporte
técnico
para
equipamentos
pertencentes
ao
ambiente
físico
seguro,
do
tipo
Sala
Cofre
Modular
¿
Tipo
B,
com
área
de
22
m2.
27/07/2024
Sim
27/07/2027
2022NE000430
SERVIÇO
PROPRIO
R$
445.495,00
SETIC
25450/2021
32/2022
HEITOR
MEDRADO
DE
FARIA
o
fornecimento
de
solução
de
backup
para
ambiente
de
TIC
virtualizado
e
físico,
compreendendo:
fornecimento
de
licença
perpétua
de
software
com
garantia
(suporte,
direito
de
atualização
e
correção
de
software)
por
12
meses;
instalação,
configuração
e
testes;
treinamento
na
operação
da
solução
instalada;
e
extensão
de
garantia
(suporte,
direito
de
atualização
e
correção
de
software)
por
até
36
meses,
15/08/2026
Não
Sem
data
02122003342560025
CONSUMO
PROPRIO
R$
129.470,00
SETIC
2265/2022
33/2022
WELTSOLUTIONS
SUPORTE
EM
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
EIRELI
Aquisição
de
subscrições
de
software
PowerBIPRO.
18/08/2024
Não
Sem
data
167985
CONSUMO
PROPRIO
R$
3.826,22
SETIC
28043/2021
36/2022
IT
PROTECT
SERVIÇOS
DE
CONSULTORIA
EM
INFORMÁTICA
EIRELI
Aquisição
de
solução
que
auxilie
na
prevenção
e
limitação
da
extensão
de
ataques
cibernéticos,
através
do
gerenciamento
de
vulnerabilidades,
baseada
em
risco,
dos
ativos
de
Tecnologia
da
Informação,
com
anáise
contínua
e
adaptável
de
riscos
e
confiança,
a
fim
de
manter
a
confidencialidade,
a
disponibilidade
e
a
integridade
das
informações.
07/09/2027
Não
Sem
data
203935
CONSUMO
PROPRIO
R$
1.639.400,00
SETIC
0-27504/2021
37/2022
JAMC
CONSULTORIA
E
REPRESENTAÇÃO
E
SOFTWARE
LTDA
Aquisição
de
soluções
de
segurança,
auditoria
e
prevenção
de
ameaças
à
base
de
dados
não
estruturados,
abrangendo
centro
de
dados,
endpoint
e
proteção
e
controle
de
acesso
de
usuários
privilegiados
(PAM),
incluindo
garantia,
serviço
de
instalação
e
treinamento,
conforme
especificado,
nos
termos
e
condições
constantes
neste
contrato.
08/09/2024
Não
Sem
data
167985
e
203935
CONSUMO
PROPRIO
R$
221.718,06
SETIC
25620/2021
40/2022
RJR
SERVIÇOS
DE
INFORMÁTICA
LTDA
Serviço
de
acesso
à
solução
integrada
de
colaboração
e
comunicação
corporativa,
que
será
prestado
conforme
exigências
neste
Instrumento,
nas
condições
estabelecidas
no
Anexo
1.
19/06/2025
Não
Sem
data
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
30.387,50
João
Pessoa,
17/06/2024
30
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2024
Contratos
Vigentes
Gestora
Processo
Contrato
Contratado
Objeto
Vigência
Prorrogável?
Prorrogável
até
Programa
de
Trabalho
Natureza
Recurso
Valor
SETIC
30851/2021
43/2022
CLARO
S.A.
prestação
de
serviços
de
proteção
de
borda
de
rede
e
de
alta
disponibilidade
através
de
rede
dinâmica
de
distribuição
e
aceleração
de
conteúdo
-
CDN,
integrada
a
recursos
de
segurança
de
firewall
de
aplicação
web
-
WAF
e
mitigação
contra
ataques
distribuídos
de
negação
de
serviço
-
DDoS
por
meio
de
computação
em
nuvem
na
modalidade
software
como
serviço
-
SAAS,
incluindo
serviços
de
configuração,
ativação,
repasse
de
conhecimentos
e
suporte
técnico
pelo
período
de
36
meses,
em
decorrência
da
Ata
de
Registro
de
Preços
TRT4
nº
05/2022
(oriunda
do
Pregão
Eletrônico
TRT4
nº
05/2022),
conforme
especificações
técnicas
constantes
do
Anexo
I
-
Termo
de
Referência,
e
seus
anexos,
do
Edital
do
referido
Pregão
26/09/2025
Não
Sem
data
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
343.370,72
SETIC
25377/2021
46/2022
DECISION
SERVIÇOS
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
LTDA
Fornecimento
de
licenças
e
subscrições
para
produtos
VMware,
incluindo
atualizações
de
versões
e
serviços
de
suporte
técnico,
referente
ao
item
17
da
ARP
do
TRT1ª
Região.
04/12/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
241.920,00
SETIC
23266/2021
47/2022
PRIMETECH
INFORMÁTICA
EIRELI
Aquisição
de
insumos
para
o
equipamento
de
atualização
da
Biblioteca
robotizada
de
fitas
neste
TRT13.
06/10/2027
Não
Sem
data
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
267.050,00
ACS
3448/2022
48/2022
R.
T
ESTRELA
ASSESSORIA
EM
GESTÃO
E
CONSULTORIA
ESPECIALIZADA
Prestação
de
serviços,
sob
demanda,
de
tradução/
interpretação
da
língua
portuguesa
para
a
Língua
Brasileira
de
Sinais
(LIBRAS)
e
audiodescrição
(AD)
para
o
TRT13.
10/10/2024
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
376.694,20
CAEMA
8165/2022
2/2023
A2
SAÚDE
AMBIENTAL
Prestação
de
serviços
de
limpeza
de
caixas
d'água
e
cisternas,
e
de
serviços
de
descupinização,
desinsetização
e
desratização
das
edificações
pertencentes
ao
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
localizadas
na
Capital
e
em
todas
as
Unidades
do
Interior
do
Estado,
conforme
especificações
técnicas,
locais,
quantidades
e
demais
condições
que
se
encontram
detalhados
no
Termo
de
Referência,
Anexo
I
do
Edital,
que
independente
de
transcrição
é
parte
integrante
deste
Contrato.
15/01/2024
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
21.999,84
CAEMA
8031/2022
3/2023
INTELISISTEMAS
¿
SISTEMAS
DE
AUTOMAÇÃO
E
MANUTENÇÃO
LTDA
Contratação,
em
regime
de
empreitada
por
preço
global,
de
empresa
habilitada
na
execução
de
serviços
de
manutenção
preventiva
periódica,
corretiva
e
operação/monitoramento
dos
sistemas
de
sonorização
analógica
e
digital
IP,
conforme
quantidades,
locais
e
especificações
discriminadas
no
Edital
e
seus
anexos.
22/01/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
51.277,60
CSI
6707/2022
5/2023
EXJET
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
CONTRA
INCENDIOS
LTDA
Realização
de
serviços
de
inspeção
e
manutenção
preventiva
e
corretiva,
com
fornecimento
de
peças,
em
extintores
e
mangueiras
contra
incêndios,
instalados
nas
diversas
unidades
pertencentes
a
este
Regional,
cujas
especificações
técnicas,
quantidades
e
demais
condições
encontram-se
detalhados
no
Termo
de
Referência
e
no
Edital
de
Licitação.
25/01/2024
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
49.539,50
Contratação
de
assinatura
do
Sistema
de
Buscas
on
line
BIB
10750/2022
7/2023
LEX
EDITORA
S/A
08/02/2024
Não
Sem
data
167983
CONSUMO
PROPRIO
R$
19.800,00
João
Pessoa,
17/06/2024
31
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2024
Contratos
Vigentes
Gestora
Processo
Contrato
Contratado
Objeto
Vigência
Prorrogável?
Prorrogável
até
Programa
de
Trabalho
Natureza
Recurso
Valor
Magister
Net
com
consulta
para
100
(cem)
acessos
simultâneos,
pelo
período
de
12
(doze)
meses
para
usuários
da
Biblioteca,
magistrados
e
servidores
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13.ª
Região.
CAEMA
8512/2022
8/2023
JOSA
FRIOS
MANUTENÇÃO
EM
AR
CONDICIONADO
EIRELI
Contratação,
em
regime
de
empreitada
por
preço
globa.,
de
empresa
habilitada
na
execução
de
serviços
de
assistência
técnica
especializada
em
manutenção
preventiva
e
corretiva,
instalação
e
desinstalação,
sem
fornecimento
de
mão
de
obra
exclusiva,
com
fornecimento
e
substituição
de
total
de
peças
e
insumos,
dos
equipamentos
de
ar
condicionado
tipo
Split
System,
conforme
quantidades,
locais
e
especificações
discriminadas
no
Edital
e
seus
anexos.
28/02/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
17.496,76
SETIC
1094/2023
10/2023
RALEDUC
TECNOLOGIA
E
EDUCAÇÃO
LTDA
Fornecimento
de
21
(vinte
e
uma)
licenças
de
acesso,
na
plataforma
virtual
de
aprendizagem
proporcionada
pela
UDEMY
FOR
GOVERNMENT,
na
modalidade
Ensino
à
Distância
(EaD),
com
acesso
ilimitado
aos
cursos
e
conteúdos
disponibilizados,
durante
12
(doze)
meses,
nos
termos
do
Projeto
Básico
e
proposta
apresentada.
18/05/2024
Não
Sem
data
167985
CONSUMO
PROPRIO
R$
49.472,56
SETIC
1330/2023
11/2023
MÓDULO
SECURITY
SOLUTIONS
S/A
Prestação
do
serviço
de
suporte,
manutenção
e
atualização
das
licenças
do
software
Módulo
Risk
Manager,
pelo
período
de
48
(quarenta
e
oito)
meses,
conforme
especificações
constantes
deste
instrumento
e
sob
as
condições
abaixo
assinaladas,
conforme
especificações
técnicas
constantes
no
Projeto
Básico,
e
seus
anexos.
31/05/2027
Não
Sem
data
084912
SERVIÇO
PROPRIO
R$
250.000,00
CAEMA
10979/2022
12/2023
3CORP
SERVIÇOS
DE
TECNOLOGIA
LTDA
Contratação
de
Serviço
Telefônico
Fixo
Comutado
(STFC),
através
do
fornecimento
de
ramais
em
PABX
virtual,
aparelhos
em
comodato
e
portabilidade
numérica,
para
a
realização
de
ligações
telefônicas
gratuitas
e
ilimitadas
nas
modalidades
local
e
longa
distância
nacional,
com
destino
a
terminais
fixos
e
móveis
em
todo
território
brasileiro,
incluindo
um
número
0800,
conforme
especificações,
quantidades
e
demais
condições
discriminadas
no
Edital
e
seus
anexos,
que
independentemente
de
transcrição
são
partes
integrantes
deste
Termo.
27/10/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
414.480,00
SETIC
1644/2023
17/2023
ISH
TECNOLOGIA
S/A
Aquisição
de
500
(quinhentas)
licenças
perpétuas
de
uso
para
solução
NAC
(Network
Acces
Control),
conforme
especificações
e
demais
condições
previstas
no
Edital
de
Licitação
e
seus
anexos,
referente
ao
Pregão
Eletrônico
n.º
15/2022,
que
integram
este
Instrumento
independentemente
de
transcrição,
para
todos
os
fins
e
efeitos
legais.
25/05/2028
Não
Sem
data
167983
CONSUMO
PROPRIO
R$
620.200,00
EJUD
1479/2023
18/2023
EDITORA
REVISTA
DOS
TRIBUNAIS
LTDA
Acesso
ao
acervo
da
Biblioteca
Digital
Proview
(50
acessos),
pelo
período
de
12
(doze)
meses,
no
stermos
do
Projeto
Básico
e
propostas
apresentadas.
30/05/2024
Não
Sem
data
167983
CONSUMO
PROPRIO
R$
23.403,36
Contratação
de
empresa
especializada
para
a
prestação
de
ACS
450/2023
19/2023
TISANA
AGÊNCIA
DE
COMUNICAÇÃO
E
MARKETING
LTDA
30/05/2024
Não
Sem
data
214120
SERVIÇO
PROPRIO
R$
30.000,00
João
Pessoa,
17/06/2024
32
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2024
Contratos
Vigentes
Gestora
Processo
Contrato
Contratado
Objeto
Vigência
Prorrogável?
Prorrogável
até
Programa
de
Trabalho
Natureza
Recurso
Valor
serviços
de
planejamento
e
gestão
de
conteúdos
em
mídias
digitais
para
o
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
cujas
especificações
técnicas,
quantidades
e
demais
condições
encontram-se
detalhadas
no
Edital
e
seus
anexos,
que
independentemente
de
transcrição
são
partes
integrantes
deste
Contrato,
para
todos
os
fins
e
efeitos
legais.
SEGEPE
1596/2023
20/2023
CENTRO
DE
INTEGRAÇÃO
EMPRESA
ESCOLA
-
CIEE
Prestação
de
serviço
de
seleção
e
trâmites
administrativos
de
agente
de
integração
de
estagiários,
a
serem
executados
por
meio
de
concessão
de
Estágio
Graduação
a
estudantes
de
graduação
no
âmbito
do
TRT13.
31/05/2024
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
19.800,00
CAEMA
2439/2023
23/2023
GR
GESTÃO
DE
ADMINISTRAÇÃO
IMOBILIÁRIA,
INSTALAÇÃO,
SERVIÇOS,
OBRAS
LTDA
Contratação,
em
regime
de
empreitada
por
preço
unitário,
de
empresa
especializada
em
serviços
de
engenharia
para
execução
de
reformas
no
Edifício-Sede
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
no
prédio
da
Coordenadoria
de
Gestão
Documental
e
Memória,
no
prédio
do
Arquivo
das
Varas
e
no
prédio
da
Coordenadoria
de
Material
e
Patrimônio,
conforme
especificações,
quantitativos
e
demais
condições
estabelecidas
no
Termo
de
Referência.
26/05/2024
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
1.009.497,22
ASPROS
1845/2023
24/2023
CENTRO
DE
INTEGRAÇÃO
EMPRESA
ESCOLA
-
CIEE
Contratação
de
entidade
especializada
inscrita
no
Cadastro
Nacional
de
Aprendizagem
para
recrutar
e
selecionar
adolescentes
e
jovens
aprendizes
do
curso
de
Auxiliar
de
Serviços
Administrativos,
a
serem
inscritos
em
programa
de
aprendizagem
profissional
voltado
para
a
formação
técnico-
profissional
metódica
após
contratação
para
atuação
no
TRT13.
O
público-alvo
será
mulheres
trans,
pessoas
com
deficiência
intelectual
e
pessoas
com
deficiência
visual.
26/12/2024
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
26.317,80
CAEMA
2358/2023
27/2023
GR
GESTÃO
DE
ADMINISTRAÇÃO
IMOBILIÁRIA,
INSTALAÇÃO,
SERVIÇOS,
OBRAS
LTDA
Contratação,
em
regime
de
empreitada
por
preço
unitário,
de
empresa
especializada
em
serviços
de
engenharia
para
execução
de
reformas
no
Fórum
Irineu
Joffily
¿
Campina
Grande,
conforme
especificações,
quantitativos
e
demais
condições
estabelecidas
no
Termo
de
Referência,
Anexo
I
do
Edital
do
Pregão
Eletrônico
TRT
nº
09/2023,
que
independente
de
transcrição
são
partes
integrantes
deste
instrumento.
23/03/2024
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
444.279,41
SETIC
1725/2023
28/2023
ILHA
SERVICE
TECNOLOGIA
E
SERVIÇOS
LTDA
Contratação
de
empresa
especializada
na
prestação
de
serviços
técnicos
na
área
de
Tecnologia
da
Informação
para
atividades
de
suporte
técnico
remoto
e
presencial
(Central
de
Serviços)
a
usuários
de
soluções
de
TI,
no
âmbito
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13.ª
Região,
nos
termos
e
condições
constantes
no
Edital
e
seus
anexos,
que
independentemente
de
transcrição
são
parte
integrante
deste
instrumento,
e
neste
Contrato.
16/01/2026
Não
Sem
data
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
70.431,85
Assinaturas
do
Boletim
de
Recursos
Humanos
e
do
Boletim
de
Licitações
e
Contratos,
disponibilizados
pela
CONTRATADA
AJP
4412/2023
29/2023
GOVERNET
EDITORA
LTDA
31/07/2024
Não
Sem
data
167983
CONSUMO
PROPRIO
R$
17.079,06
João
Pessoa,
17/06/2024
33
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2024
Contratos
Vigentes
Gestora
Processo
Contrato
Contratado
Objeto
Vigência
Prorrogável?
Prorrogável
até
Programa
de
Trabalho
Natureza
Recurso
Valor
pelo
período
de
12
(doze)
meses,
nos
termos
da
proposta
da
contratada
e
do
Termo
de
Referência
lançado
no
Protocolo
TRT
n.º
4412/2023,
que
independentemente
de
transcrição
são
partes
integrantes
deste
instrumento.
SADM
5410/2023
30/2023
ZÊNITE
INFORMAÇÃO
E
CONSULTORIA
S/A
Contratação
das
assinaturas
do
ZENITE
FÁCIL
e
da
ORIENTAÇÃO
POR
ESCRITO,
disponibilizados
pela
CONTRATADA
pelo
período
de
12
(doze)
meses,
nos
termos
da
proposta
da
contratada
e
do
Termo
de
Referência
lançado
no
Protocolo
TRT
n.º
5410/2023,
que
independentemente
de
transcrição
são
partes
integrantes
deste
instrumento.
19/07/2024
Não
Sem
data
167983
CONSUMO
PROPRIO
R$
43.284,00
CMP
6396/2023
35/2023
NP
TECNOLOGIA
E
GESTÃO
DE
DADOS
LTDA
Prestação
de
serviço
de
disponibilização
de
acesso
on-line
a
banco
de
dados
informatizado
de
pesquisa
e
comparação
de
preços
praticados
pela
Administração
Pública,
no
intuito
de
dar
celeridade
ao
atendimento
das
demandas
das
diversas
Unidades
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13.ª
Região,
em
tempo
hábil
para
o
desenvolvimento
das
ações,
conforme
especificações
identificadas
no
Termo
de
Referência.
27/09/2024
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
38.642,10
SETIC
2227/2023
37/2023
CYBER
WAN
TECNOLOGIA
LTDA
Aquisição
da
ferramenta
de
desenvolvimento
e
produtividade
Intellij
IDE
Ultimate.
15/09/2025
Não
Sem
data
167983
CONSUMO
PROPRIO
R$
140.000,00
SETIC
4217/2023
38/2023
CENTRAL
IT
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
S/A
Prestação
de
serviços
continuados
especializados
em
fornecimento
de
solução
para
gestão
de
serviços
de
Tecnologia
da
Informação,
no
modelo
software
como
serviços
(SaaS)
e
serviços
de
implantação,
em
conformidade
com
as
práticas
estabelecidas
pelo
modelo
ITIL
(Information
Technology
Infrastructure
Library),
conforme
as
especificações
e
condições
deste
contrato,
do
Termo
de
Referência
(TR)
e
seus
anexos,
nos
termos
das
Leis
nº
8.666/1993
e
nº
10.520/2002,
da
Lei
Complementar
nº
123/2006,
dos
Decretos
nº
7.892/2013
(SRP)
e
nº
10.024/2019,
das
legislações
complementares,
observadas
as
disposições
a
seguir
estabelecidas.
17/03/2026
Não
Sem
data
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
1.133.290,00
CSI
8930/2023
41/2023
TOYOTA
DO
BRASIL
LTDA
Aquisição
de
veículos
para
Coordenadoria
de
Segurança
Institucional,
com
vistas
a
suprir
as
demandas
do
setor
de
Transporte
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
conforme
especificações
constantes
no
Termo
de
Referência,
que
é
parte
integrante
deste
Contrato
independente
de
transcrição.
01/02/2024
Não
Sem
data
167983
PERMANENTE
PROPRIO
R$
2.700.000,00
SETIC
9118/2023
43/2023
OP
TECNOLOGIA
E
SERVIÇOS
LTDA
Aquisição
do
software
MIRO
BUSINESS,
por
um
período
de
12
meses,
a
ser
utilizado
pela
Divisão
de
Inovação
(DINOV)
da
Secretaria
de
Governança
e
Gestão
Estratégica
-
SEGGEST,
nos
termos
da
proposta
da
contratada
e
do
Termo
de
Referência
lançado
no
Protocolo
TRT
n.º
9118/2023,
que
independentemente
de
transcrição
são
partes
integrantes
deste
instrumento.
09/10/2024
Não
Sem
data
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
6.800,00
João
Pessoa,
17/06/2024
34
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2024
Contratos
Vigentes
Gestora
Processo
Contrato
Contratado
Objeto
Vigência
Prorrogável?
Prorrogável
até
Programa
de
Trabalho
Natureza
Recurso
Valor
EJUD
7643/2023
44/2023
LTR
EDITORA
LTDA.
Contratação
de
assinaturas
da
Revista
LTr,
no
formato
digital,
por
um
período
de
12
(doze)
meses
e
fornecidas
pela
LTR
Editora
Ltda.,
destinadas
ao
s
Gasbinetes
de
Desembargadores,
Assessoria
Jurídica
da
Presidência
(AJP),
e
da
Biblioterca
Sociólogo
Odilon
Ribeiro
Coutinho.
10/10/2024
Não
Sem
data
167983
CONSUMO
PROPRIO
R$
20.388,00
CAEMA
6709/2023
45/2023
ARKETON
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA
Contratação
de
empresa
especializada
em
serviços
de
engenharia
para
execução
de
reforma
e
adequação
da
ante
sala
do
Tribunal
Pleno
(sala
de
togas,
banheiros,
etc)
no
Edifício-Sede
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
conforme
especificações,
quantitativos
e
demais
condições
estabelecidas
no
Termo
de
Referência,
Anexo
I
do
Edital
do
Pregão
Eletrônico
TRT
nº
35/2023,
que
independente
de
transcrição
são
partes
integrantes
deste
instrumento.
15/05/2024
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
199.450,00
SETIC
10676/2023
46/2023
COMPWIRE
INFORMÁTICA
LTDA
aquisição
de
equipamentos
servidores
do
tipo
rack,
por
meio
de
Sistema
de
Registro
de
Preços,
conforme
especificações
constantes
no
Termo
de
Referência,
que
é
parte
integrante
deste
Contrato
independente
de
transcrição.
05/11/2028
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
718.630,68
SETIC
6490/2023
47/2023
LEISTUNG
INDUSTRIA
COMERCIO
E
SERVIÇOS
DE
SISTEMAS
DE
ENERGIA
LTDA
Contratação
para
FORNECIMENTO
E
INSTALAÇÃO
DE
02
(dois)
NO-BREAKs
(UPS
-
Fonte
de
Energia
Ininterrupta,
na
sigla
em
inglês),
incluindo
a
desinstalação
e
o
devido
transporte
dos
no-breaks
existentes,
que
atendem
ao
Fórum
Maximiano
Figueiredo
(FMF),
pertencente
ao
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região.
08/02/2024
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
280.000,00
SETIC
5519/2023
48/2023
ANA
CÉLIA
FONSECA
DA
SILVA
Aquisição
de
assinatura
do
software
CANVA,
disponibilizados
pela
Contratada
pelo
período
de
12
(doze)
meses,
a
ser
utilizado
pela
Assessoria
de
Comunicação
Social
e
Escola
Judicial
do
TRT-PB.
16/11/2024
Não
Sem
data
167985
CONSUMO
PROPRIO
R$
1.100,00
SETIC
10996/2023
49/2023
LÍDER
NOTEBOOKS
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA
Aquisição
de
computadores
de
alto
desempenho
com
garantia
e
suporte
técnico
on-site
de
60
meses
16/11/2024
Não
Sem
data
167983
CONSUMO
PROPRIO
R$
181.154,00
SETIC
11208/2023
50/2023
DELL
COMPUTADORES
DO
BRASIL
LTDA
AQUISIÇÃO
DE
COMPUTADORES
DE
ALTO
DESEMPENHO
COM
GARANTIA
E
SUPORTE
TÉCNICO
ON-SITE
DE
60
MESES,
19/11/2024
Não
Sem
data
167985
CONSUMO
PROPRIO
R$
633.995,00
SETIC
10820/2023
51/2023
FAGUNDEZ
DISTRIBUIÇÃO
LTDA.
AQUISIÇÃO
DE
MONITORES
DE
VÍDEO
COM
GARANTIA
E
SUPORTE
TÉCNICO
ON-SITE
DE
36
MESES.
19/11/2024
Não
Sem
data
167985
CONSUMO
PROPRIO
R$
41.736,24
CAEMA
6959/2023
52/2023
FERRAZZI
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÕES
LTDA
Contratação
de
empresa
especializada
para
execução
de
serviços
de
manutenção
das
fachadas
no
Fórum
Maximiano
de
Figueiredo
que
abriga
as
Varas
do
Trabalho
da
Capital,
prédio
pertencente
ao
TRT13,
conforme
especificações
constante
neste
contrato,
de
acordo
com
as
normas
técnicas
aplicáveis
da
ABNT.
20/05/2024
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
309.962,55
Execução
de
serviços
de
acessibilidade
no
Fórum
Maximiano
de
Figueiredo
que
abriga
as
Varas
do
Trabalho
da
Capital,
prédio
pertencente
ao
TRT13,
conforme
especificações
constantes
deste
instrumento
e
de
acordo
com
as
normas
CAEMA
6489/2023
53/2023
2W
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA.
22/04/2024
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
222.000,00
João
Pessoa,
17/06/2024
35
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2024
Contratos
Vigentes
Gestora
Processo
Contrato
Contratado
Objeto
Vigência
Prorrogável?
Prorrogável
até
Programa
de
Trabalho
Natureza
Recurso
Valor
técnicas
aplicáveis
da
Associação
Brasileira
de
Normas
Técnicas
(ABNT).
CAEMA
6685/2023
54/2023
ENGENHARIA
JASPE
LTDA
Contratação
de
empresa
especializada
para
elaboração
de
projetos
executivos,
especificações
técnicas,
memoriais
descritivos,
cronogramas
físicofinanceiros,
quantitativos
e
orçamentos
detalhados
(sintético
e
analítico),
referentes
a
ampliação
da
geração
de
energia
a
partir
de
painéis
fotovoltaicos
em
edifícios
pertencentes
ao
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região:
Edifício-Sede
(Fórum
Clóvis
dos
Santos
Lima
em
João
Pessoa),
Fórum
José
Carlos
Arcoverde
Nóbrega
em
Santa
Rita
e
Coordenadoria
de
Material
e
Patrimônio
em
João
Pessoa.
26/02/2024
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
90.000,00
CAEMA
8832/2023
55/2023
ENGENHARIA
JASPE
LTDA
contratação
de
empresa
especializada
para
elaboração
de
projetos
executivos,
especificações
técnicas,
memoriais
descritivos,
cronogramas
físicofinanceiros,
quantitativos
e
orçamentos
detalhados
(sintético
e
analítico),
referentes
a
ampliação
da
geração
de
energia
a
partir
de
painéis
fotovoltaicos
em
edifícios
pertencentes
ao
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região:
Implantação
da
geração
no
edifício
do
Centro
Integrado
da
Justiça
Social
-
CIJUS
(João
Pessoa)
e
Implantação
da
geração
no
edifício
da
Vara
do
Trabalho
de
Guarabira.
10/02/2024
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
43.000,00
SEGGEST
6105/2023
56/2023
COOPERATIVA
DE
TRABALHO
DOS
CATADORES
DE
MATERIAL
RECICLÁVEL
DE
ITABAIANA
Contratação
de
associação
ou
cooperativa
de
catadores
de
materiais
recicláveis
para
realização
do
serviço
de
coleta,
transporte,
separação,
reciclagem
e
disposição
final
ambientalmente
adequada
de
resíduos
sólidos
recicláveis
não
perigosos,
contendo
papel,
papelão,
plástico,
metais
diversos,
gerados
nas
Unidades
do
TRT13,
situadas
na
região
metropolitana
de
JPessoa
e
Campina
Grande.
23/11/2024
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
5.000,00
SEGGEST
6105/2023
57/2023
COOPERATIVA
DOS
CATADORES
E
CATADORAS
DE
RECICLAGEM
DE
MARCOS
MOURA
Contratação
de
associação
ou
cooperativa
de
catadores
de
materiais
recicláveis
para
realização
de
serviço
de
coleta,
separação,
reciclagem
e
disposição
final
ambientalmente
adequada
de
resíduos
sólidos
recicláveis
não
perigosos,
contendo
papel,
papelão,
plásticos,
metais
diversos,
gerados
nas
unidades
do
TRT13,
situadas
na
região
metropolitana
de
João
Pessoa
e
Campina
Grande.
23/11/2024
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
4.600,00
SEGGEST
6105/2023
58/2023
COTRAMARE
COOPERATIVA
DOS
TRABALHADORES
DE
MATERIAL
RECICLÁVEL
LTDA
Contratação
de
associação
ou
cooperativa
de
catadores
de
materiais
recicláveis
para
realização
de
serviço
de
coleta,
transporte,
separação,
reciclagem
e
disposição
final
ambientalmente
adequada
de
resíduos
sólidos
recicláveis
não
perigosos,
contendo
papelão,
plásticos,
metais
diversos,
gerados
nas
Unidades
do
TRT13,
situadas
em
Campina
Grande.
23/11/2024
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
1.800,00
ASSOCIAÇÃO
DOS
CATADORES
DE
MATERIAIS
RECICLÁVEIS
DA
Contratação
de
associação
ou
cooperativa
de
catadores
de
SEGGEST
6105/2023
59/2023
23/11/2024
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
1.800,00
João
Pessoa,
17/06/2024
36
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2024
Contratos
Vigentes
Gestora
Processo
Contrato
Contratado
Objeto
Vigência
Prorrogável?
Prorrogável
até
Programa
de
Trabalho
Natureza
Recurso
Valor
COMUNIDADE
NOSSA
SENHORA
APARECIDA
-
ARENSA
materiais
recicláveis
para
realização
de
serviço
de
coleta,
transporte,
separação,
reciclagem
e
disposição
final
ambientalmentew
adequada
de
resíduos
sólidos
recicláveis
não
perigosos,
contendo
papel,
papelão,
plástico,
metais
diversos,
gerados
nas
Unidades
do
TRT13,
situadas
em
Campina
Grande.
CAEMA
6540/2023
60/2023
ENGELTECH
ELEVADORES
LTDA
Execução
de
serviços
de
assistência
técnica
¿
manutenção
preventiva
e
corretiva
¿
dos
elevadores
do
Edifício-Sede
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
do
Fórum
Maximiano
Figueiredo
(FMF),
da
Coordenadoria
de
Gestão
Documental
e
Memória
(CGDM),
localizados
na
cidade
de
João
Pessoa,
e
do
Fórum
Irineu
Joffily,
localizado
na
cidade
de
Campina
Grande,
conforme
a
Tabela
1
constante
no
subitem
2.1
do
Termo
de
Referência,
Anexo
I
do
Edital,
que
independente
de
transcrição
é
parte
integrante
deste
contrato.
30/11/2024
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
76.145,40
SEGGEST
9965/2023
61/2023
WASTE
COLETA
DE
RESÍDUOS
HOSPITALARES
LTDA
ontratação
de
empresa
especializada
e
habilitada,
no
tratamento
de
resíduos
e
em
coleta,
transporte,
tratamento
adequado
e
destinação
final
às
cinzas
dos
resíduos
sólidos
dos
incisos
I,
II
e
V
do
Anexo
I
da
resolução
CONAMA
358/05,
gerados
pela
Coordenadoria
de
Saúde
deste
Tribunal,
de
acordo
com
a
RDC
N°
222/18
da
Agência
Nacional
de
Vigilância
Sanitária,
que
dispõe
sobre
os
requisitos
de
Boas
Práticas
de
Gerenciamento
dos
Resíduos
de
Serviços
de
Saúde,
e
demais
normativos
vigentes
do
TRT
da
13ª
Região,
conforme
descrito
no
Termo
de
Referência
constante
do
Protocolo
TRT
n.º
9.965/2023
e
proposta
apresentada.
30/12/2024
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
18.590,00
CAEMA
10012/2023
1/2024
BJ
COMÉRCIO
DE
ALIMENTOS
LTDA
fornecimento
de
água
mineral,
natural,
potável,
para
bebedouro,
acondicionada
em
garrafões
retornáveis
com
capacidade
para
20
(vinte)
litros,
objetivando
o
atendimento
ao
Fórum
Clóvis
dos
Santos
Lima,
Edifício-Sede
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13.ª
Região,
conforme
especificações
constantes
deste
instrumento
e
do
Termo
de
Referência,
que
é
parte
integrante
deste
Contrato
independente
de
transcrição.
31/12/2024
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
21.480,00
SEGEJUD
10023/2023
2/2024
MASTER
LAVANDERIA
E
TINTURARIA
LTDA
Prestação
de
serviços
de
lavagem
de
peças
de
vestes
em
tecidos,
utilizadas
pelas
Unidades
Judiciárias
e
Administrativas
deste
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
que
se
encontram
no
Ed.
Sede
em
João
Pessoa/PB
e
instaladas
no
Fórum
Clóvis
dos
Santos
Lima
(Edifício-Sede).
22/01/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
2.840,00
CSI
3484/2023
3/2024
SUPREMA
PROTEÇÃO
CONTRA
INCÊNDIO
LTDA
EPP
Prestação,
de
forma
contínua,
dos
serviços
de
prevenção
e
combate
a
incêndio
e
prestação
de
primeiros
socorros,
mediante
a
alocação
de
postos
de
bombeiros
civis,
com
dedicação
exclusiva
de
mão
de
obra.
22/07/2026
Sim
22/01/2029
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
34.045,62
João
Pessoa,
17/06/2024
37
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2024
Contratos
Vigentes
Gestora
Processo
Contrato
Contratado
Objeto
Vigência
Prorrogável?
Prorrogável
até
Programa
de
Trabalho
Natureza
Recurso
Valor
EJUD
11618/2023
4/2024
LEX
EDITORA
S/A
Contratação
de
assinatura
do
Sistema
de
Buscas
on
line
Magister
Net
com
consulta
para
100
(cem)
acessos
simultâneos,
pelo
período
de
12
(doze)
meses
para
usuários
da
Biblioteca,
magistrados
e
servidores
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13.ª
Região.
24/01/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
19.800,00
CGP
5525/2023
5/2024
DF
TURISMO
E
EVENTOS
LTDA
contratação
de
empresa
especializada
para
a
prestação
de
serviços
de
organização
e
gerenciamento
de
eventos
com
fornecimento
de
mão
de
obra
sem
dedicação
exclusiva,
sob
demanda,
para
eventos
a
serem
realizados
pelo
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
cujas
especificações
técnicas,
quantidades
e
demais
condições
encontram-se
detalhadas
no
Edital
e
seus
anexos,
nos
termos
exigidos
no
Decreto
n°
10.024/2019,
que
independentemente
de
transcrição
são
partes
integrantes
deste
Contrato,
para
todos
os
fins
e
efeitos
legais.
06/02/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
41.682,76
CAEMA
10015/2023
6/2024
SOS
GÁS
LTDA
Aquisição
de
gás
liquefeito
de
petróleo
-
GLP,
em
botijões
com
capacidade
de
13
Kg
(treze
quilogramas),
para
suprir,
durante
o
exercício
de
2024,
as
necessidades
das
Unidades
Judiciárias
e
Administrativas
instaladas
no
Edifício-Sede
do
Contratante.
06/02/2025
Não
Sem
data
167983
CONSUMO
PROPRIO
R$
5.232,00
SADM
8045/2023
7/2024
A1
SERVIÇOS
E
ORGANIZAÇÃO
DE
EVENTOS
LTDA
prestação
de
serviços
continuados,
em
regime
de
dedicação
exclusiva
de
mão
de
obra,
de
apoio
às
atividades
administrativas
de
recepcionista
com
especialidade
em
linguagem
de
sinais
(libras)
compreendendo
o
fornecimento
de
mão
de
obra
e
insumos
(uniformes)
necessários
e
adequados
à
execução
dos
serviços,
cujas
especificações
técnicas,
quantidades
e
demais
condições
constantes
no
Edital
e
seus
anexos,
que
independentemente
de
transcrição
são
parte
integrante
deste
Termo,
neste
contrato
e
planilhas
de
custos
e
formação
de
preços.
20/08/2026
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
16.620,70
CAEMA
573/2024
8/2024
TARGET
ENGENHARIA
E
CONSULTORIA
LTDA
contratação
da
empresa
Target
Engenharia
e
Consultoria
Ltda,
CNPJ
n.°
00.000.028/0001-29,
para
prestação
de
serviços
de
licença
de
uso
do
Target
GEDWeb
¿
Sistema
de
Gestão
de
Normas
e
Documentos
Regulatórios,
disponibilizados,
durante
12
(doze)
meses,
contados
a
partir
da
data
de
sua
assinatura,
vedada
a
possibilidade
de
prorrogação,
nos
termos
do
art.
105
da
Lei
n.º
14.133/2021,
conforme
especificações
constantes
no
Termo
de
Referência
e
proposta
apresentada,
lançados
no
PROAD
TRT
n.º
573/2024,
que
independentemente
de
transcrição
são
parte
integrante
deste
instrumento.
20/03/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
2.807,79
Contratação
de
empresa
especializada,
englobando
a
prestação
de
serviços,
o
apoio
logístico
a
eventos
esportivos
e
de
promoção
de
saúde
neste
Regional,
bem
como
a
locação
CSAUDE
426/2024
9/2024
SPORTS
TÊXTIL
COMERCIO
ESPORTIVO
LTDA
10/12/2024
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
49.900,00
João
Pessoa,
17/06/2024
38
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2024
Contratos
Vigentes
Gestora
Processo
Contrato
Contratado
Objeto
Vigência
Prorrogável?
Prorrogável
até
Programa
de
Trabalho
Natureza
Recurso
Valor
de
espaço
físico
para
o
desenvolvimento
das
atividades,
para
os
servidores
ativos
e
inativos,
magistrados,
respectivos
dependentes,
estagiários,
aprendizes
e
prestadores
de
serviço
do
TRT-13
(Programa
MoviMente),
conforme
especificações
constantes
no
Termo
de
Referência,
que
é
parte
integrante
deste
Contrato
independente
de
transcrição..
CITIC
2703/2024
10/2024
NTSEC
SOLUCOES
EM
TELEINFORMATICA
LTDA
A
extensão
de
garantia,
atualização
de
assinaturas
de
proteção
e
suporte
técnico
para
solução
de
proteção
de
perímetro
de
rede
lógica
do
tipo
Next
Generation
Firewall,
já
existente
neste
Regional,
em
regime
24x7,
pelo
prazo
de,
no
mínimo,
24
(vinte
e
quatro)
meses,
incluindo
serviços
de
treinamento,
conforme
discriminado.
16/04/2026
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
1.336.768,00
CITIC
2166/2024
11/2024
MCR
SISTEMAS
E
CONSULTORIA
LTDA
Aquisição
de
licenças
de
softwares
objeto
do
Pregão
Eletrônico
TRT22
nº
44/2023.
22/04/2027
Não
Sem
data
167983
CONSUMO
PROPRIO
R$
49.800,00
SEGEPE
1263/2024
12/2024
SD
COMERCIO
DE
ARTIGOS
DE
BRINDES
E
SERVIÇOS
GRÁFICOS
LTDA
aquisição
de
placas
de
poliestireno,
por
demanda,
objetivando
atender
às
demandas
do
Projeto
Raízes
do
Trabalho,
durante
12
(doze)
meses,
nos
s
do
Termo
de
Referência
e
proposta
apresentada.
23/04/2025
Não
Sem
data
167985
CONSUMO
PROPRIO
R$
1.170,00
SEGGEST
710/2024
13/2024
FUNDAÇÃO
GETÚLIO
VARGAS
Inclusão
da
PARTICIPANTE
no
Programa
Brasileiro
GHG
Protocol
¿
Ciclo
2024
(¿Programa
GHG¿)
nos
termos
do
Anexo
I
deste
CONTRATO..
28/04/2025
Não
Sem
data
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
6.300,00
SEGEPE
2334/2024
14/2024
RECREIO
CRIAÇÕES
E
ENTRETENIMENTO
Contratação
da
atriz
e
professora
de
teatro
LETÍCIA
RODRIGUES
DA
COSTA,
representada
por
RECREIO
CRIAÇÕES
E
ENTRETENIMENTO,
CNPJ:
32.713.580/0001-50,
para
ministrar
curso
de
teatro
¿TEATRO
de
8
a
80¿,
com
a
finalidade
de
fomentar,
estruturar
e
aperfeiçoar
o
grupo
de
teatro
do
TRT-
13,
como
parte
do
Projeto
¿TRT-13
Mostra
seus
Talentos¿,
nos
termos
do
Termo
de
Referência
e
proposta
apresentada.
05/05/2025
Não
Sem
data
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
25.600,00
CSI
11275/2023
15/2024
SEGURO
SURA
S.A.
cobertura
securitária
total
da
frota
de
veículos
oficiais
pertencentes
ao
acervo
deste
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
composta
por
23
(vinte
e
três)
veículos
de
diversas
marcas,
modelos
e
anos
de
fabricação,
todos
em
condições
normais
de
uso,
conforme
especificações
constantes
no
Termo
de
Referência.
13/05/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
25.690,00
SETIC
1447/2024
16/2024
RALEDUC
TECNOLOGIA
E
EDUCAÇÃO
LTDA
Fornecimento
de
30
(trinta)
licenças
de
acesso,
na
plataforma
virtual
de
aprendizagem
proporcionada
pela
UDEMY
FOR
GOVERNMENT,
na
modalidade
Ensino
à
Distância
(EaD),
com
acesso
ilimitado
aos
cursos
e
conteúdos
disponibilizados,
durante
12
(doze)
meses,
nos
termos
do
Projeto
Básico
e
proposta
apresentada.
18/05/2025
Não
Sem
data
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
59.460,90
Prestação
de
serviços
de
captação
e
edição
de
conteúdos
ACS
440/2024
17/2024
B2B
COMUNICAÇÃO
INTEGRADA
SERVIÇOS
LTDA
13/05/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
72.780,00
João
Pessoa,
17/06/2024
39
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2024
Contratos
Vigentes
Gestora
Processo
Contrato
Contratado
Objeto
Vigência
Prorrogável?
Prorrogável
até
Programa
de
Trabalho
Natureza
Recurso
Valor
audiovisuais
de
cunho
institucional,
jornalístico
e
educacional
para
o
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
conforme
especificações
e
demais
condições
constantes
no
Termo
de
Referência.
SEGGEST
1105/2024
18/2024
LUIZ
MATTOS
E
ENGENHEIROS
ASSOCIADOS
LTDA
Contratação
de
serviço
de
verificação
(auditoria
de
terceira
parte)
e
validação
de
inventário
de
emissões
de
gases
de
efeito
estufa,
referente
às
emissões
de
gases
de
efeito
estufa
do
TRT13
no
ano
de
2023
com
base
no
padrão
internacional
do
Programa
Brasileiro
GHG
Protocol,
durante
12
(doze)
meses,
nos
moldes
do
Termo
de
Referência
e
proposta
apresentada,
13/05/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
8.300,00
CAEMA
389/2024
19/2024
KLEBER
ROBSON
F
DA
SILVA
Contratação
de
empresa
especializada
visando
a
prestação
de
serviços
de
limpeza
de
caixas
d'água
e
cisternas,
e
de
serviços
de
descupinização,
desinsetização
e
desratização
das
edificações
pertencentes
ao
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
localizadas
na
Capital
e
em
todas
as
Unidades
do
Interior
do
Estado,
conforme
especificações
técnicas,
locais,
quantidades
e
demais
condições
que
se
encontram
detalhados
no
Termo
de
Referência,
Anexo
I
do
Edital.
21/05/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
35.988,00
João
Pessoa,
17/06/2024
40
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2024
Objetivos
Estratégicos
2024
Código
do
OE
Descrição
OE01
Fortalecer
a
comunicação
e
as
parcerias
institucionais
OE02
Promover
o
trabalho
decente
e
a
sustentabilidade
OE03
Fortalecer
a
Governança
e
a
Gestão
Estratégica
OE04
Promover
a
integridade
e
a
transparência
em
relação
aos
atos
de
gestão
praticados
OE05
Garantir
a
duração
razoável
do
Processo
OE06
Garantir
a
efetividade
do
tratamento
das
demandas
repetitivas
OE07
Assegurar
o
tratamento
adequado
dos
conflitos
trabalhistas
OE08
Incrementar
modelo
de
Gestão
de
Pessoas,
em
âmbito
nacional
OE09
Aprimorar
a
governança
de
TIC
e
a
proteçao
de
dados
OE10
Aperfeiçoar
a
Gestão
Orçamentária
e
Financeira
OE11
Consolidar
uma
política
de
inovação
para
a
superação
de
desafios
institucionais
Priorização
Código
Descrição
1
Prioridade
Alta
2
Prioridade
Média
3
Prioridade
Baixa
4
Prioridade
Alta
-
Renovação
(contratos
recorrentes)