João
Pessoa,
25/02/2025
4
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
CENATEN
e
divisão
PATRIMONIAL
1694
CGP
SGP
Aquisição
de
materiais
(prêmios,
condecorações,
medalhas,
troféus)
e
eventos
(exposição,
jornada
jurídica,
cerimonias)
para
comemoração
dos
40
anos
do
TRT
da
13ª
Região.
Registrar
o
momento
histórico
do
Tribunal,
fomentando
a
memória
e
imagem
institucional.
OE01
UNIDADE
1
R$
245.731,77
R$
245.731,77
CONSUMO
PROPRIO
167983
31/01/2025
01/04/2025
31/05/2025
1
Incluído
por
meio
do
prot.
402/2024
1740
CMP
CMP
Aquisição
de
equipamento
de
som
para
sala
de
audiência,
conforme
demandas
das
unidades
do
TRT
Aquisição
de
equipamento
de
som
para
atender
aos
serviços
das
salas
de
audiências
(pregão)
da
1ª
e
2ª
VT
de
Santa
Rita
OE02
UNIDADE
2
R$
5.000,00
R$
5.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
10/03/2025
09/05/2025
08/07/2025
1
Incluído
por
meio
do
prot.
1573/2025
1507
CMP
CMP
Refil
(filtro)
para
purificadores
de
água.
Atender
às
demandas
do
Tribunal.
OE02
UNIDADE
59
R$
7.942,58
R$
7.942,58
CONSUMO
PROPRIO
167983
15/03/2025
14/05/2025
13/07/2025
1
1502
CMP
CMP
Material
de
Copa
e
Cozinha,
conforme
demanda
das
Unidades
do
TRT.
Atender
às
demandas
do
Tribunal.
OE02
UNIDADE
1
R$
8.000,00
R$
8.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
20/03/2025
07/04/2025
20/07/2025
1
1503
CMP
CMP
Aparelhos
e
Utensílios
Domésticos,
conforme
demanda
das
Unidades
do
TRT.
Atender
às
demandas
do
Tribunal.
OE02
UNIDADE
1
R$
10.000,00
R$
10.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
15/05/2025
14/07/2025
12/09/2025
1
1513
CMP
CMP
Purificadores
de
água
/
bebedouros.
Atender
às
demandas
do
Tribunal.
nulo
UNIDADE
1
R$
11.980,00
R$
11.980,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
15/05/2025
14/07/2025
12/09/2025
1
1739
CMP
CMP
Aquisição
de
equipamento
de
informática
Garantir
a
infraestrutura
e
a
governança
da
TI
em
quantidade
e
qualidade
dos
suprimentos/acessórios/periféricos
de
forma
a
dar
continuidade
aos
atendimentos
das
demandas
das
Unidades
Judiciárias
e
Administrativas,
proporcionando
benefícios
aos
usuários,
em
conformidade
com
o
Ato
TRT
153/2024
que
instituiu
a
Política
de
Nivelamento
e
Controle
dos
Ativos
de
Microinformática
(Art
3º,
Parágrafo
Único).
OE02
UNIDADE
100
R$
15.000,00
R$
15.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
10/03/2025
09/05/2025
08/07/2025
1
Incluído
por
meio
do
prot.
1573/2025
1510
CMP
CMP
Material
de
limpeza
(lixeiras
de
inox
com
tampa
para
o
Fórum
Irineu
Joffily),
conforme
demanda
das
Unidades
do
TRT.
Atender
às
demandas
do
Tribunal.
nulo
UNIDADE
1
R$
15.000,00
R$
15.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
20/04/2025
07/05/2025
20/07/2025
1
1500
CMP
CMP
Material
de
Expediente,
conforme
demanda
das
Unidades
do
TRT.
Atender
às
demandas
do
Tribunal.
OE02
UNIDADE
1
R$
15.000,00
R$
15.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
15/02/2025
16/04/2025
15/06/2025
1
1512
CMP
CMP
Adequação
do
Almoxarifado
de
acordo
com
Consultoria
contratada
(PROAD
506/2023),
com
aquisição
de
prateleiras,
paletes
e
dispensers
adequados.
Adequação
do
Almoxarifado
de
acordo
com
Consultoria
contratada
(PROAD
506/2023),com
aquisição
de
prateleiras,
paletes
e
dispensers
adequados,
com
objetivo
de
atender
as
demandas
do
Tribunal
com
excelência
e
celeridade.
OE02
UNIDADE
1
R$
20.000,00
R$
20.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
28/03/2025
27/05/2025
26/07/2025
1
1499
CMP
CMP
Gêneros
Alimentícios.
Atender
às
demandas
do
Tribunal.
OE02
UNIDADE
1
R$
23.972,50
R$
23.972,50
CONSUMO
PROPRIO
167983
15/01/2025
16/03/2025
15/05/2025
1
1741
CMP
CMP
Aquisição
de
carrinho
auxiliar
para
copa
Realizar
o
transporte
de
material
de
vidro
entre
a
copa
e
unidades.
OE02
UNIDADE
10
R$
24.000,00
R$
24.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
10/03/2025
09/05/2025
08/07/2025
1
Incluído
por
meio
do
prot.
1573/2025
1501
CMP
CMP
Material
de
Processamento
de
Dados.
Atender
às
demandas
do
Tribunal.
OE09
UNIDADE
1
R$
25.000,00
R$
25.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
15/03/2025
14/05/2025
13/07/2025
1