João
Pessoa,
05/06/2025
4
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
1690
SETIC
SETIC
Solução
Ataques
Cibernéticos
-
XDR
Segurança
da
informação
OE09
UNIDADE
1
R$
724.108,35
R$
724.108,35
SERVIÇO
PROPRIO
167985
2476/2025
01/04/2025
31/05/2025
30/07/2025
1
Incluído
por
meio
do
prot.
402/2024
1572
CSI
CSI
Contratação
de
empresa
para
o
serviço
abastecimento
dos
veículos
oficiais
do
TRT13
Objetiva
manter
o
serviço
de
abastecimento
da
frota
de
veículos
e
deos
geradores
elétricos
deste
Tribunal
OE02
UNIDADE
1
R$
60.000,00
R$
60.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2484/2025
04/02/2025
05/04/2025
04/06/2025
1
1566
CSI
CSI
Espargidor
de
pimenta
para
a
Polícia
Judicial
Aquisição
de
espargidor
de
pimenta
para
uso
dos
agentes
da
Polícia
Judicial,
quando
necessário,
consoante
recomenda
a
legislação
no
uso
gradativo
da
força
OE02
UNIDADE
15
R$
4.500,00
R$
4.500,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2546/2025
16/05/2025
15/07/2025
13/09/2025
1
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
1573/2025
1739
CMP
CMP
Aquisição
de
equipamento
de
informática
Garantir
a
infraestrutura
e
a
governança
da
TI
em
quantidade
e
qualidade
dos
suprimentos/acessórios/periféricos
de
forma
a
dar
continuidade
aos
atendimentos
das
demandas
das
Unidades
Judiciárias
e
Administrativas,
proporcionando
benefícios
aos
usuários,
em
conformidade
com
o
Ato
TRT
153/2024
que
instituiu
a
Política
de
Nivelamento
e
Controle
dos
Ativos
de
Microinformática
(Art
3º,
Parágrafo
Único).
OE02
UNIDADE
100
R$
15.000,00
R$
15.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2618/2025
10/03/2025
09/05/2025
08/07/2025
1
Incluído
por
meio
do
prot.
1573/2025
1501
CMP
CMP
Material
de
Processamento
de
Dados.
Atender
às
demandas
do
Tribunal.
OE09
UNIDADE
1
R$
25.000,00
R$
25.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2618/2025
15/03/2025
14/05/2025
13/07/2025
1
1475
SETIC
SETIC
Material
de
consumo
de
TIC
Necessário
para
atividades
de
rotina
da
SETIC
OE09
UNIDADE
1
R$
15.000,00
R$
15.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167985
2630/2025
28/02/2025
29/04/2025
28/06/2025
1
1701
NUPI
SGJUD
Contratação
de
empresa
especializada
em
publicação
em
jornal
impresso
de
circulação
Estadual
e
Nacional
Publicação
de
matérias
de
interesse
da
administração,
em
especial
aquelas
ligadas
à
temática
das
licitações,
contratos,
financeiro,
de
pessoal
,
entre
outros.
OE02
ANO
1
R$
25.941,32
R$
25.941,32
CONSUMO
PROPRIO
167983
3578/2025
29/04/2025
28/06/2025
27/08/2025
1
1502
CMP
CMP
Material
de
Copa
e
Cozinha,
conforme
demanda
das
Unidades
do
TRT.
Atender
às
demandas
do
Tribunal.
OE02
UNIDADE
1
R$
8.000,00
R$
8.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
3894/2025
20/03/2025
07/04/2025
20/07/2025
1
1559
CSI
CSI
Munição
para
armamento
Objetiva
aquisição
de
materiais
de
trabalho
para
o
Grupo
Especial
de
Segurança
para
cumprimento
das
missões
externas
OE02
UNIDADE
100
R$
15.000,00
R$
15.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
4396/2025
16/05/2025
15/07/2025
13/09/2025
1
1554
CSI
CSI
Suporte
de
piso
para
extintores
Objetivando
atender
às
recomendações
do
Corpo
de
Bombeiros
para
a
correta
instalação
de
extintores
em
locais
de
circulação
e
não
tenha
como
afixar
os
extintores
em
paredes
OE02
UNIDADE
50
R$
2.500,00
R$
2.500,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
5120/2025
04/02/2025
05/04/2025
04/06/2025
1
1552
CSI
CSI
Extintores
do
tipo
ABC
Objetivando
cumprir
normativos
do
Corpo
de
Bombeiros
com
a
padronização
dos
tipos
de
preventivo
(esse
tipo
serve
para
todos
os
tipos
de
incêndios,
facilita
a
atuação
do
BIPRECIN)
e
troca
de
cilindros
OE02
UNIDADE
40
R$
6.600,00
R$
6.600,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
5120/2025
04/02/2025
05/04/2025
04/06/2025
1
1499
CMP
CMP
Gêneros
Alimentícios.
Atender
às
demandas
do
Tribunal.
OE02
UNIDADE
1
R$
23.972,50
R$
23.972,50
CONSUMO
PROPRIO
167983
5273/2025
15/01/2025
16/03/2025
15/05/2025
1
Contratação
de
empresa
para
fornecimento
de
Fornecimento
de
água
mineral,
natural,
1672
CAEMA
CAEMA
OE02
ANO
1
R$
23.880,00
R$
23.880,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
8080/2024
02/09/2024
01/11/2024
31/12/2024
1