TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PLANO PLURIANUAL DE OBRAS – 2024/2026
EMERSON
SANTOS
MAUL
DE
ANDRADE
12/08/2024 14:07
FABIO
DE
OLIVEIRA
LUCENA
12/08/2024 14:54
CLOVIS
DOS
SANTOS
LIMA
NETTO
12/08/2024 15:09
SIMONE
FARIAS
PERRUSI
12/08/2024 15:31
LINDINALDO
SILVA
MARINHO
12/08/2024 15:43
LARISSA
LEONIA
BEZERRA DE
ANDRADE
ALBUQUERQUE
12/08/2024 16:22
MAX
FREDERICO
FEITOSA
GUEDES
PEREIRA
13/08/2024 12:25
COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE OBRAS –
2024/2026
SUMÁRIO
1.0 – INTRODUÇÃO
2.0 - ESTRUTURA FÍSICA
3.0 - RELATÓRIO RESUMO DAS NOTAS FINAIS DE TODOS OS IMÓVEIS
4.0 - OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA PRIORIZADOS
4.1 - Obras definidas a partir do Sistema de Priorização em 2024
4.2 - Obras definidas por objetivos estratégicos em 2024
4.3 - Obras previstas no PAAC 2025
5.0 - SISTEMA DE PRIORIZAÇÃO DAS OBRAS
1 INTRODUÇÃO
A Comissão para a elaboração do Plano de Obras - 2024/2026 apresenta o
referido Plano definido pela Resolução 70/2010 do CSJT. O plano foi elaborado a partir
do levantamento das necessidades do Tribunal, bem como dos seus objetivos
estratégicos.
De acordo com o art. 7
o
da Resolução 70/2010 do CSJT, alterada pela
Resolução n. 346/CSJT, de 30 de setembro de 2022, o Plano Plurianual do TRT-13
será aprovado pelo Tribunal Pleno, após avaliados os critérios técnicos de priorização.
O estudo foi realizado para as ações dos próximos 3 anos, ou seja, de 2024 a
2026, devendo ser revisado anualmente.
Seguindo o artigo 4
o
da Resolução 70/2010, o sistema de priorização de obras,
com cálculo de indicadores de prioridade, foi desenvolvido a partir de Planilhas de
Avaliação Técnica, com critérios de avaliação seguindo-se 2 conjuntos, cujos
elementos de pontuação estão dispostos no art. 5º da Resolução 70/2010:
- Conjunto 1: conjunto de procedimentos de análise objetiva da estrutura física
existente;
- Conjunto 2: aspectos inerentes à prestação jurisdicional.
Para efeito deste plano, terão prioridade as obras necessárias aos imóveis de
MENOR número indicador, salvo FATORES AGRAVANTES de Ordem Técnica,
definido pelo Art. 2
o
, item II, da RA 043/2011 do TRT da 13
a
Região, como CASOS DE
URGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA - quando caracterizada a urgência no
atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança
das pessoas, edificações, serviços e outros bens públicos ou particulares, desde que a
situação não advenha de desídia do Administrador ou da falta de planejamento". Essas
situações devem ser justificadas tecnicamente por profissional habilitado, engenheiro
ou arquiteto, por meio de parecer ou nota técnica justificativa.
As obras definidas ou necessárias de acordo com objetivos estratégicos do
Tribunal também serão tratadas neste documento.
Para cada obra ou serviço prioritariamente listados, foram feitas as devidas
descrições, incluindo as respectivas justificativas para a sua execução, além das
justificativas técnicas dos fatores agravantes, quando estes existirem. Após essa etapa,
serão divulgados os Atributos de Exequibilidade, definidos pelo art. 4
o
da Resolução
70/2010:
Art. 4º Cada obra constante do Plano de Obras terá um Indicador de Prioridade,
distinto e sequencial, obtido a partir da pontuação aferida pela Planilha de Avaliação
Técnica prevista no artigo.
2 ESTRUTURA FÍSICA
A estrutura física do Tribunal Regional do Trabalho da 13
a
Região atual é
composta pelos seguintes imóveis, todos próprios:
2.1 - Ed. Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares, s/nº, Centro, João Pessoa-PB;
2.2 - Arquivo das Varas - Rua Monsenhor Walfredo Leal nº 61, João Pessoa-PB;
2.3 - Coordenadoria de Material e Patrimônio - CMP – Av. Marechal Deodoro da
Fonseca, 150 – Centro. J Pessoa;
2.4 - Fórum Maximiano Figueiredo - Rua Aviador Mário Vieira de Melo, 1.440, João
Agripino, João Pessoa-PB;
2.5 - Fórum Irineu Joffily - Rua Edgard Villarim Meira, 585, Estação Velha, Campina
Grande-PB;
2.6 - Vara do Trabalho de Santa Rita - Av. Virgínio Veloso Borges, s/nº Alto da Cosibra-
Santa Rita-PB;
2.7 - Vara do trabalho de Patos - Praça Bivar Olyntho, s/nº, Bairro Brasília, Patos-PB;
2.8 - Vara do Trabalho de Souza - Rua José Facundo de Lira, nº30, Gato Preto,
Sousa-PB;
2.9 - Vara do Trabalho de Itaporanga - Rua Dep. Balduíno de Carvalho, s/nº, Centro -
Itaporanga-PB;
2.10 - Vara do Trabalho de Guarabira-PB - Rua Osório Aquino, 65, Centro;
2.11 - Vara do Trabalho de Catolé do Rocha - Rua Dep. Américo Maia, Lotes 08 e 09,
Catolé do Rocha-PB;
2.12 - Centro Integrado da Justiça Social – CIJUS - Av. D. Pedro I, 247, João
Pessoa-PB;
3 RELATÓRIO RESUMO DAS NOTAS FINAIS DE TODOS OS IMÓVEIS
Apresentam-se as notas finais na tabela abaixo, contendo o Sistema de
Priorização dos imóveis que compõem a 13
a
Região, avaliação final das edificações e a
indicação de Fatores Agravantes. De acordo com Art. 2
o
, § 1
o
, da RA 043/2011 do TRT
da 13
a
Região, "terá prioridade a obra necessária na edificação cuja nota final de
avaliação seja a menor, seguindo a sequência, considerando a escala crescente de
valores".
Notas:1) Os fatores agravantes devem ser acompanhados de justificativa técnica,
determinando uma prioridade, independente de notas finais ou de realização das
intervenções gerais a que o imóvel poderá ser submetido;
2) A nota final é obtida atribuindo-se um peso de 30% para o índice de estrutura
física e 70% para o índice de prestação jurisdicional, de acordo com o art. 2o, item VII,
da RA 043/2011 do TRT DA 13a Região.
4 OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA PRIORIZADOS
4.1 - Obras definidas a partir do Sistema de priorização
Serviços a serem executados que ocasionarão intervenções em instalações
específicas em diversos edifícios, com objetivos estratégicos institucionais ou com
finalidade específica definida pela Administração do TRT.
Durante a reunião da Comissão para Elaboração do Plano Plurianual de Obras
2024/2026 foi definido que não haverá a realização de obras provocadas por fatores
agravantes, em 2024.
4.2 - Obras definidas por objetivos estratégicos
4.2.1 Ampliação da geração de energia solar nos prédios do Fórum Clóvis dos
Santos Lima (SEDE TRT13), Coordenadoria de Material e Patrimônio – CMP e
Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega ( Fórum de Santa Rita ). Instalação de
geração de energia solar nos prédios do Centro Integrado da Justiça Social –
CIJUS e Vara do Trabalho de Guarabira.
Descrição
A ampliação da geração de energia solar trará benefícios significativos para o
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, fortalecendo sua eficiência energética
reduzindo os impactos ambientais negativos associados à produção de energia
convencional.
Avanços contínuos na tecnologia solar, como painéis solares mais eficientes,
estão tornando a energia solar uma opção ainda mais viável para aplicações
residenciais, comerciais e industriais. No caso do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região, mais especificamente nos prédios Fórum Clóvis dos Santos Lima (SEDE
TRT13), Coordenadoria de Material e Patrimônio – CMP e Fórum José Carlos
Arcoverde Nóbrega (Fórum de Santa Rita), haverá a ampliação das usinas já
instaladas. Já nos prédios Centro Integrado da Justiça Social – CIJUS e Vara do
Trabalho de Guarabira, serão instaladas as usinas para geração de energia solar. Dos
doze prédios pertencentes ao TRT13, estes dois últimos são os únicos que ainda não
possuem geração própria.
Justificativa
Atualmente o Tribunal Regional do Trabalho da 13a Região (TRT13) consome
mensalmente uma média de aproximadamente 188.000kWh de energia elétrica em
todas as suas edificações, sendo 63.237kWh gerados por suas usinas fotovoltaicas
(dados referentes ao ano de 2023). Ou seja, o tribunal gera aproximadamente 33,6%
de toda a energia elétrica que consome.
De um total de 12 edificações, o TRT13 possui usinas fotovoltaicas em 10 delas,
a potência instalada é de aproximadamente 568 kWp (quilowatt-pico), com uma
geração média aproximada de 63MWh por mês. Essa energia gerada proporciona uma
economia mensal de aproximadamente R$ 31.029,00, considerando as tarifas vigentes.
Dentre as 10 edificações que possuem geração fotovoltaica, 7 delas produzem
mais energia do que consomem. Além disso, transferem esse excedente de geração
para o Edifício Sede e VT Guarabira.
Já as 3 maiores edificações do TRT13 não possuem capacidade de geração
para suprir toda a energia que consomem atualmente. A geração é de
aproximadamente 8% (Sede), 15% (Fórum Maximiano Figueiredo) e 29% (Fórum Irineu
Joffily). Porém, uma parcela maior da conta do Edifício Sede é compensada pela
transferência do excedente de geração das outras unidades.
Considerando o histórico de geração, foi possível estimar o valor de economia
de aproximadamente R$ 547.000,00 desde o início da implantação da primeira usina
fotovoltaica (jan/2021) até o fim do mês de setembro de 2023.
Há que se destacar que haverá a implantação de usinas fotovoltaicas nas duas
edificações que ainda não as possuem (CIJUS e VT Guarabira) e a expansão da
capacidade de três usinas existentes (Edifício Sede, CMP e FJCAN), o que aumentará
a parcela de geração de energia limpa no TRT13.
Estima-se que a expansão das usinas da Sede, CMP e FJCAN aumentará a
geração média mensal em, aproximadamente, 19.000 kWh. Já a implantação das
usinas do CIJUS e VT Guarabira poderá gerar em média 4.000 kWh/mês, fazendo com
que todo o sistema de geração do TRT13 alcance o patamar de geração média mensal
de 86.338 kWh, ou seja, aproximadamente 46% do consumo médio, de 188.000 kWh.
Atributos de Exequibilidade
Em se tratando de decisão estratégica, os projetos relacionados à ampliação e
às novas instalações já foram adquiridos através de processo licitatório. A fase de
execução destes projetos já está em fase de licitação através do PROAD 318/2024, e
está prevista para o segundo semestre de 2024.
Estimativa do custo
Os valores para a execução dos projetos já elaborados estão estimados em R$
581.000,00 (quinhentos e oitenta e hum mil reais).
4.2.2 Instalação de sistemas de captação de água de chuva no prédio da
Coordenadoria de Material e Patrimônio – CMP, no prédio do Fórum José Carlos
Arcoverde Nóbrega e na Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, pertencentes ao
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Descrição e Justificativa
A sustentabilidade refere-se à capacidade de satisfazer as necessidades
presentes sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as
suas próprias necessidades. Ela abrange quatro pilares inter-relacionados: ambiental,
social, cultural e econômico. Aqui estão algumas perspectivas sobre cada um desses
pilares:
Ambiental: A sustentabilidade ambiental diz respeito à preservação e
conservação dos recursos naturais, bem como à minimização dos impactos ambientais
negativos. Isso envolve práticas como conservação da biodiversidade, redução da
emissão de poluentes, uso eficiente de energia e água, gestão adequada de resíduos,
entre outras ações destinadas a proteger o meio ambiente e os ecossistemas.
Social: A sustentabilidade social se concentra em garantir que todas as pessoas
tenham acesso a condições de vida dignas, incluindo saúde, educação, moradia
adequada, segurança alimentar e justiça social. Isso implica promover a equidade, a
inclusão e o respeito pelos direitos humanos, bem como fomentar comunidades
saudáveis e resilientes.
Cultural aponta para uma nova abordagem interdisciplinar, dedicada a aumentar
o significado da cultura e a importância das suas características tangíveis e intangíveis
nos campos locais, regionais e globais do desenvolvimento sustentável. A cultura é um
aspecto crucial da sustentabilidade, pois consegue ilustrar como encaramos os nossos
recursos naturais, e sobretudo como construímos e cuidamos das nossas relações com
os outros a curto e longo prazo, com vista à criação de um mundo mais sustentável a
todos os níveis sociais.
Econômico: A sustentabilidade econômica busca alcançar o desenvolvimento
econômico de forma a promover o bem-estar humano a longo prazo, sem esgotar os
recursos naturais ou comprometer os sistemas sociais. Isso envolve a promoção de
práticas comerciais responsáveis, investimentos em inovação e tecnologia verde,
incentivo à economia circular e criação de empregos sustentáveis.
A captação de água de chuva é uma prática sustentável que envolve coletar,
armazenar e utilizar a água das chuvas que cai nos telhados ou outras superfícies
impermeáveis das edificações. Essa água pode ser utilizada para diversas finalidades,
como regar jardins, lavar carros, dar descarga em banheiros, entre outras atividades
não potáveis. Além de ser uma forma de conservar os recursos hídricos e reduzir o
consumo de água potável, a captação de água de chuva também pode ajudar a reduzir
o volume de água pluvial que sobrecarrega os sistemas de drenagem urbana,
contribuindo para a prevenção de enchentes e a erosão do solo.
Existem diferentes sistemas de captação de água de chuva, que variam em
complexidade e capacidade de armazenamento. Eles geralmente incluem calhas para
coletar a água do telhado, filtros para remover detritos e impurezas, tubulações para
direcionar a água para um reservatório de armazenamento, e dispositivos de
tratamento, como filtros de areia ou cloro, para garantir a qualidade da água antes de
ser utilizada.
A implementação de sistemas de captação de água de chuva pode ser feita em
diferentes escalas, desde residências individuais até edifícios comerciais ou
institucionais. No entanto, é importante garantir que o sistema seja projetado e
instalado corretamente para garantir a segurança e a eficácia da captação e do uso da
água de chuva.
Coleta: A água da chuva é coletada em superfícies impermeáveis, como
telhados, pátios ou calçadas. Calhas e tubos são comumente usados para direcionar a
água para o sistema de armazenamento.
Filtragem: Antes de armazenar, a água da chuva pode passar por um processo
de filtragem para remover impurezas, detritos e materiais sólidos. Isso é especialmente
importante para garantir a qualidade da água para usos diversos.
Armazenamento: A água filtrada é direcionada para um reservatório de
armazenamento, que pode ser um tanque subterrâneo, uma cisterna, um barril ou
qualquer outro recipiente apropriado. O tamanho do reservatório pode variar
dependendo da demanda de água e das condições climáticas locais.
Tratamento (opcional): Em alguns casos, pode ser necessário um tratamento
adicional da água armazenada para torná-la adequada para certos usos, como
consumo humano. Isso pode envolver processos de desinfecção, como cloração ou
filtragem avançada, que não é o caso do TRT13.
Atributos de Exequibilidade
Em se tratando de decisão estratégica, a referida demanda está sendo tratada
através de processo licitatório - PROAD 3655/2024, e sua execução estando prevista
para o segundo semestre de 2024.
Estimativa do custo
Os valores para a execução da implantação da captação de água de chuva
estão estimados em R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais).
4.3 - Obras previstas no PAAC 2025
4.3.1 Modernização do elevador panorâmico instalado no bloco C do Fórum
Clóvis dos Santos Lima – Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região.
Justificativa
A modernização de elevadores é uma prática comum e necessária para garantir
a segurança, eficiência e conforto dos usuários. Existem várias razões pelas quais um
prédio pode optar por modernizar seu sistema de elevadores:
Segurança: Elevadores mais antigos podem não estar em conformidade com os
padrões de segurança mais recentes. A modernização pode incluir a instalação de
sistemas de segurança atualizados, como sensores de sobrecarga, sistemas de freio
mais avançados e dispositivos de proteção contra falhas.
Eficiência energética: Elevadores antigos tendem a consumir mais energia do
que os modelos mais recentes. A modernização pode envolver a substituição de
componentes antiquados por tecnologias mais eficientes em termos energéticos, como
motores de tração de baixo consumo.
Conforto e conveniência: Elevadores modernizados podem oferecer recursos
adicionais para melhorar a experiência do usuário, como controles táteis, iluminação
LED, sistemas de ventilação melhorados e até mesmo música ambiente.
Acessibilidade: A modernização pode incluir a instalação de recursos que
tornam o elevador mais acessível para pessoas com deficiência, como rampas para
cadeiras de rodas, botões de chamada e indicadores em Braille e sistemas de voz.
Redução de custos de manutenção: Elevadores mais antigos tendem a exigir
mais manutenção e reparos frequentes (que é o caso do nosso elevador panorâmico).
Modernizar o sistema pode reduzir os custos a longo prazo, substituindo peças
desgastadas por componentes mais duráveis e confiáveis.
Descrição
Na contratação de uma empresa especializada para a execução da
modernização do elevador panorâmico, haverá a necessidade da aquisição de um
projeto de modernização (dentro da contratação), informando quais peças dos sistemas
eletrônicos e mecânicos serão substituídos.
Em seguida, haverá a modernização propriamente dita. Os principais benefícios
desta modernização serão a melhoria da segurança para os usuários e a adequação
do equipamento às normas de acessibilidade, como também o atendimento aos
critérios de sustentabilidade, melhorando a eficiência energética do equipamento.
O elevador panorâmico que hoje está em funcionamento no bloco C do Edifício
Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região foi instalado no ano de 2004,
operando por vinte anos, transportando pessoas e materiais. Este equipamento já vem
apresentando problemas em seu funcionamento normal, ocasionando dificuldades para
a empresa contratada em realizar a respectiva manutenção, haja vista que a reposição
de peças se torna cada vez mais difícil.
Haverá a necessidade da realização de testes para a observância do perfeito
funcionamento do equipamento após a completa substituição, desligando o prédio em
um dia não útil.
Atributos de Exequibilidade
Em se tratando de uma atividade que exige a contratação de uma empresa
especializada para execução de modernização de elevadores, a referida demanda será
tratada através de processo licitatório (pregão eletrônico), sendo sua execução prevista
para o segundo semestre de 2025.
Estimativa do custo
Os valores para a execução desta demanda estão estimados em R$ 260.000,00
(duzentos e sessenta mil reais).
4.3.2 Aquisição com serviço de instalação de grupo gerador de 40 KVA na
subestação no Fórum Irineu Joffily, em Campina Grande
Justificativa
Há a necessidade de substituição do equipamento em virtude do mesmo já ter
sido instalado há mais de 20 anos e começar a apresentar problemas no seu
funcionamento normal, ocasionando manutenções corretivas, como por exemplo a que
foi tratada “emergencialmente” através do PROAD 1864/2024.
O mau funcionamento poderá causar falta de fornecimento de energia elétrica
para o Fórum Irineu Joffily, caso ocorra a falta do fornecimento de energia pela
CONCESSIONÁRIA.
Sendo assim, justifica-se a contratação do serviço de substituição do Grupo
Gerador, para que seja mantida a continuidade dos serviços no Fórum sempre que
houver a interrupção de energia pela concessionária.
Descrição
A modernização de um grupo gerador é uma prática importante para garantir
que ele esteja em condições ideais de funcionamento, confiabilidade e eficiência. Aqui
estão algumas razões pelas quais a modernização pode ser necessária:
Desempenho aprimorado: com o avanço da tecnologia, novos componentes e
sistemas podem melhorar o desempenho do grupo gerador, aumentando sua
capacidade de fornecer energia de forma confiável e eficiente.
Eficiência energética: equipamentos mais antigos podem ser menos eficientes
em termos de consumo de combustível. A modernização pode envolver a substituição
de componentes por versões mais eficientes, reduzindo os custos operacionais a longo
prazo.
Confiabilidade: componentes mais antigos podem estar sujeitos a falhas e
quebras mais frequentes. Modernizar o grupo gerador pode significar substituir peças
desgastadas por novas, aumentando a confiabilidade do sistema como um todo.
Atendimento a padrões regulatórios: Em alguns casos, regulamentos e normas
podem mudar ao longo do tempo, exigindo atualizações no grupo gerador para garantir
a conformidade com os requisitos legais e de segurança mais recentes.
Aumento da vida útil: Uma modernização bem planejada e executada pode
estender a vida útil do grupo gerador, adiando a necessidade de substituição completa
e maximizando o retorno sobre o investimento inicial.
Haverá a necessidade da realização de testes para a observância do perfeito
funcionamento do equipamento após a completa substituição, desligando o prédio em
um dia não útil.
Atributos de Exequibilidade
Em se tratando de uma atividade que exige a contratação de uma empresa
especializada para execução da substituição do grupo gerador, a referida demanda
será tratada através de processo licitatório (pregão eletrônico), sendo sua execução
prevista para o segundo semestre de 2025.
Estimativa do custo
Os valores para a execução desta demanda estão estimados em R$ 200.000,00
(duzentos mil reais).
4.3.3 Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção de
fachada do Fórum Irineu Joffily – FIJ/CG
Justificativa
Trata-se de manutenção preventiva para a verificação de pequenos
descolamentos de revestimentos cerâmicos e aparecimento de infiltrações decorrentes
de pequenas fissuras em rejuntes ou esquadrias de alumínio.
A manutenção preventiva também leva em consideração a retirada de fungos
nos rejuntes, o qual ocasiona sujeira acumulada na fachada não apenas prejudicando a
aparência, mas também podendo causar danos ao longo do tempo.
Descrição
A manutenção de fachadas de edifícios é crucial para garantir a segurança,
estética e durabilidade das estruturas. Aqui estão algumas considerações importantes:
Inspeção regular: realização de inspeções periódicas para identificar danos,
rachaduras, infiltrações ou outros problemas na fachada. Isso deverá ser realizado
através de uma contratação de empresa especializada em manutenção de fachadas de
edifícios.
Reparos: qualquer dano identificado durante a manutenção deve ser reparado
prontamente. Isso pode incluir o preenchimento de rachaduras, substituição de
revestimentos danificados, reparo de concreto, entre outros.
Manutenção de elementos estruturais: além da fachada em si, é importante
verificar durante a manutenção a condição de elementos estruturais, como suportes,
vergalhões e fixações.
A manutenção adequada das fachadas dos edifícios ajudará a preservar a
integridade estrutural e estética da edificação evitando danos mais graves que
exigiriam reparos mais caros.
Atributos de Exequibilidade
Em se tratando de uma atividade que exige a contratação de uma empresa
especializada para execução de manutenção em fachadas de edificações, a referida
demanda será tratada através de processo licitatório (pregão eletrônico), sendo sua
execução prevista para o segundo semestre de 2025.
Estimativa do custo
Os valores para a execução desta demanda estão estimados em R$ 170.000,00
(cento e setenta mil reais).
4.3.4 Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção
corretiva e preventiva nas esquadrias de alumínio da fachada do Fórum Clóvis
dos Santos Lima - Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Justificativa
Trata-se de manutenção corretiva e preventiva nas esquadrias de alumínio da
fachada do Fórum Clóvis dos Santos Lima - Edifício Sede do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região. Algumas esquadrias já apresentam mal funcionamento, com
dificuldade de abrir e fechar.
Descrição
Os serviços deverão ser executados por empresa especializada observando as
seguintes atividades:
Verificação de funcionamento correto: verificar o funcionamento das esquadrias,
incluindo janelas e portas de vidro, certificando que estão abrindo e fechando
suavemente, e que as travas e fechos estão funcionando corretamente.
Reparos: reparar prontamente em caso de danos, como rachaduras, amassados
ou peças soltas. Dependendo da extensão do dano, será necessária a substituição das
peças com defeito, tais como maçanetas para abrir e fechar, peças deslizantes, molas
e peças metálicas.
Prevenção de acúmulo de água: haverá a necessidade da verificação do correto
sistema de drenagem das esquadrias, evitando a entrada de água para os ambientes
de trabalho, prevenindo quaisquer infiltrações pelas esquadrias.
Atributos de Exequibilidade
Em se tratando de uma atividade que exige a contratação de uma empresa
especializada para manutenção corretiva e preventiva nas esquadrias de alumínio da
fachada do Fórum Clóvis dos Santos Lima - Edifício Sede do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, a referida demanda será tratada através de processo licitatório
(pregão eletrônico), sendo sua execução prevista para o segundo semestre de 2025.
Estimativa do custo
Os valores para a execução desta demanda estão estimados em R$ 230.000,00
(duzentos e trinta mil reais).
4.3.5 Contratação de empresa especializada para execução de reforma nos
banheiros públicos do bloco B do Fórum Clóvis dos Santos Lima - Edifício Sede
do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Justificativa
Trata-se de contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para realização de reforma nos banheiros públicos do bloco B do Fórum Clóvis dos
Santos Lima - Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região,
Atendimento à ABNT NBR 9050/ 2020 - Acessibilidade a edificações, mobiliário,
espaços e equipamentos urbanos.
Descrição
A acessibilidade em banheiros é fundamental para garantir que pessoas com
mobilidade reduzida ou deficiências possam utilizar esses espaços com autonomia e
segurança. Aqui estão algumas características importantes a serem consideradas ao
projetar ou adaptar um banheiro para torná-lo acessível:
Espaço suficiente: o banheiro deve ter espaço amplo o suficiente para permitir a
circulação de cadeiras de rodas e outros dispositivos de assistência. Isso inclui áreas
de manobra adequadas dentro do banheiro e ao redor de cada elemento, como vaso
sanitário, pia e chuveiro.
Vaso sanitário: o vaso sanitário deve estar em uma altura adequada para facilitar
a transferência de uma cadeira de rodas. Barras de apoio devem ser instaladas ao
redor do vaso sanitário para auxiliar na transferência e na estabilidade durante o uso.
Pia: a pia deve ser instalada em uma altura acessível para pessoas em cadeiras
de rodas, permitindo que elas se aproximem e utilizem a torneira e o espelho
confortavelmente. Uma área livre embaixo da pia pode ser necessária para acomodar
cadeiras de rodas ou dispositivos similares.
Piso antiderrapante: o piso do banheiro deve ser antiderrapante para evitar
escorregões e quedas, especialmente quando molhado. Isso é crucial para garantir a
segurança de todas as pessoas que utilizam o banheiro, incluindo aquelas com
mobilidade reduzida.
Portas: as portas do banheiro devem ter largura suficiente para permitir a
passagem de cadeiras de rodas. Portas de correr ou portas que abrem para fora são
opções comuns em banheiros acessíveis, pois proporcionam mais espaço interno e
facilitam a entrada e saída.
Barras de apoio: instalar barras de apoio estrategicamente posicionadas dentro
do banheiro para auxiliar na locomoção e na segurança das pessoas com mobilidade
reduzida. Elas devem ser instaladas de acordo com as diretrizes de altura e localização
adequadas.
Atributos de Exequibilidade
Em se tratando de uma atividade que exige a contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para realização de reforma nos banheiros
públicos do bloco B do Fórum Clóvis dos Santos Lima - Edifício Sede do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região, a referida demanda será tratada através de
processo licitatório (pregão eletrônico), sendo sua execução prevista para o segundo
semestre de 2025.
Estimativa do custo
Os valores para a execução desta demanda estão estimados em R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais).
4.3.6 Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
execução de reforma na Vara do Trabalho de Guarabira, prédio pertencente ao
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Justificativa
Justifica-se a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para execução de reforma na Vara do Trabalho de Guarabira em virtude de esta
edificação está em desacordo com a ABNT NBR 9050/2020 - Acessibilidade a
edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.
Especificamente, a edificação é dotada de dois pavimentos: térreo e primeiro
pavimento. O acesso ao primeiro pavimento de pessoas com redução de mobilidade
(cadeirantes) torna-se inviabilizado, haja vista que o único acesso para o primeiro
pavimento é uma escada, a qual está também em desacordo com a norma de
acessibilidade.
Da mesma forma, os banheiros públicos estão em desacordo com a norma de
acessibilidade, os quais necessitam de reforma não só para atendimento a este item,
mas também na sua própria infraestrutura, abordando as questões hidráulicas e
elétricas.
Vale ressaltar que a edificação foi construída bem antes da edição da Lei nº
13.146, de 06 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
(Estatuto da Pessoa com Deficiência). Desta forma, serão consideradas as adaptações
razoáveis, conforme o Art. 3º desta lei:
Para fins de aplicação desta lei, item VI - adaptações razoáveis: adaptações,
modificações e ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus
desproporcional e indevido, quando requeridos em cada caso, a fim de assegurar que
pessoas com deficiência possam gozar ou exercer, em igualdade de condições e
oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos e liberdades fundamentais;
Descrição
Avaliação inicial: o início dos serviços da reforma está intrinsecamente ligado a
não permanência dos servidores da Vara do Trabalho de Guarabira dentro dos
ambientes, haja vista que haverá a necessidade da execução de serviços que geram
poeira, ruído e desconforto térmico.
Definição dos objetivos: haverá a necessidade da Administração aprovar um
projeto prévio para que através deste projeto sejam quantificados os itens que farão
parte da planilha, documento base do processo licitatório. O projeto a ser realizado pela
CAEMA determina claramente os objetivos da reforma. Isso pode incluir melhorias
estéticas, atualização de sistemas, aumento de espaço, correção de problemas
estruturais, correção de problemas de acessibilidade, entre outros.
Planejamento: com base na avaliação inicial e nos objetivos definidos, a Equipe
de Planejamento da Contratação elaborará os estudos técnicos preliminares, o termo
de referência, o mapa de riscos e o relatório de impacto a proteção de dados pessoais,
encaminhando para a Secretaria Administrativa para aprovação destes documentos.
Estes documentos são a base para que o processo licitatório ocorra.
Contratação e execução da reforma: após a seleção da empresa, a qual será a
responsável pela execução dos serviços da reforma, haverá a necessidade de nomear
o gestor do contrato e fiscais técnicos para acompanhamento dos serviços, os quais
atestarão a conformidade da execução. Diante do vulto desta reforma, haverá a
necessidade da fiscalização se deslocar até a Vara do Trabalho de Guarabira
semanalmente, supervisionando de perto a qualidade dos trabalhos realizados e a
conformidade do projeto.
Finalização e entrega: o prazo para a execução desta reforma está estimado em
06 meses, incluindo prazo para recebimentos provisório e definitivo.
Atributos de Exequibilidade
Em se tratando de uma atividade que exige a contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para execução de reforma na Vara do
Trabalho de Guarabira, prédio pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região, a referida demanda será tratada através de processo licitatório (pregão
eletrônico), sendo sua execução prevista para o ano de 2025.
Estimativa do custo
Os valores para a execução desta demanda estão estimados em R$ 450.000,00
(quatrocentos e cinquenta mil reais).
5 SISTEMA DE PRIORIZAÇÃO DE OBRAS
5.1 Elementos do Conjunto I
Apresenta-se abaixo a Planilha Técnica Geral, com o resumo da análise de
todas as edificações ocupadas pelo TRT da 13a Região, relativas ao Conjunto I, do Art.
3o da RA 043/2011 – TRT13.
ITEM
IMÓVEL
AVALIAÇÃO DE 0 A 5
1
VARA DO TRABALHO DE PATOS
4,54
2
FÓRUM JOSÉ CARLOS ARCOVERDE NÓBREGA
4,23
3
VARA DO TRABALHO DE SOUSA
4,07
4
FÓRUM IRINEU JOFFILY
4,62
5
VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA
4,25
6
VARA DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA
4,54
7
VARA DO TRABALHO DE ITAPORANGA
4,59
8
FÓRUM MAXIMIANO DE FIGUEIREDO
4,91
9
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
4,38
10
COORDENADORIA GESTÃO DOC E ARQUIVO
4,54
11
FÓRUM CLÓVIS DOS SANTOS LIMA (SEDE)
4,62
12
CENTRO INTEGRADO DA JUSTIÇA SOCIAL - CIJUS
4,74
5.2 Elementos do Conjunto II
Prédios
ÍNDICE OBTIDO
ÍNDICE DO
PRÉDIO
FÓRUM MAXIMIANO
FIGUEIREDO
1VT DE JOÃO PESSOA
2,64
2,64
2VT DE JOÃO PESSOA
2,64
3VT DE JOÃO PESSOA
2,64
4VT DE JOÃO PESSOA
2,64
5VT DE JOÃO PESSOA
2,64
6VT DE JOÃO PESSOA
2,64
7VT DE JOÃO PESSOA
2,64
8VT DE JOÃO PESSOA
2,64
9VT DE JOÃO PESSOA
2,64
10VT DE JOÃO PESSOA
2,64
11VT DE JOÃO PESSOA
2,64
12VT DE JOÃO PESSOA
2,64
13VT DE JOÃO PESSOA
2,64
FORUM IRINEU
JOFFILY
1VT DE CAMPINA GRANDE
2,27
2,27
2VT DE CAMPINA GRANDE
2,27
3VT DE CAMPINA GRANDE
2,27
4VT DE CAMPINA GRANDE
2,27
5VT DE CAMPINA GRANDE
2,27
6VT DE CAMPINA GRANDE
2,27
7VT DE CAMPINA GRANDE
2,27
FÓRUM JOSÉ
CARLOS A. NÓBREGA
1VT DE SANTA RITA
2,45
2,22
2VT DE SANTA RITA
2,00
VARA DE CATOLÉ DO ROCHA
2,73
2,73
VARA DE GUARABIRA
2,55
2,55
VARA DE ITAPORANGA
2,73
2,73
VARA DE PATOS
2,09
2,09
VARA DE SOUSA
2,45
2,45
Lindinaldo Silva Marinho
Juiz Auxiliar da Presidência
Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque
Juiza Auxiliar da Vice Presidência e Corregedoria
Simone Farias Perrusi
Diretora Geral da Secretaria
Max Frederico Feitosa Guedes Pereira
Secretário(a) de Governança
e Gestão Estratégica
Emerson Santos Maul de Andrade
Coordenação de Arquitetura, Engenharia, Manutenção,Conservação e Limpeza
Clóvis dos Santos Lima Netto
Chefe da Seção de Planejamento e Serviços de Engenharia
Fábio de Oliveira Lucena
Chefe da Seção de Manutenção de Equipamentos
