TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
MAPA DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA POR GRAU DE JURISDIÇÃO EXERCÍCIO DE 2022
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SPF
1
Resolução 195 CNJ, art. 9°
Código
Classificação Orçamentária
Unidade Orçamentária
Descrição
Função e
Subfunção
(Código)
Programa,
Ação e
Subtítulo
(Código)
Descrição
Programa Ação e Subtítulo
Esfera
Fonte
Código Descrição
GND
Dotação
Inicial - LOA
A
Créditos
Adicionais
B
Contingenciado
C
Disponível
D=A+B-C
Execução
Primeiro Grau
Empenhado Liquidado Pago
Segundo Grau
Empenhado Liquidado Pago Empenhado Pago
Primeiro e Segundo Graus
Liquidado
Dotações para despeas obrigatórias
15114 09272
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
1 0,00 11.952.056,00 0,00 3.108.375,02 3.108.375,02 3.108.375,02 8.843.680,98 8.843.680,98 8.843.680,98
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003301810025
Aposentadorias e
Pensões Civis da
União - No Estado
da Paraíba
2 0100000000
RECURSOS
PRIMÁRIOS DE
LIVRE
APLICAÇÃO
11.952.056,00 - --
15114 09272
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
1 14.053.993,00 300.000,00 0,00 11.356.954,90 11.356.954,90 11.356.954,90 2.931.544,71 2.931.544,71 2.931.544,71
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003301810025
Aposentadorias e
Pensões Civis da
União - No Estado
da Paraíba
2 0151000000
CONTRIBUIÇÃ
O SOCIAL
SOBRE O
LUCRO
LÍQUIDO DAS
PESSOAS
JURÍDICAS
14.353.993,00 - --
15114 09272
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
1 38.197.985,00 0,00 0,00 25.321.413,23 25.321.413,23 25.321.413,23 12.876.571,77 12.876.571,77 12.876.571,77
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003301810025
Aposentadorias e
Pensões Civis da
União - No Estado
da Paraíba
2 0156000000
CONTRIBUIÇÃ
O DO
SERVIDOR
PARA O PLANO
DE
SEGURIDADE
SOCIAL DO
SERVIDOR
PÚBLICO
38.197.985,00 - --
15114 09272
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
1 65.151.499,00 0,00 0,00 42.775.609,16 42.775.609,16 42.775.609,16 22.375.889,84 22.375.889,84 22.375.889,84
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003301810025
Aposentadorias e
Pensões Civis da
União - No Estado
da Paraíba
2 0169000000
CONTRIBUIÇÃ
O PATRONAL
PARA O PLANO
DE
SEGURIDADE
SOCIAL DO
SERVIDOR
PÚBLICO
65.151.499,00 - --
15114 02846
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
1 52.740.560,00 736.045,00 0,00 39.408.628,92 39.408.628,92 39.408.628,92 10.383.149,35 10.383.149,35 10.383.149,35
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003309HB0025
Contribuição da
União, de suas
Autarquias e
Fundações para o
Custeio do Regime
de Previdência dos
Servidores
Públicos Federais -
No Estado da
Paraíba
1 0100000000
RECURSOS
PRIMÁRIOS DE
LIVRE
APLICAÇÃO
53.476.605,00 - --
15114 02122
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
1 255.406.164,00 4.944.602,00 0,00 198.775.745,89 198.775.745,89 198.755.209,90 61.392.433,79 61.340.111,59 61.334.926,15
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003320TP0025
Ativos Civis da
União - No Estado
da Paraíba
1 0100000000
RECURSOS
PRIMÁRIOS DE
LIVRE
APLICAÇÃO
260.350.766,00 - --
15114 02301
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
3 0,00 2.177.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.149.319,13 2.149.319,13 2.149.319,13
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003320040025
Assistência Médica
e Odontológica
aos Servidores
Civis,
Empregados,
Militares e seus
Dependentes - No
Estado da Paraíba
2 0100000000
RECURSOS
PRIMÁRIOS DE
LIVRE
APLICAÇÃO
2.177.000,00 - --
15114 02301
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
3 11.872.750,00 -11.872.750,00 0,00 - - - - - -
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003320040025
Assistência Médica
e Odontológica
aos Servidores
Civis,
Empregados,
Militares e seus
Dependentes - No
Estado da Paraíba
2 0151000000
CONTRIBUIÇÃ
O SOCIAL
SOBRE O
LUCRO
LÍQUIDO DAS
PESSOAS
JURÍDICAS
0,00 - --
15114 02301
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
3 0,00 11.872.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.872.750,00 11.872.750,00 11.872.750,00
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003320040025
Assistência Médica
e Odontológica
aos Servidores
Civis,
Empregados,
Militares e seus
Dependentes - No
Estado da Paraíba
2 0188000000
RECURSOS
FINANCEIROS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
11.872.750,00 - --
27/01/2023 12:28
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
MAPA DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA POR GRAU DE JURISDIÇÃO EXERCÍCIO DE 2022
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SPF
2
Resolução 195 CNJ, art. 9°
Código
Classificação Orçamentária
Unidade Orçamentária
Descrição
Função e
Subfunção
(Código)
Programa,
Ação e
Subtítulo
(Código)
Descrição
Programa Ação e Subtítulo
Esfera
Fonte
Código Descrição
GND
Dotação
Inicial - LOA
A
Créditos
Adicionais
B
Contingenciado
C
Disponível
D=A+B-C
Execução
Primeiro Grau
Empenhado Liquidado Pago
Segundo Grau
Empenhado Liquidado Pago Empenhado Pago
Primeiro e Segundo Graus
Liquidado
15114 02301
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
3 12.255.317,00 5.648.456,00 0,00 9.691.527,36 9.691.527,36 9.691.527,36 6.654.913,52 6.654.913,52 6.654.913,52
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
0033212B0025
BENEFICIOS
OBRIGATORIOS
AOS SERVIDORE
- NO ESTADO DA
PARAIBA
1 0100000000
RECURSOS
PRIMÁRIOS DE
LIVRE
APLICAÇÃO
17.903.773,00 - --
15114 02061
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
3 500.000,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.299.169,99 1.299.169,99 1.235.561,18
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003342240025
Assistência
Jurídica a Pessoas
Carentes - No
Estado da Paraíba
1 0100000000
RECURSOS
PRIMÁRIOS DE
LIVRE
APLICAÇÃO
1.300.000,00 - --
15114 28846
OPERACOES
ESPECIAIS:
OUTROS
ENCARGOS
ESPECIAIS
1 390.000,00 -390.000,00 0,00 - - - - - -
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
090900S60025
Benefício Especial
e Demais
Complementações
de Aposentadorias
- No Estado da
Paraíba
2 0151000000
CONTRIBUIÇÃ
O SOCIAL
SOBRE O
LUCRO
LÍQUIDO DAS
PESSOAS
JURÍDICAS
0,00 - --
71103 28846
OPERACOES
ESPECIAIS:
CUMPRIMENTO
DE SENTENCAS
JUDICIAIS
1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.784.884,00 2.784.884,00 2.784.884,00
ENCARGOS
FINANC.DA
UNIAO-
SENTENCAS
JUDICIAIS
090100050001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADAS
EM JU -
NACIONAL
1 0100000000
RECURSOS
PRIMÁRIOS DE
LIVRE
APLICAÇÃO
0,00 - --
71103 28846
OPERACOES
ESPECIAIS:
CUMPRIMENTO
DE SENTENCAS
JUDICIAIS
1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.297.062,72 4.297.062,72 4.297.062,72
ENCARGOS
FINANC.DA
UNIAO-
SENTENCAS
JUDICIAIS
090106250001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADAS
EM JU -
NACIONAL
1 0100000000
RECURSOS
PRIMÁRIOS DE
LIVRE
APLICAÇÃO
0,00 - --
Total das dotações para despesas obrigatórias 147.740.253,35330.417.718,49330.438.254,48 147.809.047,60147.861.369,80330.438.254,48450.568.268,00 26.168.159,00 476.736.427,000,00
-- -
Dotações para despeas discricionárias
15114 02122
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
3 200.000,00 -58.324,00 0,00 83.632,00 83.632,00 83.632,00 25.114,73 25.114,73 25.114,73
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
0033216H0025
Ajuda de Custo
para Moradia ou
Auxílio-Moradia a
Agentes Públicos -
No Estado da
Paraíba
1 0100000000
RECURSOS
PRIMÁRIOS DE
LIVRE
APLICAÇÃO
141.676,00 - --
15114 02131
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
3 0,00 249.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 156.371,27 156.371,27 156.371,27
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
0033219I0025
Publicidade
Institucional e de
Utilidade Pública -
No Estado da
Paraíba
1 0100000000
RECURSOS
PRIMÁRIOS DE
LIVRE
APLICAÇÃO
249.000,00 - --
15114 02122
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
3 16.696.826,00 303.024,00 0,00 5.504.023,53 5.450.468,59 5.449.117,70 11.042.850,57 10.413.182,18 10.318.040,24
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003342560025
Apreciação de
Causas na Justiça
do Trabalho - No
Estado da Paraíba
1 0100000000
RECURSOS
PRIMÁRIOS DE
LIVRE
APLICAÇÃO
16.999.850,00 - --
15114 02122
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
4 1.484.643,00 2.443.757,00 0,00 1.128.899,46 1.128.899,46 1.128.899,46 2.799.500,54 2.799.500,54 2.799.500,54
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003342560025
Apreciação de
Causas na Justiça
do Trabalho - No
Estado da Paraíba
1 0100000000
RECURSOS
PRIMÁRIOS DE
LIVRE
APLICAÇÃO
3.928.400,00 - --
15114 02122
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
3 2.129.790,00 -1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.119.702,07 1.074.234,87 1.071.784,97
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003342560025
Apreciação de
Causas na Justiça
do Trabalho - No
Estado da Paraíba
1 0127000000
CUSTAS
JUDICIAIS
1.129.790,00 - --
15114 02122
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
4 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003342560025
Apreciação de
Causas na Justiça
do Trabalho - No
Estado da Paraíba
1 0127000000
CUSTAS
JUDICIAIS
1.000.000,00 - --
15114 02122
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
3 18.583,00 0,00 0,00 - - - - - -
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003342560025
Apreciação de
Causas na Justiça
do Trabalho - No
Estado da Paraíba
1 0150000000
RECURSOS
PRÓPRIOS
NÃO-
FINANCEIROS
18.583,00 - --
15114 02122
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
3 129.569,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 129.569,00 129.569,00 129.569,00
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003342560025
Apreciação de
Causas na Justiça
do Trabalho - No
Estado da Paraíba
1 0150151140
RECURSOS
PRÓPRIOS
NÃO-
FINANCEIROS
129.569,00 - --
27/01/2023 12:28
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
MAPA DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA POR GRAU DE JURISDIÇÃO EXERCÍCIO DE 2022
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SPF
3
Resolução 195 CNJ, art. 9°
Código
Classificação Orçamentária
Unidade Orçamentária
Descrição
Função e
Subfunção
(Código)
Programa,
Ação e
Subtítulo
(Código)
Descrição
Programa Ação e Subtítulo
Esfera
Fonte
Código Descrição
GND
Dotação
Inicial - LOA
A
Créditos
Adicionais
B
Contingenciado
C
Disponível
D=A+B-C
Execução
Primeiro Grau
Empenhado Liquidado Pago
Segundo Grau
Empenhado Liquidado Pago Empenhado Pago
Primeiro e Segundo Graus
Liquidado
15114 02122
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
3 219.307,46 -143.700,00 0,00 - - - - - -
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003342560025
Apreciação de
Causas na Justiça
do Trabalho - No
Estado da Paraíba
1 0170000000
RECURSOS
PRÓPRIOS
PRIMÁRIOS
COM
APLICAÇÃO
ESPECÍFICA
75.607,46 - --
15114 02122
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
4 -143.685,49 143.700,00 0,00 - - - - - -
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003342560025
Apreciação de
Causas na Justiça
do Trabalho - No
Estado da Paraíba
1 0170000000
RECURSOS
PRÓPRIOS
PRIMÁRIOS
COM
APLICAÇÃO
ESPECÍFICA
14,51 - --
15114 02122
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
3 879.472,54 0,00 0,00 76.987,39 68.337,30 68.337,30 801.833,15 755.905,39 755.905,39
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003342560025
Apreciação de
Causas na Justiça
do Trabalho - No
Estado da Paraíba
1 0170151140
RECURSOS
PRÓPRIOS
PRIMÁRIOS
COM
APLICAÇÃO
ESPECÍFICA
879.472,54 - --
15114 02122
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
4 143.685,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 143.685,49 110.934,32 110.934,32
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003342560025
Apreciação de
Causas na Justiça
do Trabalho - No
Estado da Paraíba
1 0170151140
RECURSOS
PRÓPRIOS
PRIMÁRIOS
COM
APLICAÇÃO
ESPECÍFICA
143.685,49 - --
15126 02122
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
3 0,00 0,00 0,00 81.568,06 81.568,06 81.568,06 3.582.987,88 3.526.153,55 3.526.153,55
CONSELHO
SUPERIOR DA
JUSTICA DO
TRABALHO
003342560001
Apreciação de
Causas na Justiça
do Trabalho -
Nacional
1 0100000000
RECURSOS
PRIMÁRIOS DE
LIVRE
APLICAÇÃO
0,00 - --
15126 02122
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
4 0,00 0,00 0,00 2.554.418,63 2.554.418,63 2.554.418,63 645.003,50 645.003,50 645.003,50
CONSELHO
SUPERIOR DA
JUSTICA DO
TRABALHO
003342560001
Apreciação de
Causas na Justiça
do Trabalho -
Nacional
1 0100000000
RECURSOS
PRIMÁRIOS DE
LIVRE
APLICAÇÃO
0,00 - --
Total das dotações para despesas discricionárias 20.538.377,519.365.973,159.367.324,04 20.635.969,3521.446.618,209.429.529,0721.758.191,00 2.937.457,00 24.695.648,000,00
-- -
Total 168.278.630,86168.445.016,95169.307.988,00339.783.691,64339.805.578,52339.867.783,550,00 501.432.075,0029.105.616,00472.326.459,00 -- -
27/01/2023 12:28
