TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
MAPA DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA POR GRAU DE JURISDIÇÃO EXERCÍCIO DE 2023
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SPF
1
Resolução 195 CNJ, art. 9°
Código
Classificação Orçamentária
Unidade Orçamentária
Descrição
Função e
Subfunção
(Código)
Programa,
Ação e
Subtítulo
(Código)
Descrição
Programa Ação e Subtítulo
Esfera
Fonte
Código Descrição
GND
Dotação
Inicial - LOA
A
Créditos
Adicionais
B
Contingenciado
C
Disponível
D=A+B-C
Execução
Primeiro Grau
Empenhado Liquidado Pago
Segundo Grau
Empenhado Liquidado Pago Empenhado Pago
Primeiro e Segundo Graus
Liquidado
Dotações para despeas obrigatórias
15114 09272
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
1 0,00 15.353.927,00 0,00 11.085.054,29 11.085.054,29 8.932.562,36 3.950.093,50 3.950.093,50 3.656.015,83
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003301810025
Aposentadorias e
Pensões Civis da
União - No Estado
da Paraíba
2 1000000000
Recursos Livres
da União
15.353.927,00 - --
15114 09272
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
1 12.206.924,00 0,00 0,00 1.920.446,95 1.920.446,95 1.920.446,95 10.286.323,37 10.286.323,37 10.286.323,37
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003301810025
Aposentadorias e
Pensões Civis da
União - No Estado
da Paraíba
2 1001000000
Recursos Livres
da Seguridade
Social
12.206.924,00 - --
15114 09272
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
1 109.472.079,00 0,00 0,00 84.848.682,07 84.848.682,07 84.619.917,89 24.414.369,84 24.414.369,84 24.357.724,58
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003301810025
Aposentadorias e
Pensões Civis da
União - No Estado
da Paraíba
2 1056000000
Benefícios do
Regime Próprio
de Previdência
Social
109.472.079,00 - --
15114 02846
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
1 51.432.440,00 0,00 0,00 39.316.137,94 39.316.137,94 39.316.137,94 9.246.425,57 9.246.425,57 9.246.425,57
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003309HB0025
Contribuição da
União, de suas
Autarquias e
Fundações para o
Custeio do Regime
de Previdência dos
Servidores
Públicos Federais -
No Estado da
Paraíba
1 1000000000
Recursos Livres
da União
51.432.440,00 - --
15114 02122
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
1 256.560.955,00 23.960.530,00 0,00 4.421.453,41 4.421.453,41 4.270.409,75 268.759.065,67 268.593.183,99 260.386.682,82
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003320TP0025
Ativos Civis da
União - No Estado
da Paraíba
1 1000000000
Recursos Livres
da União
280.521.485,00 - --
15114 02331
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
3 15.600.312,00 2.548.783,00 0,00 14.715.070,57 14.640.880,40 14.640.880,40 3.434.024,43 3.416.802,36 3.416.802,36
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003320040025
Assistência Médica
e Odontológica
aos Servidores
Civis,
Empregados,
Militares e seus
Dependentes - No
Estado da Paraíba
2 1000000000
Recursos Livres
da União
18.149.095,00 - --
15114 02331
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
3 16.115.478,00 47,00 0,00 12.922.030,87 12.922.030,87 12.922.030,87 3.001.428,30 3.001.428,30 3.001.428,30
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
0033212B0025
BENEFICIOS
OBRIGATORIOS
AOS SERVIDORE
- NO ESTADO DA
PARAIBA
1 1000000000
Recursos Livres
da União
16.115.525,00 - --
15114 02061
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
3 900.000,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.697.531,99 1.697.531,99 1.598.723,26
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003342240025
Assistência
Jurídica a Pessoas
Carentes - No
Estado da Paraíba
1 1000000000
Recursos Livres
da União
1.700.000,00 - --
15114 28846
OPERACOES
ESPECIAIS:
OUTROS
ENCARGOS
ESPECIAIS
1 390.000,00 318.299,00 0,00 528.195,81 528.195,81 528.195,81 122.612,24 122.612,24 122.612,24
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
090900S60025
Benefício Especial
- Lei nº 12.618, de
2012 - No Estado
da Paraíba
1 1000000000
Recursos Livres
da União
708.299,00 - --
71103 28846
OPERACOES
ESPECIAIS:
CUMPRIMENTO
DE SENTENCAS
JUDICIAIS
1 0,00 0,00 0,00 886.955,62 886.955,62 886.955,62 192.591,14 192.591,14 192.591,14
ENCARGOS
FINANC.DA
UNIAO-
SENTENCAS
JUDICIAIS
090100050001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADAS
EM JU -
NACIONAL
1 1000000000
Recursos Livres
da União
0,00 - --
71103 28846
OPERACOES
ESPECIAIS:
CUMPRIMENTO
DE SENTENCAS
JUDICIAIS
1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.195.065,00 20.195.065,00 20.195.065,00
ENCARGOS
FINANC.DA
UNIAO-
SENTENCAS
JUDICIAIS
090100056500
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADAS
EM JU -
NACIONAL
(CREDITO EX
1 3000000000 - 0,00 - --
71103 28846
OPERACOES
ESPECIAIS:
CUMPRIMENTO
DE SENTENCAS
JUDICIAIS
3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 174.759,00 174.759,00 174.759,00
ENCARGOS
FINANC.DA
UNIAO-
SENTENCAS
JUDICIAIS
090100056500
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADAS
EM JU -
NACIONAL
(CREDITO EX
1 3000000000 - 0,00 - --
05/02/2024 11:56
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
MAPA DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA POR GRAU DE JURISDIÇÃO EXERCÍCIO DE 2023
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SPF
2
Resolução 195 CNJ, art. 9°
Código
Classificação Orçamentária
Unidade Orçamentária
Descrição
Função e
Subfunção
(Código)
Programa,
Ação e
Subtítulo
(Código)
Descrição
Programa Ação e Subtítulo
Esfera
Fonte
Código Descrição
GND
Dotação
Inicial - LOA
A
Créditos
Adicionais
B
Contingenciado
C
Disponível
D=A+B-C
Execução
Primeiro Grau
Empenhado Liquidado Pago
Segundo Grau
Empenhado Liquidado Pago Empenhado Pago
Primeiro e Segundo Graus
Liquidado
71103 28846
OPERACOES
ESPECIAIS:
CUMPRIMENTO
DE SENTENCAS
JUDICIAIS
1 0,00 0,00 0,00 3.173.847,34 3.173.847,34 3.173.847,34 0,00 0,00 0,00
ENCARGOS
FINANC.DA
UNIAO-
SENTENCAS
JUDICIAIS
090106250001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADAS
EM JU -
NACIONAL
1 1000000000
Recursos Livres
da União
0,00 - --
Total das dotações para despesas obrigatórias 336.635.153,47171.211.384,93173.743.684,70 345.291.186,30345.474.290,05173.817.874,87462.678.188,00 42.981.586,00 505.659.774,000,00
-- -
Dotações para despeas discricionárias
15101 02122
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
3 0,00 0,00 0,00 14.788,80 14.788,80 14.788,80 21.309,20 21.309,20 21.089,14
TRIBUNAL
SUPERIOR DO
TRABALHO
003342560001
Apreciação de
Causas na Justiça
do Trabalho -
Nacional
1 1000000000
Recursos Livres
da União
0,00 - --
15114 02122
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
3 200.000,00 -200.000,00 0,00 - - - - - -
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
0033216H0025
Ajuda de Custo
para Moradia ou
Auxílio-Moradia a
Agentes Públicos -
No Estado da
Paraíba
1 1000000000
Recursos Livres
da União
0,00 - --
15114 02131
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
3 300.000,00 0,00 0,00 221.889,87 215.931,29 215.931,29 69.735,53 68.352,35 68.352,35
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
0033219I0025
Publicidade
Institucional e de
Utilidade Pública -
No Estado da
Paraíba
1 1000000000
Recursos Livres
da União
300.000,00 - --
15114 02122
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
3 17.951.499,00 34.388,00 0,00 8.909.101,86 8.723.398,73 8.679.370,81 8.543.182,78 7.955.119,76 7.875.514,27
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003342560025
Apreciação de
Causas na Justiça
do Trabalho - No
Estado da Paraíba
1 1000000000
Recursos Livres
da União
17.985.887,00 - --
15114 02122
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
4 2.449.400,00 5.994.000,00 0,00 792.709,56 792.709,56 792.709,56 7.543.535,08 6.871.229,34 6.813.790,34
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003342560025
Apreciação de
Causas na Justiça
do Trabalho - No
Estado da Paraíba
1 1000000000
Recursos Livres
da União
8.443.400,00 - --
15114 02122
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
3 2.741.845,00 -100.000,00 0,00 951.620,87 802.384,22 790.624,90 1.637.606,00 1.435.152,12 1.432.422,39
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003342560025
Apreciação de
Causas na Justiça
do Trabalho - No
Estado da Paraíba
1 1027000000
Serviços Afetos
às Atividades
Específicas da
Justiça
2.641.845,00 - --
15114 02122
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
4 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003342560025
Apreciação de
Causas na Justiça
do Trabalho - No
Estado da Paraíba
1 1027000000
Serviços Afetos
às Atividades
Específicas da
Justiça
100.000,00 - --
15114 02122
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
3 10.489,87 0,00 0,00 - - - - - -
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003342560025
Apreciação de
Causas na Justiça
do Trabalho - No
Estado da Paraíba
1 1050000000
Recursos
Próprios Livres
da UO
10.489,87 - --
15114 02122
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
3 166.111,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 166.111,13 164.858,85 161.041,09
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003342560025
Apreciação de
Causas na Justiça
do Trabalho - No
Estado da Paraíba
1 1050000344
Recursos
Próprios Livres
da UO
166.111,13 - --
15114 02122
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
3 56.498,60 0,00 0,00 - - - - - -
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003342560025
Apreciação de
Causas na Justiça
do Trabalho - No
Estado da Paraíba
1 1138000000
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
56.498,60 - --
15114 02122
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
3 1.490.664,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.490.664,40 1.339.596,76 1.337.406,36
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
003342560025
Apreciação de
Causas na Justiça
do Trabalho - No
Estado da Paraíba
1 1138000344
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
1.490.664,40 - --
Total das dotações para despesas discricionárias 17.809.615,9410.493.425,3610.549.212,60 17.955.618,3819.572.144,1210.890.110,9625.366.508,00 5.828.388,00 31.194.896,000,00
-- -
Total 354.444.769,41363.246.804,68365.046.434,17181.704.810,29184.292.897,30184.707.985,830,00 536.854.670,0048.809.974,00488.044.696,00 -- -
05/02/2024 11:56
