TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Distribuição dos recursos entre os graus de jurisdição (Resolução 195 CNJ, art. 4°)
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SPF
1
1º Grau 2º Grau
Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária
1º e 2º Graus (1) TotalUnidade Orçamentária Descrição
Código Descrição
Função e
Subfunção
(Código)
Programa, Ação e
Subtítulo
(Código)
Programa Ação e Subtítulo
Fonte
Código Descrição A B C D=A+B+C
GNDEsfera
Dotações para despesas obrigatórias (2)
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.061 0571.4224.0025
PRESTACAO
JURISDICIONAL
TRABALHISTA
Assistência Jurídica a Pessoas
Carentes - No Estado da
Paraíba
0100000000
RECURSOS
PRIMÁRIOS DE
LIVRE
APLICAÇÃO
3 168.748,39 1.613.177,61 0,00 1.781.926,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0571.20TP.0025
PRESTACAO
JURISDICIONAL
TRABALHISTA
Ativos Civis da União - No
Estado da Paraíba
0100000000
RECURSOS
PRIMÁRIOS DE
LIVRE
APLICAÇÃO
1 220.072.703,36 22.994.121,64 0,00 243.066.825,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.301 0571.2004.0025
PRESTACAO
JURISDICIONAL
TRABALHISTA
Assistência Médica e
Odontológica aos Servidores
Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado
da Paraíba
0100000000
RECURSOS
PRIMÁRIOS DE
LIVRE
APLICAÇÃO
3 6.164.524,55 644.095,45 0,00 6.808.620,0020
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.331 0571.212B.0025
PRESTACAO
JURISDICIONAL
TRABALHISTA
BENEFICIOS
OBRIGATORIOS AOS
SERVIDORE - NO ESTADO
DA PARAIBA
0100000000
RECURSOS
PRIMÁRIOS DE
LIVRE
APLICAÇÃO
3 12.013.502,71 1.255.221,29 0,00 13.268.724,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.846 0571.09HB.0025
PRESTACAO
JURISDICIONAL
TRABALHISTA
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de
Previdência dos Servidores
Públicos Federais - No Estado
da Paraíba
0100000000
RECURSOS
PRIMÁRIOS DE
LIVRE
APLICAÇÃO
1 46.061.983,26 4.812.749,74 0,00 50.874.733,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
09.272 0089.0181.0025
PREVIDENCIA DE
INATIVOS E
PENSIONISTAS DA
UNIAO
Aposentadorias e Pensões
Civis da União - No Estado da
Paraíba
0156000000
CONTRIBUIÇÃO
DO SERVIDOR
PARA O PLANO
DE SEGURIDADE
SOCIAL DO
SERVIDOR
PÚBLICO
1 23.758.870,30 2.482.426,70 0,00 26.241.297,0020
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
09.272 0089.0181.0025
PREVIDENCIA DE
INATIVOS E
PENSIONISTAS DA
UNIAO
Aposentadorias e Pensões
Civis da União - No Estado da
Paraíba
0169000000
CONTRIBUIÇÃO
PATRONAL
PARA O PLANO
DE SEGURIDADE
SOCIAL DO
SERVIDOR
PÚBLICO
1 41.115.945,12 4.295.966,88 0,00 45.411.912,0020
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
09.272 0089.0181.0025
PREVIDENCIA DE
INATIVOS E
PENSIONISTAS DA
UNIAO
Aposentadorias e Pensões
Civis da União - No Estado da
Paraíba
0956000000
CONTRIBUIÇÃO
DO SERVIDOR
PARA O PLANO
DE SEGURIDADE
SOCIAL DO
SERVIDOR
PÚBLICO
1 3.832.947,52 400.482,48 0,00 4.233.430,0020
17/02/2025 15:58
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Distribuição dos recursos entre os graus de jurisdição (Resolução 195 CNJ, art. 4°)
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SPF
2
1º Grau 2º Grau
Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária
1º e 2º Graus (1) TotalUnidade Orçamentária Descrição
Código Descrição
Função e
Subfunção
(Código)
Programa, Ação e
Subtítulo
(Código)
Programa Ação e Subtítulo
Fonte
Código Descrição A B C D=A+B+C
GNDEsfera
Dotações para despesas obrigatórias (2)
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
09.272 0089.0181.0025
PREVIDENCIA DE
INATIVOS E
PENSIONISTAS DA
UNIAO
Aposentadorias e Pensões
Civis da União - No Estado da
Paraíba
0969000000
CONTRIBUIÇÃO
PATRONAL
PARA O PLANO
DE SEGURIDADE
SOCIAL DO
SERVIDOR
PÚBLICO
1 5.083.701,49 531.166,51 0,00 5.614.868,0020
Total das dotações para despesas obrigatórias 358.272.926,70 39.029.408,30 0,00 397.302.335,00
Dotações para despesas discricionárias
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0571.10WT.1436
PRESTACAO
JURISDICIONAL
TRABALHISTA
Construção do Edifício-Sede
do Fórum Trabalhista de João
Pessoa - PB - No Município de
João Pessoa - PB
0100000000
RECURSOS
PRIMÁRIOS DE
LIVRE
APLICAÇÃO
4 14.869.846,00 0,00 0,00 14.869.846,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0571.216H.0025
PRESTACAO
JURISDICIONAL
TRABALHISTA
Ajuda de Custo para Moradia
ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos - No Estado da
Paraíba
0100000000
RECURSOS
PRIMÁRIOS DE
LIVRE
APLICAÇÃO
3 3.329.421,99 347.872,01 0,00 3.677.294,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0571.4256.0025
PRESTACAO
JURISDICIONAL
TRABALHISTA
Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho - No
Estado da Paraíba
0100000000
RECURSOS
PRIMÁRIOS DE
LIVRE
APLICAÇÃO
3 17.069.052,59 1.203.087,41 0,00 18.272.140,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0571.4256.0025
PRESTACAO
JURISDICIONAL
TRABALHISTA
Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho - No
Estado da Paraíba
0100000000
RECURSOS
PRIMÁRIOS DE
LIVRE
APLICAÇÃO
4 1.582.900,82 448.921,18 0,00 2.031.822,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0571.4256.0025
PRESTACAO
JURISDICIONAL
TRABALHISTA
Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho - No
Estado da Paraíba
0127000000
CUSTAS
JUDICIAIS
3 2.337.855,07 371.903,93 0,00 2.709.759,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0571.4256.0025
PRESTACAO
JURISDICIONAL
TRABALHISTA
Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho - No
Estado da Paraíba
0181000000
RECURSOS DE
CONVÊNIOS
3 0,00 2.121.922,00 0,00 2.121.922,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.131 0571.2549.0025
PRESTACAO
JURISDICIONAL
TRABALHISTA
Comunicação e Divulgação
Institucional - No Estado da
Paraíba
0100000000
RECURSOS
PRIMÁRIOS DE
LIVRE
APLICAÇÃO
3 385.169,84 40.244,16 0,00 425.414,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.131 0571.2549.0025
PRESTACAO
JURISDICIONAL
TRABALHISTA
Comunicação e Divulgação
Institucional - No Estado da
Paraíba
0100000000
RECURSOS
PRIMÁRIOS DE
LIVRE
APLICAÇÃO
4 36.252,22 3.787,78 0,00 40.040,0010
Total das dotações para despesas discricionárias 39.610.498,52 4.537.738,48 0,00 44.148.237,00
17/02/2025 15:58
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Distribuição dos recursos entre os graus de jurisdição (Resolução 195 CNJ, art. 4°)
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SPF
3
1º Grau 2º Grau
Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária
1º e 2º Graus (1) TotalUnidade Orçamentária Descrição
Código Descrição
Função e
Subfunção
(Código)
Programa, Ação e
Subtítulo
(Código)
Programa Ação e Subtítulo
Fonte
Código Descrição A B C D=A+B+C
GNDEsfera
Dotações para despesas discricionárias
397.883.425,22Total 43.567.146,78 0,00 441.450.572,00
(1) O preenchimento desta coluna é de caráter excepcional. Ocorre quando a dotação atender a ambos os graus de jurisdição sem possibilidade de detalhamento.
(2) Despesas obrigatórias: Decorrentes de obrigações constitucionais e legais, tais como: Pessoal e encargos sociais, benefícios (alimentação, transporte, pré-escola e assistência médica) e sentenças judicias.
Obs.: A publicação deste QDD é exigida quando a identificação das dotações por grau de jurisdição não for feita na Proposta Orçamentária e na Lei Orçamentária Anual (Res. 195, art. 2º, § 2º).
17/02/2025 15:58
