TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Distribuição dos recursos entre os graus de jurisdição (Resolução 195 CNJ, art. 4°)
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2020
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SPF
1
1º Grau 2º Grau
Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária
1º e 2º Graus (1) TotalUnidade Orçamentária Descrição
Código Descrição
Função e
Subfunção
(Código)
Programa, Ação e
Subtítulo
(Código)
Programa Ação e Subtítulo
Fonte
Código Descrição A B C D=A+B+C
GNDEsfera
Dotações para despesas obrigatórias (2)
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.061 0033.4224.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Assistência Jurídica a Pessoas
Carentes - No Estado da
Paraíba
0100000000
RECURSOS
PRIMÁRIOS DE
LIVRE
APLICAÇÃO
3 1.151.760,00 0,00 0,00 1.151.760,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0033.20TP.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Ativos Civis da União - No
Estado da Paraíba
0100000000
RECURSOS
PRIMÁRIOS DE
LIVRE
APLICAÇÃO
1 174.129.284,64 88.985.379,36 0,00 263.114.664,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.301 0033.2004.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Assistência Médica e
Odontológica aos Servidores
Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado
da Paraíba
0151000000
CONTRIBUIÇÃO
SOCIAL SOBRE
O LUCRO
LÍQUIDO DAS
PESSOAS
JURÍDICAS
3 4.430.063,39 2.263.897,61 0,00 6.693.961,0020
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.331 0033.212B.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
BENEFICIOS
OBRIGATORIOS AOS
SERVIDORE - NO ESTADO
DA PARAIBA
0100000000
RECURSOS
PRIMÁRIOS DE
LIVRE
APLICAÇÃO
3 8.885.358,57 4.540.689,43 0,00 13.426.048,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.846 0033.09HB.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de
Previdência dos Servidores
Públicos Federais - No Estado
da Paraíba
0100000000
RECURSOS
PRIMÁRIOS DE
LIVRE
APLICAÇÃO
1 31.217.354,18 15.953.020,82 0,00 47.170.375,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
09.272 0033.0181.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Aposentadorias e Pensões
Civis da União - No Estado da
Paraíba
0156000000
CONTRIBUIÇÃO
DO SERVIDOR
PARA O PLANO
DE SEGURIDADE
SOCIAL DO
SERVIDOR
PÚBLICO
1 29.094.075,42 14.867.960,58 0,00 43.962.036,0020
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
09.272 0033.0181.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Aposentadorias e Pensões
Civis da União - No Estado da
Paraíba
0169000000
CONTRIBUIÇÃO
PATRONAL
PARA O PLANO
DE SEGURIDADE
SOCIAL DO
SERVIDOR
PÚBLICO
1 60.273.683,00 0,00 0,00 60.273.683,0020
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
99.999 0999.0Z01.0001
RESERVA DE
CONTINGENCIA
Reserva de Contingência
Fiscal - Primária - Nacional
9100000000 - 9 229.972,00 0,00 0,00 229.972,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
99.999 0999.0Z01.0001
RESERVA DE
CONTINGENCIA
Reserva de Contingência
Fiscal - Primária - Nacional
9151000000 - 9 114.659,00 0,00 0,00 114.659,0010
Total das dotações para despesas obrigatórias 309.526.210,19 126.610.947,81 0,00 436.137.158,00
17/02/2025 14:52
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Distribuição dos recursos entre os graus de jurisdição (Resolução 195 CNJ, art. 4°)
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2020
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SPF
2
1º Grau 2º Grau
Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária
1º e 2º Graus (1) TotalUnidade Orçamentária Descrição
Código Descrição
Função e
Subfunção
(Código)
Programa, Ação e
Subtítulo
(Código)
Programa Ação e Subtítulo
Fonte
Código Descrição A B C D=A+B+C
GNDEsfera
Dotações para despesas discricionárias
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0033.4256.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho - No
Estado da Paraíba
0100000000
RECURSOS
PRIMÁRIOS DE
LIVRE
APLICAÇÃO
3 9.896.738,66 4.801.914,34 0,00 14.698.653,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0033.4256.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho - No
Estado da Paraíba
0100000000
RECURSOS
PRIMÁRIOS DE
LIVRE
APLICAÇÃO
4 119.599,17 61.118,83 0,00 180.718,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0033.4256.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho - No
Estado da Paraíba
0127000000
CUSTAS
JUDICIAIS
3 2.098.554,68 808.065,32 0,00 2.906.620,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0033.4256.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho - No
Estado da Paraíba
0181000000
RECURSOS DE
CONVÊNIOS
3 806.925,46 412.363,54 0,00 1.219.289,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.131 0033.219I.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Publicidade Institucional e de
Utilidade Pública - No Estado
da Paraíba
0100000000
RECURSOS
PRIMÁRIOS DE
LIVRE
APLICAÇÃO
3 75.789,34 38.730,66 0,00 114.520,0010
Total das dotações para despesas discricionárias 12.997.607,31 6.122.192,69 0,00 19.119.800,00
322.523.817,50Total 132.733.140,50 0,00 455.256.958,00
(1) O preenchimento desta coluna é de caráter excepcional. Ocorre quando a dotação atender a ambos os graus de jurisdição sem possibilidade de detalhamento.
(2) Despesas obrigatórias: Decorrentes de obrigações constitucionais e legais, tais como: Pessoal e encargos sociais, benefícios (alimentação, transporte, pré-escola e assistência médica) e sentenças judicias.
Obs.: A publicação deste QDD é exigida quando a identificação das dotações por grau de jurisdição não for feita na Proposta Orçamentária e na Lei Orçamentária Anual (Res. 195, art. 2º, § 2º).
17/02/2025 14:52
