TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Distribuição dos recursos entre os graus de jurisdição (Resolução 195 CNJ, art. 4°)
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SPF
1
1º Grau 2º Grau
Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária
1º e 2º Graus (1) TotalUnidade Orçamentária Descrição
Código Descrição
Função e
Subfunção
(Código)
Programa, Ação e
Subtítulo
(Código)
Programa Ação e Subtítulo
Fonte
Código Descrição A B C D=A+B+C
GNDEsfera
Dotações para despesas obrigatórias (2)
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.061 0033.4224.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Assistência Jurídica a Pessoas
Carentes - No Estado da
Paraíba
1000000000
Recursos Livres
da União
3 0,00 900.000,00 0,00 900.000,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0033.20TP.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Ativos Civis da União - No
Estado da Paraíba
1000000000
Recursos Livres
da União
1 0,00 256.560.955,00 0,00 256.560.955,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.331 0033.2004.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Assistência Médica e
Odontológica aos Servidores
Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado
da Paraíba
1000000000
Recursos Livres
da União
3 12.661.213,22 2.939.098,78 0,00 15.600.312,0020
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.331 0033.212B.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
BENEFICIOS
OBRIGATORIOS AOS
SERVIDORE - NO ESTADO
DA PARAIBA
1000000000
Recursos Livres
da União
3 13.079.321,94 3.036.156,06 0,00 16.115.478,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.846 0033.09HB.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de
Previdência dos Servidores
Públicos Federais - No Estado
da Paraíba
1000000000
Recursos Livres
da União
1 41.742.568,30 9.689.871,70 0,00 51.432.440,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
09.272 0033.0181.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Aposentadorias e Pensões
Civis da União - No Estado da
Paraíba
1001000000
Recursos Livres
da Seguridade
Social
1 9.907.139,52 2.299.784,48 0,00 12.206.924,0020
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
09.272 0033.0181.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Aposentadorias e Pensões
Civis da União - No Estado da
Paraíba
1056000000
Benefícios do
Regime Próprio
de Previdência
Social
1 88.847.539,32 20.624.539,68 0,00 109.472.079,0020
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
28.846 0909.00S6.0025
OPERACOES
ESPECIAIS:
OUTROS
ENCARGOS
ESPECIAIS
Benefício Especial e Demais
Complementações de
Aposentadorias - No Estado da
Paraíba
1000000000
Recursos Livres
da União
1 316.524,00 73.476,00 0,00 390.000,0020
Total das dotações para despesas obrigatórias 166.554.306,30 296.123.881,70 0,00 462.678.188,00
Dotações para despesas discricionárias
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0033.216H.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Ajuda de Custo para Moradia
ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos - No Estado da
Paraíba
1000000000
Recursos Livres
da União
3 162.320,00 37.680,00 0,00 200.000,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0033.4256.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho - No
Estado da Paraíba
1000000000
Recursos Livres
da União
3 14.407.304,99 3.544.194,01 0,00 17.951.499,0010
26/01/2023 17:52
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Distribuição dos recursos entre os graus de jurisdição (Resolução 195 CNJ, art. 4°)
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SPF
2
1º Grau 2º Grau
Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária
1º e 2º Graus (1) TotalUnidade Orçamentária Descrição
Código Descrição
Função e
Subfunção
(Código)
Programa, Ação e
Subtítulo
(Código)
Programa Ação e Subtítulo
Fonte
Código Descrição A B C D=A+B+C
GNDEsfera
Dotações para despesas discricionárias
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0033.4256.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho - No
Estado da Paraíba
1000000000
Recursos Livres
da União
4 1.987.933,04 461.466,96 0,00 2.449.400,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0033.4256.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho - No
Estado da Paraíba
1027000000
Serviços Afetos às
Atividades
Específicas da
Justiça
3 2.225.281,40 516.563,60 0,00 2.741.845,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0033.4256.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho - No
Estado da Paraíba
1050000000
Recursos Próprios
Livres da UO
3 143.329,37 33.271,63 0,00 176.601,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0033.4256.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho - No
Estado da Paraíba
1138000000
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
3 1.255.677,49 291.485,51 0,00 1.547.163,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.131 0033.219I.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Publicidade Institucional e de
Utilidade Pública - No Estado
da Paraíba
1000000000
Recursos Livres
da União
3 243.480,00 56.520,00 0,00 300.000,0010
Total das dotações para despesas discricionárias 20.425.326,29 4.941.181,71 0,00 25.366.508,00
186.979.632,60Total 301.065.063,40 0,00 488.044.696,00
(1) O preenchimento desta coluna é de caráter excepcional. Ocorre quando a dotação atender a ambos os graus de jurisdição sem possibilidade de detalhamento.
(2) Despesas obrigatórias: Decorrentes de obrigações constitucionais e legais, tais como: Pessoal e encargos sociais, benefícios (alimentação, transporte, pré-escola e assistência médica) e sentenças judicias.
Obs.: A publicação deste QDD é exigida quando a identificação das dotações por grau de jurisdição não for feita na Proposta Orçamentária e na Lei Orçamentária Anual (Res. 195, art. 2º, § 2º).
26/01/2023 17:52
