TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Distribuição dos recursos entre os graus de jurisdição - Resolução CNJ n° 195/2014 - artigo 4°
PROPOSTA PRÉVIA PARA O ANO DE 2022
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SPF
1
1º Grau 2º Grau
Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária
1º e 2º Graus (1) TotalUnidade Orçamentária Descrição
Código Descrição
Função e
Subfunção
(Código)
Programa, Ação
e Subtítulo
(Código)
Programa Ação e Subtítulo
Fonte
Código Descrição A B C D=A+B+C
GND
Dotações para despesas obrigatórias (2)
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0033.20TP.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
Ativos Civis da União - No
Estado da Paraíba
0105000000 A DEFINIR 1 200.440.942,74 50.612.342,26 0,00 251.053.285,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.331 0033.212B.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
BENEFICIOS
OBRIGATORIOS AOS
SERVIDORE - NO ESTADO
DA PARAIBA
0105000000 A DEFINIR 3 9.719.612,22 2.454.250,78 0,00 12.173.863,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.331 0033.212B.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
BENEFICIOS
OBRIGATORIOS AOS
SERVIDORE - NO ESTADO
DA PARAIBA
0105000000 A DEFINIR 3 8.240,73 4.211,27 0,00 12.452,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.846 0033.09HB.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
Contribuição da União, de
suas Autarquias e
Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência
dos Servidores Públicos
Federais - No Estado da
Paraíba
0105000000 A DEFINIR 1 40.777.705,15 10.296.574,85 0,00 51.074.280,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
09.272 0033.0181.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
Aposentadorias e Pensões
Civis da União - No Estado
da Paraíba
0105000000 A DEFINIR 1 92.443.484,12 23.342.442,88 0,00 115.785.927,00
Total das dotações para despesas obrigatórias 343.389.984,97 86.709.822,03 0,00 430.099.807,00
Dotações para despesas discricionárias
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 N19B.4256.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho - No
Estado da Paraíba
0105000000 A DEFINIR 3 1.127.340,80 284.659,20 0,00 1.412.000,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 N19B.4256.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho - No
Estado da Paraíba
0105000000 A DEFINIR 4 998.000,00 252.000,00 0,00 1.250.000,00
20/08/2021 13:24
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Distribuição dos recursos entre os graus de jurisdição - Resolução CNJ n° 195/2014 - artigo 4°
PROPOSTA PRÉVIA PARA O ANO DE 2022
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SPF
2
1º Grau 2º Grau
Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária
1º e 2º Graus (1) TotalUnidade Orçamentária Descrição
Código Descrição
Função e
Subfunção
(Código)
Programa, Ação
e Subtítulo
(Código)
Programa Ação e Subtítulo
Fonte
Código Descrição A B C D=A+B+C
GND
Dotações para despesas discricionárias
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0033.216H.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
Ajuda de Custo para
Moradia ou Auxílio-Moradia
a Agentes Públicos - No
Estado da Paraíba
0105000000 A DEFINIR 3 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0033.4256.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho - No
Estado da Paraíba
0105000000 A DEFINIR 3 3.070.299,10 775.265,90 0,00 3.845.565,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0033.4256.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho - No
Estado da Paraíba
0105000000 A DEFINIR 4 964.706,72 243.593,28 0,00 1.208.300,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.131 0033.219I.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
Publicidade Institucional e
de Utilidade Pública - No
Estado da Paraíba
0105000000 A DEFINIR 3 196.406,40 49.593,60 0,00 246.000,00
Total das dotações para despesas discricionárias 6.556.753,02 1.605.111,98 0,00 8.161.865,00
349.946.737,98Total 88.314.934,02 0,00 438.261.672,00
(1) O preenchimento desta coluna é de caráter excepcional. Ocorre quando a dotação atender a ambos os graus de jurisdição sem possibilidade de detalhamento.
(2) Despesas obrigatórias: Decorrentes de obrigações constitucionais e legais, tais como: Pessoal e encargos sociais, benefícios (alimentação, transporte, pré-escola e assistência médica) e sentenças judicias.
Obs.: A publicação deste QDD é exigida quando a identificação das dotações por grau de jurisdição não for feita na Proposta Orçamentária e na Lei Orçamentária Anual (Res. 195, art. 2º, § 2º).
20/08/2021 13:24
