TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Distribuição dos recursos entre os graus de jurisdição (Resolução 195 CNJ, art. 4°)
PROPOSTA PRÉVIA PARA O ANO DE 2026
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SPF
1
1º Grau 2º Grau
Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária
1º e 2º Graus (1) TotalUnidade Orçamentária Descrição
Código Descrição
Função e
Subfunção
(Código)
Programa, Ação e
Subtítulo
(Código)
Programa Ação e Subtítulo
Fonte
Código Descrição A B C D=A+B+C
GNDEsfera
Dotações para despesas obrigatórias (2)
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.061 0033.4224.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Assistência Jurídica a Pessoas
Carentes - No Estado da
Paraíba
1499000000 A DEFINIR 3 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0033.20TP.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Ativos Civis da União - No
Estado da Paraíba
1499000000 A DEFINIR 1 207.594.556,95 116.417.550,05 0,00 324.012.107,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.331 0033.2004.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Assistência Médica e
Odontológica aos Servidores
Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado
da Paraíba
1499000000 A DEFINIR 3 13.420.578,88 7.526.165,12 0,00 20.946.744,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.331 0033.212B.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
BENEFICIOS
OBRIGATORIOS AOS
SERVIDORE - NO ESTADO
DA PARAIBA
1499000000 A DEFINIR 3 15.783.674,61 8.851.372,39 0,00 24.635.047,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.846 0033.09HB.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de
Previdência dos Servidores
Públicos Federais - No Estado
da Paraíba
1499000000 A DEFINIR 1 536.900,29 53.153.128,71 0,00 53.690.029,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
09.272 0033.0181.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Aposentadorias e Pensões
Civis da União - No Estado da
Paraíba
1499000000 A DEFINIR 1 98.997.310,73 55.516.987,27 0,00 154.514.298,0020
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
28.846 0909.00S6.0025
OPERACOES
ESPECIAIS:
OUTROS
ENCARGOS
ESPECIAIS
Benefício Especial - Lei nº
12.618, de 2012 - No Estado
da Paraíba
1499000000 A DEFINIR 1 1.863.376,00 1.044.968,00 0,00 2.908.344,0020
Total das dotações para despesas obrigatórias 339.696.397,47 242.510.171,53 0,00 582.206.569,00
Dotações para despesas discricionárias
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0033.4256.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho - No
Estado da Paraíba
1000000000
Recursos Livres
da União
3 19.221,00 10.779,00 0,00 30.000,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0033.4256.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho - No
Estado da Paraíba
1138000000
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
3 15.531,85 8.710,15 0,00 24.242,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0033.4256.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho - No
Estado da Paraíba
1499000000 A DEFINIR 3 18.334.883,38 10.358.983,62 0,00 28.693.867,0010
04/07/2025 14:15
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Distribuição dos recursos entre os graus de jurisdição (Resolução 195 CNJ, art. 4°)
PROPOSTA PRÉVIA PARA O ANO DE 2026
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SPF
2
1º Grau 2º Grau
Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária
1º e 2º Graus (1) TotalUnidade Orçamentária Descrição
Código Descrição
Função e
Subfunção
(Código)
Programa, Ação e
Subtítulo
(Código)
Programa Ação e Subtítulo
Fonte
Código Descrição A B C D=A+B+C
GNDEsfera
Dotações para despesas discricionárias
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0033.4256.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho - No
Estado da Paraíba
1499000000 A DEFINIR 4 8.166.093,71 4.647.410,29 0,00 12.813.504,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.131 0033.219I.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Publicidade Institucional e de
Utilidade Pública - No Estado
da Paraíba
1499000000 A DEFINIR 3 316.293,09 177.374,91 0,00 493.668,0010
Total das dotações para despesas discricionárias 26.852.023,03 15.203.257,97 0,00 42.055.281,00
366.548.420,50Total 257.713.429,50 0,00 624.261.850,00
(1) O preenchimento desta coluna é de caráter excepcional. Ocorre quando a dotação atender a ambos os graus de jurisdição sem possibilidade de detalhamento.
(2) Despesas obrigatórias: Decorrentes de obrigações constitucionais e legais, tais como: Pessoal e encargos sociais, benefícios (alimentação, transporte, pré-escola e assistência médica) e sentenças judicias.
Obs.: A publicação deste QDD é exigida quando a identificação das dotações por grau de jurisdição não for feita na Proposta Orçamentária e na Lei Orçamentária Anual (Res. 195, art. 2º, § 2º).
04/07/2025 14:15
