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195
Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
UNIÃO PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11a REGIÃO
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR / ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO DE 2022 A DEZEMBRO DE 2022
RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, inciso III, alínea "a")
R$1,00
. IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA
BRUTA
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E
NÃO LIQUIDADOS
DO EXERCÍCIO
EMPENHOS NÃO
L I Q U I DA D O S
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
L Í Q U I DA
. Restos a Pagar Liquidados e Não
Pagos
Restos a Pagar
Empenhados e
Não
Demais
Obrigações
Financeiras
(ANTES DA INSCRIÇÃO DE
RESTOS A PAGAR
CANCELADOS (NÃO
INSCRITOS
(APÓS A INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
. De Exercícios
Anteriores
Do Exercício Líquidados de
Exercícios
Anteriores
NÃO PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)
1
POR INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
NÃO PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)
. (a) (b) (c) (d) (e) (f) = ( a - ( b + c + d +
e))
(g) (h) = (f - g)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) 8.351.995,81 7.083,35 905.042,38 1.693.170,19 29,35 5.746.670,54 1.474.166,48 0,00 4.272.504,06
100 Recursos Primários de Livre Aplicação 8.350.572,60 7.083,35 905.042,38 1.693.170,19 29,35 5.745.247,33 1.474.166,48 4.271.080,85
188 Recursos Primários de Livre Aplicação 1.423,21 0,00 0,00 0,00 0,00 1.423,21 0,00 0,00 1.423,21
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
. TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) 7.263.674,02 0,00 350,00 162.092,94 1.797,43 7.099.433,65 94.527,06 0,00 7.004.906,59
151 Recursos Livres da Seguridade Social 1.056.083,45 0,00 0,00 7.538,55 0,00 1.048.544,90 0,00 0,00 1.048.544,90
156 Contribuição do Serv.para o Plano Seguridade
Soc.Serv.Público
117.100,29 0,00 0,00 117.100,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
169 Contribuição Patronal .para o Plano Seguridade
Soc.Serv.Público
37.454,10 0,00 0,00 37.454,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
127 Custas Judiciais 24.269,36 0,00 0,00 0,00 0,00 24.269,36 24.269,36
150 Recursos Próprios Primários de Livre Aplicação 3.965.297,95 0,00 0,00 0,00 0,00 3.965.297,95 2.274,90 0,00 3.963.023,05
170 Recursos Próprios Primários de Livre Aplicação 203.591,93 0,00 350,00 0,00 0,00 203.241,93 92.252,16 0,00 110.989,77
181 Recursos de Convênios 49.205,74 0,00 0,00 0,00 5,83 49.199,91 0,00 0,00 49.199,91
381 Recursos de Convênios 1.808.879,60 0,00 0,00 0,00 0,00 1.808.879,60 0,00 0,00 1.808.879,60
190 190- Recursos Diversos 1.791,60 0,00 0,00 0,00 1.791,60 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
. TOTAL (III) = (I + II) 15.615.669,83 7.083,35 905.392,38 1.855.263,13 1.826,78 12.846.104,19 1.568.693,54 0,00 11.277.410,65
Nota:
FONTE: TESOURO GERENCIAL - Núcleo de Contabilidade TRT 11ª Região, 23 jan 2023, às 12h 36m
1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras
2. Saldo em Recursos Diversos, ref. A Ordens Bancárias Canceladas, conta 21891.36.03, que trata de Passivos de Servidor já falecido, no valor de R$ 1.791,60
Manaus, 27 de janeiro de 2023
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
Presidente do Tribunal
ILDEFONSO ROCHA DE SOUZA
Ordenador da Despesa
JULIANE NERY DE OLIVEIRA
Diretora da Secretaria de Orçamento e Finanças, em substituição
CLÁUDIO HENRIQUE CORREA MOREIRA
Chefe do Núcleo de Contabilidade
NELSON MACHADO BARROS
Diretor da Coordenadoria de Auditoria e Controle Interno
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA TRT13 CGP Nº 172, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, regimentais, de acordo com
o Proad n.º 468/2023, resolve: I - Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao terceiro quadrimestre do exercício de 2022, no Diário Eletrônico da Justiça
do Trabalho da 13ª Região e no Diário Oficial da União, em cumprimento ao que dispõe o inciso III do art. 54 e § 2º do art. 55 da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal). II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Des. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Presidente do Tribunal
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2022
LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O BIMESTRE
Receita Corrente Líquida 1.253.427.307.000,00
DESPESA COM PESSOAL V A LO R % SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal - DTP 318.113.825,32 0,025380
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> 847.041.105,52 0,067578
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> 804.689.050,25 0,064199
DÍVIDA CONSOLIDADA V A LO R % SOBRE A RCL
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023ISSN 1677-7042
Seção 1
Dívida Consolidada Líquida 0 0
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0 0
GARANTIAS DE VALORES V A LO R % SOBRE A RCL
Total das Garantias Concedidas 0 0
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0 0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO V A LO R % SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas 0 0
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0 0
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 0 0
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0 0
RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
Valor Total 925.176,08 7.862.595,70
FONTE: TESOURO GERENCIAL, SPF - DCCONT - 19/JAN/2023 - 16:30h
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2022
. RGF - ANEXO 1 (LRF, art.
55, inciso I, alínea "a")
R$1,00
. DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
. L I Q U I DA DA S INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
P R O C ES S A D O S
(B)
T OT A L
E X EC U T A D O
(C) = (A) + (B)
. JA N / 2 0 2 2 FEV/2022 MAR/2022 ABR/2022 MAI/2022 JUN/2022 JUL/2022 AG O / 2 0 2 2 SET/2022 OUT/2022 N OV / 2 0 2 2 D EZ / 2 0 2 2 T OT A L
ÚLTIMOS 12
M ES ES
(A)
. DESPESA BRUTA COM
PESSOAL (I)
40.868.039,37 33.239.591,48 31.947.430,69 32.484.521,62 32.322.388,11 32.581.655,69 32.028.742,94 32.370.326,06 32.228.567,04 37.033.149,24 32.348.963,98 70.044.299,14 439.497.675,36 52.322,20 439.549.997,56
. Pessoal Ativo 27.447.552,06 24.084.134,38 22.847.852,49 23.166.636,60 23.087.432,74 23.144.891,34 22.805.377,45 23.167.368,46 22.979.919,72 25.112.744,19 22.630.939,72 49.432.786,60 309.907.635,75 52.322,20 309.959.957,95
. Vencimentos, Vantagens e
Outras Despesas Variáveis
23.436.578,82 20.156.821,80 18.885.151,12 19.151.209,26 19.127.427,62 19.162.578,84 18.831.264,10 19.193.378,04 19.002.995,37 20.971.181,14 18.733.790,23 41.816.055,98 258.468.432,32 52.322,20 258.520.754,52
. Obrigações Patronais 4.010.973,24 3.927.312,58 3.962.701,37 4.015.427,34 3.960.005,12 3.982.312,50 3.974.113,35 3.973.990,42 3.976.924,35 4.141.563,05 3.897.149,49 7.616.730,62 51.439.203,43 0,00 51.439.203,43
. Pessoal Inativo e
Pensionistas
13.420.487,31 9.155.457,10 9.099.578,20 9.317.885,02 9.234.955,37 9.436.764,35 9.223.365,49 9.202.957,60 9.248.647,32 11.920.405,05 9.718.024,26 20.611.512,54 129.590.039,61 0,00 129.590.039,61
. Aposentadorias, Reserva e
Reformas
11.361.960,75 7.605.194,44 7.637.257,31 7.870.336,95 7.788.691,19 7.939.608,56 7.778.326,91 7.748.998,04 7.790.466,02 9.553.047,86 8.232.751,22 15.499.255,96 106.805.895,21 0,00 106.805.895,21
. Pensões 2.058.526,56 1.550.262,66 1.462.320,89 1.447.548,07 1.446.264,18 1.497.155,79 1.445.038,58 1.453.959,56 1.458.181,30 2.367.357,19 1.485.273,04 5.112.256,58 22.784.144,40 0,00 22.784.144,40
. Outras Despesas de
Pessoal Decorrentes de
Contratos de Terceirização
ou de Contratação de
Forma Indireta (§ 1º do
art. 18 da LRF)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
. Despesa com Pessoal não
Executada
Orçamentariamente
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
. DESPESAS NÃO
COMPUTADAS (II) (§ 1º do
art. 19 da LRF)
222.812,67 10.069.043,90 9.184.758,41 9.328.431,26 9.234.955,37 9.436.764,35 9.223.365,49 9.202.957,60 9.248.647,32 14.000.582,73 9.723.046,00 22.560.807,14 121.436.172,24 0,00 121.436.172,24
. Indenizações por Demissão
e Incentivos à Demissão
Voluntária
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
. Decorrentes de Decisão
Judicial de período
anterior ao da apuração
222.812,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 222.812,67 0,00 222.812,67
. Despesas de Exercícios
Anteriores de período
anterior ao da apuração
0,00 913.586,80 85.180,21 10.546,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.591.852,86 7.532,61 12.255.177,05 17.863.875,77 0,00 17.863.875,77
. Inativos e Pensionistas
com Recursos Vinculados
0,00 9.155.457,10 9.099.578,20 9.317.885,02 9.234.955,37 9.436.764,35 9.223.365,49 9.202.957,60 9.248.647,32 9.408.729,87 9.715.513,39 10.305.630,09 103.349.483,80 0,00 103.349.483,80
. DESPESA LÍQUIDA COM
PESSOAL (III) = (I - II)
40.645.226,70 23.170.547,58 22.762.672,28 23.156.090,36 23.087.432,74 23.144.891,34 22.805.377,45 23.167.368,46 22.979.919,72 23.032.566,51 22.625.917,98 47.483.492,00 318.061.503,12 52.322,20 318.113.825,32
.
. APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL V A LO R % SOBRE A RCL
. RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 1.253.427.307.000,00 -
. DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (A) + (B) 318.113.825,32 0,025380%
. LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 847.041.105,52 0,067578%
. LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 804.689.050,25 0,064199%
. LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 762.336.994,97 0,060820%
FONTE: Sistema Tesouro Gerencial - SOF - DCCONT, 19/JAN/2023 e 16:30 hora
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro
do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser
excluídos.
N OT A :
Despesas com Sentenças Judiciais de Pequeno Valor (RPV) executadas por meio de descentralização de créditos (provisão) : R$ 4.297.062,72
Despesas com Outros Precatórios Judiciais executados por meio de descentralização de créditos (destaque): R$ 2.784.884,00
. OS DADOS SE REFEREM A UMA REPUBLICAÇÃO? (1 = SIM 2 = NÃO) 2
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que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023ISSN 1677-7042
Seção 1
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2022
RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") R$ 1,00
. IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS D I S P O N I B I L I DA D E
DE CAIXA BRUTA
(a)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO
DE RESTOS A PAGAR NÃO
P R O C ES S A D O S )
(f) = ( a - ( b + c + d + e)
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO
(g)
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS CANCELADOS
(NÃO INSCRITOS POR
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (APÓS A
INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)
(h) = (f - g)
. Restos a Pagar liquidados e
não pagos
Restos a pagar
Empenhados e Não
Liquidados de Exercícios
Anteriores
(d)
Demais Obrigações
Financeiras
(e)
. De Exercícios
Anteriores
(b)
Do Exercício
(c)
. TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS
(I)
5.649.146,62 0,00 185.823,07 44.168,78 110,18 5.419.044,59 792.379,86 0,00 4.626.664,73
. 100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5.649.146,62 0,00 185.823,07 44.168,78 110,18 5.419.044,59 792.379,86 0,00 4.626.664,73
. 0,00
. 0,00
. 0,00
. 0,00
. 0,00
. 0,00
. 0,00
. 0,00
. 0,00
. 0,00
. 0,00
. 0,00
. 0,00
. 0,00
. TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) 2.446.001,01 0,00 2.449,90 0,00 0,00 2.443.551,11 132.796,22 0,00 2.310.754,89
. 127 - CUSTAS E EMOLUMENTOS JUDICIAIS 72.873,81 0,00 0,00 0,00 0,00 70.423,91 45.467,20 0,00 24.956,71
. 150 - RECURSOS PRÓPRIOS NÃO-
FINANCEIROS
715.409,00 0,00 0,00 0,00 0,00 715.409,00 0,00 0,00 715.409,00
. 151 - RECURSOS LIVRES DA SEGURIDADE
SOCIAL
65.493,39 0,00 0,00 0,00 0,00 65.493,39 0,00 0,00 65.493,39
. 170- REC. PRÓPRIOS PRIMÁRIOS APLIC.
ES P EC Í F I C A
163.602,99 0,00 0,00 0,00 0,00 163.602,99 87.329,02 0,00 76.273,97
. 181 - RECURSOS DE CONVÊNIOS 101.619,07 101.619,07 0,00 0,00 101.619,07
. 350- REC. PRÓPRIOS PRIMÁRIOS DE LIVRE
A P L I C AÇ ÃO
294.888,13 0,00 0,00 0,00 0,00 294.888,13 0,00 0,00 294.888,13
. 381 - RECURSOS DE CONVÊNIOS 1.032.114,62 0,00 0,00 0,00 0,00 1.032.114,62 0,00 0,00 1.032.114,62
. 0,00 0,00
. 0,00 0,00
. 0,00 0,00
. 0,00 0,00
. 0,00 0,00
. 0,00 0,00
. 0,00 0,00
. 0,00 0,00
. 0,00 0,00
. TOTAL (III) = (I + II) 8.095.147,63 0,00 188.272,97 44.168,78 110,18 7.862.595,70 925.176,08 0,00 6.937.419,62
FONTE: Sistema Tesouro Gerencial, SOF - DCCONT, 19/Jan/2023 às 16:30 horas
Notas:
1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.
Des. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Presidente do Tribunal
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretor Geral
CAIO GERALDO BARROS PESSOA DE SOUZA
Diretor da Secretaria de Auditoria Interna
LEONARDO GUEDES PEREIRA
Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
PORTARIA GP Nº 65, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso III do art. 54 e § 2º do art. 55 da Lei Complementar nº 101, de 4-5-2000;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do PROAD nº 2764/2022, resolve:
TORNAR público o Relatório de Gestão Fiscal correspondente ao 3º quadrimestre do exercício 2022 - período de janeiro a dezembro de 2022.
Des. OSMAR J. BARNEZE
ANEXOS
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2022 A DEZEMBRO/2022
(Anexo I da Portaria GP nº 0065/2023)
. RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00
. DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
. L I Q U I DA DA S INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROC. (B)
T OT A L
E X EC U T A D O
(C) = (A) + (B)
. DESPESA COM PESSOAL JA N / 2 2 FEV/22 MAR/22 ABR/22 MAI/22 JUN/22 JUL/22 AG O / 2 2 SET/22 OUT/22 N OV / 2 2 D EZ / 2 2 T OT A L
ÚLTIMOS 12
MESES (A)
. DESPESA BRUTA COM
PESSOAL (I)
34.043.226,54 23.961.662,31 24.508.296,83 24.797.353,49 24.538.667,58 24.722.284,48 24.620.478,58 24.654.355,67 24.527.141,46 26.602.967,98 24.975.023,86 48.144.893,44 330.096.352,22 4.394.111,78 334.490.464,00
. Pessoal Ativo 23.750.129,83 17.050.552,21 17.588.652,95 17.690.769,85 17.525.701,38 17.731.349,20 17.605.138,91 17.619.115,35 17.499.991,99 18.486.323,23 17.664.184,45 35.294.202,69 235.506.112,04 2.998.245,08 238.504.357,12
