Mudanças entre as edições de "Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP)"
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== Descrição do Processo == | == Descrição do Processo == | ||
=== Objetivo do processo === | === Objetivo do processo === | ||
O processo “Aquisição de bens e serviços comuns | O processo “Aquisição de bens e serviços comuns - IN 05/2017 do MPDG (incluindo Formalização de Ata de Registro de Preços” tem a finalidade de adquirir bens e serviços comuns para suprir o Tribunal com os materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades. Possui quarenta e uma atividades e treze atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma: | ||
MPDG | |||
os materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades. Possui | |||
e | |||
seguinte forma: | |||
* A1. Elaborar DOD/DFD | * A1. Elaborar DOD/DFD | ||
Linha 14: | Linha 10: | ||
* A6. Comunicar indeferimento | * A6. Comunicar indeferimento | ||
* A7. Arquivar protocolo | * A7. Arquivar protocolo | ||
* A8. Verificar estoque | * A8. Incluir no Plano Anual de Aquisições e Contratações | ||
* | * A9. Verificar estoque | ||
* | * A10. Subprocesso Cotação de preço | ||
* | * A11. Dar prosseguimento à demanda | ||
* | * A12. Indicar equipe de planejamento da contratação | ||
* | * A13. Formalizar equipe de planejamento da contratação | ||
* | * A14. Publicar portaria da equipe de planejamento da contratação | ||
* | * A15. Encaminhar os autos ao Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação designada | ||
* | * A16. Planejar a Contratação | ||
* | * A17. Solicitar disponibilidade orçamentária | ||
* | * A18. Verificar disponibilidade orçamentária | ||
* | * A19. Comunicar Indisponibilidade | ||
* | * A20. Concluir Projeto Básico/Termo de Referência | ||
* | * A21. Analisar conformidade | ||
* | * A22. Aprovar Termo de Referência/Projeto básico | ||
* | * A23. Elaborar minuta de edital | ||
* | * A24. Formatar minuta de edital | ||
* | * A25. Elaborar minuta de contrato | ||
* | * A26. Realizar análise jurídica | ||
* | * A27. Autorizar a realização da despesa | ||
* | * A28. Subprocesso Licitação | ||
* | * A29. Providenciar encaminhamentos | ||
* | * A30. Emitir Empenho | ||
* | * A31. Ratificar realização da despesa | ||
* | * A32. Elaborar extrato de inexigibilidade | ||
* | * A33. Publicar extrato de inexigibilidade | ||
* | * A34. Formalizar Contrato/ARP | ||
* | * A35. Publicar extrato do contrato | ||
* | * A36. Comunicar à empresa/unidade gerenciadora | ||
* | * A37. Registrar dados contábeis do contrato | ||
* A38. Indicar Comissão de Recebimento | |||
* A39. Emitir portaria de designação | |||
* A40. Publicar portaria de designação | |||
* A41. Concluir processo de contratação <br><br> | |||
* Ator: UD (Unidade Demandante) | * Ator: UD (Unidade Demandante) | ||
* Ator: AJP (Assessoria Jurídica da Presidência) | * Ator: AJP (Assessoria Jurídica da Presidência) | ||
Linha 51: | Linha 51: | ||
* Ator: SADM (Secretaria Administrativa) | * Ator: SADM (Secretaria Administrativa) | ||
* Ator: NUPI (Núcleo de Publicação e Informação) | * Ator: NUPI (Núcleo de Publicação e Informação) | ||
* Ator: | * Ator: CMP (Coordenadoria de Material e Patrimônio) | ||
* Ator: NL (Núcleo de Licitação) | * Ator: NL (Núcleo de Licitação) | ||
* Ator: NC (Núcleo de Contratos) | * Ator: NC (Núcleo de Contratos) | ||
Linha 62: | Linha 62: | ||
* US (unidade solicitante) – Unidade que impulsiona o procedimento administrativo para aquisição de bens. | * US (unidade solicitante) – Unidade que impulsiona o procedimento administrativo para aquisição de bens. | ||
* UD (unidade demandante) – Unidade responsável para unificar as demandas apresentadas pelas Unidades Solicitantes, com a incumbência de elaborar o DOD. | * UD (unidade demandante) – Unidade responsável para unificar as demandas apresentadas pelas Unidades Solicitantes, com a incumbência de elaborar o DOD. | ||
* UT (unidade técnica) - Unidade que detêm os conhecimentos necessários para elaboração do DOD, como também capaz de subsidiar a instrução procedimental quanto aos aspectos técnicos da contratação. | * UT (unidade técnica) - Unidade que detêm os conhecimentos necessários para elaboração do DOD, com função, dentro do TRT 13ª Região, que mais se aproxima do objeto da compra - similaridade / competência técnica, como também capaz de subsidiar a instrução procedimental quanto aos aspectos técnicos da contratação. Exemplos de Unidade Técnica: CAEMA, SETIC, CMP, SEGEPE, NUSA, CSI e outros; | ||
<br> | <br> | ||
'''* Entrada do processo: DOD/DFD'''<br> | '''* Entrada do processo: DOD/DFD'''<br> | ||
'''* Saída do processo: | '''* Saída do processo: Aquisição/contratação concluída / ARP registrada.''' | ||
=== Unidade Gestora === | === Unidade Gestora === | ||
Linha 71: | Linha 71: | ||
=== Gestor === | === Gestor === | ||
Diretor da Secretaria Administrativa ( | Diretor da Secretaria Administrativa. | ||
<b> PROCESSO AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS – IN 05/2017 DO MPDG (INCLUINDO FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS)(Ato TRT SGP nº 284/2019)</b> | |||
=== Equipe === | === Equipe === | ||
* Alexandre Gondim Guedes Pereira (GDG) | |||
* Breno Moreno Luna (SETIC) | |||
* Claiton Vieira Zanotelli (GDG) | |||
* David Lira de Oliveira (SSPC) | |||
* Herika Félix Brito (SADM) | |||
* Leonardo Guedes Pereira (SPF) | |||
* Marcílio Paulo Acacy de Oliveira (OD) | |||
* Rodrigo Cartaxo Marques Duarte (SETIC) | |||
* Ronaldo Vieira de Aragão (NL) | |||
* Stenio Queiroga de Alencar (OD) | |||
* Tibério Adonys de Almeida Fialho (AJP) | |||
* Vanessa Kaster Beraldin (SADM) | |||
* Weberte Araújo Silveira (NC) | |||
<br> | |||
<b> PROCESSO ANTERIOR - AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS – IN 05/2017 DO MPDG (Ato TRT GP nº 330/2018)</b> | |||
<b>Equipe</b> | |||
* Gestor - Diretor da Secretaria Administrativa (Anderson Antônio Pimentel). | |||
* Anderson Antônio Pimentel (SADM) | * Anderson Antônio Pimentel (SADM) | ||
* Aryoswaldo José Brito Espínola (EJUD) | * Aryoswaldo José Brito Espínola (EJUD) | ||
Linha 88: | Linha 109: | ||
* Tibério Adonys de Almeida Fialho (NL) | * Tibério Adonys de Almeida Fialho (NL) | ||
* Tiberio Claudio Oliveira Paiva (NMPCL) | * Tiberio Claudio Oliveira Paiva (NMPCL) | ||
=== Equipe de Revisão (Ato TRT SGP Nº 121/2020)=== | |||
* Alexandre Gondim Guedes Pereira (GDG) | |||
* David Lira de Oliveira (SSPC) | |||
* Francisco Hirllen de Oliveira Mendonca (SADM) | |||
* Germano Guedes Pereira (CMP) | |||
* Ronaldo Vieira de Aragão (NL) | |||
* Tibério Adonys de Almeida Fialho (AJP) | |||
* Vanessa Kaster Beraldin (SADM) | |||
* Weberte Araújo Silveira (NC) | |||
=== Equipe de Revisão (2021) (Atualização sistema PROAD)=== | |||
=== GESTOR DO PROCESSO === | |||
* Diretor da Secretaria Administrativa (Aryoswaldo José Brito Espínola) | |||
=== EQUIPE DE REVISÃO (2021) (Atualização sistema PROAD)=== | |||
=== GESTOR DO PROCESSO === | |||
* Diretor da Secretaria Administrativa (Aryoswaldo José Brito Espínola) | |||
<b>Membros participantes da equipe do projeto</b> | <b>Membros participantes da equipe do projeto</b> | ||
Linha 96: | Linha 137: | ||
== Fluxo == | == Fluxo == | ||
O fluxo do processo pode ser acessado através do [https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/age/ | O fluxo do processo pode ser acessado através do <span class="newwin"> [https://www.trt13.jus.br/trt13web/arquivos/escritorio_processos/age/arp/#list link] </span>. | ||
== Mapa de Risco (ARP) == | |||
O Mapa de Risco do subprocesso Formalização de Ata De Registro de Preço - ARP [[Mídia:Mapa de Riscos Aquisição_ARP_SECAUD.pdf|Mapa de Risco]] | |||
== POP == | == POP == | ||
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia: | Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão - [[Mídia:form05.pop.arp.final.PROAD.ANEXOII.19.07.2022.pdf|POP]] | ||
O respectivo POP descreve as seguintes atividades: | O respectivo POP descreve as seguintes atividades: | ||
* [[A1. Elaborar DOD/DFD (Aquisição de Bens e Serviços Comuns(IN 05/2017)|A1. Elaborar DOD/DFD]] | *<span class="newwin"> [[A1. Elaborar DOD/DFD (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A1. Elaborar DOD/DFD]] | ||
* [[A2. Verificar requisitos do DOD/DFD (Aquisição de Bens e Serviços Comuns(IN 05/2017))|A2. Verificar requisitos do DOD/DFD]] | *<span class="newwin"> [[A2. Verificar requisitos do DOD/DFD (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A2. Verificar requisitos do DOD/DFD]] | ||
* [[A3. Atender solicitação de diligência (Aquisição de Bens e Serviços Comuns(IN 05/2017))|A3. Atender solicitação de diligência]] | *<span class="newwin"> [[A3. Atender solicitação de diligência (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A3. Atender solicitação de diligência]] | ||
* [[A4. Analisar demanda (Aquisição de Bens e Serviços Comuns(IN 05/2017))|A4. Analisar demanda]] | *<span class="newwin"> [[A4. Analisar demanda (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A4. Analisar demanda]] | ||
* [[A5. Autorizar demanda (Aquisição de Bens e Serviços Comuns(IN 05/2017))|A5. Autorizar demanda]] | *<span class="newwin"> [[A5. Autorizar demanda (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A5. Autorizar demanda]] | ||
* [[A6. Comunicar indeferimento (Aquisição de Bens e Serviços Comuns(IN 05/2017))|A6. Comunicar indeferimento]] | *<span class="newwin"> [[A6. Comunicar indeferimento (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A6. Comunicar indeferimento]] | ||
* [[A7. Arquivar protocolo (Aquisição de Bens e Serviços Comuns(IN 05/2017))|A7. Arquivar protocolo]] | *<span class="newwin"> [[A7. Arquivar protocolo (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A7. Arquivar protocolo]] | ||
* [[A8. Verificar estoque (Aquisição de Bens e Serviços Comuns(IN 05/2017))| | *<span class="newwin"> [[A8. Incluir no Plano Anual de Aquisições e Contratações (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A8. Incluir no Plano Anual de Aquisições e Contratações]] | ||
* [[ | *<span class="newwin"> [[A9. Verificar estoque (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A9. Verificar estoque]] | ||
* [[ | *<span class="newwin"> [[A10. Subprocesso Cotação de preço (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A10. Subprocesso Cotação de preço]] | ||
* [[ | *<span class="newwin"> [[A11. Dar prosseguimento à demanda (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A11. Dar prosseguimento à demanda]] | ||
* [[ | *<span class="newwin"> [[A12. Indicar equipe de planejamento da contratação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A12. Indicar equipe de planejamento da contratação]] | ||
* [[ | *<span class="newwin"> [[A13. Formalizar equipe de planejamento da contratação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A13. Formalizar equipe de planejamento da contratação]] | ||
* [[ | *<span class="newwin"> [[A14. Publicar portaria da equipe de planejamento da contratação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A14. Publicar portaria da equipe de planejamento da contratação]] | ||
* [[ | *<span class="newwin"> [[A15. Encaminhar os autos ao Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação designada (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A15. Encaminhar os autos ao Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação designada]] | ||
* [[ | *<span class="newwin"> [[A16. Planejar a contratação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A16. Planejar a contratação]] | ||
* [[ | *<span class="newwin"> [[A17. Solicitar disponibilidade orçamentária (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A17. Solicitar disponibilidade orçamentária]] | ||
* [[ | *<span class="newwin"> [[A18. Verificar disponibilidade orçamentária (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A18. Verificar disponibilidade orçamentária]] | ||
* [[ | *<span class="newwin"> [[A19. Comunicar Indisponibilidade (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP)) |A19. Comunicar Indisponibilidade]] | ||
* [[ | *<span class="newwin"> [[A20. Concluir Projeto Básico/Termo de Referência (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A20. Concluir Projeto Básico/Termo de Referência]] | ||
* [[ | *<span class="newwin"> [[A21. Analisar conformidade (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A21. Analisar conformidade]] | ||
* [[ | *<span class="newwin"> [[A22. Aprovar Termo de Referência/Projeto básico (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A22. Aprovar Termo de Referência/Projeto básico]] | ||
* [[ | *<span class="newwin"> [[A23. Elaborar minuta de edital (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A23. Elaborar minuta de edital]] | ||
* [[ | *<span class="newwin"> [[A24. Formatar minuta de edital (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A24. Formatar minuta de edital]] | ||
* [[ | *<span class="newwin"> [[A25. Elaborar minuta de contrato (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A25. Elaborar minuta de contrato]] | ||
* [[ | *<span class="newwin"> [[A26. Realizar análise jurídica (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A26. Realizar análise jurídica]] | ||
* [[ | *<span class="newwin"> [[A27. Autorizar a realização da despesa (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A27. Autorizar a realização da despesa]] | ||
* [[ | *<span class="newwin"> [[A28. Subprocesso Licitação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A28. Subprocesso Licitação]] | ||
* [[ | *<span class="newwin"> [[A29. Providenciar encaminhamentos (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A29. Providenciar encaminhamentos]] | ||
* [[ | *<span class="newwin"> [[A30. Emitir Empenho (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A30 Emitir Empenho]] | ||
* [[ | *<span class="newwin"> [[A31. Ratificar realização da despesa (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A31. Ratificar realização da despesa]] | ||
* [[ | *<span class="newwin"> [[A32. Elaborar extrato de inexigibilidade (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A32. Elaborar extrato de inexigibilidade]] | ||
* [[ | *<span class="newwin"> [[A33. Publicar extrato de inexigibilidade (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A33. Publicar extrato de inexigibilidade]] | ||
* [[ | *<span class="newwin"> [[A34. Formalizar Contrato/ ARP (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A34. Formalizar Contrato/ ARP]] | ||
* [[ | *<span class="newwin"> [[A35. Publicar extrato do contrato/ ARP (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A35. Publicar extrato do contrato/ ARP]] | ||
* [[ | *<span class="newwin"> [[A36. Comunicar à empresa/ unidade gerenciadora (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A36. Comunicar à empresa/ unidade gerenciadora]] | ||
* [[ | *<span class="newwin"> [[A37. Registrar dados contábeis do contrato (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A37. Registrar dados contábeis do contrato]] | ||
*<span class="newwin"> [[A38. Indicar Comissão de Recebimento (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A38. Indicar Comissão de Recebimento]] | |||
*<span class="newwin"> [[A39. Emitir portaria de designação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A39. Emitir portaria de designação]] | |||
*<span class="newwin"> [[A40. Publicar portaria de designação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A40. Publicar portaria de designação]] | |||
*<span class="newwin"> [[A41. Concluir processo de contratação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A41. Concluir processo de contratação]] | |||
== Ato de institucionalização do processo == | |||
[[Mídia:Ato TRT SGP 284 2019.pdf|Ato TRT SGP nº 284/2019]] | |||
[[Mídia:ATO 121.2020.pdf|Ato TRT SGP nº 121/2020]] (Ato da Presidência que que atualiza os fluxogramas e procedimentos padrões do processo “Aquisição de Bens e Serviços Comuns – IN 05/2017 do MPDG (incluindo formalização de Ata de Registro de Preços)” e respectivos subprocessos “Cotação de Preços” e “Licitação”, institucionalizados pelo Ato TRT SGP N° 284/2019) | |||
== Normativos Pertinentes == | == Normativos Pertinentes == | ||
* [ | *[[Mídia:ATO 121.2020.pdf|Ato TRT SGP nº 121/2020]] (Ato da Presidência que que atualiza os fluxogramas e procedimentos padrões do processo “Aquisição de Bens e Serviços Comuns – IN 05/2017 do MPDG (incluindo formalização de Ata de Registro de Preços)” e respectivos subprocessos “Cotação de Preços” e “Licitação”, institucionalizados pelo Ato TRT SGP N° 284/2019) | ||
* [ | *[[Mídia:Ato 284.2019.pdf|Ato TRT SGP nº 284/2019]] (Ato da Presidência que institucionaliza os procedimentos padrões do processo “Cotação de Preços” do TRT 13ª Região) | ||
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8666cons.htm Lei 8666/93] | *<span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8666cons.htm Lei 8666/93] | ||
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10520.htm Lei 10520/2002 e seus decretos regulamentadores] | *<span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10520.htm Lei 10520/2002 e seus decretos regulamentadores] | ||
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ | *<span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10024.htm Decreto 10024/2019] | ||
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D7892.htm Decreto 7892/2013] | *<span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D7892.htm Decreto 7892/2013] | ||
* [ | *[[Mídia:RESOLUÇÃO Nº 182, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 - CNJ.pdf|Resolução Nº 182/2013 - CNJ]] | ||
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp123.htm Lei Complementar 123/2006 e alterações] | *<span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp123.htm Lei Complementar 123/2006 e alterações] | ||
* [https://www. | *<span class="newwin"> [https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20239255/do1-2017-05-26-instrucao-normativa-n-5-de-26-de-maio-de-2017-20237783 IN 05/2017 do MPDG] | ||
*[[Mídia:INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73, DE 5 DE AGOS...OSTO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.pdf|IN 73/2020 do ME/SEDGG/SEGES]] | |||
== Modelos de Documentos == | == Modelos de Documentos == | ||
Seguem os modelos de documentos usados. | Seguem os modelos de documentos usados. | ||
* [https://www.trt13.jus.br/intranet/administrativa/processo-de-aquisicao-de-bens-e-servicos/dod_dfd-anexovii.odt/ | * [https://www.trt13.jus.br/intranet/administrativa/processo-de-aquisicao-de-bens-e-servicos/dod_dfd-anexovii.odt/view DFD] | ||
* [https://www.trt13.jus.br/intranet/administrativa/processo-de-aquisicao-de-bens-e-servicos/anexo-viii-do-ato_estudos-tecnicos-preliminares.pdf/ | * [https://www.trt13.jus.br/intranet/administrativa/processo-de-aquisicao-de-bens-e-servicos/tr-bens-e-servicos-comuns-licitacao-e-contratacao-direta-sem-demo.odt/view TR] | ||
* [https://www.trt13.jus.br/intranet/administrativa/processo-de-aquisicao-de-bens-e-servicos/ | * [https://www.trt13.jus.br/intranet/administrativa/processo-de-aquisicao-de-bens-e-servicos/anexo-viii-do-ato_estudos-tecnicos-preliminares.pdf/view ETP] | ||
* [https://www.trt13.jus.br/intranet/administrativa/processo-de-aquisicao-de-bens-e-servicos/solo.odt/view SOLO] | |||
* [https://www.trt13.jus.br/intranet/administrativa/processo-de-aquisicao-de-bens-e-servicos/mapa-risco-final-anexo-ix.doc/view MAPA DE RISCO] | |||
* [https://www.trt13.jus.br/intranet/administrativa/processo-de-aquisicao-de-bens-e-servicos/plano-trabalho.odt/view PLANO DE TRABALHO] | |||
form05.pop.arp.final.ANEXOII | |||
https://www.trt13.jus.br/intranet/administrativa/processo-de-aquisicao-de-bens-e-servicos/dod_dfd-anexovii.odt/view | |||
== Atas == | == Atas == | ||
* [[Mídia: | * A partir de 06/04/2020 os trabalhos passaram a ser realizados remotamente pela equipe do processo. | ||
* [[Mídia: | * [[Mídia:E-mail de Tribunal Regional do Trabalho... processo Aquisição de bens e serviços.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]] | ||
* [[Mídia:Ata_007.reuniaomapeamento.ARP.2019.pdf|Ata 007/2019 - Reunião Inicial]] | |||
* [[Mídia:ata 023.reuniaomapeamento.ARP.2019.pdf|Ata 023/2019 - Reunião Final]] | |||
== Siglas == | == Siglas == | ||
* AJP – Assessoria Jurídica da Presidência | * AJP – Assessoria Jurídica da Presidência | ||
* ATO TRT | * ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho. | ||
* DOD – Documento de Oficialização de Demanda | * DOD – Documento de Oficialização de Demanda | ||
* DFD – Documento de Formalização de Demanda | * DFD – Documento de Formalização de Demanda | ||
Linha 181: | Linha 237: | ||
* NC – Núcleo de Contratos | * NC – Núcleo de Contratos | ||
* NL – Núcleo de Licitação | * NL – Núcleo de Licitação | ||
* | * CMP – Coordenadoria de Material e Patrimônio | ||
* NUPI – Núcleo de Publicação e Informação | * NUPI – Núcleo de Publicação e Informação | ||
* OD – | * OD – Ordenadoria de Despesa | ||
* PAAC – Plano Anual de Aquisições e Contratações | |||
* PB – Projeto Básico | * PB – Projeto Básico | ||
* POP – Procedimento Operacional Padrão | * POP – Procedimento Operacional Padrão | ||
Linha 192: | Linha 249: | ||
* SPF – Secretaria de Planejamento e Finanças | * SPF – Secretaria de Planejamento e Finanças | ||
* SSPC - Seção de Suporte Prévio às Contratações | * SSPC - Seção de Suporte Prévio às Contratações | ||
* TR – Termo de Referência | * TR – Termo de Referência | ||
* UD - Unidade Demandante | * UD - Unidade Demandante | ||
* US – Unidade Solicitante | * US – Unidade Solicitante | ||
* UT – Unidade Técnica | * UT – Unidade Técnica |
Edição atual tal como às 14h51min de 19 de julho de 2024
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo “Aquisição de bens e serviços comuns - IN 05/2017 do MPDG (incluindo Formalização de Ata de Registro de Preços” tem a finalidade de adquirir bens e serviços comuns para suprir o Tribunal com os materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades. Possui quarenta e uma atividades e treze atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Elaborar DOD/DFD
- A2. Verificar requisitos do DOD/DFD
- A3. Atender solicitação de diligência
- A4. Analisar demanda
- A5. Autorizar demanda
- A6. Comunicar indeferimento
- A7. Arquivar protocolo
- A8. Incluir no Plano Anual de Aquisições e Contratações
- A9. Verificar estoque
- A10. Subprocesso Cotação de preço
- A11. Dar prosseguimento à demanda
- A12. Indicar equipe de planejamento da contratação
- A13. Formalizar equipe de planejamento da contratação
- A14. Publicar portaria da equipe de planejamento da contratação
- A15. Encaminhar os autos ao Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação designada
- A16. Planejar a Contratação
- A17. Solicitar disponibilidade orçamentária
- A18. Verificar disponibilidade orçamentária
- A19. Comunicar Indisponibilidade
- A20. Concluir Projeto Básico/Termo de Referência
- A21. Analisar conformidade
- A22. Aprovar Termo de Referência/Projeto básico
- A23. Elaborar minuta de edital
- A24. Formatar minuta de edital
- A25. Elaborar minuta de contrato
- A26. Realizar análise jurídica
- A27. Autorizar a realização da despesa
- A28. Subprocesso Licitação
- A29. Providenciar encaminhamentos
- A30. Emitir Empenho
- A31. Ratificar realização da despesa
- A32. Elaborar extrato de inexigibilidade
- A33. Publicar extrato de inexigibilidade
- A34. Formalizar Contrato/ARP
- A35. Publicar extrato do contrato
- A36. Comunicar à empresa/unidade gerenciadora
- A37. Registrar dados contábeis do contrato
- A38. Indicar Comissão de Recebimento
- A39. Emitir portaria de designação
- A40. Publicar portaria de designação
- A41. Concluir processo de contratação
- Ator: UD (Unidade Demandante)
- Ator: AJP (Assessoria Jurídica da Presidência)
- Ator: OD (Ordenador de Despesa)
- Ator: SGP (Secretaria-Geral da Presidência)
- Ator: GDG (Gabinete da Direção-Geral)
- Ator: SADM (Secretaria Administrativa)
- Ator: NUPI (Núcleo de Publicação e Informação)
- Ator: CMP (Coordenadoria de Material e Patrimônio)
- Ator: NL (Núcleo de Licitação)
- Ator: NC (Núcleo de Contratos)
- Ator: SPF (Secretaria de Planejamento e Finanças)
- Ator: SSPC ( Seção de Suporte Prévio às Contratações)
Para os fins deste mapeamento, assim se definem:
- Aquisição de Bens e Serviços Comuns – toda aquisição remunerada de bens e serviços, cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos, por meio de especificações usuais do mercado, para fornecimento de forma única ou parcelada, de modo a suprir o Tribunal com os materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades.
- US (unidade solicitante) – Unidade que impulsiona o procedimento administrativo para aquisição de bens.
- UD (unidade demandante) – Unidade responsável para unificar as demandas apresentadas pelas Unidades Solicitantes, com a incumbência de elaborar o DOD.
- UT (unidade técnica) - Unidade que detêm os conhecimentos necessários para elaboração do DOD, com função, dentro do TRT 13ª Região, que mais se aproxima do objeto da compra - similaridade / competência técnica, como também capaz de subsidiar a instrução procedimental quanto aos aspectos técnicos da contratação. Exemplos de Unidade Técnica: CAEMA, SETIC, CMP, SEGEPE, NUSA, CSI e outros;
* Entrada do processo: DOD/DFD
* Saída do processo: Aquisição/contratação concluída / ARP registrada.
Unidade Gestora
Secretaria Administrativa.
Gestor
Diretor da Secretaria Administrativa.
PROCESSO AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS – IN 05/2017 DO MPDG (INCLUINDO FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS)(Ato TRT SGP nº 284/2019)
Equipe
- Alexandre Gondim Guedes Pereira (GDG)
- Breno Moreno Luna (SETIC)
- Claiton Vieira Zanotelli (GDG)
- David Lira de Oliveira (SSPC)
- Herika Félix Brito (SADM)
- Leonardo Guedes Pereira (SPF)
- Marcílio Paulo Acacy de Oliveira (OD)
- Rodrigo Cartaxo Marques Duarte (SETIC)
- Ronaldo Vieira de Aragão (NL)
- Stenio Queiroga de Alencar (OD)
- Tibério Adonys de Almeida Fialho (AJP)
- Vanessa Kaster Beraldin (SADM)
- Weberte Araújo Silveira (NC)
PROCESSO ANTERIOR - AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS – IN 05/2017 DO MPDG (Ato TRT GP nº 330/2018)
Equipe
- Gestor - Diretor da Secretaria Administrativa (Anderson Antônio Pimentel).
- Anderson Antônio Pimentel (SADM)
- Aryoswaldo José Brito Espínola (EJUD)
- Claiton Vieira Zanotelli (GDG)
- Danielle Alves Portela de Melo (AJP)
- David Lira de Oliveira (SSPC)
- Leonardo Guedes Pereira (SPF)
- Mauricio Dias Sobreira Bezerra (SCI)
- Péricles Costa Matias (NEMA)
- Ronaldo de Araújo Farias (EJUD)
- Samuelson Wagner de Araújo e Silva (SETIC)
- Simone Farias Perrusi (NC)
- Stenio Queiroga de Alencar (OD)
- Tibério Adonys de Almeida Fialho (NL)
- Tiberio Claudio Oliveira Paiva (NMPCL)
Equipe de Revisão (Ato TRT SGP Nº 121/2020)
- Alexandre Gondim Guedes Pereira (GDG)
- David Lira de Oliveira (SSPC)
- Francisco Hirllen de Oliveira Mendonca (SADM)
- Germano Guedes Pereira (CMP)
- Ronaldo Vieira de Aragão (NL)
- Tibério Adonys de Almeida Fialho (AJP)
- Vanessa Kaster Beraldin (SADM)
- Weberte Araújo Silveira (NC)
Equipe de Revisão (2021) (Atualização sistema PROAD)
GESTOR DO PROCESSO
- Diretor da Secretaria Administrativa (Aryoswaldo José Brito Espínola)
EQUIPE DE REVISÃO (2021) (Atualização sistema PROAD)
GESTOR DO PROCESSO
- Diretor da Secretaria Administrativa (Aryoswaldo José Brito Espínola)
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link .
Mapa de Risco (ARP)
O Mapa de Risco do subprocesso Formalização de Ata De Registro de Preço - ARP Mapa de Risco
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão - POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Elaborar DOD/DFD
- A2. Verificar requisitos do DOD/DFD
- A3. Atender solicitação de diligência
- A4. Analisar demanda
- A5. Autorizar demanda
- A6. Comunicar indeferimento
- A7. Arquivar protocolo
- A8. Incluir no Plano Anual de Aquisições e Contratações
- A9. Verificar estoque
- A10. Subprocesso Cotação de preço
- A11. Dar prosseguimento à demanda
- A12. Indicar equipe de planejamento da contratação
- A13. Formalizar equipe de planejamento da contratação
- A14. Publicar portaria da equipe de planejamento da contratação
- A15. Encaminhar os autos ao Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação designada
- A16. Planejar a contratação
- A17. Solicitar disponibilidade orçamentária
- A18. Verificar disponibilidade orçamentária
- A19. Comunicar Indisponibilidade
- A20. Concluir Projeto Básico/Termo de Referência
- A21. Analisar conformidade
- A22. Aprovar Termo de Referência/Projeto básico
- A23. Elaborar minuta de edital
- A24. Formatar minuta de edital
- A25. Elaborar minuta de contrato
- A26. Realizar análise jurídica
- A27. Autorizar a realização da despesa
- A28. Subprocesso Licitação
- A29. Providenciar encaminhamentos
- A30 Emitir Empenho
- A31. Ratificar realização da despesa
- A32. Elaborar extrato de inexigibilidade
- A33. Publicar extrato de inexigibilidade
- A34. Formalizar Contrato/ ARP
- A35. Publicar extrato do contrato/ ARP
- A36. Comunicar à empresa/ unidade gerenciadora
- A37. Registrar dados contábeis do contrato
- A38. Indicar Comissão de Recebimento
- A39. Emitir portaria de designação
- A40. Publicar portaria de designação
- A41. Concluir processo de contratação
Ato de institucionalização do processo
Ato TRT SGP nº 121/2020 (Ato da Presidência que que atualiza os fluxogramas e procedimentos padrões do processo “Aquisição de Bens e Serviços Comuns – IN 05/2017 do MPDG (incluindo formalização de Ata de Registro de Preços)” e respectivos subprocessos “Cotação de Preços” e “Licitação”, institucionalizados pelo Ato TRT SGP N° 284/2019)
Normativos Pertinentes
- Ato TRT SGP nº 121/2020 (Ato da Presidência que que atualiza os fluxogramas e procedimentos padrões do processo “Aquisição de Bens e Serviços Comuns – IN 05/2017 do MPDG (incluindo formalização de Ata de Registro de Preços)” e respectivos subprocessos “Cotação de Preços” e “Licitação”, institucionalizados pelo Ato TRT SGP N° 284/2019)
- Ato TRT SGP nº 284/2019 (Ato da Presidência que institucionaliza os procedimentos padrões do processo “Cotação de Preços” do TRT 13ª Região)
- Lei 8666/93
- Lei 10520/2002 e seus decretos regulamentadores
- Decreto 10024/2019
- Decreto 7892/2013
- Resolução Nº 182/2013 - CNJ
- Lei Complementar 123/2006 e alterações
- IN 05/2017 do MPDG
- IN 73/2020 do ME/SEDGG/SEGES
Modelos de Documentos
Seguem os modelos de documentos usados.
form05.pop.arp.final.ANEXOII https://www.trt13.jus.br/intranet/administrativa/processo-de-aquisicao-de-bens-e-servicos/dod_dfd-anexovii.odt/view
Atas
- A partir de 06/04/2020 os trabalhos passaram a ser realizados remotamente pela equipe do processo.
- Notificação de entrega do mapeamento do processo
- Ata 007/2019 - Reunião Inicial
- Ata 023/2019 - Reunião Final
Siglas
- AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
- ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho.
- DOD – Documento de Oficialização de Demanda
- DFD – Documento de Formalização de Demanda
- EJUD – Escola Judicial
- EP – Estudos Preliminares
- GDG – Gabinete da Direção-Geral
- IN – Instrução Normativa
- MP – Mapa de Risco
- MPDG – Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- NC – Núcleo de Contratos
- NL – Núcleo de Licitação
- CMP – Coordenadoria de Material e Patrimônio
- NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
- OD – Ordenadoria de Despesa
- PAAC – Plano Anual de Aquisições e Contratações
- PB – Projeto Básico
- POP – Procedimento Operacional Padrão
- SADM – Secretaria Administrativa
- SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
- SGP – Secretaria-Geral da Presidência
- SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
- SPF – Secretaria de Planejamento e Finanças
- SSPC - Seção de Suporte Prévio às Contratações
- TR – Termo de Referência
- UD - Unidade Demandante
- US – Unidade Solicitante
- UT – Unidade Técnica