Mudanças entre as edições de "Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP)"
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* [https://www.trt13.jus.br/intranet/administrativa/processo-de-aquisicao-de-bens-e-servicos/anexo-viii-do-ato_estudos-tecnicos-preliminares.pdf/@@download/file/ETP.ANEXOVIII.odt ETP] | * [https://www.trt13.jus.br/intranet/administrativa/processo-de-aquisicao-de-bens-e-servicos/anexo-viii-do-ato_estudos-tecnicos-preliminares.pdf/@@download/file/ETP.ANEXOVIII.odt ETP] | ||
* [https://www.trt13.jus.br/intranet/administrativa/processo-de-aquisicao-de-bens-e-servicos/solo.odt/@@download/file/SOLO.odt SOLO] | * [https://www.trt13.jus.br/intranet/administrativa/processo-de-aquisicao-de-bens-e-servicos/solo.odt/@@download/file/SOLO.odt SOLO] | ||
* [https://www.trt13.jus.br/intranet/administrativa/processo-de-aquisicao-de-bens-e-servicos/mapa-risco-final-anexo-ix.doc MAPA DE RISCO] | * [https://www.trt13.jus.br/intranet/administrativa/processo-de-aquisicao-de-bens-e-servicos/mapa-risco-final-anexo-ix.doc/view MAPA DE RISCO] | ||
* [https://www.trt13.jus.br/intranet/administrativa/processo-de-aquisicao-de-bens-e-servicos/plano-trabalho.odt PLANO DE TRABALHO] | * [https://www.trt13.jus.br/intranet/administrativa/processo-de-aquisicao-de-bens-e-servicos/plano-trabalho.odt PLANO DE TRABALHO] | ||
Edição das 18h24min de 17 de junho de 2019
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo “Aquisição de bens e serviços comuns (atualizado à luz da IN 05/2017 do MPDG)” tem a finalidade de adquirir bens e serviços comuns para suprir o Tribunal com os materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades. Possui trinta e sete atividades e doze atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Elaborar DOD/DFD
- A2. Verificar requisitos do DOD/DFD
- A3. Atender solicitação de diligência
- A4. Analisar demanda
- A5. Autorizar demanda
- A6. Comunicar indeferimento
- A7. Arquivar protocolo
- A8. Verificar estoque
- A9. Subprocesso Cotação de preço
- A10. Indicar equipe de planejamento da contratação
- A11. Formalizar equipe de planejamento da contratação
- A12. Publicar portaria da equipe de planejamento da contratação
- A13. Planejar a Contratação
- A14. Solicitar disponibilidade orçamentária
- A15. Verificar disponibilidade orçamentária
- A16. Comunicar Indisponibilidade
- A17. Concluir Projeto Básico/Termo de Referência
- A18. Analisar conformidade
- A19. Aprovar Termo de Referência/Projeto básico
- A20. Elaborar Edital
- A21. Formatar Edital
- A22. Elaborar Contrato
- A23. Realizar análise jurídica
- A24. Autorizar a realização da despesa
- A25. Subprocesso Licitação
- A26. Emitir Empenho
- A27. Ratificar realização da despesa
- A28. Elaborar extrato de inexigibilidade
- A29. Publicar extrato de inexigibilidade
- A30. Formalizar Contrato
- A31. Publicar extrato do contrato
- A32. Comunicar à empresa
- A33. Registrar dados contábeis do contrato
- A34. Indicar Comissão de Recebimento
- A35. Emitir portaria de designação
- A36. Publicar portaria de designação
- A37. Concluir processo de contratação
- Ator: UD (Unidade Demandante)
- Ator: AJP (Assessoria Jurídica da Presidência)
- Ator: OD (Ordenador de Despesa)
- Ator: SGP (Secretaria-Geral da Presidência)
- Ator: GDG (Gabinete da Direção-Geral)
- Ator: SADM (Secretaria Administrativa)
- Ator: NUPI (Núcleo de Publicação e Informação)
- Ator: NMPCL (Núcleo de Material, Patrimônio, Conservação e Limpeza)
- Ator: NL (Núcleo de Licitação)
- Ator: NC (Núcleo de Contratos)
- Ator: SPF (Secretaria de Planejamento e Finanças)
- Ator: SSPC ( Seção de Suporte Prévio às Contratações)
Para os fins deste mapeamento, assim se definem:
- Aquisição de Bens e Serviços Comuns – toda aquisição remunerada de bens e serviços, cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos, por meio de especificações usuais do mercado, para fornecimento de forma única ou parcelada, de modo a suprir o Tribunal com os materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades.
- US (unidade solicitante) – Unidade que impulsiona o procedimento administrativo para aquisição de bens.
- UD (unidade demandante) – Unidade responsável para unificar as demandas apresentadas pelas Unidades Solicitantes, com a incumbência de elaborar o DOD.
- UT (unidade técnica) - Unidade que detêm os conhecimentos necessários para elaboração do DOD, como também capaz de subsidiar a instrução procedimental quanto aos aspectos técnicos da contratação.
* Entrada do processo: DOD/DFD
* Saída do processo: Contratação concluída.
Unidade Gestora
Secretaria Administrativa.
Gestor
Diretor da Secretaria Administrativa (Anderson Antônio Pimentel).
Equipe
- Anderson Antônio Pimentel (SADM)
- Aryoswaldo José Brito Espínola (EJUD)
- Claiton Vieira Zanotelli (GDG)
- Danielle Alves Portela de Melo (AJP)
- David Lira de Oliveira (SSPC)
- Leonardo Guedes Pereira (SPF)
- Mauricio Dias Sobreira Bezerra (SCI)
- Péricles Costa Matias (NEMA)
- Ronaldo de Araújo Farias (EJUD)
- Samuelson Wagner de Araújo e Silva (SETIC)
- Simone Farias Perrusi (NC)
- Stenio Queiroga de Alencar (OD)
- Tibério Adonys de Almeida Fialho (NL)
- Tiberio Claudio Oliveira Paiva (NMPCL)
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link .
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão - POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Elaborar DOD/DFD
- A2. Verificar requisitos do DOD/DFD
- A3. Atender solicitação de diligência
- A4. Analisar demanda
- A5. Autorizar demanda
- A6. Comunicar indeferimento
- A7. Arquivar protocolo
- A8. Verificar estoque
- A9. Subprocesso Cotação de preço
- A10. Indicar equipe de planejamento da contratação
- A11. Formalizar equipe de planejamento da contratação
- A12. Publicar portaria da equipe de planejamento da contratação
- A13. Planejar a Contratação
- A14. Solicitar disponibilidade orçamentária
- A15. Verificar disponibilidade orçamentária
- A16. Comunicar Indisponibilidade
- A17. Concluir Projeto Básico/Termo de Referência
- A18. Analisar conformidade
- A19. Aprovar Termo de Referência/Projeto básico
- A20. Elaborar Edital
- A21. Formatar Edital
- A22. Elaborar Contrato
- A23. Realizar análise jurídica
- A24. Autorizar a realização da despesa
- A25. Subprocesso Licitação
- A26 Emitir Empenho
- A27. Ratificar realização da despesa
- A28. Elaborar extrato de inexigibilidade
- A29. Publicar extrato de inexigibilidade
- A30. Formalizar Contrato
- A31. Publicar extrato do contrato
- A32. Comunicar à empresa
- A33. Registrar dados contábeis do contrato
- A34. Indicar Comissão de Recebimento
- A35. Emitir portaria de designação
- A36. Publicar portaria de designação
- A37. Concluir processo de contratação
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
- Ato TRT GP nº 330/2018 que institucionaliza os procedimentos padrões dos processos “Cotação de Preços” e “Licitação”do TRT 13a Região
- Lei 8666/93
- Lei 10520/2002 e seus decretos regulamentadores
- Decreto 5450/2005
- Decreto 7892/2013
- Resolução CNJ 182/2013
- Lei Complementar 123/2006 e alterações
- IN 05/2017 do MPDG
Modelos de Documentos
Seguem os modelos de documentos usados.
Atas
Siglas
- AGE – Assessoria de Gestão Estratégica
- AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
- ATO TRT GP – Ato do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho.
- DOD – Documento de Oficialização de Demanda
- DFD – Documento de Formalização de Demanda
- EJUD – Escola Judicial
- EP – Estudos Preliminares
- GDG – Gabinete da Direção-Geral
- IN – Instrução Normativa
- MP – Mapa de Risco
- MPDG – Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- NC – Núcleo de Contratos
- NL – Núcleo de Licitação
- NMPCL – Núcleo de Material, Patrimônio, Conservação e Limpeza
- NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
- OD – Ordenador de Despesa
- PB – Projeto Básico
- POP – Procedimento Operacional Padrão
- SADM – Secretaria Administrativa
- SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
- SGP – Secretaria-Geral da Presidência
- SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
- SPF – Secretaria de Planejamento e Finanças
- SSPC - Seção de Suporte Prévio às Contratações
- SUAP – Sistema Único de Administração de Processos
- TR – Termo de Referência
- UD - Unidade Demandante
- US – Unidade Solicitante
- UT – Unidade Técnica