A20. Formalizar contrato(Contratação de serviços técnicos de natureza singular (curso fechados)2024)
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Objetivo
Realizar os procedimentos necessários para formalização e assinatura do contrato.
Responsável
NC
Entrada
Protocolo de contratação.
Saída
Protocolo de contratação com contrato assinado.
Atividades
- Formalizar (colher assinaturas) o contrato:
- Registrar as informações cadastrais do contrato no Sistema de Gestão de Contratos;
- Anexar ao protocolo o contrato assinado.
- Encaminhar ao NUPI (publicar@trt13.jus.br) e-mail com extrato do contrato para publicação no DOU (seção 3);
- Acostar ao protocolo o e-mail enviado ao NUPI;
- Enviar ao NUPI-PUB o protocolo de contratação para publicação no DOU (seção 3).(A21)