Mudanças entre as edições de "A4. Publicar pauta (Elaboração de pauta )"
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Nos Agravos de Instrumento, se providos, ocorrerá o julgamento do recurso obstado na mesma sessão de julgamento, podendo o advogado se inscrever para sustentação oral. | |||
Edição das 14h30min de 26 de maio de 2021
Objetivo
Publicar pauta de julgamento.
Responsável
Núcleo de Pauta (Turmas) / Secretaria do Tribunal Pleno
Entrada
Pauta de julgamento
Saída
Pauta de julgamento publicada
Atividades
- Publicar a pauta de julgamento no veículo oficial DEJT.
- Observações
Nos Agravos de Instrumento, se providos, ocorrerá o julgamento do recurso obstado na mesma sessão de julgamento, podendo o advogado se inscrever para sustentação oral.