Mudanças entre as edições de "Elaboração de Pauta"

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== Descrição do Processo ==
== Descrição do Processo ==
=== Objetivo do processo ===
=== Objetivo do processo ===
O processo “Sessão de Julgamento” visa secretariar a Sessão de Julgamento onde serão apreciados os processos incluídos em pauta. Possui 3 atividades e 3 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
O processo “Elaboração de Pauta” visa organizar os processos para incluí-los na Pauta de
Julgamento. Possui 4 atividades e 4 atores participam deste processo, que está estrutu-rado da seguinte forma:


*A1. Preparar sessão de julgamento.
* A1. Analisar os processos aptos para entrar em pauta;
*A2. Realizar sessão de julgamento.
* A2. Realizar correções;
*A3. Encerrar sessão de julgamento.
* A3. Inserir processos em pauta;
*Ator: Secretaria da 1ª Turma.
* A4. Publicar pauta.
*Ator: Secretaria da 2ª Turma.
* Ator: Secretaria da 1ª Turma.
*Ator: STPCJ – Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária.
* Ator: Secretaria da 2ª Turma.
* Ator: STPCJ – Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária.
* Ator: Gabinetes dos desembargadores.


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'''Entrada do processo: Pauta de julgamento. '''<br/>
'''Entrada do processo: Processos aptos para pauta. '''<br/>
'''Saída do processo: Sessão de julgamento encerrada.'''
'''Saída do processo: Pauta de julgamento publicada.'''


=== Unidade Gestora ===
=== Unidade Gestora ===
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== Fluxo ==
== Fluxo ==
O fluxo do processo pode ser acessado através do <span class="newwin"> [https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/age/sessao_julgamento/#list link] </span>.
O fluxo do processo pode ser acessado através do <span class="newwin"> [https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/age/sessao_julgamento/#list link] </span>.
== POP ==
== POP ==
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia: form06.pop.sessaojulgamento.pdf|- POP]]
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia: form06.pop.elaboracaopauta.pdf|- POP]]


O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:


* <span class="newwin"> [[A1. Preparar sessão de julgamento (Sessão de Julgamento)|A1. Analisar os processos aptos para entrar em pauta]]
* <span class="newwin"> [[A1. Analisar os processos aptos para entrar em pauta (Elaboração de Pauta)|A1. Analisar os processos aptos para entrar em pauta]]
* <span class="newwin"> [[A2. Realizar sessão de julgamento (Sessão de Julgamento )|A2. Realizar correções]]
* <span class="newwin"> [[A2. Realizar correções (Elaboração de Pauta )|A2. Realizar correções]]
* <span class="newwin"> [[A3. Encerrar sessão de julgamento (Sessão de Julgamento )|A3. Inserir processos em pauta]]
* <span class="newwin"> [[A3. Inserir processos em pauta (Elaboração de Pauta )|A3. Inserir processos em pauta]]
* <span class="newwin"> [[A4. Publicar pauta (Elaboração de Pauta)|A3. Inserir processos em pauta]]


== Ato de institucionalização do processo ==
== Ato de institucionalização do processo ==
*[[Mídia: Ato 364 2016 sessão julgamento.pdf|Ato TRT SGP  nº 364/2016]]
*[[Mídia: Ato TRT GP Nº 365.2016 elaboracao pauta.pdf|Ato TRT SGP  nº 365/2016]]


== Normativos Pertinentes ==
== Normativos Pertinentes ==
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* <span class="newwin"> [https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/167 Resolução CNJ nº 46/2007]
* <span class="newwin"> [https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/167 Resolução CNJ nº 46/2007]
* <span class="newwin"> [https://www.cnj.jus.br/sistemas/datajud/orientacoes-para-envio-via-servico-rest Orientações para envio via serviço REST]
* <span class="newwin"> [https://www.cnj.jus.br/sistemas/datajud/orientacoes-para-envio-via-servico-rest Orientações para envio via serviço REST]
CPC, Regimento interno, Lei do PJE, CLT


== Atas ==
== Atas ==
* A partir de 06/04/2020 os trabalhos passaram a ser realizados remotamente pela equipe do processo.
* A partir de 06/04/2020 os trabalhos passaram a ser realizados remotamente pela equipe do processo.
* [[Mídia:E-mail de Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região - Notificação de encerramento do procedimento.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]]
* [[Mídia:E-mail de Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região - Notificação de encerramento do procedimento.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]]
ata02.projeto.processo.jud.inicial
ata07.projeto.processo.jud.pauta


== Siglas ==
== Siglas ==

Edição das 14h48min de 15 de junho de 2021

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “Elaboração de Pauta” visa organizar os processos para incluí-los na Pauta de Julgamento. Possui 4 atividades e 4 atores participam deste processo, que está estrutu-rado da seguinte forma:

  • A1. Analisar os processos aptos para entrar em pauta;
  • A2. Realizar correções;
  • A3. Inserir processos em pauta;
  • A4. Publicar pauta.
  • Ator: Secretaria da 1ª Turma.
  • Ator: Secretaria da 2ª Turma.
  • Ator: STPCJ – Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária.
  • Ator: Gabinetes dos desembargadores.


Entrada do processo: Processos aptos para pauta.
Saída do processo: Pauta de julgamento publicada.

Unidade Gestora

Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária (STPCJ)

Gestor

Secretário do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária (Vladimir Azevedo de Mello)

Equipe

  • Angelo Giuseppe Guido de Araújo Rodrigues (CSPL)
  • Maria Cardoso Borges (STPCJ)
  • Maria de Fátima Raposo de França (2ª Turma)
  • Maria Magnólia Madruga (2ª Turma)
  • Joaquim Antônio Douetts Pereira (1ª Turma)
  • Pedro José Ramelli (1ª Turma)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link .

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Normativos Pertinentes

CPC, Regimento interno, Lei do PJE, CLT

Atas

ata02.projeto.processo.jud.inicial ata07.projeto.processo.jud.pauta

Siglas

  • STPCJ - Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
  • PJE – Processo Judicial Eletrônico
  • SAOPJE – Sistema de Apoio Operacional do PJE
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