Mudanças entre as edições de "Sessão de Julgamento"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
| (10 revisões intermediárias pelo mesmo usuário não estão sendo mostradas) | |||
| Linha 11: | Linha 11: | ||
* Ator: STPCJ – Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária.. | * Ator: STPCJ – Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária.. | ||
<br> | <br> | ||
'''Entrada do processo: Pauta de julgamento. '''<br/> | '''Entrada do processo: Pauta de julgamento. '''<br/> | ||
'''Saída do processo: Sessão de julgamento encerrada.''' | '''Saída do processo: Sessão de julgamento encerrada.''' | ||
| Linha 37: | Linha 36: | ||
== Fluxo == | == Fluxo == | ||
O fluxo do processo pode ser acessado através do <span class="newwin"> [https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/age/sessao_julgamento/#list link] </span>. | O fluxo do processo pode ser acessado através do <span class="newwin"> [https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/age/sessao_julgamento/#list link] </span>. | ||
== POP == | == POP == | ||
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia: form06.pop.sessaojulgamento.pdf|- POP]] | Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia: form06.pop.sessaojulgamento.pdf|- POP]] | ||
O respectivo POP descreve as seguintes atividades: | O respectivo POP descreve as seguintes atividades: | ||
| Linha 49: | Linha 45: | ||
* <span class="newwin"> [[A2. Realizar sessão de julgamento (Sessão de Julgamento)|A2. Realizar sessão de julgamento]] | * <span class="newwin"> [[A2. Realizar sessão de julgamento (Sessão de Julgamento)|A2. Realizar sessão de julgamento]] | ||
* <span class="newwin"> [[A3. Encerrar sessão de julgamento (Sessão de Julgamento)|A3. Encerrar sessão de julgamento]] | * <span class="newwin"> [[A3. Encerrar sessão de julgamento (Sessão de Julgamento)|A3. Encerrar sessão de julgamento]] | ||
== Ato de institucionalização do processo == | == Ato de institucionalização do processo == | ||
| Linha 55: | Linha 50: | ||
== Normativos Pertinentes == | == Normativos Pertinentes == | ||
* | *[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm Código do Processo Civil] | ||
* <span class="newwin"> [https:// | *[https://www.trt13.jus.br/normas-internas/regimento-interno Regimento Interno] | ||
* | * <span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452compilado.htm Consolidação das leis de Trabalho CLT ] | ||
*[https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/102716 PJE Res 185/2017 CSJT] | |||
*[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Constituição Federal CF] | |||
Único | *[https://www.trt13.jus.br/normas-internas/regulamento-geral Regulamento Geral] | ||
*[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm Regime Jurídico Único] | |||
== Atas == | == Atas == | ||
* [[Mídia:ata08.projeto.processo.jud.sessão.pdf|Ata 08/2016 - Reunião Inicial]] | |||
* [[Mídia: | * [[Mídia:ata11.projeto.processo.jud.sessão.pdf|Ata 11/2016 - Reunião Final]] | ||
* [[Mídia:Form08.aprovacao.sessaojulgamento.pdf|Formulário 08 - Aprovação do Processo]] | |||
== Siglas == | == Siglas == | ||
Edição atual tal como às 18h22min de 15 de junho de 2021
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo “Sessão de Julgamento” visa secretariar a Sessão de Julgamento onde serão apreciados os processos incluídos em pauta. Possui 3 atividades e 3 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Preparar sessão de julgamento.
- A2. Realizar sessão de julgamento.
- A3. Encerrar sessão de julgamento.
- Ator: Secretaria da 1ª Turma.
- Ator: Secretaria da 2ª Turma.
- Ator: STPCJ – Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária..
Entrada do processo: Pauta de julgamento.
Saída do processo: Sessão de julgamento encerrada.
Unidade Gestora
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DE COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA (STPCJ)
Gestor
Secretário do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária (Vladimir Azevedo de Mello)
Equipe
- Angelo Giuseppe Guido de Araújo Rodrigues (CSPL)
- Maria Cardoso Borges (STPCJ)
- Maria de Fátima Raposo de França (2ª Turma)
- Maria Magnólia Madruga (2ª Turma)
- Joaquim Antônio Douetts Pereira (1ª Turma)
- Pedro José Ramelli (1ª Turma)
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link .
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Preparar sessão de julgamento
- A2. Realizar sessão de julgamento
- A3. Encerrar sessão de julgamento
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
- Código do Processo Civil
- Regimento Interno
- Consolidação das leis de Trabalho CLT
- PJE Res 185/2017 CSJT
- Constituição Federal CF
- Regulamento Geral
- Regime Jurídico Único
Atas
Siglas
- STPCJ - Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
- PJE – Processo Judicial Eletrônico
- SAOPJE – Sistema de Apoio Operacional do PJE