Mudanças entre as edições de "A1. Analisar os processos aptos para entrar em pauta (Elaboração de Pauta)"
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Analisar e corrigir os processos aptos para pauta. | |||
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Núcleo de Pauta/ Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária | |||
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Processos aptos para pauta | Processos aptos para pauta. | ||
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Processos aptos para pauta corrigidos. | Processos aptos para pauta analisados e corrigidos. | ||
== Atividades == | == Atividades == | ||
# Analisar o | # Analisar os detalhes do processo; | ||
# | #: 1.1 Verificar o número de recursos interpostos; | ||
# | #: 1.2 Conferir a autuação, fazendo as respectivas correções; | ||
#:: 1.2.1 Na sentença, verificar as partes autoras e rés e confirmar se estão nos polos correspondentes. | |||
#: 1.3 Verificar a adequação da nomenclatura dos ocupantes dos polos de acordo com a classe processual. | |||
# Verificar se os respectivos advogados estão cadastrados; | |||
#: 2.1 Se estão presentes na autuação. Não estando e, havendo procuração, incluí-los, nos termos do artigo 28, LXII, dos Provimentos Consolidados. | |||
# Caso detectados erros de autuação, corrigi-los ou, se necessário, devolver o processo ao gabinete para correção; | |||
# Distribuir os processos por magistrado ou situação diversa de processos (Vista regimental, etc). | |||
Edição atual tal como às 15h40min de 19 de junho de 2021
Objetivo
Analisar e corrigir os processos aptos para pauta.
Responsável
Núcleo de Pauta/ Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
Entrada
Processos aptos para pauta.
Saída
Processos aptos para pauta analisados e corrigidos.
Atividades
- Analisar os detalhes do processo;
- 1.1 Verificar o número de recursos interpostos;
- 1.2 Conferir a autuação, fazendo as respectivas correções;
- 1.2.1 Na sentença, verificar as partes autoras e rés e confirmar se estão nos polos correspondentes.
- 1.3 Verificar a adequação da nomenclatura dos ocupantes dos polos de acordo com a classe processual.
- Verificar se os respectivos advogados estão cadastrados;
- 2.1 Se estão presentes na autuação. Não estando e, havendo procuração, incluí-los, nos termos do artigo 28, LXII, dos Provimentos Consolidados.
- Caso detectados erros de autuação, corrigi-los ou, se necessário, devolver o processo ao gabinete para correção;
- Distribuir os processos por magistrado ou situação diversa de processos (Vista regimental, etc).