Mudanças entre as edições de "Formação e Quitação de RP Federal"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
| (6 revisões intermediárias pelo mesmo usuário não estão sendo mostradas) | |||
| Linha 60: | Linha 60: | ||
== POP == | == POP == | ||
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia: form06.pop.rp.pdf|- POP]] | Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:form06.pop.rp.pdf|- POP]] | ||
O respectivo POP descreve as seguintes atividades: | O respectivo POP descreve as seguintes atividades: | ||
| Linha 87: | Linha 87: | ||
== Ato de institucionalização do processo == | == Ato de institucionalização do processo == | ||
*[[Mídia: ATO TRT GP 451_ 2017.pdf|Ato TRT | *[[Mídia: ATO TRT GP 451_ 2017.pdf|Ato TRT GP nº 451/2017]] | ||
== Normativos Pertinentes == | == Normativos Pertinentes == | ||
| Linha 93: | Linha 93: | ||
* <span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Constituição Federal (Art. 10] | * <span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Constituição Federal (Art. 10] | ||
* <span class="newwin"> [https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/23053692/do1-2016-06-15-resolucao-n-405-de-9-de-junho-2016-23053678 Resolução 405/2016 do CSJF] | * <span class="newwin"> [https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/23053692/do1-2016-06-15-resolucao-n-405-de-9-de-junho-2016-23053678 Resolução 405/2016 do CSJF] | ||
ATO TRT SCR | *[[Mídia: ATO TRT SCR 12.2010.pdf|Ato TRT SCR nº 12/2010]] | ||
== Atas == | == Atas == | ||
* | * [[Mídia:form02.reuniaoinicial.rp.pdf|Reunião Inicial]] | ||
* [[Mídia: | * [[Mídia:form08.aprovacao.rp.pdf|Formulário 08 - Aprovação do Processo]] | ||
== Siglas == | == Siglas == | ||
Edição atual tal como às 15h21min de 24 de junho de 2021
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O procedimento “FORMAÇÃO E QUITAÇÃO DE RP FEDERAL” visa processar e pagar os requisitórios de precatórios de origem federal no prazo constitucional. Possui 21 atividades e 5 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. ELABORAR OFICIO REQUISITÓRIO;
- A2. GERAR PROTOCOLO;
- A3. AUTUAR PROCESSO RP FEDERAL;
- A4. FAZER CHECKLIST;
- A5. ABRIR DILIGÊNCIA ;
- A6. ENCAMINHAR AO MPT;
- A7. ELABORAR OFÍCIOS DE PRECATÓRIOS;
- A8. ENCERRAR A EXECUÇÃO(RECOMENDAÇÃO TRT SCR 004/2017);
- A9. ENCAMINHAR OFÍCIO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EXECUTADOS POR MEIO DE AR;
- A10. CADASTRAR NO SUAP PARA INTEGRAR A LISTA DE PRECATÓRIOS EM AGUARDO DE PAGAMENTO;
- A11. ATUALIZAR OS CÁLCULOS;
- A12. CADASTRAR NO TST;
- A13. INCLUIR NO ORÇAMENTO;
- A14. COMUNICAR CONFIRMAÇÃO;
- A15. PROVIDENCIAR ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS;
- A16. ATUALIZAR OS CÁLCULOS;
- A17. ANALISAR CÁLCULOS;
- A18. APROPRIAR E PAGAR;
- A19.REGISTRAR PAGAMENTO DE RP FEDERAL;
- A20. DAR BAIXA NO SUAP;
- A21. FINALIZAR PROCESSO.
- Ator: Secretaria da Vara do Trabalho
- Ator: Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária (STPCJ)
- Ator: Juízo Auxiliar da Presidência (JAP)(Seção de Gestão de Precatório)
- Ator: Secretaria de Planejamento e Finanças (SPF)
- Ator: Seção de Cálculos Judiciais (SCJ)
Entrada do processo: Citação do devedor com prazo escoado.
Saída do processo: Requisição de Precatório (RP) Federal Pago.
Unidade Gestora
Juízo Auxiliar da Presidência (JAP)
Gestor
Carlos Frederico Rocha Pedrosa (JAP)
Equipe
- Marta Maria Queiroga de Freitas (STPCJ);
- Iselma Maria de Souza Rodrigues (SCR)
- Romeyka de Almeida Eloy (SPF).
- Carlos Frederico Rocha Pedrosa (JAP)
- Miracir Coelho (SCJ)
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link .
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. ELABORAR OFICIO REQUISITÓRIO
- A2. GERAR PROTOCOLO
- A3. AUTUAR PROCESSO RP FEDERAL
- A4. FAZER CHECKLIST
- A5. ABRIR DILIGÊNCIA
- A6. ENCAMINHAR AO MPT
- A7. ELABORAR OFÍCIOS DE PRECATÓRIOS
- A8. ENCERRAR A EXECUÇÃO(RECOMENDAÇÃO TRT SCR 004/2017)
- A9. ENCAMINHAR OFÍCIO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EXECUTADOS POR MEIO DE AR
- A10. CADASTRAR NO SUAP PARA INTEGRAR A LISTA DE PRECATÓRIOS EM AGUARDO DE PAGAMENTO
- A11. ATUALIZAR OS CÁLCULOS
- A12. CADASTRAR NO TST
- A13. INCLUIR NO ORÇAMENTO
- A14. COMUNICAR CONFIRMAÇÃO
- A15. PROVIDENCIAR ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS
- A16. ATUALIZAR OS CÁLCULOS
- A17. ANALISAR CÁLCULOS
- A18. APROPRIAR E PAGAR
- A19.REGISTRAR PAGAMENTO DE RP FEDERAL
- A20. DAR BAIXA NO SUAP
- A21. FINALIZAR PROCESSO
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
Atas
Siglas
- RP – Requisitório de Precatório
- SCR – Secretaria da Corregedoria
- JAP - Juízo Auxiliar da Presidência