Mudanças entre as edições de "Formação e Pagamento de RPV Federal"
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== Ato de institucionalização do processo == | == Ato de institucionalização do processo == | ||
Edição das 16h35min de 24 de junho de 2021
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O procedimento “FORMAÇÃO E PAGAMENTO DE RPV FEDERAL” visa formalizar e efetuar o pagamento de Requisições de Pequeno Valor Federal (RPV). Possui 11atividades e 5 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. ELABORAR OFICIO REQUISITÓRIO
- A2. GERAR PROTOCOLO
- A3. AUTUAR PROCESSO DE RPV FEDERAL
- A4. FAZER CHECKLIST
- A5. ABRIR DILIGÊNCIA
- A6. ATUALIZAR OS CÁLCULOS
- A7. ANALISAR NATUREZA DO ENTE PÚBLICO
- A8. INFORMAR CRÉDITO
- A9. ENCAMINHAR OFICIO À ECT
- A10. REGISTRAR LIBERAÇÃO DE PAGAMENTO
- A11. EFETUAR SEQUESTRO
- A12. REGISTRAR PAGAMENTO DO RPV FEDERAL
- Ator: Secretaria da Vara do Trabalho.
- Ator: Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária (STPCJ);
- Ator: Juízo Auxiliar da Presidência (JAP)/(Seção de Gestão de Precatório);
- Ator: Seção de Cálculos Judiciais (SCJ);
- Ator: Secretaria de Planejamento e Finanças (SPF);
Entrada do processo: Citação sem pagamento espontâneo.
Saída do processo: Requisição de Pequeno Valor (RPV) Federal Pago e processo arquivado.
Unidade Gestora
Juízo Auxiliar da Presidência (JAP)
Gestor
Magda Nóbrega de Mello e Silva (JAP)
Equipe
- Iselma Maria de Souza Rodrigues (SCR)
- Maria Cardoso Borges (STPCJ)
- Marta Maria Queiroga de Freitas (STPCJ)
- Miracir Coelho de Melo Pereira (SCJ)
- Leonardo Guedes Pereira (SPF)
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link .
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. ELABORAR OFICIO REQUISITÓRIO
- A2. GERAR PROTOCOLO
- A3. AUTUAR PROCESSO DE RPV FEDERAL
- A4. FAZER CHECKLIST
- A5. ABRIR DILIGÊNCIA
- A6. ATUALIZAR OS CÁLCULOS
- A7. ANALISAR NATUREZA DO ENTE PÚBLICO
- A8. INFORMAR CRÉDITO
- A9. ENCAMINHAR OFICIO À ECT
- A10. REGISTRAR LIBERAÇÃO DE PAGAMENTO
- A11. EFETUAR SEQUESTRO
- A12. REGISTRAR PAGAMENTO DO RPV FEDERAL
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
Atas
Siglas
- RPV – Requisições de Pequeno Valor Federal
- SCR – Secretaria da Corregedoria
- JAP – Juízo Auxiliar da Presidência