Mudanças entre as edições de "A8. SUBPROCESSO PUBLICAÇÃO ACÓRDÃO (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR )"

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== Objetivo ==
== Objetivo ==
As atividades de publicação de acórdãos estão detalhadas no POP do processo “PUBLI-CAÇÃO DE ACÓRDÃO” que visa dar publicidade das decisões das Turmas e do Pleno.
As atividades de publicação de acórdãos estão detalhadas no POP do processo “PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO” que visa dar publicidade das decisões das Turmas e do Pleno.


== Responsável ==
== Responsável ==

Edição atual tal como às 15h37min de 25 de junho de 2021

Objetivo

As atividades de publicação de acórdãos estão detalhadas no POP do processo “PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO” que visa dar publicidade das decisões das Turmas e do Pleno.

Responsável

STPCJ.

Entrada

Acórdão assinado.

Saída

Publicação do Acórdão certificada.

Atividades

  1. Executar processo “Publicação de Acórdão”.
  2. Se não admitido o IRDR, postar ao NUGEP para providências de arquivamento.
  3. Se admitido, postar ao NUGEP para cumprimento das providências previstas em Lei e no RI.
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