Mudanças entre as edições de "Recurso de Revista (incluindo a conciliação na fase de admissibilidade)"
(→POP) |
(→POP) |
||
Linha 63: | Linha 63: | ||
O respectivo POP descreve as seguintes atividades: | O respectivo POP descreve as seguintes atividades: | ||
* <span class="newwin"> [[A1. Interpor Recurso de Revista (Recurso de Revista (incluindo a conciliação na fase de admissibilidade))| A1. Interpor Recurso de Revista]] | * <span class="newwin"> [[A1. Interpor Recurso de Revista (Recurso de Revista (incluindo a conciliação na fase de admissibilidade))| A1. Interpor Recurso de Revista]] |
Edição das 17h20min de 29 de junho de 2021
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O procedimento “Recurso de Revista incluindo a conciliação na sua fase de admissibili-dade” tem a finalidade de instruir o processo para que se viabilize o exercício do juízo de admissibilidade, bem como instituir uma prática permanente de conciliação, objetivando um meio mais rápido e eficaz para soluções de demandas judiciais, a fim de viabilizar a aplicação do princípio da razoável duração do processo. Possui 16 atividades e 7 atores participam deste procedimento, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Interpor Recurso de Revista;
- A2. Fazer Conclusão RR (SGJUD);
- A3. Fazer Conclusão RR (Coordenadoria das Turmas);
- A4. Realizar triagem;
- A5. Elaborar Pauta de Conciliação;
- A6. Minutar e postar decisão de admissibilidade do RR ou do RR Adesivo, ou EDRR ;
- A7. Analisar e assinar despacho/decisão;
- A8. Publicar despacho/decisão e certificar a disponibilização;
- A9. Notificar Ente Público;
- A10. Fazer conclusão (RR Adesivo ou EDRR);
- A11. Postar despacho de admissibilidade do AIRR;
- A12. Certificar trânsito;
- A13. Encaminhar ao TST;
- A14. Preparar processo para Audiência;
- A15. Realizar Audiência;
- A16. Analisar Processo.
- Ator: Partes no processo
- Ator: Secretaria-Geral Judiciária (SGJUD)
- Ator: Coordenadorias das Turmas (1ª e 2ª Turmas)
- Ator: Gabinete da Vice-Presidência (Assessoria Jurídica da Vice-Presidência - AJVP)
- Ator: Gabinete da Vice-Presidência (Servidores do GVP)
- Ator: Gabinete da Vice-Presidência (Desembargador Vice-Presidente)
- Ator: Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT)
Entrada do processo: Interposição de Recurso de Revista.
Saída do processo: Remessa para o TST ou para o 1º grau).
Unidade Gestora
Gabinete da Vice-Presidência
Gestor
Antônio Fragoso Cavalcante Neto.
Equipe
- Antônio Fragoso Cavalcante Neto (GVP);
- Marcela Turczinski Gadelha (GVP);
- Maria Elizabeth Barros Pessoa de Souza (SGJUD);
- Roberta Correia Cavacanti Caldas (CEJUSC);
- Sylvia de Bastos Silva (GVP).
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link .
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Interpor Recurso de Revista
- A2. Fazer Conclusão RR (SGJUD)
- A3. Fazer Conclusão RR (Coordenadoria das Turmas)
- A4. Realizar triagem
- A5. Elaborar Pauta de Conciliação
- A6. Minutar e postar decisão de admissibilidade do RR ou do RR Adesivo, ou EDRR
- A7. Analisar e assinar despacho/decisão
- A8. Publicar despacho/decisão e certificar a disponibilização
- A9. Notificar Ente Público)
- A10. Fazer conclusão (RR Adesivo ou EDRR)
- A11. Postar despacho de admissibilidade do AIRR
- A12. Certificar trânsito
- A13. Encaminhar ao TST
- A14. Preparar processo para Audiência
- A15. Realizar Audiência
- A16. Analisar Processo
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
CF CLT CPC Regimento Interno Regulamento Geral
Atas
- A partir de 06/04/2020 os trabalhos passaram a ser realizados remotamente pela equipe do processo.
- Notificação de entrega do mapeamento do processo
Siglas
- AIRR – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- AJVP – Assessoria Jurídica da Vice-Presidência
- CEJUSC - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas
- EDRR – Embargos de Declaração em Recurso de Revista
- GVP – Gabinete da Vice-Presidência
- PJe – Processo Judicial Eletrônico
- RR – Recurso de Revista
- RR ADESIVO – Recurso de Revista Adesivo
- SGJUD – Secretaria-Geral Judiciária
- TST – Tribunal Superior do Trabalho