Mudanças entre as edições de "A1. Analisar os processos aptos para entrar em pauta (Elaboração de pauta)"
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# | #: 1.1 Verificar o número de recursos interpostos; | ||
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# | #:: 1.2.1 Na sentença, verificar as partes autoras e rés e confirmar se estão nos polos correspondentes. | ||
polos correspondentes | #: 1.3 Verificar a adequação da nomenclatura dos ocupantes dos polos de acordo com a classe processual. | ||
# | # Verificar se os respectivos advogados estão cadastrados; | ||
com a classe processual | #: 2.1 Se estão presentes na autuação. Não estando e, havendo procuração, inclui-los, nos termos do artigo 28, LXII, dos Provimentos Consolidados. | ||
# | # Caso detectados erros de autuação, corrigi-los ou, se necessário, devolver o processo ao gabinete para correção; | ||
# | # Distribuir os processos por magistrado ou situação diversa de processos (Vista regi-mental, etc). | ||
nos termos do artigo 28, LXII, dos Provimentos Consolidados. | |||
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ao gabinete para correção | |||
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Edição atual tal como às 14h08min de 26 de maio de 2021
Objetivo
Analisar e corrigir os processos aptos para pauta.
Responsável
Núcleo de Pauta/ Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
Entrada
Processos aptos para pauta.
Saída
Processos aptos para pauta analisados e corrigidos.
Atividades
- Analisar os detalhes do processo;
- 1.1 Verificar o número de recursos interpostos;
- 1.2 Conferir a autuação, fazendo as respectivas correções;
- 1.2.1 Na sentença, verificar as partes autoras e rés e confirmar se estão nos polos correspondentes.
- 1.3 Verificar a adequação da nomenclatura dos ocupantes dos polos de acordo com a classe processual.
- Verificar se os respectivos advogados estão cadastrados;
- 2.1 Se estão presentes na autuação. Não estando e, havendo procuração, inclui-los, nos termos do artigo 28, LXII, dos Provimentos Consolidados.
- Caso detectados erros de autuação, corrigi-los ou, se necessário, devolver o processo ao gabinete para correção;
- Distribuir os processos por magistrado ou situação diversa de processos (Vista regi-mental, etc).