Mudanças entre as edições de "A1. Analisar os processos aptos para entrar em pauta (Elaboração de pauta)"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
| (Uma revisão intermediária pelo mesmo usuário não está sendo mostrada) | |||
| Linha 1: | Linha 1: | ||
== Objetivo == | == Objetivo == | ||
Analisar e corrigir os processos aptos para pauta. | |||
== Responsável == | == Responsável == | ||
| Linha 12: | Linha 12: | ||
== Atividades == | == Atividades == | ||
# Analisar os detalhes do processo | # Analisar os detalhes do processo; | ||
#: 1.1 Verificar o número de recursos interpostos | #: 1.1 Verificar o número de recursos interpostos; | ||
#: 1.2 Conferir a autuação, fazendo as respectivas correções | #: 1.2 Conferir a autuação, fazendo as respectivas correções; | ||
#:: 1.2.1 Na sentença, verificar as partes autoras e rés e confirmar se estão nos polos correspondentes | #:: 1.2.1 Na sentença, verificar as partes autoras e rés e confirmar se estão nos polos correspondentes. | ||
#: 1.3 Verificar a adequação da nomenclatura dos ocupantes dos polos de acordo com a classe processual | #: 1.3 Verificar a adequação da nomenclatura dos ocupantes dos polos de acordo com a classe processual. | ||
# Verificar se os respectivos advogados estão cadastrados | # Verificar se os respectivos advogados estão cadastrados; | ||
#: 2.1 Se estão presentes na autuação. Não estando e, havendo procuração, | #: 2.1 Se estão presentes na autuação. Não estando e, havendo procuração, inclui-los, nos termos do artigo 28, LXII, dos Provimentos Consolidados. | ||
# Caso detectados erros de autuação, corrigi-los ou, se necessário, devolver o processo ao gabinete para correção | # Caso detectados erros de autuação, corrigi-los ou, se necessário, devolver o processo ao gabinete para correção; | ||
# | # Distribuir os processos por magistrado ou situação diversa de processos (Vista regi-mental, etc). | ||
Edição atual tal como às 14h08min de 26 de maio de 2021
Objetivo
Analisar e corrigir os processos aptos para pauta.
Responsável
Núcleo de Pauta/ Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
Entrada
Processos aptos para pauta.
Saída
Processos aptos para pauta analisados e corrigidos.
Atividades
- Analisar os detalhes do processo;
- 1.1 Verificar o número de recursos interpostos;
- 1.2 Conferir a autuação, fazendo as respectivas correções;
- 1.2.1 Na sentença, verificar as partes autoras e rés e confirmar se estão nos polos correspondentes.
- 1.3 Verificar a adequação da nomenclatura dos ocupantes dos polos de acordo com a classe processual.
- Verificar se os respectivos advogados estão cadastrados;
- 2.1 Se estão presentes na autuação. Não estando e, havendo procuração, inclui-los, nos termos do artigo 28, LXII, dos Provimentos Consolidados.
- Caso detectados erros de autuação, corrigi-los ou, se necessário, devolver o processo ao gabinete para correção;
- Distribuir os processos por magistrado ou situação diversa de processos (Vista regi-mental, etc).