Mudanças entre as edições de "Publicação de Acórdão"
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* | *[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm Código do Processo Civil] | ||
* | *[https://www.trt13.jus.br/normas-internas/regimento-interno Regimento Interno] | ||
* <span class="newwin"> [ | * <span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452compilado.htm Consolidação das leis de Trabalho CLT ] | ||
== Atas == | == Atas == | ||
Edição atual tal como às 16h07min de 19 de junho de 2021
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo “PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO” visa dar publicidade das decisões das Turmas e do Pleno. Possui 4 atividades e 4 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Analisar Acórdãos.
- A2. Realizar correções.
- A3. Preparar Publicação.
- A4. Publicar Acórdão.
- Ator: Secretaria da 1ª Turma.
- Ator: Secretaria da 2ª Turma.
- Ator: STPCJ – Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária.
- Ator: Gabinetes dos desembargadores.
Entrada do processo: Acórdão assinado.
Saída do processo: Publicação do Acórdão certificada.
Unidade Gestora
Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária (STPCJ)
Gestor
Secretário do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária (Vladimir Azevedo de Mello)
Equipe
- Alice Gama Botelho (STPCJ)
- Ana Claudia Viana Machado (1ª Turma)
- Edilson Donato Moreira (2ª Turma)
- Francisco Fernandes de Assis Neto (1ª Turma)
- Gelsa de Fátima Simões Dalia (2ª Turma)
- Joaquim Antônio Douetts Pereira (1ª Turma)
- Maria de Fátima Raposo de França (2ª Turma)
- Maria Martha David Marinho (1ª Turma)
- Marilena da Silva Amorim (STPCJ)
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link .
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
Atas
Siglas
- STPCJ - Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
- PJE – Processo Judicial Eletrônico