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* [[A2. | * [[A2. Preparar Ato de Comunicação(Trânsito em Julgado/Baixa Processual 2º Grau)|A2. Preparar Ato de Comunicação]] | ||
* [[A3. | * [[A3. Elaborar Certidão de Interposição de Recurso(Trânsito em Julgado/Baixa Processual 2º Grau)|A3. Elaborar Certidão de Interposição de Recurso]] | ||
* [[A4. | * [[A4. Encaminhar ao Gabinete do Relator(Trânsito em Julgado/Baixa Processual 2º Grau)|A4. Encaminhar ao Gabinete do Relator]] | ||
* [[A5. | * [[A5. Encaminhar ao GVP(Trânsito em Julgado/Baixa Processual 2º Grau)|A5. Encaminhar ao GVP]] | ||
* [[A6. | * [[A6. Elaborar Certidão de Trânsito em Julgado(Trânsito em Julgado/Baixa Processual 2º Grau)|A6. Elaborar Certidão de Trânsito em Julgado]] | ||
* [[A7. | * [[A7. Remeter ao 1º Grau(Trânsito em Julgado/Baixa Processual 2º Grau)|A7. Remeter ao 1º Grau]] | ||
* [[A8. | * [[A8. Minutar e postar despacho de arquivamento(Trânsito em Julgado/Baixa Processual 2º Grau)|A8. Minutar e postar despacho de arquivamento]] | ||
* [[A9. | * [[A9. Analisar/assinar despacho de arquivamento(Trânsito em Julgado/Baixa Processual 2º Grau)|A9. Analisar/assinar despacho de arquivamento]] | ||
* [[A10. | * [[A10. Arquivar processo(Trânsito em Julgado/Baixa Processual 2º Grau)|A10. Arquivar processo]] | ||
== Ato de institucionalização do processo == | == Ato de institucionalização do processo == | ||
*[[Mídia:Ato TRT | *[[Mídia:Ato TRT GP 329_2018.pdf|Ato TRT GP nº 329/2018]] | ||
== Normativos Pertinentes == | == Normativos Pertinentes == | ||
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ | * [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm CLT] | ||
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ | * [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm CPC] | ||
* [https://www.trt13.jus.br/normas-internas/regimento-interno Regimento Interno] | |||
[https://www.trt13.jus.br/ | |||
== Atas == | == Atas == | ||
* [[Mídia: | * [[Mídia:ata 013.reuniaomapeamento.BP2GRAU.2018.pdf|Ata 013/2018 - Reunião Inicial]] | ||
* [[Mídia: | * [[Mídia:ata 018.reuniaomapeamento.BP2GRAU.2018.pdf|Ata 018/2018 - Reunião Final]] | ||
* [[Mídia:email de entrega de procedimento.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]] | * [[Mídia:email de entrega de procedimento.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]] | ||
== Siglas == | == Siglas == | ||
* | *AG – Agravo Regimental | ||
* | *AIAP – Agravo de Instrumento em Agravo de Petição | ||
*AIRO – Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário | |||
* | *AP – Agravo de Petição | ||
* | *ED – Embargos de Declaração | ||
* | *GVP – Gabinete da Vice-Presidência | ||
* | *PJe– Processo Judicial Eletrônico | ||
* | *RO – Recurso Ordinário | ||
*RR – Recurso de Revista | |||
*STPCJ – Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária | |||
*TST – Tribunal Superior do Trabalho | |||
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*STPCJ – Secretaria | |||
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Edição atual tal como às 18h46min de 30 de junho de 2021
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo “TRÂNSITO EM JULGADO/BAIXA PROCESSUAL NO 2º GRAU” visa certificar que houve ou não interposição de recursos e proceder a baixa processual no 2º grau. Possui 10 atividades e 3 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma::
- A1. Analisar Acórdão/Decisão;
- A2. Preparar Ato de Comunicação;
- A3. Elaborar Certidão de Interposição de Recurso;
- A4. Encaminhar ao Gabinete do Relator;
- A5. Encaminhar ao GVP;
- A6. Elaborar Certidão de Trânsito em Julgado;
- A7. Remeter ao 1º Grau;
- A8. Minutar e postar despacho de arquivamento;
- A9. Analisar/assinar despacho de arquivamento;
- A10. Arquivar processo.
- Ator: Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária (STPCJ)/Coordenadorias de Turmas (CT's)
- Ator: Gabinete da Vice-Presidência (Assessoria Jurídica da Vice-Presidência - AJVP)
- Ator: Gabinete da Vice-Presidência (Desembargador Vice-Presidente)
Entrada do processo: Acórdão/Decisão publicado e certificado.
Saída do processo: Processo remetido ao 1º grau; Processo arquivado no 2º grau.
Unidade Gestora
Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária (STPCJ)
Gestor
Secretário da STPCJ (Vladimir Azevedo de Mello)
Equipe
- Francisco Fernandes de Assis Neto (1ª Turma)
- Gelsa de Fátima Simões Dalia (2ª TURMA)
- Maria Elizabeth Barros Pessoa de Souza (STPCJ)
- Maria Martha David Marinho (1ª Turma)
- Rossana Lourenço Gomes (GVP)
- Vladimir Azevedo de Mello (STPCJ)
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link.
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Analisar Acórdão/Decisão
- A2. Preparar Ato de Comunicação
- A3. Elaborar Certidão de Interposição de Recurso
- A4. Encaminhar ao Gabinete do Relator
- A5. Encaminhar ao GVP
- A6. Elaborar Certidão de Trânsito em Julgado
- A7. Remeter ao 1º Grau
- A8. Minutar e postar despacho de arquivamento
- A9. Analisar/assinar despacho de arquivamento
- A10. Arquivar processo
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
Atas
- Ata 013/2018 - Reunião Inicial
- Ata 018/2018 - Reunião Final
- Notificação de entrega do mapeamento do processo
Siglas
- AG – Agravo Regimental
- AIAP – Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
- AIRO – Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
- AP – Agravo de Petição
- ED – Embargos de Declaração
- GVP – Gabinete da Vice-Presidência
- PJe– Processo Judicial Eletrônico
- RO – Recurso Ordinário
- RR – Recurso de Revista
- STPCJ – Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
- TST – Tribunal Superior do Trabalho