Mudanças entre as edições de "Elaboração de Pauta"
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Edição das 19h56min de 26 de maio de 2021
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo “ELABORAÇÃO DE PAUTA” visa organizar os processos para incluí-los na pauta de julgamento. Possui 4 atividades e 4 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Analisar os processos aptos para entrar em pauta;
- A2. Realizar correções;
- A3. Inserir processos em pauta;
- A4. Publicar pauta.
- Ator: Ator: Secretaria da 1ª Turma.
- Ator: Secretaria da 2ª Turma.
- Ator: STPCJ – Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária.
- Ator: Gabinetes dos desembargadores.
Entrada do processo: Processos aptos para pauta.
Saída do processo: Pauta de julgamento publicada.
Unidade Gestora
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA (STPCJ).
Gestor
Secretário do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária(Vladimir Azevedo de Mello)
Equipe
- Angelo Giuseppe Guido de Araújo Rodrigues (CSPL)
- Arnóbio Nobre de Miranda Júnior (2ª Turma)
- Joaquim Antônio Douetts Pereira (1ª Turma)
- Maria de Fátima Raposo de França (2ª Turma)
- Marilena da Silva Amorim (STPCJ)
- Pedro José Ramelli (1ª Turma)
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link.
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Analisar os processos aptos para entrar em pauta
- A2. Realizar correções
- A3. Inserir processos em pauta
- A4. Publicar pauta
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
- Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)
- Lei 8.112/90 (art. 186, ss)
Atas
- Ata 19/2018 - Reunião Inicial
- Ata 41/2018 - Reunião Final
- Notificação de entrega do mapeamento do processo
Siglas
- STPCJ - Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
- PJE – Processo Judicial Eletrônico
- SAOPJE – Sistema de Apoio Operacional do PJE