Mudanças entre as edições de "Elaboração de Pauta"

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== Descrição do Processo ==
== Descrição do Processo ==
=== Objetivo do processo ===
=== Objetivo do processo ===
O processo “ELABORAÇÃO DE PAUTA” visa organizar os processos para incluí-los na pauta de julgamento. Possui 4 atividades e 4 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
O processo “Sessão de Julgamento” visa secretariar a Sessão de Julgamento onde serão apreciados os processos incluídos em pauta. Possui 3 atividades e 3 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:


* A1. Analisar os processos aptos para entrar em pauta;
*A1. Preparar sessão de julgamento.
* A2. Realizar correções;
*A2. Realizar sessão de julgamento.
* A3. Inserir processos em pauta;
*A3. Encerrar sessão de julgamento.
* A4. Publicar pauta.
*Ator: Secretaria da 1ª Turma.
<br>
*Ator: Secretaria da 2ª Turma.
* Ator: Ator: Secretaria da 1ª Turma.
*Ator: STPCJ – Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária.
* Ator: Secretaria da 2ª Turma.
* Ator: STPCJ – Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária.
* Ator: Gabinetes dos desembargadores.


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'''Entrada do processo: Processos aptos para pauta.'''<br/>
'''Entrada do processo: Pauta de julgamento. '''<br/>
'''Saída do processo: Pauta de julgamento publicada.'''
'''Saída do processo: Sessão de julgamento encerrada.'''


=== Unidade Gestora ===
=== Unidade Gestora ===
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA (STPCJ).
Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária (STPCJ)


=== Gestor ===
=== Gestor ===
Secretário do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária(Vladimir Azevedo de Mello)
Secretário do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária (Vladimir Azevedo de Mello)


=== Equipe ===
=== Equipe ===
* Angelo Giuseppe Guido de Araújo Rodrigues (CSPL)
*Angelo Giuseppe Guido de Araújo Rodrigues (CSPL)
* Arnóbio Nobre de Miranda Júnior (2ª Turma)
*Maria Cardoso Borges (STPCJ)
* Joaquim Antônio Douetts Pereira (Turma)
*Maria de Fátima Raposo de França (Turma)
* Maria de Fátima Raposo de França (2ª Turma)
*Maria Magnólia Madruga (2ª Turma)
* Marilena da Silva Amorim (STPCJ)
*Joaquim Antônio Douetts Pereira (1ª Turma)
* Pedro José Ramelli (1ª Turma)
*Pedro José Ramelli (1ª Turma)


<b>Membros participantes da equipe do projeto</b>
<b>Membros participantes da equipe do projeto</b>
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== Fluxo ==
== Fluxo ==
O fluxo do processo pode ser acessado através do [https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/age/elaboracao_pauta/#list link].
O fluxo do processo pode ser acessado através do <span class="newwin"> [https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/age/sessao_julgamento/#list link] </span>.
 
== POP ==
== POP ==
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia: form06.pop.elaboracaopauta.pdf|- POP]]
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia: form06.pop.sessaojulgamento.pdf|- POP]]


O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:


* <span class="newwin"> [[A1. Analisar os processos aptos para entrar em pauta (Elaboração de pauta)|A1. Analisar os processos aptos para entrar em pauta]]
* <span class="newwin"> [[A1. Preparar sessão de julgamento (Sessão de Julgamento)|A1. Analisar os processos aptos para entrar em pauta]]
* <span class="newwin"> [[A2. Realizar correções (Elaboração de pauta )|A2. Realizar correções]]
* <span class="newwin"> [[A2. Realizar sessão de julgamento (Sessão de Julgamento )|A2. Realizar correções]]
* <span class="newwin"> [[A3. Inserir processos em pauta (Elaboração de pauta )|A3. Inserir processos em pauta]]
* <span class="newwin"> [[A3. Encerrar sessão de julgamento (Sessão de Julgamento )|A3. Inserir processos em pauta]]
* <span class="newwin"> [[A4. Publicar pauta (Elaboração de pauta )|A4. Publicar pauta]]


== Ato de institucionalização do processo ==
== Ato de institucionalização do processo ==
*[[Mídia:Ato TRT GP Nº 365.2016 elaboracao pauta.pdf|Ato TRT GP 365/2016]]
*[[Mídia: Ato 364 2016 sessão julgamento.pdf|Ato TRT SGP 364/2016]]


== Normativos Pertinentes ==
== Normativos Pertinentes ==
*[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm Código do Processo Civil]
* <span class="newwin"> [https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3428 Resolução CNJ nº 331/2020]
*[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm Consolidação das Leis do Trabalho - CLT]
* <span class="newwin"> [https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/167 Resolução CNJ nº 46/2007]
*[https://www.trt13.jus.br/normas-internas/regimento-interno Regimento Interno]
* <span class="newwin"> [https://www.cnj.jus.br/sistemas/datajud/orientacoes-para-envio-via-servico-rest Orientações para envio via serviço REST]
*[https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/1933 Resolução CNJ Nº 185/2013 PJE]


== Atas ==
== Atas ==
* [[Mídia:ata02.projeto.processo.jud.inicial.pdf|Ata 02/2016 - Reunião Inicial]]
* A partir de 06/04/2020 os trabalhos passaram a ser realizados remotamente pela equipe do processo.
* [[Mídia:ata07.projeto.processo.jud.pauta.pdf|Ata 07/2016 - Reunião Final]]
* [[Mídia:E-mail de Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região - Notificação de encerramento do procedimento.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]]
* [[Mídia:form08.aprovacao.elaboracaopauta.2016.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]]


== Siglas ==
== Siglas ==

Edição das 20h08min de 10 de junho de 2021

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “Sessão de Julgamento” visa secretariar a Sessão de Julgamento onde serão apreciados os processos incluídos em pauta. Possui 3 atividades e 3 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Preparar sessão de julgamento.
  • A2. Realizar sessão de julgamento.
  • A3. Encerrar sessão de julgamento.
  • Ator: Secretaria da 1ª Turma.
  • Ator: Secretaria da 2ª Turma.
  • Ator: STPCJ – Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária.


Entrada do processo: Pauta de julgamento.
Saída do processo: Sessão de julgamento encerrada.

Unidade Gestora

Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária (STPCJ)

Gestor

Secretário do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária (Vladimir Azevedo de Mello)

Equipe

  • Angelo Giuseppe Guido de Araújo Rodrigues (CSPL)
  • Maria Cardoso Borges (STPCJ)
  • Maria de Fátima Raposo de França (2ª Turma)
  • Maria Magnólia Madruga (2ª Turma)
  • Joaquim Antônio Douetts Pereira (1ª Turma)
  • Pedro José Ramelli (1ª Turma)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link .

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Normativos Pertinentes

Atas

Siglas

  • STPCJ - Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
  • PJE – Processo Judicial Eletrônico
  • SAOPJE – Sistema de Apoio Operacional do PJE