Mudanças entre as edições de "Sessão de Julgamento"
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* | *[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm Código do Processo Civil] | ||
* | *[https://www.trt13.jus.br/normas-internas/regimento-interno Regimento Interno] | ||
* <span class="newwin"> [https:// | * <span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452compilado.htm Consolidação das leis de Trabalho CLT ] | ||
*[https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/102716 PJE Res 185/2017 CSJT] | |||
CF, Regulamento Geral, Regime Jurídico | |||
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Edição das 18h12min de 15 de junho de 2021
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo “Sessão de Julgamento” visa secretariar a Sessão de Julgamento onde serão apreciados os processos incluídos em pauta. Possui 3 atividades e 3 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Preparar sessão de julgamento.
- A2. Realizar sessão de julgamento.
- A3. Encerrar sessão de julgamento.
- Ator: Secretaria da 1ª Turma.
- Ator: Secretaria da 2ª Turma.
- Ator: STPCJ – Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária..
Entrada do processo: Pauta de julgamento.
Saída do processo: Sessão de julgamento encerrada.
Unidade Gestora
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DE COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA (STPCJ)
Gestor
Secretário do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária (Vladimir Azevedo de Mello)
Equipe
- Angelo Giuseppe Guido de Araújo Rodrigues (CSPL)
- Maria Cardoso Borges (STPCJ)
- Maria de Fátima Raposo de França (2ª Turma)
- Maria Magnólia Madruga (2ª Turma)
- Joaquim Antônio Douetts Pereira (1ª Turma)
- Pedro José Ramelli (1ª Turma)
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link .
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Preparar sessão de julgamento
- A2. Realizar sessão de julgamento
- A3. Encerrar sessão de julgamento
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
- Código do Processo Civil
- Regimento Interno
- Consolidação das leis de Trabalho CLT
- PJE Res 185/2017 CSJT
CF, Regulamento Geral, Regime Jurídico
Único.
Atas
Siglas
- STPCJ - Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
- PJE – Processo Judicial Eletrônico
- SAOPJE – Sistema de Apoio Operacional do PJE