Mudanças entre as edições de "A12. Publicar Tese prevalecente ou súmulas (Incidente de Uniformização de Jurisprudência)"
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Edição atual tal como às 15h09min de 28 de junho de 2021
Objetivo
Publicar Tese prevalecente ou súmulas nos moldes do regimento interno.
Responsável
Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária.
Entrada
Protocolo de comunicação do IUJ com numeração da súmula ou tese prevalecente.
Saída
Tese prevalecente ou súmula para publicação (COPI).
Atividades
- Elaborar certidão em editor de texto com dados retirados da certidão de julgamento e informações enviadas pelo NUCJUR;
- Encaminhar a certidão em formato PDF, por e-mail, à COPI para publicação, nos moldes do Regimento Interno;
- Devolver o protocolo de comunicação do IUJ ao NUCJUR informando o envio para publicação.