Mudanças entre as edições de "A1. Analisar processo (Ação Rescisória - AR)"

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== Objetivo ==
== Objetivo ==
Analisar o processo para distribuição aos servidores do gabinete.
analisar e corrigir os processos aptos para pauta.


== Responsável ==
== Responsável ==
Gabinete do Desembargador Relator.
Núcleo de Pauta/ Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária


== Entrada ==
== Entrada ==
Processo de Ação Rescisória.
Processos aptos para pauta.


== Saída ==
== Saída ==
Processo de Ação Rescisória distribuído.
Processos aptos para pauta analisados e corrigidos.


== Atividades ==
== Atividades ==
# Realizar triagem inicial para distribuição dos processos entre os servidores do Gabinete para análise e elaboração da minuta de despacho/decisão ou voto.
# Analisar os detalhes do processo;
#: 1 Verificar o número de recursos interpostos;
#: 2 Conferir a autuação, fazendo as respectivas correções;
##: 2.1 Na sentença, verificar as partes autoras e rés e confirmar se estão nos polos cor-respondentes.
#: 3 Verificar a adequação da nomenclatura dos ocupantes dos polos de acordo com a classe processual.
# Verificar se os respectivos advogados estão cadastrados;
#: 1 Se estão presentes na autuação. Não estando e, havendo procuração, incluí-los, nos termos do artigo 28, LXII, dos Provimentos Consolidados.
# Caso detectados erros de autuação, corrigi-los ou, se necessário, devolver o processo ao gabinete para correção;
# Distribuir os processos por magistrado ou situação diversa de processos (Vista regimen-tal, etc).

Edição das 15h43min de 15 de junho de 2021

Objetivo

analisar e corrigir os processos aptos para pauta.

Responsável

Núcleo de Pauta/ Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária

Entrada

Processos aptos para pauta.

Saída

Processos aptos para pauta analisados e corrigidos.

Atividades

  1. Analisar os detalhes do processo;
    1 Verificar o número de recursos interpostos;
    2 Conferir a autuação, fazendo as respectivas correções;
    1. 2.1 Na sentença, verificar as partes autoras e rés e confirmar se estão nos polos cor-respondentes.
    3 Verificar a adequação da nomenclatura dos ocupantes dos polos de acordo com a classe processual.
  2. Verificar se os respectivos advogados estão cadastrados;
    1 Se estão presentes na autuação. Não estando e, havendo procuração, incluí-los, nos termos do artigo 28, LXII, dos Provimentos Consolidados.
  3. Caso detectados erros de autuação, corrigi-los ou, se necessário, devolver o processo ao gabinete para correção;
  4. Distribuir os processos por magistrado ou situação diversa de processos (Vista regimen-tal, etc).