Publicação de Acórdão

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO” visa dar publicidade das decisões das Turmas e do Pleno. Possui 4 atividades e 4 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

• A1. Analisar Acórdãos.
• A2. Realizar correções.
• A3. Preparar Publicação.
• A4. Publicar Acórdão.

• Ator: Secretaria da 1ª Turma.
• Ator: Secretaria da 2ª Turma.
• Ator: STPCJ – Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária.
• Ator: Gabinetes dos desembargadores.

Entrada do processo: Acórdão assinado.
Saída do processo: Publicação do Acórdão certificada.

Unidade Gestora

Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária (STPCJ)

Gestor

Secretário do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária (Vladimir Azevedo de Mello)

Equipe

• Alice Gama Botelho (STPCJ)
• Ana Claudia Viana Machado (1ª Turma)
• Edilson Donato Moreira (2ª Turma)
• Francisco Fernandes de Assis Neto (1ª Turma)
• Gelsa de Fátima Simões Dalia (2ª Turma)
• Joaquim Antônio Douetts Pereira (1ª Turma)
• Maria de Fátima Raposo de França (2ª Turma)
• Maria Martha David Marinho (1ª Turma)
• Marilena da Silva Amorim (STPCJ)

Membros participantes da equipe do projeto

• Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
• Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
• Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link .

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

• A1. Analisar Acórdãos.
• A2. Realizar correções.
• A3. Preparar Publicação.
• A4. Publicar Acórdão.

• A1. Analisar Acórdãos
• A2. Realizar correções
• A3. Preparar Publicação
• A4. Publicar Acórdão

Ato de institucionalização do processo

• Ato TRT SGP nº 428/2016

Normativos Pertinentes

• Resolução CNJ nº 331/2020
• Resolução CNJ nº 46/2007
• Orientações para envio via serviço REST

Atas

• A partir de 06/04/2020 os trabalhos passaram a ser realizados remotamente pela equipe do processo.
• Notificação de entrega do mapeamento do processo

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Siglas

• STPCJ - Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
• PJE – Processo Judicial Eletrônico