Mudanças entre as edições de "A6. Controlar andamento do IUJ e dos processos vinculados (Incidente de Uniformização de Jurisprudência)"
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Edição atual tal como às 14h35min de 28 de junho de 2021
Objetivo
Evitar julgamento de processos que tratem de matéria idêntica à do IUJ.
Responsável
Núcleo de Jurisprudência
Entrada
Quadro informativo com os dados do IUJ.
Saída
Planilha de controle dos processos vinculados ao IUJ.
Atividades
- Identificar processos vinculados;
- Manter atualizada planilha (Broffice) com o número do processo vinculado, relator e unidade em que se encontra, organizado por número de IUJ.
- Devolver a STPCJ o protocolo de comunicação IUJ com informação a respeito das medidas adotadas e quadro informativo com os dados do IUJ, por meio de e-mail.