Mudanças entre as edições de "A13. Certificar publicação do acórdão do IUJ (Incidente de Uniformização de Jurisprudência)"
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# Encaminhar os processos certificados às respectivas unidades de origem. | # Encaminhar os processos certificados às respectivas unidades de origem. | ||
# Devolver protocolo de comunicação do IUJ STPCJ | # Devolver protocolo de comunicação do IUJ à STPCJ. | ||
Edição atual tal como às 15h14min de 28 de junho de 2021
Objetivo
Dar ciência às unidades envolvidas acerca da conclusão do IUJ.
Responsável
NUCJUR.
Entrada
Protocolo de comunicação do IUJ informando o resultado do julgamento, encaminhado pela STPCJ.
Saída
Processos certificados e o protocolo de comunicação do IUJ.
Atividades
- Atualizar a planilha de controle dos processos sobrestados (atividade A6);
- Certificar cada um dos processos, informando a data de publicação do acórdão e da súmula ou tese prevalecente, anexando o acórdão do IUJ em formato PDF;
- Encaminhar os processos certificados às respectivas unidades de origem.
- Devolver protocolo de comunicação do IUJ à STPCJ.