Mudanças entre as edições de "Trânsito em Julgado/Baixa Processual 2º Grau"

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== Siglas ==
== Siglas ==
*AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
*AG – Agravo Regimental
*CAPPE – Coordenadoria de Admininistração e Pagamento de Pessoal
*AIAP – Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
*CIF – Cartão de Identificação Funcional
*AIRO – Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
*CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
*AP – Agravo de Petição
*CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
*ED – Embargos de Declaração
*CST – Coordenadoria de Segurança e Transportes
*GVP – Gabinete da Vice-Presidência
*GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
*PJe– Processo Judicial Eletrônico
*MENTORH – Sistema de Gestão de Pessoas
*RO – Recurso Ordinário
*NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
*RR – Recurso de Revista
*NUSA – Núcleo de Saúde
*STPCJ – Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária  
*PA – Processo Administrativo
*TST – Tribunal Superior do Trabalho
*SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
*SCI – Secretaria de Controle Interno
*SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
*SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
*STPCJ – Secretaria doTribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
*SUAP – Sistema Unificado de Administração de Processos
*TCU – Tribunal de Contas da União

Edição atual tal como às 18h46min de 30 de junho de 2021

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “TRÂNSITO EM JULGADO/BAIXA PROCESSUAL NO 2º GRAU” visa certificar que houve ou não interposição de recursos e proceder a baixa processual no 2º grau. Possui 10 atividades e 3 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma::

  • A1. Analisar Acórdão/Decisão;
  • A2. Preparar Ato de Comunicação;
  • A3. Elaborar Certidão de Interposição de Recurso;
  • A4. Encaminhar ao Gabinete do Relator;
  • A5. Encaminhar ao GVP;
  • A6. Elaborar Certidão de Trânsito em Julgado;
  • A7. Remeter ao 1º Grau;
  • A8. Minutar e postar despacho de arquivamento;
  • A9. Analisar/assinar despacho de arquivamento;
  • A10. Arquivar processo.


  • Ator: Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária (STPCJ)/Coordenadorias de Turmas (CT's)
  • Ator: Gabinete da Vice-Presidência (Assessoria Jurídica da Vice-Presidência - AJVP)
  • Ator: Gabinete da Vice-Presidência (Desembargador Vice-Presidente)


Entrada do processo: Acórdão/Decisão publicado e certificado.
Saída do processo: Processo remetido ao 1º grau; Processo arquivado no 2º grau.

Unidade Gestora

Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária (STPCJ)

Gestor

Secretário da STPCJ (Vladimir Azevedo de Mello)

Equipe

  • Francisco Fernandes de Assis Neto (1ª Turma)
  • Gelsa de Fátima Simões Dalia (2ª TURMA)
  • Maria Elizabeth Barros Pessoa de Souza (STPCJ)
  • Maria Martha David Marinho (1ª Turma)
  • Rossana Lourenço Gomes (GVP)
  • Vladimir Azevedo de Mello (STPCJ)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Normativos Pertinentes

Atas

Siglas

  • AG – Agravo Regimental
  • AIAP – Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
  • AIRO – Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
  • AP – Agravo de Petição
  • ED – Embargos de Declaração
  • GVP – Gabinete da Vice-Presidência
  • PJe– Processo Judicial Eletrônico
  • RO – Recurso Ordinário
  • RR – Recurso de Revista
  • STPCJ – Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
  • TST – Tribunal Superior do Trabalho
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