Mudanças entre as edições de "Recurso de Revista (incluindo a conciliação na fase de admissibilidade)"

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== Atas ==
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* [[Mídia: ata 017.reuniaomapeamento.conciliacaoRR.2019.pdf|Reunião Inicial]]
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* [[Mídia: ata 027.reuniaomapeamento.conciliacaoRR.2019.pdf|Reunião final]]
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* A partir de 06/04/2020 os trabalhos passaram a ser realizados remotamente pela equipe do processo.
* A partir de 06/04/2020 os trabalhos passaram a ser realizados remotamente pela equipe do processo.

Edição das 14h11min de 2 de julho de 2021

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O procedimento “Recurso de Revista incluindo a conciliação na sua fase de admissibili-dade” tem a finalidade de instruir o processo para que se viabilize o exercício do juízo de admissibilidade, bem como instituir uma prática permanente de conciliação, objetivando um meio mais rápido e eficaz para soluções de demandas judiciais, a fim de viabilizar a aplicação do princípio da razoável duração do processo. Possui 16 atividades e 7 atores participam deste procedimento, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Interpor Recurso de Revista;
  • A2. Fazer Conclusão RR (SGJUD);
  • A3. Fazer Conclusão RR (Coordenadoria das Turmas);
  • A4. Realizar triagem;
  • A5. Elaborar Pauta de Conciliação;
  • A6. Minutar e postar decisão de admissibilidade do RR ou do RR Adesivo, ou EDRR ;
  • A7. Analisar e assinar despacho/decisão;
  • A8. Publicar despacho/decisão e certificar a disponibilização;
  • A9. Notificar Ente Público;
  • A10. Fazer conclusão (RR Adesivo ou EDRR);
  • A11. Postar despacho de admissibilidade do AIRR;
  • A12. Certificar trânsito;
  • A13. Encaminhar ao TST;
  • A14. Preparar processo para Audiência;
  • A15. Realizar Audiência;
  • A16. Analisar Processo.


  • Ator: Partes no processo
  • Ator: Secretaria-Geral Judiciária (SGJUD)
  • Ator: Coordenadorias das Turmas (1ª e 2ª Turmas)
  • Ator: Gabinete da Vice-Presidência (Assessoria Jurídica da Vice-Presidência - AJVP)
  • Ator: Gabinete da Vice-Presidência (Servidores do GVP)
  • Ator: Gabinete da Vice-Presidência (Desembargador Vice-Presidente)
  • Ator: Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT)


Entrada do processo: Interposição de Recurso de Revista.
Saída do processo: Remessa para o TST ou para o 1º grau).

Unidade Gestora

Gabinete da Vice-Presidência

Gestor

Antônio Fragoso Cavalcante Neto.

Equipe

  • Antônio Fragoso Cavalcante Neto (GVP);
  • Marcela Turczinski Gadelha (GVP);
  • Maria Elizabeth Barros Pessoa de Souza (SGJUD);
  • Roberta Correia Cavacanti Caldas (CEJUSC);
  • Sylvia de Bastos Silva (GVP).

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link .

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Normativos Pertinentes

CF CLT CPC Regimento Interno Regulamento Geral

Atas

Siglas

  • AIRR – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  • AJVP – Assessoria Jurídica da Vice-Presidência
  • CEJUSC - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas
  • EDRR – Embargos de Declaração em Recurso de Revista
  • GVP – Gabinete da Vice-Presidência
  • PJe – Processo Judicial Eletrônico
  • RR – Recurso de Revista
  • RR ADESIVO – Recurso de Revista Adesivo
  • SGJUD – Secretaria-Geral Judiciária
  • TST – Tribunal Superior do Trabalho
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