A1. Analisar os processos aptos para entrar em pauta (Elaboração de pauta)

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Objetivo

analisar e corrigir os processos aptos para pauta.

Responsável

Núcleo de Pauta/ Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária

Entrada

Processos aptos para pauta.

Saída

Processos aptos para pauta analisados e corrigidos.

Atividades

  1. Analisar os detalhes do processo (R1.PJE);
    1.1 Verificar o número de recursos interpostos (R1.PJE);
    1.2 Conferir a autuação, fazendo as respectivas correções (R1.PJE);
    1.2.1 Na sentença, verificar as partes autoras e rés e confirmar se estão nos

polos correspondentes (R1.PJE.

  1. 1.3 Verificar a adequação da nomenclatura dos ocupantes dos polos de acordo

com a classe processual (R1.PJE).

  1. Verificar se os respectivos advogados estão cadastrados (R1.PJE );
    2.1 Se estão presentes na autuação. Não estando e, havendo procuração, incluílos,

nos termos do artigo 28, LXII, dos Provimentos Consolidados.

  1. Caso detectados erros de autuação, corrigi-los ou, se necessário, devolver o processo

ao gabinete para correção (R2.PJE);

  1. Distribuir os processos por magistrado ou situação diversa de processos (Vista

regimental, etc) (R1.PJE, R3.PJE).

  • Rotinas associadas: Aguardando inclusão em pauta ou sessão (R1.PJE)/ Como retificar

autuação(R2.PJE) / Como criar subcaixas(R3.PJE)

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