Formação e Quitação de RP Federal
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Descrição do Processo
Objetivo do processo
O procedimento “FORMAÇÃO E QUITAÇÃO DE RP FEDERAL” visa processar e pagar os requisitórios de precatórios de origem federal no prazo constitucional. Possui 21 atividades e 5 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. ELABORAR OFICIO REQUISITÓRIO;
- A2. GERAR PROTOCOLO;
- A3. AUTUAR PROCESSO RP FEDERAL;
- A4. FAZER CHECKLIST;
- A5. ABRIR DILIGÊNCIA ;
- A6. ENCAMINHAR AO MPT;
- A7. ELABORAR OFÍCIOS DE PRECATÓRIOS;
- A8. ENCERRAR A EXECUÇÃO(RECOMENDAÇÃO TRT SCR 004/2017);
- A9. ENCAMINHAR OFÍCIO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EXECUTADOS POR MEIO DE AR;
- A10. CADASTRAR NO SUAP PARA INTEGRAR A LISTA DE PRECATÓRIOS EM AGUARDO DE PAGAMENTO;
- A11. ATUALIZAR OS CÁLCULOS;
- A12. CADASTRAR NO TST;
- A13. INCLUIR NO ORÇAMENTO;
- A14. COMUNICAR CONFIRMAÇÃO;
- A15. PROVIDENCIAR ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS;
- A16. ATUALIZAR OS CÁLCULOS;
- A17. ANALISAR CÁLCULOS;
- A18. APROPRIAR E PAGAR;
- A19.REGISTRAR PAGAMENTO DE RP FEDERAL;
- A20. DAR BAIXA NO SUAP;
- A21. FINALIZAR PROCESSO.
- Ator: Secretaria da Vara do Trabalho
- Ator: Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária (STPCJ)
- Ator: Juízo Auxiliar da Presidência (JAP)(Seção de Gestão de Precatório)
- Ator: Secretaria de Planejamento e Finanças (SPF)
- Ator: Seção de Cálculos Judiciais (SCJ)
Entrada do processo: Citação do devedor com prazo escoado.
Saída do processo: Requisição de Precatório (RP) Federal Pago.
Unidade Gestora
Juízo Auxiliar da Presidência (JAP)
Gestor
Carlos Frederico Rocha Pedrosa (JAP)
Equipe
- Marta Maria Queiroga de Freitas (STPCJ);
- Iselma Maria de Souza Rodrigues (SCR)
- Romeyka de Almeida Eloy (SPF).
- Carlos Frederico Rocha Pedrosa (JAP)
- Miracir Coelho (SCJ)
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link .
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. ELABORAR OFICIO REQUISITÓRIO
- A2. GERAR PROTOCOLO
- A3. AUTUAR PROCESSO RP FEDERAL
- A4. FAZER CHECKLIST
- A5. ABRIR DILIGÊNCIA
- A6. ENCAMINHAR AO MPT
- A7. ELABORAR OFÍCIOS DE PRECATÓRIOS
- A8. ENCERRAR A EXECUÇÃO(RECOMENDAÇÃO TRT SCR 004/2017)
- A9. ENCAMINHAR OFÍCIO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EXECUTADOS POR MEIO DE AR
- A10. CADASTRAR NO SUAP PARA INTEGRAR A LISTA DE PRECATÓRIOS EM AGUARDO DE PAGAMENTO
- A11. ATUALIZAR OS CÁLCULOS
- A12. CADASTRAR NO TST
- A13. INCLUIR NO ORÇAMENTO
- A14. COMUNICAR CONFIRMAÇÃO
- A15. PROVIDENCIAR ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS
- A16. ATUALIZAR OS CÁLCULOS
- A17. ANALISAR CÁLCULOS
- A18. APROPRIAR E PAGAR
- A19.REGISTRAR PAGAMENTO DE RP FEDERAL
- A20. DAR BAIXA NO SUAP
- A21. FINALIZAR PROCESSO
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
ATO TRT SCR N° 12/2010
Atas
- A partir de 06/04/2020 os trabalhos passaram a ser realizados remotamente pela equipe do processo.
- Notificação de entrega do mapeamento do processo
Siglas
- RP – Requisitório de Precatório
- SCR – Secretaria da Corregedoria
- JAP - Juízo Auxiliar da Presidência