Elaboração de Pauta
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Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo “Sessão de Julgamento” visa secretariar a Sessão de Julgamento onde serão apreciados os processos incluídos em pauta. Possui 3 atividades e 3 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Preparar sessão de julgamento.
- A2. Realizar sessão de julgamento.
- A3. Encerrar sessão de julgamento.
- Ator: Secretaria da 1ª Turma.
- Ator: Secretaria da 2ª Turma.
- Ator: STPCJ – Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária.
Entrada do processo: Pauta de julgamento.
Saída do processo: Sessão de julgamento encerrada.
Unidade Gestora
Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária (STPCJ)
Gestor
Secretário do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária (Vladimir Azevedo de Mello)
Equipe
- Angelo Giuseppe Guido de Araújo Rodrigues (CSPL)
- Maria Cardoso Borges (STPCJ)
- Maria de Fátima Raposo de França (2ª Turma)
- Maria Magnólia Madruga (2ª Turma)
- Joaquim Antônio Douetts Pereira (1ª Turma)
- Pedro José Ramelli (1ª Turma)
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link .
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Analisar os processos aptos para entrar em pauta
- A2. Realizar correções
- A3. Inserir processos em pauta
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
Atas
- A partir de 06/04/2020 os trabalhos passaram a ser realizados remotamente pela equipe do processo.
- Notificação de entrega do mapeamento do processo
Siglas
- STPCJ - Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
- PJE – Processo Judicial Eletrônico
- SAOPJE – Sistema de Apoio Operacional do PJE