A3. Inserir processos em pauta (Elaboração de Pauta )

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Objetivo

Criar pauta de julgamento.

Responsável

Núcleo de Pauta e STPCJ

Entrada

Processos aptos para pauta analisados.

Saída

Pauta de julgamento criada

Atividades

  1. Definir sala e data da sessão;
    1.1 As salas são criadas de acordo com a composição, tendo como nome já definido.
  2. Definir composição da sala (sessão) de julgamento;
    2.1 Verificar se o relator de cada processo vai participar da sessão (Observar férias, li-cenças, outras ausências).
    2.2 Verificar quais os magistrados que comporão a turma ou o pleno, vão participar da sessão (Observar férias, licenças, outras ausências).
  3. Inserir os processos na pauta de julgamento;
  4. Preparar pauta:
    4.1 Preparar o formato para os gabinetes;
    4.2 Abrir um arquivo novo no Broffice e clicar Ctrl V.
    4.3 Efetuar as alterações necessárias:
    1. 4.3.1 Colocar número de ordem;
      4.3.2 Observar classe dos processos (ED e AG);
      4.3.3 Colocar composição de sala.
  5. Conferir pauta.
  6. Colocar arquivo de pauta na área G:\JUR\<NOME_DA_TURMA/PLENO>\Pauta de Jul-gamento\;.