A3. Preparar Publicação (Publicação de Acórdão )
Ir para navegação
Ir para pesquisar
Objetivo
Dar publicidade do Acórdão.
Responsável
Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária e Secretarias de Turmas.
Entrada
Acórdão apto para publicação.
Saída
Ato de comunicação pronto.
Atividades
- Preparar o Ato de comunicação (Acórdão De-JT e/ou, notificação e/ou, edital e/ou, cor-reio e/ou ofício).
- Preparar o traslado (ementa e decisão).
- Encaminhar ao órgão de publicação.