Formação e Pagamento de RPV Federal

De wikijud
Ir para navegação Ir para pesquisar

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O procedimento “FORMAÇÃO E PAGAMENTO DE RPV FEDERAL” visa formalizar e efetuar o pagamento de Requisições de Pequeno Valor Federal (RPV). Possui 11atividades e 5 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. ELABORAR OFICIO REQUISITÓRIO
  • A2. GERAR PROTOCOLO
  • A3. AUTUAR PROCESSO DE RPV FEDERAL
  • A4. FAZER CHECKLIST
  • A5. ABRIR DILIGÊNCIA
  • A6. ATUALIZAR OS CÁLCULOS
  • A7. ANALISAR NATUREZA DO ENTE PÚBLICO
  • A8. INFORMAR CRÉDITO
  • A9. ENCAMINHAR OFICIO À ECT
  • A10. REGISTRAR LIBERAÇÃO DE PAGAMENTO
  • A11. EFETUAR SEQUESTRO
  • A12. REGISTRAR PAGAMENTO DO RPV FEDERAL


  • Ator: Secretaria da Vara do Trabalho.
  • Ator: Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária (STPCJ);
  • Ator: Juízo Auxiliar da Presidência (JAP)/(Seção de Gestão de Precatório);
  • Ator: Seção de Cálculos Judiciais (SCJ);
  • Ator: Secretaria de Planejamento e Finanças (SPF);


Entrada do processo: Citação sem pagamento espontâneo.
Saída do processo: Requisição de Pequeno Valor (RPV) Federal Pago e processo arquivado.

Unidade Gestora

Juízo Auxiliar da Presidência (JAP)

Gestor

Magda Nóbrega de Mello e Silva (JAP)

Equipe

  • Iselma Maria de Souza Rodrigues (SCR)
  • Maria Cardoso Borges (STPCJ)
  • Marta Maria Queiroga de Freitas (STPCJ)
  • Miracir Coelho de Melo Pereira (SCJ)
  • Leonardo Guedes Pereira (SPF)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link .

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Normativos Pertinentes

Atas

Siglas

  • RPV – Requisições de Pequeno Valor Federal
  • SCR – Secretaria da Corregedoria
  • JAP – Juízo Auxiliar da Presidência
Disponível em “https://wiki.trt13.jus.br/wikijud/index.php?title=Formação_e_Pagamento_de_RPV_Federal&oldid=313”