A8. INFORMAR CRÉDITO (Formação e Pagamento de RPV Federal )

Objetivo

Solicitar crédito para pagamento de RPV federal.

Responsável

Secretaria de Planejamento e Finanças

Entrada

Processo RPV federal

Saída

Nota de empenho e ordem bancária

Atividades

1. Recepcionar Processo de RPV Federal. A solicitação de crédito dos processos recebi-dos durante um determinado mês deve ser encaminhada ao CSJT até o dia 10 do mês subsequente;
2. Analisar os cálculos;
3. Registrar a solicitação de crédito junto à Coordenação Financeira do CSJT - CFINAS-PO, através de tabela própria;
4. Cadastrar o processo no SIAFI- ATUPROCJUD;
5. Elaborar Lista de Precatórios – LP (ATULP);
6. Elaborar Relação de Benefícios – RB (ATURB);
7. Fechar a Lista de Precatórios – LP (ATULP – F9);
8. Elaborar Lista de Itens do empenho – LI (ATULI);
9. Emitir empenho - NE;
10. Efetuar a apropriação e pagamento, emitir Ordem bancária (OB);
11. Anexar Nota de empenho e Ordem Bancária ao processo de RPV Federal;
12. Encaminhar processo de RPV Federal ao JAP.