A8. SUBPROCESSO PUBLICAÇÃO ACÓRDÃO (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR )
Ir para navegação
Ir para pesquisar
Objetivo
As atividades de publicação de acórdãos estão detalhadas no POP do processo “PUBLI-CAÇÃO DE ACÓRDÃO” que visa dar publicidade das decisões das Turmas e do Pleno.
Responsável
STPCJ.
Entrada
Acórdão assinado.
Saída
Publicação do Acórdão certificada.
Atividades
- Executar processo “Publicação de Acórdão”.
- Se não admitido o IRDR, postar ao NUGEP para providências de arquivamento.
- Se admitido, postar ao NUGEP para cumprimento das providências previstas em Lei e no RI.