A5. Dar publicidade ao IUJ (Incidente de Uniformização de Jurisprudência)

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Objetivo

Dar ciência às unidades envolvidas acerca da admissibilidade do IUJ.

Responsável

Núcleo de Jurisprudência

Entrada

Protocolo de autuação do IUJ.

Saída

Quadro informativo com os dados do IUJ.

Atividades

  1. Preencher quadro informativo com os dados do IUJ (tabela mantida pelo núcleo em edi-tor de texto).
  2. Gerar PDF e encaminhar por e-mail para unidades envolvidas (secretarias dos órgãos julgadores, gabinetes, vice-presidência, desembargadores, juízes de 1ª instância (titula-res e substitutos), assistentes de juízes e comissão de jurisprudência).
  3. Publicar no banco regional de jurisprudência, banco nacional do CNJ e do TST.
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