A6. Controlar andamento do IUJ e dos processos vinculados (Incidente de Uniformização de Jurisprudência)

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Objetivo

Evitar julgamento de processos que tratem de matéria idêntica à do IUJ.

Responsável

Núcleo de Jurisprudência

Entrada

Quadro informativo com os dados do IUJ.

Saída

Planilha de controle dos processos vinculados ao IUJ.

Atividades

  1. Identificar processos vinculados;
  2. Manter atualizada planilha (Broffice) com o número do processo vinculado, relator e unidade em que se encontra, organizado por número de IUJ.
  3. Devolver a STPCJ o protocolo de comunicação IUJ com informação a respeito das me-didas adotadas e quadro informativo com os dados do IUJ, por meio de e-mail.
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