A5. NOTIFICAR OS ENVOLVIDOS DAS REUNIÕES DE NEGOCIAÇÃO (Mediação e Conciliação Pré-processual entre atores coletivos no âmbito da Vice-Presidência do TRT 13ª Região)
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Objetivo
Notificar os atores envolvidos das reuniões unilaterais e bilaterais de trabalho e negociação, com a intenção de fomentar o diálogo e buscar informações que contribuam com a conciliação/mediação.
Responsável
GVP.
Entrada
Requerimento de pedido de mediação e conciliação pré-processual com decisão de adequação.
Saída
Requerimento de pedido de mediação e conciliação pré-processual com certificação de notificação dos envolvidos.
Atividades
- Comunicar os atores envolvidos para realização de reuniões de trabalho por contato telefônico ou mensagem de whatsapp;
- Podendo em casos excepcionais serem utilizados meios formais de notificação a saber: diário eletrônico ou oficial de justiça, mediante diligência solicitada pelo Vice-Presidente ou Juiz Auxiliar.
- Certificar nos autos do procedimento.